Questões de Legislação de Trânsito - Crimes em espécie para Concurso - Página 3

Q2447314

Ano: 2024 Banca: UNIVIDA Órgão: Prefeitura de Floraí - PR Prova: UNIVIDA - 2024 - Prefeitura de Floraí - PR - Motorista Categoria D |

Q2447314 Legislação de Trânsito

No homicídio culposo cometido na direção de veículo automotor, a pena é aumentada de 1/3 (um terço) à metade, se o agente:

I - Deixar de prestar socorro, quando possível fazê-lo sem risco pessoal, à vítima do sinistro.
II - Praticá-lo em faixa de pedestres ou na calçada.
III - Possuir Permissão para Dirigir ou Carteira de Habilitação.
IV - No exercício de sua profissão ou atividade, estiver conduzindo veículo de transporte de passageiros.

Analisando as afirmativas acima, se concluí que:

A

As afirmativas I e II estão corretas.

B

As afirmativas III e IV estão corretas.

C

Todas as afirmativas estão corretas.

D

As afirmativas I, II e IV estão corretas.

E

Todas as afirmativas estão incorretas.

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Q2442325

Ano: 2024 Banca: FGV Órgão: TJ-AP Prova: FGV - 2024 - TJ-AP - Analista Judiciário - Especialidade - Área Judiciária |

Q2442325 Legislação de Trânsito

Jonas, primário, portador de antecedentes, conduzia seu automóvel, imediatamente após ter ingerido vinte e cinco latas de cerveja, ocasião em que veio a ser parado por uma viatura da Polícia Militar, que constatou, sem qualquer dúvida, a capacidade psicomotora alterada do particular, encaminhando-o à Delegacia de Polícia. Em sede policial, durante conversa com seu advogado, Jonas demonstrou grande preocupação com os reflexos que a conduta perpetrada poderia gerar na sua habilitação para dirigir veículo automotor.

Nesse cenário, considerando as disposições da Lei nº 9.503/1997, é correto afirmar que:

A

a suspensão para dirigir veículo automotor ou a proibição de se obter a permissão ou a habilitação será sempre comunicada pela autoridade judiciária ao Conselho Nacional de Trânsito (Contran), e ao órgão de trânsito do Estado em que o indiciado ou réu for domiciliado ou residente;

B

a penalidade de suspensão ou de proibição de se obter a permissão ou a habilitação para dirigir veículo automotor se inicia com o trânsito em julgado da sentença, ainda que o sentenciado esteja recolhido, por efeito de condenação penal, a estabelecimento prisional;

C

transitada em julgado a sentença condenatória, o réu será intimado a entregar à autoridade judiciária, em vinte e quatro horas, a Permissão para Dirigir ou a Carteira de Habilitação;

D

a suspensão ou a proibição de se obter a permissão ou a habilitação para dirigir veículo automotor será imposta cumulativamente com outras penalidades;

E

a penalidade de suspensão ou de proibição de se obter a permissão ou a habilitação para dirigir veículo automotor terá a duração de um a cinco anos.

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Q2440219

Ano: 2024 Banca: IDECAN Órgão: Prefeitura de João Pessoa - PB Prova: IDECAN - 2024 - Prefeitura de João Pessoa - PB - Agente de Mobilidade Urbana |

Q2440219 Legislação de Trânsito

Em se tratando do crime em espécie de conduzir veículo automotor com capacidade psicomotora alterada em razão da influência de álcool ou de outra substância psicoativa que determine dependência, é correto afirmar que este possui pena de:

A

Reclusão de nove meses a três anos, multa e suspensão ou proibição de se obter a permissão ou a habilitação para dirigir veículo automotor.

B

Retenção do veículo.

C

Detenção de dois meses a dois anos, multa e suspensão ou proibição de se obter a permissão ou a habilitação para dirigir veículo automotor.

D

Detenção, de seis meses a três anos, multa e suspensão ou proibição de se obter a permissão ou a habilitação para dirigir veículo automotor.

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Q2388773

Ano: 2024 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PC-PE Prova: CESPE / CEBRASPE - 2024 - PC-PE - Delegado de Polícia |

Q2388773 Legislação de Trânsito

A respeito dos crimes de trânsito, julgue os itens a seguir, com base na Lei n.º 9.503/1997.

I A penalidade de suspensão ou de proibição de se obter a permissão ou a habilitação para dirigir veículo automotor não se inicia enquanto o sentenciado, por efeito de condenação penal, estiver em regime aberto, na modalidade de prisão domiciliar.

II Constitui crime, punido com reclusão, a participação, na direção de veículo automotor, na via pública, em corrida, disputa ou competição automobilística ou ainda em exibição ou demonstração de perícia em manobra de veículo automotor, não autorizada pela autoridade competente, que gere situação de risco à incolumidade pública ou privada.

III Em determinados crimes previstos no Código de Trânsito Brasileiro, é permitida a substituição de pena privativa de liberdade por pena restritiva de direitos, na modalidade de prestação de serviços à comunidade, consistente em trabalho, aos fins de semana, em equipes de resgate dos corpos de bombeiros e em outras unidades móveis especializadas no atendimento a vítimas de trânsito.

Assinale a opção correta.

A

Nenhum item está certo.

B

Apenas o item I está certo.

C

Apenas o item II está certo.

D

Apenas o item III está certo.

E

Todos os itens estão certos.

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Q2386560

Ano: 2024 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PC-PE Prova: CESPE / CEBRASPE - 2024 - PC-PE - Agente de Polícia |

Q2386560 Legislação de Trânsito

Durante uma blitz de trânsito, o condutor João se recusou a realizar o teste do etilômetro (bafômetro) e se negou a entregar sua carteira nacional de habilitação aos policiais.

Nessa situação hipotética, João cometeu

A

crime de desacato.

B

crime de embriaguez ao volante.

C

contravenção penal de perturbação do trabalho alheio.

D

infração administrativa classificada como gravíssima.

E

crime de dirigir veículo sem habilitação.

Q2384064

Ano: 2024 Banca: UPENET/IAUPE Órgão: Prefeitura de Camocim de São Félix - PE Prova: UPENET/IAUPE - 2024 - Prefeitura de Camocim de São Félix - PE - Motorista |

Q2384064 Legislação de Trânsito

O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) prevê algumas situações que se configuram não só como infração de trânsito mas também como crime. Sobre as situações abaixo descritas que se caracterizam como crimes previstos no CTB, assinale a alternativa INCORRETA.

A

Deixar o condutor do veículo, na ocasião do sinistro, de prestar imediato socorro à vítima, ou, não podendo fazê-lo diretamente, por justa causa, deixar de solicitar auxílio da autoridade pública.

B

Afastar-se o condutor do veículo do local do sinistro, para fugir à responsabilidade penal ou civil que lhe possa ser atribuída.

C

Conduzir veículo automotor com capacidade psicomotora alterada em razão da influência de álcool em uma concentração superior a 6 decigramas de álcool por litro de sangue ou superior a 0,3 miligrama de álcool por litro de ar alveolar.

D

Violar a suspensão ou a proibição de se obter a permissão ou a habilitação para dirigir veículo automotor imposta com fundamento no CTB.

E

Participar, na direção de veículo automotor, em via pública, de corrida, disputa ou competição automobilística ou ainda de exibição ou demonstração de perícia em manobra de veículo automotor, não autorizada pela autoridade competente, gerando situação de risco à incolumidade pública ou privada.

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Q2373350

Ano: 2024 Banca: Instituto Consulplan Órgão: Prefeitura de Pitangueiras - SP Prova: Instituto Consulplan - 2024 - Prefeitura de Pitangueiras - SP - Guarda Civil Metropolitana - Feminino |

Q2373350 Legislação de Trânsito

A Lei Federal nº 9.503/1997 e suas alterações prevê que conduzir veículo automotor com capacidade psicomotora alterada em razão da influência de álcool ou de outra substância psicoativa que determine dependência poderá ser apenado, respeitado o contraditório e ampla defesa, bem com o trânsito em julgado da sentença penal condenatória, a detenção, de seis meses a três anos, multa e suspensão ou proibição de se obter a permissão ou a habilitação para dirigir veículo automotor. As condutas previstas no caput do Art. 306 serão constatadas por concentração igual ou superior a

A

0,80 decigrama de álcool por litro de sangue.

B

0,50 miligrama de álcool por litro de ar alveolar.

C

1,35 miligrama de álcool por litro de ar alveolar ou por litro de sangue.

D

6 decigramas de álcool por litro de sangue; ou igual ou superior a 0,3 miligrama de álcool por litro de ar alveolar.

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Q2367595

Ano: 2024 Banca: FGV Órgão: MPE-GO Prova: FGV - 2024 - MPE-GO - Promotor de Justiça Substituto |

Q2367595 Legislação de Trânsito

Tiago, após ganhar na loteria, compareceu a uma concessionária e adquiriu o carro importado dos seus sonhos, com motor extremamente potente. Para testar o automóvel, que ainda estava sem placa, Tiago foi para uma estrada pouco movimentada e passou a trafegar, de forma imprudente, a cento e quinze quilômetros por hora, malgrado a velocidade máxima permitida para a via fosse de sessenta quilômetros por hora. Em um determinado momento, o condutor colidiu com um transeunte que caminhava pela faixa de pedestre, o qual, por sorte, sofreu, apenas, lesões corporais leves.

Nesse cenário, considerando as disposições da Lei nº 9.503/1997, é correto afirmar que Tiago responderá pela prática do crime de lesão corporal culposa na condução de veículo automotor, com a incidência de

A

uma causa de aumento de pena e de uma agravante, sendo certo que a ação penal é pública condicionada à representação do ofendido.

B

uma causa de aumento de pena e de uma agravante, sendo certo que a ação penal é pública incondicionada.

C

duas causas de aumento de pena, sendo certo que a ação penal é pública condicionada à representação do ofendido.

D

duas agravantes, sendo certo que a ação penal é pública condicionada à representação do ofendido.

E

duas causas de aumento de pena, sendo certo que a ação penal é pública incondicionada.

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Q2351798

Ano: 2024 Banca: IBADE Órgão: Prefeitura de Iúna - ES Prova: IBADE - 2024 - Prefeitura de Iúna - ES - Motorista - Programas Sociais |

Q2351798 Legislação de Trânsito

Considerando o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), qual a penalidade para o condutor que for flagrado dirigindo sob efeito de álcool, com uma concentração de álcool por litro de sangue igual ou superior a 0,6 gramas?

A

Prisão sem fiança

B

Multa simples

C

Suspensão do direito de dirigir

D

Advertência verbal

E

Advertência escrita

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Q4050298

Ano: 2023 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Ubatuba - SP Prova: Avança SP - 2023 - Prefeitura de Ubatuba - SP - Bombeiro Civil |

Q4050298 Legislação de Trânsito

Acerca dos crimes de trânsito, é INCORRETO afirmar:

A

a suspensão ou a proibição de se obter a permissão ou a habilitação para dirigir veículo automotor pode ser imposta isolada ou cumulativamente com outras penalidades.

B

é uma das circunstâncias que sempre agravam as penalidades dos crimes de trânsito ter o condutor do veículo cometido a infração com dano potencial para duas ou mais pessoas ou com grande risco de grave dano patrimonial a terceiros.

C

é uma das circunstâncias que sempre agravam as penalidades dos crimes de trânsito ter o condutor do veículo cometido a infração sem possuir Permissão para Dirigir ou Carteira de Habilitação.

D

é uma das circunstâncias que sempre agravam as penalidades dos crimes de trânsito ter o condutor do veículo cometido a infração durante o exercício de atividade remunerada ao veículo.

E

o homicídio culposo na direção de veículo automotor é crime de trânsito em espécie, com penas de detenção, de dois a quatro anos, e suspensão ou proibição de se obter a permissão ou a habilitação para dirigir veículo automotor.

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Q2566652

Ano: 2023 Banca: FGV Órgão: PM-SP Prova: FGV - 2023 - PM-SP - Cabo PM |

Q2566652 Legislação de Trânsito

Conduzir veículo automotor com capacidade psicomotora alterada em razão da influência de álcool ou de outra substância psicoativa que determine dependência é conduta prevista no Código de Trânsito Brasileiro (CTB).

Sobre o tema, é correto afirmar que

A

a conduta descrita somente será crime previsto no CTB se for constatada concentração igual ou superior a 6 decigramas de álcool por litro de sangue ou igual ou superior a 0,3 miligrama de álcool por litro de ar alveolar.

B

a conduta descrita será crime e infração administrativa previstos no CTB qualquer que seja a concentração de álcool por litro de sangue ou por litro de ar alveolar.

C

em se tratando de conduta criminosa, a capacidade psicomotora alterada em razão da influência de álcool ou de outra substância psicoativa que determine dependência somente poderá ser obtida mediante teste de alcoolemia ou toxicológico ou exame clínico.

D

a conduta descrita somente será infração administrativa prevista no CTB se for constatada concentração igual ou superior a 9 decigramas de álcool por litro de sangue ou igual ou superior a 0,6 miligrama de álcool por litro de ar alveolar.

Q2462550

Ano: 2023 Banca: Instituto Referência Órgão: SEROPREVI - RJ Prova: Instituto Referência - 2023 - SEROPREVI - RJ - Motorista |

Q2462550 Legislação de Trânsito

Assinale a opção que contém uma infração considerada crime de trânsito.

A

Dirigir ameaçando os pedestres que estejam atravessando a via pública, ou os demais veículos.

B

Confiar ou entregar a direção de veículo a pessoa que, mesmo habilitada, por seu estado físico ou psíquico, não estiver em condições de dirigi-lo com segurança.

C

Praticar lesão corporal culposa na direção de veículo automotor.

D

Transportar crianças em veículo automotor sem observância das normas de segurança especiais.

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Q2436475

Ano: 2023 Banca: UNITINS Órgão: AFTO Prova: UNITINS - 2023 - AFTO - Motorista |

Q2436475 Legislação de Trânsito

Uma disputa entre um Porsche e um Honda Civic causou estrago na rua 216, em Meia Praia, em Itapema/SC, na manhã de sábado (01/10/2023). Em alta velocidade, o Porsche acertou um poste de luz e o portão de um prédio. O poste acabou caindo em cima do Porsche e de um Gol estacionado na via. O motorista do Porsche fugiu do local. Nenhuma pessoa se feriu”.

Disponível em: diarinho.net. Acesso em 1 out. 2023.

Tendo por referência exclusivamente os fatos narrados na notícia e os crimes previstos no Código de Trânsito Brasileiro (CTB), pode-se afirmar que:

A

o motorista do Porsche deverá responder pelos crimes previstos no CTB de participação na direção de veículo automotor, de corrida, disputa ou competição em desacordo com a determinação legal, popular “racha”, como também por se afastar do local do sinistro para fugir da responsabilidade penal ou civil que lhe possa ser atribuída.

B

embora haja previsão do crime de “racha” no CTB, caracterizado por corrida, disputa ou competição em desacordo com a determinação legal, o motorista do Porsche terá sua pena diminuída por sua conduta não resultar em lesão corporal ou morte a nenhuma pessoa.

C

como não há previsão legal de crime pela prática de “racha” no CTB, o motorista deverá responder somente por ter se afastado do local do sinistro para fugir da responsabilidade penal ou civil que lhe possa ser atribuída.

D

como não há previsão legal de crime de trânsito no CTB que se amolde à conduta do motorista do Porsche, ele deverá responder apenas pelos danos causados a terceiros.

E

o motorista do Porsche cometeu os crimes previstos no CTB de violação de patrimônio de terceiro e participação de “racha”. Não é punido por fugir do local, pois não houve omissão de socorro, diante da ausência de vítimas.

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Q2386730

Ano: 2023 Banca: INQC Órgão: Prefeitura de Santana do Livramento - RS Prova: INQC - 2023 - Prefeitura de Santana do Livramento - RS - Motorista Operador |

Q2386730 Legislação de Trânsito

NÃO se enquadra nos crimes de espécie, de acordo com o CTB:

A

Praticar lesão corporal culposa na direção de veículo automotor.

B

Trafegar em velocidade compatível com a segurança nas proximidades de escolas, hospitais, estações de embarque e desembarque de passageiros, logradouros estreitos, ou onde haja grande movimentação ou concentração de pessoas.

C

Afastar-se o condutor do veículo do local do sinistro, para fugir à responsabilidade penal ou civil que lhe possa ser atribuída.

D

Conduzir veículo automotor com capacidade psicomotora alterada em razão da influência de álcool ou de outra substância psicoativa que determine dependência.

E

Violar a suspensão ou a proibição de se obter a permissão ou a habilitação para dirigir veículo automotor imposta com fundamento neste Código.

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Q2381761

Ano: 2023 Banca: Instituto Darwin Órgão: Prefeitura de Lagoa de Itaenga - PE Prova: Instituto Darwin - 2023 - Prefeitura de Lagoa de Itaenga - PE - Motorista - CNH – CAT.: “A/B” ou “B” |

Q2381761 Legislação de Trânsito

Segundo o Art. 312. Inovar artificiosamente, em caso de sinistro automobilístico com vítima, na pendência do respectivo procedimento policial preparatório, inquérito policial ou processo penal, o estado de lugar, de coisa ou de pessoa, a fim de induzir a erro o agente policial, o perito ou o juiz pode sofrer:

A

Penas - reclusão, de três a seis meses, ou multa.

B

Penas - reclusão, de seis meses a um ano, ou multa.

C

Penas - detenção, de três a seis meses, e multa (três vezes).

D

Penas - detenção, de seis meses a um ano, ou multa.

E

Apenas multa (cinco vezes).

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Q2374605

Ano: 2023 Banca: Ibest Órgão: Prefeitura de Alexânia - GO Prova: Ibest - 2023 - Prefeitura de Alexânia - GO - Agente Municipal de Trânsito |

Q2374605 Legislação de Trânsito

Aos crimes cometidos na direção de veículos automotores previstos no CTB aplicam-se subsidiariamente as normas gerais do Código Penal, do Código de Processo Penal, bem como a Lei nº 9.099/1995, no que couber. A respeito das disposições legais sobre os crimes de trânsito, julgue o item.

A modificação deliberada do estado de um veículo envolvido em um acidente automobilístico com vítima, com o propósito de induzir a erro o agente policial, constitui uma circunstância agravante nos crimes de trânsito, resultando em aumento da pena.

Certo

Errado

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Q2374604

Ano: 2023 Banca: Ibest Órgão: Prefeitura de Alexânia - GO Prova: Ibest - 2023 - Prefeitura de Alexânia - GO - Agente Municipal de Trânsito |

Q2374604 Legislação de Trânsito

Aos crimes cometidos na direção de veículos automotores previstos no CTB aplicam-se subsidiariamente as normas gerais do Código Penal, do Código de Processo Penal, bem como a Lei nº 9.099/1995, no que couber. A respeito das disposições legais sobre os crimes de trânsito, julgue o item.

A prática que consiste em trafegar em velocidade incompatível com a segurança nas imediações de escolas, gerando perigo de dano, configura crime de trânsito sujeito a pena de detenção de seis meses a um ano, ou multa.

Certo

Errado

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Q2374603

Ano: 2023 Banca: Ibest Órgão: Prefeitura de Alexânia - GO Prova: Ibest - 2023 - Prefeitura de Alexânia - GO - Agente Municipal de Trânsito |

Q2374603 Legislação de Trânsito

Aos crimes cometidos na direção de veículos automotores previstos no CTB aplicam-se subsidiariamente as normas gerais do Código Penal, do Código de Processo Penal, bem como a Lei nº 9.099/1995, no que couber. A respeito das disposições legais sobre os crimes de trânsito, julgue o item.

Nos casos de homicídio culposo cometido na direção de veículo automotor, a pena pode ser duplicada caso o agente não possua CNH ou permissão para dirigir.

Certo

Errado

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Q2343170

Ano: 2023 Banca: IMPARH Órgão: Prefeitura de Pedra Branca - CE Prova: IMPARH - 2023 - Prefeitura de Pedra Branca - CE - Agente de Trânsito |

Q2343170 Legislação de Trânsito

De acordo com o crime em espécie contido no artigo 302, do Código de Trânsito Brasileiro, referente a praticar homicídio culposo na direção de veículo automotor, as penas são:

A

detenção, de seis meses a um ano, ou multa, se o fato não constituir elemento de crime mais grave.

B

detenção, de dois a quatro anos, e suspensão ou proibição de se obter a permissão ou a habilitação para dirigir veículo automotor.

C

detenção, de seis meses a três anos, multa e suspensão ou proibição de se obter a permissão ou a habilitação para dirigir veículo automotor.

D

detenção, de seis meses a um ano, ou multa, com nova imposição adicional de idêntico prazo de suspensão ou de proibição.

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Q2315482

Ano: 2023 Banca: IMPARH Órgão: AMC de Fortaleza - CE Prova: IMPARH - 2023 - AMC de Fortaleza - CE - Agente de Operação e Fiscalização de Trânsito |

Q2315482 Legislação de Trânsito

No atendimento de um sinistro de trânsito, os Agentes do órgão municipal de trânsito verificaram que o condutor de um dos veículos envolvidos apresentava sinais de alteração da capacidade psicomotora, confirmada posteriormente por meio do teste de etilômetro, que registrou uma medição igual a 0,33 miligrama de álcool por litro de ar alveolar expirado (0,33 mg/L), descontado o erro máximo admissível.
Escreva V ou F, conforme seja verdadeiro ou falso o que se afirmar nos itens abaixo.

( ) Foi caracterizado, no caso citado acima, o crime previsto no artigo 306, do CTB: Conduzir veículo automotor com capacidade psicomotora alterada em razão da influência de álcool ou de outra substância psicoativa que determine dependência.
( ) Houve o cometimento da infração prevista no artigo 165, do CTB: Dirigir sob a influência de álcool ou de qualquer outra substância psicoativa que determine dependência; no caso do condutor do veículo que se submeteu ao teste do etilômetro.
( ) As penas previstas no artigo 306, do CTB, são detenção, de seis meses a três anos, multa e suspensão ou proibição de se obter a permissão ou a habilitação para dirigir veículo automotor.
( ) A infração do artigo 165 tem como penalidades a multa (dez vezes) e suspensão do direito de dirigir por 12 (doze) meses.

Está correta, de cima para baixo, a seguinte sequência:

A

V, V, F, V.

B

F, V, V, V.

C

V, F, V, V.

D

F, V, V, F.

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