Durante fiscalização de trânsito, um condutor foi submetido
a teste de etilômetro, cujo resultado indicou concentração de
álcool no ar alveolar expirado igual a 0,34 mg/l, já descontado o
erro máximo admissível previsto na regulamentação técnica.
considerando as disposições da resolução do CONTRAN acerca
da caracterização do crime previsto no art. 306 do código de
trânsito brasileiro (CTB), assinale a alternativa correta.

Question

Durante fiscalização de trânsito, um condutor foi submetido
a teste de etilômetro, cujo resultado indicou concentração de
álcool no ar alveolar expirado igual a 0,34 mg/l, já descontado o
erro máximo admissível previsto na regulamentação técnica.
considerando as disposições da resolução do CONTRAN acerca
da caracterização do crime previsto no art. 306 do código de
trânsito brasileiro (CTB), assinale a alternativa correta.  Alternativa A: o crime previsto no art. 306 do CTB será caracterizado
quando houver, conjuntamente, resultado positivo em
teste de etilômetro e sinais de alteração da capacidade
psicomotora constatados pela autoridade de trânsito.  Ou Alternativa B: o crime previsto no art. 306 do CTB poderá ser caracterizado por teste de etilômetro com medição realizada
igual ou superior a 0,34 mg/l de álcool por litro de ar alveolar expirado, descontado o erro máximo admissível
previsto na regulamentação. Ou Alternativa C: o crime previsto no art. 306 do CTB poderá ser caracterizado por exames realizados por laboratórios ou pela polícia judiciária, em caso de consumo de outras substâncias psicoativas que determinem dependência;  Ou Alternativa D: a caracterização do crime previsto no art. 306 do CTB
depende da comprovação simultânea de concentração
mínima de álcool e da constatação de sinais de alteração
da capacidade psicomotora por meio de exame clínico realizado por profissional de saúde indicado pelo órgão ou
entidade competente ou pela polícia judiciária. Ou Alternativa E: o crime previsto no art. 306 do CTB poderá ser caracterizado por teste de etilômetro com medição realizada
igual a 0,34 mg/l de álcool por litro de ar alveolar aspirado, descontado o erro máximo admissível previsto na
regulamentação.

Instituto de Desenvolvimento Humano e Tecnológico · Accepted Answer

Alternativa [B] o crime previsto no art. 306 do CTB poderá ser caracterizado por teste de etilômetro com medição realizada
igual ou superior a 0,34 mg/l de álcool por litro de ar alveolar expirado, descontado o erro máximo admissível
previsto na regulamentação.

Durante fiscalização de trânsito, um condutor foi submetido ...

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