Questões de Concurso
Sobre crimes em espécie em legislação de trânsito
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Diante do caso narrado, o(s) crime(s) cometido(s) por Caio foram:
Acerca das infrações à legislação de trânsito, das penalidades relativas a elas e dos recursos que podem ser interpostos nesses casos, julgue o item.
Participar, na direção de veículo automotor, em
via pública, de corrida, disputa ou competição
automobilística não autorizada pela autoridade
competente, gerando situação de risco à incolumidade
pública ou privada, é infração sujeita à detenção, de
seis meses a três anos, à multa e à suspensão ou à
proibição de se obter a permissão ou a habilitação
para dirigir veículo automotor.
I. Pela prática de homicídio culposo no trânsito, o condenado poderá ser apenado com suspensão ou proibição de se obter a permissão ou a habilitação para dirigir veículo automotor. II. Por não haver prestado socorro ao pedestre, o motorista receberá uma agravante na pena do crime de tentativa de homicídio. III. Em razão de o sujeito ativo ser motorista de ônibus, haverá agravamento da pena.
Assinale
Responderá pelos crimes de homicídio culposo em concurso com o crime com omissão de socorro, aquele que atropelar acidentalmente uma pessoa, não prestar assistência e a vítima vir a falecer.
Será considerado crime a condução de veículo sob influência de álcool apenas se a concentração dessa substância for superior a 0,6 miligrama por litro de ar alveolar.
Considerando a situação hipotética e o Código de Trânsito Brasileiro, Flávio poderá ser processado pelo crime de homicídio
Nessa situação, Carlos responderá