Questões de Concurso
Sobre crimes de trânsito em legislação de trânsito
Foram encontradas 650 questões
Ano: 2011
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
PC-ES
Prova:
CESPE - 2011 - PC-ES - Delegado de Polícia - Específicos |
Q83577
Legislação de Trânsito
Texto associado
Em relação à legislação que instituiu o Código de Trânsito
Brasileiro, julgue os itens subsequentes.
Brasileiro, julgue os itens subsequentes.
Os crimes de entregar a direção de veículo automotor a pessoa não habilitada e de falta de habilitação se aperfeiçoam com a simples conduta, sem que se exija prova da efetiva probabilidade de dano.
Ano: 2011
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
PC-ES
Prova:
CESPE - 2011 - PC-ES - Delegado de Polícia - Específicos |
Q83576
Legislação de Trânsito
Texto associado
Em relação à legislação que instituiu o Código de Trânsito
Brasileiro, julgue os itens subsequentes.
Brasileiro, julgue os itens subsequentes.
É admissível a denominação de crime de trânsito para a conduta de dano cometida com dolo, a exemplo daquele que, intencionalmente, utiliza o seu veículo para a prática de um crime.
Ano: 2010
Banca:
FUNIVERSA
Órgão:
SPTC-GO
Provas:
FUNIVERSA - 2010 - SPTC-GO - Perito Criminal - Superior
|
FUNIVERSA - 2010 - SPTC-GO - Papiloscopista Policial - Superior |
Q476311
Legislação de Trânsito
Motorista experiente, Tom encontrou-se com alguns amigos para um almoço. Durante o evento, ingeriu quatro chopes e três doses de cachaça. Após a sobremesa, ainda bebeu uma dose de licor e café. Saiu do restaurante, na condução do seu veículo, em direção à sua casa, distante um quilômetro e meio. Nesse percurso, foi abordado pela autoridade de trânsito. Com base nessa situação hipotética, assinale a alternativa correta.
Q177443
Legislação de Trânsito
A suspensão ou a proibição de se obter a permissão ou a habilitação para dirigir veículo automotor, prevista no Código de Trânsito Brasileiro,
Ano: 2010
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
MPU
Prova:
CESPE - 2010 - MPU - Técnico de Apoio Especializado - Transporte |
Q114851
Legislação de Trânsito
Texto associado
Com relação a infrações e crimes de trânsito, julgue os itens a
seguir, de acordo com o CTB.
seguir, de acordo com o CTB.
Pratica crime em espécie o condutor que se recusa a entregar à autoridade de trânsito ou a seus agentes, mediante recibo, os documentos exigidos por lei, para averiguação de sua autenticidade.
Ano: 2010
Banca:
FGV
Órgão:
DETRAN-RN
Provas:
FGV - 2010 - DETRAN-RN - Assessor Técnico - Análise de Sistemas
|
FGV - 2010 - DETRAN-RN - Assessor Técnico - Contabilidade |
FGV - 2010 - DETRAN-RN - Assessor Técnico - Administrativa |
FGV - 2010 - DETRAN-RN - Assessor Técnico - Economia |
Q109790
Legislação de Trânsito
“A conduz veículo automotor em via pública, sem a devida Permissão para Dirigir ou Habilitação, o fazendo de maneira a obedecer a todas as outras regras de trânsito.” A, de acordo com posição amplamente majoritária na doutrina e na jurisprudência:
Ano: 2010
Banca:
FGV
Órgão:
DETRAN-RN
Provas:
FGV - 2010 - DETRAN-RN - Assessor Técnico - Administração de Rede
|
FGV - 2010 - DETRAN-RN - Assessor Técnico - Análise de Sistemas |
FGV - 2010 - DETRAN-RN - Assessor Técnico - Administração de Banco de Dados |
FGV - 2010 - DETRAN-RN - Assessor Técnico - Contabilidade |
FGV - 2010 - DETRAN-RN - Assessor Técnico - Administrativa |
FGV - 2010 - DETRAN-RN - Assessor Técnico - Economia |
Q109759
Legislação de Trânsito
De acordo com a Lei nº. 9503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), aplica-se aos crimes de trânsito de lesão corporal culposa a composição dos danos civis, a transação penal e a necessidade de a vítima oferecer representação, EXCETO:
Ano: 2010
Banca:
FGV
Órgão:
DETRAN-RN
Provas:
FGV - 2010 - DETRAN-RN - Assessor Técnico - Administração de Rede
|
FGV - 2010 - DETRAN-RN - Assessor Técnico - Análise de Sistemas |
FGV - 2010 - DETRAN-RN - Assessor Técnico - Administração de Banco de Dados |
FGV - 2010 - DETRAN-RN - Assessor Técnico - Contabilidade |
FGV - 2010 - DETRAN-RN - Assessor Técnico - Administrativa |
FGV - 2010 - DETRAN-RN - Assessor Técnico - Economia |
Q109757
Legislação de Trânsito
De acordo com a Lei nº. 9503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), são circunstâncias que sempre agravam as penalidades dos crimes de trânsito ter o condutor do veículo cometido a infração, EXCETO:
Ano: 2010
Banca:
FGV
Órgão:
DETRAN-RN
Provas:
FGV - 2010 - DETRAN-RN - Assessor Técnico - Administração de Rede
|
FGV - 2010 - DETRAN-RN - Assessor Técnico - Análise de Sistemas |
FGV - 2010 - DETRAN-RN - Assessor Técnico - Contabilidade |
FGV - 2010 - DETRAN-RN - Assessor Técnico - Administrativa |
FGV - 2010 - DETRAN-RN - Assessor Técnico - Economia |
Q109756
Legislação de Trânsito
“A conduz veículo automotor em via pública quando percebe que B, seu inimigo, atravessará a rua, momento em que A, objetivando causar lesões corporais em B, o atropela, tendo a vítima sofrido lesões corporais de natureza leve.” A será responsabilizado pelo crime de:
Ano: 2010
Banca:
FGV
Órgão:
DETRAN-RN
Provas:
FGV - 2010 - DETRAN-RN - Assessor Técnico - Administração de Rede
|
FGV - 2010 - DETRAN-RN - Assessor Técnico - Economia |
Q109754
Legislação de Trânsito
“Amadeu Paes da Silva conduzia veículo automotor pela via pública, após ter consumido bebida alcoólica. Abordado por policiais, negou-se a se submeter a teste de alcoolemia.” O principal argumento utilizado por ele, de acordo com a doutrina e a jurisprudência, é o princípio da:
Ano: 2010
Banca:
FGV
Órgão:
DETRAN-RN
Provas:
FGV - 2010 - DETRAN-RN - Analista de Suporte - Informática
|
FGV - 2010 - DETRAN-RN - Programador de computador |
FGV - 2010 - DETRAN-RN - Assistente Técnico - Administrativa |
Q109666
Legislação de Trânsito
Marque a afirmativa INCORRETA:
Q82093
Legislação de Trânsito
Estabelece o Código de Trânsito Brasileiro, quanto aos crimes, além de outras hipóteses que
Ano: 2010
Banca:
MPE-MG
Órgão:
MPE-MG
Prova:
MPE-MG - 2010 - MPE-MG - Promotor de Justiça - 50º Concurso |
Q78580
Legislação de Trânsito
Analise as seguintes afirmativas sobre as normas penais previstas no Código Brasileiro de Trânsito (Lei n. 9.503/97) e assinale com V as verdadeiras e com F as falsas.
( ) Em qualquer fase da persecução penal, a pedido do Ministério Público ou da polícia, poderá o juiz decretar a suspensão da habilitação para dirigir veículo automotor, vedada a concessão de ofício da cautelar.
( ) Se o Ministério Público não oferecer a denúncia no prazo legal, o ofendido poderá oferecer queixa em qualquer Delegacia de Polícia com atribuição para apuração de delitos de trânsito, a fim de impedir a extinção da punibilidade pela decadência.
( ) A proibição de se obter a permissão para dirigir veículo automotor pode ser imposta cumulativamente com outras penalidades, mas não isoladamente, como penalidade principal.
( ) A penalidade de suspensão da habilitação para dirigir veículo automotor terá a mesma duração da pena privativa de liberdade.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência de letras CORRETA.
( ) Em qualquer fase da persecução penal, a pedido do Ministério Público ou da polícia, poderá o juiz decretar a suspensão da habilitação para dirigir veículo automotor, vedada a concessão de ofício da cautelar.
( ) Se o Ministério Público não oferecer a denúncia no prazo legal, o ofendido poderá oferecer queixa em qualquer Delegacia de Polícia com atribuição para apuração de delitos de trânsito, a fim de impedir a extinção da punibilidade pela decadência.
( ) A proibição de se obter a permissão para dirigir veículo automotor pode ser imposta cumulativamente com outras penalidades, mas não isoladamente, como penalidade principal.
( ) A penalidade de suspensão da habilitação para dirigir veículo automotor terá a mesma duração da pena privativa de liberdade.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência de letras CORRETA.
Q76246
Legislação de Trânsito
O art. 291, § 1.º, da Lei n.º 9.503/97 (Código de Trânsito Brasileiro), determina, com relação ao crime de lesão corporal culposa de trânsito, a aplicação do instituto da composição dos danos civis, do art. 74 da Lei n.º 9.099/95. Entretanto, tal benefício não será admitido se
I. as lesões causadas forem de natureza gravíssima;
II. o agente estiver sob influência de álcool ou qualquer outra substância psicoativa que determine dependência;
III. o agente estiver transitando em velocidade superior à máxima permitida para a via em 50 km/h (cinquenta quilômetros por hora).
Está correto o que se afirma apenas em
I. as lesões causadas forem de natureza gravíssima;
II. o agente estiver sob influência de álcool ou qualquer outra substância psicoativa que determine dependência;
III. o agente estiver transitando em velocidade superior à máxima permitida para a via em 50 km/h (cinquenta quilômetros por hora).
Está correto o que se afirma apenas em
Q68988
Legislação de Trânsito
Assinale a alternativa correta:
I. A penalidade de suspensão ou de proibição de se obter a permissão ou a habilitação para dirigir veículo automotor tem duração de dois meses a cinco anos.
II. Quando o agente estiver participando, em via pública, de corrida, disputa ou competição automobilística, não autorizada pela autoridade competente, da qual resulte lesão corporal culposa, a apuração do delito dependerá sempre de representação.
III. Constituirá efeito da condenação a inabilitação para dirigir veículo, quando utilizado como meio para a prática de crime doloso.
IV. Se o condenado por sentença penal transitada em julgado perdeu a função pública como efeito da condenação, ocorrendo a sua reabilitação, não se reintegra à situação funcional anterior.
I. A penalidade de suspensão ou de proibição de se obter a permissão ou a habilitação para dirigir veículo automotor tem duração de dois meses a cinco anos.
II. Quando o agente estiver participando, em via pública, de corrida, disputa ou competição automobilística, não autorizada pela autoridade competente, da qual resulte lesão corporal culposa, a apuração do delito dependerá sempre de representação.
III. Constituirá efeito da condenação a inabilitação para dirigir veículo, quando utilizado como meio para a prática de crime doloso.
IV. Se o condenado por sentença penal transitada em julgado perdeu a função pública como efeito da condenação, ocorrendo a sua reabilitação, não se reintegra à situação funcional anterior.
Q68980
Legislação de Trânsito
Assinale a alternativa correta:
I. Na aplicação das causas especiais de diminuição, a pena final pode ser fixada aquém da pena mínima cominada.
II. O delito de lesão corporal culposa no trânsito admite a forma tentada.
III. A direção de veículo automotor, em via pública, sob o efeito de álcool ou de qualquer outra substância psicoativa, exige para a sua configuração a exposição da incolumidade de outrem a dano potencial.
IV. Os delitos de trânsito consistentes em homicídio culposo, a critério do Ministério Público, podem ser processados perante o Juizado Especial Criminal.
I. Na aplicação das causas especiais de diminuição, a pena final pode ser fixada aquém da pena mínima cominada.
II. O delito de lesão corporal culposa no trânsito admite a forma tentada.
III. A direção de veículo automotor, em via pública, sob o efeito de álcool ou de qualquer outra substância psicoativa, exige para a sua configuração a exposição da incolumidade de outrem a dano potencial.
IV. Os delitos de trânsito consistentes em homicídio culposo, a critério do Ministério Público, podem ser processados perante o Juizado Especial Criminal.
Q66287
Legislação de Trânsito
José da Silva dirigia seu automóvel em velocidade acima da permitida e de forma imprudente. Ao passar por um cruzamento, José não percebe que o sinal estava vermelho e atropela Maria de Souza, que vem a sofrer uma fratura exposta na perna direita e fica mais de 30 dias impossibilitada de desenvolver suas ocupações habituais.
A fim de socorrer a vítima, José da Silva para o carro, sai do veículo e retira Maria do meio da via. Contudo, ao ver um grupo de pessoas vociferando e gritando "assassino!", "pega!" e "lincha!", José retorna para seu veículo e se evade do local, sendo parado alguns metros adiante por uma patrulha de policiais militares que o levam preso em flagrante à Delegacia de Polícia.
Com base no relato acima, analise as afirmativas a seguir:
I. Segundo a lei 9.503/97 (Código Nacional de Trânsito), José não poderia ser preso em flagrante porque prestou socorro à vítima e só não permaneceu no local porque corria risco pessoal.
II. José praticou o crime de lesão corporal culposa grave na direção de veículo automotor.
III. José praticou o crime do art. 305, da Lei 9.503/97 (Afastar-se o condutor do veículo do local do acidente, para fugir à responsabilidade penal ou civil que lhe possa ser atribuída).
Assinale:
A fim de socorrer a vítima, José da Silva para o carro, sai do veículo e retira Maria do meio da via. Contudo, ao ver um grupo de pessoas vociferando e gritando "assassino!", "pega!" e "lincha!", José retorna para seu veículo e se evade do local, sendo parado alguns metros adiante por uma patrulha de policiais militares que o levam preso em flagrante à Delegacia de Polícia.
Com base no relato acima, analise as afirmativas a seguir:
I. Segundo a lei 9.503/97 (Código Nacional de Trânsito), José não poderia ser preso em flagrante porque prestou socorro à vítima e só não permaneceu no local porque corria risco pessoal.
II. José praticou o crime de lesão corporal culposa grave na direção de veículo automotor.
III. José praticou o crime do art. 305, da Lei 9.503/97 (Afastar-se o condutor do veículo do local do acidente, para fugir à responsabilidade penal ou civil que lhe possa ser atribuída).
Assinale:
Ano: 2009
Banca:
FADESP
Órgão:
Prefeitura de São Félix do Xingu - PA
Prova:
FADESP - 2009 - Prefeitura de São Félix do Xingu - PA - Escrivão de Polícia - QS |
Q988595
Legislação de Trânsito
A respeito da omissão de socorro nos acidentes de trânsito, julgue o item a seguir.
Caracteriza o crime de omissão de socorro (art. 302, CTB), deixar o condutor do veículo, na ocasião do acidente, quando possível fazê-lo sem risco pessoal, de prestar auxílio à pessoa inválida ou ferida, ou, não podendo fazê-lo diretamente, por justa causa, deixar de solicitar auxílio da autoridade pública.
Ano: 2009
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
DETRAN-RS
Prova:
FUNDATEC - 2009 - DETRAN-RS - Auxiliar Técnico - Administração |
Q337776
Legislação de Trânsito
Qual a pena para o condutor do veiculo, no momento do acidente que deixar de prestar socorro imediato a vítima?
Ano: 2009
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
DETRAN-RS
Prova:
FUNDATEC - 2009 - DETRAN-RS - Auxiliar Técnico - Administração |
Q337775
Legislação de Trânsito
Qual é a pena para o condutor habilitado que pratica homicídio culposo na direção de veículo automotor?
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