Questões de Legislação de Trânsito - Crimes de trânsito para Concurso - Página 18

Q2033060

Ano: 2019 Banca: CETREDE Órgão: Prefeitura de Acaraú - CE Prova: CETREDE - 2019 - Prefeitura de Acaraú - CE - Guarda Municipal |

Q2033060 Legislação de Trânsito

Com base nos conhecimentos dos Crimes em Espécie, previstos no Código de Trânsito Brasileiro – CTB, analise as afirmativas a seguir e marque (V) para as VERDADEIRAS e (F) para as FALSAS.
( ) Conduzir veículo automotor na via pública, sob a influência de álcool ou substância de efeitos análogos, expondo a dano potencial a incolumidade de outrem. ( ) Conduzir veículo automotor com capacidade psicomotora alterada em razão da influência de álcool ou de outra substância psicoativa que determine dependência. ( ) Conduzir veículo automotor na via pública, estando com concentração de álcool por litro de sangue igual ou superior a 6 (seis) decigramas, ou sob a influência de qualquer outra substância psicoativa que determine dependência. ( ) O Poder Executivo Federal estipulará a equivalência entre distintos testes de alcoolemia para efeito de caracterização do crime tipificado neste artigo. ( ) As condutas previstas no caput serão constatadas por concentração igual ou superior a 6 decigramas de álcool por litro de sangue; igual ou superior a 0,3 miligrama de álcool por litro de ar alveolar; ou sinais que indiquem, na forma disciplinada pelo Contran, alteração da capacidade psicomotora.
Marque a opção que apresenta a sequência CORRETA.

A

V – F – F – V – V.

B

F – V – V – F – V.

C

F – V – F – F – V.

D

V – V – F – V – F.

E

F – F – V – F – V.

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Q2033058

Ano: 2019 Banca: CETREDE Órgão: Prefeitura de Acaraú - CE Prova: CETREDE - 2019 - Prefeitura de Acaraú - CE - Guarda Municipal |

Q2033058 Legislação de Trânsito

Leia a afirmativa a seguir.
A penalidade de suspensão ou de proibição de se obter a permissão ou a habilitação, para dirigir veículo automotor, tem a duração de __________.
Marque a opção que completa corretamente a lacuna.

A

um mês a três anos

B

dois meses a cinco anos

C

três meses a cinco anos

D

dois meses a três anos

E

um mês a cinco anos.

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Q2033057

Ano: 2019 Banca: CETREDE Órgão: Prefeitura de Acaraú - CE Prova: CETREDE - 2019 - Prefeitura de Acaraú - CE - Guarda Municipal |

Q2033057 Legislação de Trânsito

Segundo o Código de Trânsito Brasileiro – CTB, o agente conduz veículo automotor sob a influência de álcool ou de qualquer outra substância psicoativa que determine dependência, receberá penas de

A

reclusão de cinco a oito anos, e suspensão ou proibição do direito de obter a permissão ou a habilitação para dirigir veículo automotor.

B

reclusão de seis a oito anos, e suspensão ou proibição do direito de obter a permissão ou a habilitação para dirigir veículo automotor.

C

detenção de seis meses a dois anos e suspensão ou proibição de obter a permissão ou a habilitação para dirigir veículo automotor.

D

detenção de seis meses a um ano, ou multa, se o fato não constituir elemento de crime mais grave.

E

prisão de cinco a oito anos, e suspensão ou proibição do direito de obter a permissão ou a habilitação para dirigir veículo automotor.

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Q2030987

Ano: 2019 Banca: IBGP Órgão: Câmara de Perdizes - MG Prova: IBGP - 2019 - Câmara de Perdizes - MG - Motorista |

Q2030987 Legislação de Trânsito

No que se refere aos crimes de trânsito previstos na Lei nº 9.503, de 23 de setembro, de 1997, são circunstâncias que sempre agravam as penalidades dos crimes de trânsito ter o condutor do veículo cometido a infração, EXCETO se estiver:

A

Dirigindo sem a permissão para ou sem a carteira de habilitação.

B

Dirigindo com a permissão para dirigir ou com a carteira de habilitação de categoria diferente da do veículo.

C

Transitando em velocidade superior à máxima permitida para a via em 50km/h (cinquenta quilômetros por hora).

D

Transitando sobre faixa de trânsito temporária ou permanentemente destinada a pedestres.

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Q2011933

Ano: 2019 Banca: INSTITUTO PRÓ-MUNICÍPIO Órgão: Prefeitura de Paraíba do Sul - RJ Prova: INSTITUTO PRÓ-MUNICÍPIO - 2019 - Prefeitura de Paraíba do Sul - RJ - Guarda Civil Municipal |

Q2011933 Legislação de Trânsito

Tício está comemorando o aniversário de um colega de trabalho em um bar e bebe três latas de cerveja. Depois de um tempo ele diz que precisa ir embora e que irá dirigindo para casa. Seus colegas o alertam que como ele bebeu não pode dirigir, pois dirigir e beber é crime. Analise as assertivas abaixo e de acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) marque a opção CORRETA:

A

Pelas normas do CTB o simples fato de dirigir sobre efeito de álcool não é crime, mas uma infração de trânsito e a penalidade é de multa e apreensão da CNH;

B

A verificação da quantidade de álcool ingerida pelo condutor poderá ser obtida mediante teste de alcoolemia (bafômetro) ou toxicológico não sendo permitido outro tipo de prova;

C

De acordo com o CTB é crime conduzir veículo automotor sobre efeito de álcool e a penalidade é de detenção, multa e suspensão ou proibição de se obter a habilitação para dirigir;

D

Só será considerado crime se o condutor estiver dirigindo sob efeito de álcool e matar alguém.

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Q2007358

Ano: 2019 Banca: NUCEPE Órgão: Prefeitura de Timon - MA Prova: NUCEPE - 2019 - Prefeitura de Timon - MA - Agente de Trânsito |

Q2007358 Legislação de Trânsito

Qual a pena para o condutor que conduz o veículo com capacidade psicomotora alterada em razão da influência de álcool ou de outra substância psicoativa que determine dependência, resultando do crime lesão corporal de natureza grave ou gravíssima a vítima.

A

Detenção, de seis meses a um ano.

B

Detenção, de seis meses a dois anos.

C

Detenção, de seis meses a três anos.

D

Reclusão, de dois a cinco anos.

E

Reclusão, de cinco a oito anos.

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Q2007343

Ano: 2019 Banca: NUCEPE Órgão: Prefeitura de Timon - MA Prova: NUCEPE - 2019 - Prefeitura de Timon - MA - Agente de Trânsito |

Q2007343 Legislação de Trânsito

A confirmação da alteração da capacidade psicomotora em razão da influência de álcool ou de outra substância psicoativa que determine dependência dar-se-á por meio de, pelo menos, um dos seguintes procedimentos a serem realizados no condutor de veículo automotor, EXCETO:

A

Verificação de um sinal que indique a alteração da capacidade psicomotora do condutor.

B

Exame de sangue.

C

Exames realizados por laboratórios especializados.

D

Teste em aparelho destinado à medição do teor alcoólico no ar alveolar.

E

Prova testemunhal, vídeo ou qualquer outro meio de prova em direito admitido.

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Q2001600

Ano: 2019 Banca: FUNCERN Órgão: Prefeitura de Parnamirim - RN Prova: FUNCERN - 2019 - Prefeitura de Parnamirim - RN - Guarda Municipal |

Q2001600 Legislação de Trânsito

Em relação aos crimes de trânsito previstos no Capítulo XIX do Código de Trânsito Brasileiro - CTB, é correto afirmar:

A

A penalidade de suspensão ou de proibição de se obter a permissão ou a habilitação, para dirigir veículo automotor, quando transitada em julgado a sentença condenatória, o réu será intimado a entregar à autoridade judiciária, em setenta e duas horas, a permissão para dirigir ou a carteira de habilitação.

B

A penalidade de suspensão ou de proibição de se obter a permissão ou a habilitação para dirigir veículo automotor pode ser iniciada enquanto o sentenciado, por efeito de condenação penal, estiver recolhido a estabelecimento prisional.

C

A penalidade de suspensão ou de proibição de se obter a permissão ou a habilitação, se no caso, o réu for reincidente na prática de crime previsto no CTB, o juiz não poderá aplicar a penalidade de suspensão da permissão ou habilitação para dirigir veículo automotor, pelo fato de existir prejuízo das demais sanções penais cabíveis.

D

A penalidade de suspensão ou de proibição de se obter a permissão ou a habilitação, para dirigir veículo automotor, tem a duração de dois meses a cinco anos.

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Q2000791

Ano: 2019 Banca: GUALIMP Órgão: Prefeitura de Porciúncula - RJ Prova: GUALIMP - 2019 - Prefeitura de Porciúncula - RJ - Motorista |

Q2000791 Legislação de Trânsito

NÃO é uma circunstância que agrava as penalidades dos crimes de trânsito, ter o condutor do veículo cometido à infração:

A

Com dano potencial para duas ou mais pessoas ou com grande risco de grave dano patrimonial a terceiros.

B

Com permissão para dirigir ou carteira de habilitação vencida há mais de 30 (trinta) dias.

C

Quando a sua profissão ou atividade exigir cuidados especiais com o transporte de passageiros ou de carga.

D

Sobre faixa de trânsito temporária ou permanentemente destinada a pedestres.

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Q1722705

Ano: 2019 Banca: MetroCapital Soluções Órgão: Prefeitura de Amparo - SP Prova: MetroCapital Soluções - 2019 - Prefeitura de Amparo - SP - Guarda Municipal |

Q1722705 Legislação de Trânsito

O artigo 302 do Código de Trânsito Brasileiro prevê o crime de homicídio culposo na direção de veículo automotor, e estabelece a seguinte pena:

A

detenção de dois a quatro anos (...).

B

detenção de três a seis anos (...).

C

detenção de quatro a oito anos (...).

D

detenção de três a cinco anos (...).

E

detenção de um a dois anos (...).

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Q1651212

Ano: 2019 Banca: IBADE Órgão: Prefeitura de Jaru - RO Prova: IBADE - 2019 - Prefeitura de Jaru - RO - Fiscal de Trânsito |

Q1651212 Legislação de Trânsito

As chamadas “operações Lei Seca” têm se espalhado pelo país como espécie de fiscalização de trânsito com enfoque em abordar e multar motoristas que dirigem embriagados. De fato, a legislação brasileira de trânsito dispõe que “conduzir veículo automotor com capacidade psicomotora alterada em razão da influência de álcool ou de outra substância psicoativa que determine dependência” configura crime (artigo 306 do CTB), punido com pena de detenção de seis meses a três anos, multa e suspensão ou proibição de se obter a permissão ou a habilitação para dirigir veículo automotor. A conduta prevista no trecho em destaque será constatada:

A

apenas pelo teste do etilômetro.

B

penas pelo teste do etilômetro e exame de sangue.

C

pelo teste do etilômetro, exame de sangue, prova testemunhal, vídeo, ou outros meios de prova em direito admitidos, observado o direito à contraprova.

D

pela avaliação psicológica preliminar, própria da fase de habilitação para condução de veículo automotor

E

ela concentração igual ou superior a dez quilogramas de álcool por litro de sangue.

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Q1651210

Ano: 2019 Banca: IBADE Órgão: Prefeitura de Jaru - RO Prova: IBADE - 2019 - Prefeitura de Jaru - RO - Fiscal de Trânsito |

Q1651210 Legislação de Trânsito

Xerestício conduzia seu carro pela via quando, de repente, atropelou uma pessoa que passava sobre a faixa de pedestres, causando-lhe lesões. Ele não possui carteira de habilitação para conduzir veículo automotor, porém prestou socorro à vítima do acidente. Considerando essa situação hipotética, Xerestício responde pelo crime de:

A

lesão corporal culposa de trânsito, com causa única de aumento de pena

B

lesão corporal culposa de trânsito, com dupla causa de aumento de pena.

C

lesão corporal culposa de trânsito, sem causa de aumento de pena.

D

lesão corporal prevista no Código Penal.

E

racha automotivo.

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Q1639553

Ano: 2019 Banca: UNESPAR Órgão: FOZTRANS Prova: UNESPAR - 2019 - FOZTRANS - Advogado |

Q1639553 Legislação de Trânsito

Com relação aos crimes de trânsito, previstos no Código de Trânsito Brasileiro, é INCORRETO afirmar que:

A

Aos crimes cometidos na direção de veículos automotores, previstos neste Código, aplicam-se as normas gerais do Código Penal e do Código de Processo Penal, se o CTB não dispuser de modo diverso, bem como a Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995, no que couber.

B

A penalidade de suspensão ou de proibição de se obter a permissão ou a habilitação, para dirigir veículo automotor, tem a duração de dois meses a cinco anos.

C

Ao condutor de veículo, nos casos de acidentes de trânsito de que resulte vítima, não se imporá a prisão em flagrante, nem se exigirá fiança, se prestar pronto e integral socorro àquela.

D

Dirigir veículo automotor, em via pública, sem a devida Permissão para Dirigir ou Habilitação ou, ainda, se cassado o direito de dirigir, gerando perigo de dano, é crime de trânsito.

E

Violar a suspensão ou a proibição de se obter a permissão ou a habilitação para dirigir veículo automotor imposta com fundamento no CTB, sujeita à detenção, de dois anos a cinco anos e multa, sem nova imposição adicional de idêntico prazo de suspensão ou de proibição.

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Q1617196

Ano: 2019 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PRF Prova: CESPE / CEBRASPE - 2019 - PRF - Policial Rodoviário Federal - Curso de Formação - 1ª Prova |

Q1617196 Legislação de Trânsito

Texto associado

Ana dirigia pela BR 101, na altura do distrito de Campos dos Goytacazes, a 60 km/h, quando resolveu ler uma mensagem no celular e, então, atropelou um homem de cinquenta e sete anos de idade. Apesar de Ana ter prestado total socorro, tendo inclusive chamado socorro especializado, a vítima teve diversas fraturas. Policiais rodoviários federais que faziam patrulhamento na região não prenderam Ana em flagrante, porém relataram em boletim de ocorrência circunstanciado de forma bastante minuciosa o ocorrido e as lesões sofridas pela vítima.

A partir da situação hipotética apresentada, julgue o item que se segue.

Os policiais rodoviários federais agiram de forma correta ao não prenderem em flagrante Ana, pois se tratava de um crime de trânsito, no qual Ana prestou socorro à vítima.

Certo

Errado

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Q1617195

Ano: 2019 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PRF Prova: CESPE / CEBRASPE - 2019 - PRF - Policial Rodoviário Federal - Curso de Formação - 1ª Prova |

Q1617195 Legislação de Trânsito

Texto associado

Ana dirigia pela BR 101, na altura do distrito de Campos dos Goytacazes, a 60 km/h, quando resolveu ler uma mensagem no celular e, então, atropelou um homem de cinquenta e sete anos de idade. Apesar de Ana ter prestado total socorro, tendo inclusive chamado socorro especializado, a vítima teve diversas fraturas. Policiais rodoviários federais que faziam patrulhamento na região não prenderam Ana em flagrante, porém relataram em boletim de ocorrência circunstanciado de forma bastante minuciosa o ocorrido e as lesões sofridas pela vítima.

A partir da situação hipotética apresentada, julgue o item que se segue.

Os policiais rodoviários federais agiram de forma correta na situação, pois a responsabilização de Ana dependerá do dano causado à vítima, que pode resultar em lesão leve, grave ou gravíssima, ou, até mesmo, em morte.

Certo

Errado

Q1617194

Ano: 2019 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PRF Prova: CESPE / CEBRASPE - 2019 - PRF - Policial Rodoviário Federal - Curso de Formação - 1ª Prova |

Q1617194 Legislação de Trânsito

Texto associado

Ana dirigia pela BR 101, na altura do distrito de Campos dos Goytacazes, a 60 km/h, quando resolveu ler uma mensagem no celular e, então, atropelou um homem de cinquenta e sete anos de idade. Apesar de Ana ter prestado total socorro, tendo inclusive chamado socorro especializado, a vítima teve diversas fraturas. Policiais rodoviários federais que faziam patrulhamento na região não prenderam Ana em flagrante, porém relataram em boletim de ocorrência circunstanciado de forma bastante minuciosa o ocorrido e as lesões sofridas pela vítima.

A partir da situação hipotética apresentada, julgue o item que se segue.

Em razão das lesões sofridas pela vítima, Ana responderá por lesão corporal culposa prevista no art. 129 do Código Penal.

Certo

Errado

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Q1388431

Ano: 2019 Banca: IBFC Órgão: Prefeitura de Cruzeiro do Sul - AC Prova: IBFC - 2019 - Prefeitura de Cruzeiro do Sul - AC - Agente de Trânsito |

Q1388431 Legislação de Trânsito

Com relação ao que se sujeita o condutor de veículo automotor que estiver envolvido em acidente de trânsito ou for alvo de fiscalização de trânsito sob a influência de álcool ou outra substância psicoativa. Analise as alternativas abaixo e dê valores Verdadeiro (V) ou Falso (F).
( ) Penalidades e medidas administrativas estabelecidas no Art. 165 do Código de Transito Brasileiro ao condutor que se recusar a se submeter a qualquer dos procedimentos previstos. ( ) Penalidades previstas no Art. 165 por ter o condutor qualquer concentração de álcool por litro de sangue ou por litro de ar alveolar. ( ) Tolerância quando a infração for apurada por meio de aparelho de medição, observada a legislação metrológica conforme o que foi disciplinado pelo DETRAN. ( ) Infração média prevista no art. 164 quando caracterizada mediante imagem, vídeo, constatação de sinais que indiquem, na forma disciplinada pelo DETRAN, alteração da capacidade psicomotora.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo.

A

V,V, V, V

B

V, V, F, F

C

V, F, F, V

D

F, F, V, V

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Q1306332

Ano: 2019 Banca: Instituto Excelência Órgão: Prefeitura de Taubaté - SP Prova: Instituto Excelência - 2019 - Prefeitura de Taubaté - SP - Guarda Civil Municipal |

Q1306332 Legislação de Trânsito

De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro - Lei Federal nº 9.503/1997, Art. 308. Participar, na direção de veículo automotor, em via pública, de corrida, disputa ou competição automobilística ou ainda de exibição ou demonstração de perícia em manobra de veículo automotor, não autorizada pela autoridade competente, gerando situação de risco à incolumidade pública ou privada: Assinale a alternativa CORRETA referente a penas aplicadas sobre o artigo citado acima:

A

detenção, de seis meses a dois anos e suspensão ou proibição de se obter a permissão ou a habilitação para dirigir veículo automotor.

B

detenção, de seis meses a um ano, multa e suspensão ou proibição de se obter a permissão ou a habilitação para dirigir veículo automotor.

C

detenção, de seis meses a três anos, multa e suspensão ou proibição de se obter a permissão ou a habilitação para dirigir veículo automotor.

D

Nenhuma das alternativas.

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Q1246420

Ano: 2019 Banca: IBADE Órgão: Prefeitura de Seringueiras - RO Prova: IBADE - 2019 - Prefeitura de Seringueiras - RO - Motorista de Veículo Leve |

Q1246420 Legislação de Trânsito

Transitar a 50 Km/h acima do limite regulamentado para a via e envolver-se em acidente com vítimas é:

A

infração grave sujeita a multa e retenção do veículo.

B

um crime de trânsito.

C

infração gravíssima sujeita a multa e retenção do veículo.

D

um acidente, pois, a pista estava escorregadia e o veículo não parou.

E

uma fatalidade.

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Q1170309

Ano: 2019 Banca: FAUEL Órgão: Prefeitura de Maringá - PR Prova: FAUEL - 2019 - Prefeitura de Maringá - PR - Agente Municipal de Trânsito |

Q1170309 Legislação de Trânsito

Todas as condutas proibidas aos condutores de veículo automotores estão descritas na Lei nº 9.503/1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro. Na lei, há infrações civis e administrativas, punidas pelos órgãos de trânsito com multas e penalidades. Mas há, também, infrações penais, ou seja, os crimes de trânsito. Assinale a alternativa INCORRETA sobre os CRIMES DE TRÂNSITO.

A

Nos crimes de trânsito o infrator não é apenas autuado pelo órgão de trânsito, mas sofre um processo judicial criminal e esse processo está sujeito às regras descritas no Código Penal e no Código de Processo Penal.

B

Se cometer um crime de trânsito, o motorista pode ser condenado às penalidades de detenção ou multa. Também é possível que o juiz aplique a penalidade de suspensão ou proibição de se obter a permissão ou a habilitação.

C

Considera-se crime de trânsito violar a suspensão ou a proibição de se obter a permissão ou a habilitação para dirigir veículo automotor imposta com fundamento no Código de Trânsito Brasileiro.

D

Dirigir com velocidade acima de 50% da permitida é considerada infração de trânsito gravíssima que leva à multa, sete pontos na carteira, e as penalidades ocorrem em duas esferas: criminal e administrativa.

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