No que se refere ao crime de homicídio culposo na direção de veículo automotor (CTB, art. 302), analise os itens a seguir e, ao final, assinale a alternativa correta:
I – A pena é aumentada de 1/3 (um terço) à metade se o agente o praticar em faixa de pedestres ou na calçada. II – A pena é aumentada de 1/3 (um terço) até à metade se o agente não possuir permissão para dirigir. III – A pena é aumentada de 1/3 (um terço) até a metade se o agente deixar de prestar socorro, em qualquer hipótese.

O art. 306 do Código de Trânsito Brasileiro determina que quem “Conduzir veículo automotor com capacidade psicomotora alterada em razão da influência de álcool ou de outra substância psicoativa que determine dependência” estará sujeito a pena de detenção, de seis meses a três anos, multa e suspensão ou proibição de se obter a permissão ou a habilitação para dirigir veículo automotor. Diante da prática de embriaguez ao volante o § 1º do mencionado artigo afirma que “as condutas previstas no Art. 306 serão constatadas por”:

De acordo com o CTB, art. 293, “a penalidade de suspensão ou de proibição de se obter a permissão ou a habilitação, para dirigir veículo automotor, tem a duração de”:

Segundo o Código de Trânsito Brasileiro, qual a pena para o condutor que praticar homicídio culposo na direção de veículo automotor?

No Código de Trânsito Brasileiro (CTB) diz que o condutor de veículo, nos casos de acidentes de trânsito de que resulte vítima, não se imporá a prisão em flagrante, nem se exigirá fiança, se:

Qual infração pode ser considerada como crime de trânsito?

Analise as afirmativas a seguir:

I. Atropelar intencionalmente um pedestre, causando a morte da vítima, é uma infração leve que sujeita o motorista à pena de multa no valor de meio salário mínimo, de acordo com o Código de Trânsito Brasileiro.

II. Deixar o condutor ou o passageiro de usar o cinto de segurança constitui uma infração leve, cujas penalidades são a prisão por até 2 (dois) anos, a suspensão do direito de dirigir e multa de 36 (trinta e seis) salários mínimos, cumulativamente, de acordo com o artigo 1º do Código de Trânsito Brasileiro.

Marque a alternativa CORRETA:

De acordo com o artigo 295 do CTB, a suspensão para dirigir veículo automotor ou a proibição de se obter a permissão ou a habilitação será sempre comunicada pela autoridade judiciária

De acordo com o artigo 293 do CTB, que trata dos Crimes de Trânsito, a penalidade de suspensão ou de proibição de se obter a permissão ou a habilitação, para dirigir veículo automotor, tem a duração de

Leia as afirmativas a seguir:

I. De acordo com a lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, o ato de provocar incêndio em mata ou floresta será penalizado com detenção de seis meses a um ano, e multa. Se o crime é culposo, a pena é de reclusão, de três a seis anos, e multa.

II. De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro, é infração grave dirigir o veículo transportando pessoas, animais ou volume à esquerda do motorista ou entre os seus braços e/ou pernas.

Marque a alternativa CORRETA:

Bento foi abordado em uma blitz da Polícia Militar e, em que pese não apresentar sinais de embriaguez, foi aleatoriamente selecionado para realizar o teste do “bafômetro” (etilômetro). Para a surpresa dos policiais, contudo, Bento se recusou a soprar o aparelho. Suspeitos da atitude dele, os policiais pedem sua Carteira Nacional de Habilitação para averiguação e descobrem que o documento está com a validade expirada. Diante de referida situação, assinale a alternativa correta.

 Sobre os crimes de trânsito, assinale a alternativa correta.

A omissão de socorro no trânsito, além de ser uma infração de trânsito, pode, ainda, se constituir crime de trânsito sob pena de detenção. De acordo com o artigo 304 do CTB, “Deixar o condutor do veículo, na ocasião do acidente, de prestar imediato socorro à vítima, ou, não podendo fazê-lo diretamente, por justa causa, deixar de solicitar auxílio da autoridade pública”, se o fato não constituir elemento de crime mais grave, o condutor estará sujeito a:

Notícia em 2/1/2020, G1:

“Uma mulher de 75 anos, atropelada por um trator enquanto tomava sol em uma praia de São Vicente, no litoral de São Paulo, não resistiu aos ferimentos e morreu no hospital onde estava internada. Familiares da vítima afirmam que o veículo era conduzido por um motorista sem habilitação que tentou fugir do local após o acidente, mas acabou sendo detido.

Segundo a prefeitura, no momento do acidente, quem dirigia o veículo era um ajudante não habilitado. Isso ocorreu porque o motorista havia se ausentado temporariamente.”

Segundo o CTB, a pessoa que for flagrada dirigindo sem possuir Carteira Nacional de Habilitação ou Permissão para dirigir, e o proprietário que permite que uma pessoa não habilitada dirija seu veículo cometem, respectivamente:

Sr. Pedro conduzia seu veículo em uma via urbana às 11h48min, do dia 23 de abril de 2019, em alta velocidade. Chegando ao cruzamento da Escola Estadual Maria Conceição das Dores, deparou-se com uma lombada eletrônica que permitia a velocidade máxima de 50km/h. Imediatamente, o condutor infrator pisou no freio e reduziu a velocidade, de modo rápido, para 87km/h, sendo esta velocidade gravada pelo aparelho eletrônico.

Disponível em: https://www.google.com/search?q=carro+em+alta+velocidade+desenho&rlz=1C1GCEU_pt-BRBR820BR821&source=lnms&tbm=isch&sa=X&ved=0ahUKEwin6YLW_ujhAhVBLLkGHSBSAd0Q_AUIDigB&biw=1536&bih=775#imgrc=yQMTyxnQlcVX3M:

Levando em consideração que existe uma margem de tolerância para a aferição das velocidades gravadas pelas lombadas eletrônicas, é CORRETO afirmar que, segundo o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), Sr. Pedro cometeu

Acerca dos procedimentos relacionados a crimes de trânsito previstos no CTB, analise as afirmativas a seguir.

Para os crimes relacionados nos arts. 302 a 312 deste Código, nas situações em que o juiz aplicar a substituição de pena privativa de liberdade por pena restritiva de direitos, ela deverá ser de prestação de serviço à comunidade ou a entidades públicas, em com trabalho

De acordo com o art. 304. "Deixar o condutor do veículo, na ocasião do acidente, de prestar imediato socorro à vítima, ou, não podendo fazê-lo diretamente, por justa causa, deixar de solicitar auxílio da autoridade pública, o condutor terá como penas:

Sobre a Lei Federal 12.971 de 09 de maio de 2014, analise o enunciado abaixo e responda:
Artigo 302, § 2º: Se o agente conduz veículo automotor com capacidade psicomotora alterada em razão da influência de álcool ou de outra substância psicoativa que determine dependência ou participa, em via, de corrida, disputa ou competição automobilística ou ainda de exibição ou demonstração de perícia em manobra de veículo automotor, não autorizada pela autoridade competente, terá o mesmo pena de:

Com relação aos crimes de trânsito, analise a afirmativa a seguir.
Conduzir veículo automotor com concentração igual ou superior a _______ de álcool por litro de sangue ou igual ou superior a ______ de álcool por litro de ar alveolar, é um crime de trânsito?
Marque a opção que completa CORRETA e respectivamente as lacunas.

Em relação aos crimes de trânsito.
Quais as penalidades que serão impostas, se o agente conduz veículo automotor sob a influência de álcool ou de qualquer outra substância psicoativa que determine dependência?