Questões de Legislação de Trânsito - Crimes de trânsito para Concurso - Página 3

Ano: 2026 Banca: FURB Órgão: FURB - SC Prova: FURB - 2026 - FURB - SC - Motorista |

Q3972844 Legislação de Trânsito

Assinale a alternativa que indica corretamente a conduta que constitui crime de trânsito, previsto no Capítulo XIX do CTB:

A

O condutor afastar-se do veículo do local do acidente para fugir à responsabilidade penal ou civil que lhe possa ser atribuída.

B

O condutor avançar o sinal vermelho do semáforo ou o de parada obrigatória.

C

O condutor usar o veículo para arremessar água ou detritos sobre os pedestres.

D

O condutor dirigir o veículo com o braço para fora.

E

O condutor transitar em velocidade superior à máxima permitida em 50%.

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Q3972839

Ano: 2026 Banca: FURB Órgão: FURB - SC Prova: FURB - 2026 - FURB - SC - Motorista |

Q3972839 Legislação de Trânsito

No que se refere aos Crimes de Trânsito e às Penalidades previstas no Código de Trânsito Brasileiro (Lei n.º 9.503/1997), analise a seguinte situação hipotética: um condutor, com a capacidade psicomotora alterada em razão da influência de álcool, envolve-se em um acidente de trânsito que resulta na morte de um pedestre. Diante do exposto e das alterações recentes na legislação, assinale a alternativa correta:

A

O condutor responderá por homicídio culposo na direção de veículo automotor, mas a penalidade de suspensão ou proibição de se obter a permissão ou a habilitação para dirigir não pode ser aplicada cumulativamente com a pena privativa de liberdade.

B

No caso de homicídio culposo na direção de veículo automotor, se o agente conduzir o veículo sob a influência de álcool ou de qualquer outra substância psicoativa que determine dependência, a pena será de reclusão, de cinco a oito anos, além da suspensão ou proibição do direito de dirigir.

C

A pena prevista para o homicídio culposo na direção de veículo automotor é aumentada de um terço à metade se o agente não possuir permissão para dirigir ou carteira de habilitação.

D

Se o condutor for primário e de bons antecedentes, a autoridade policial poderá fixar fiança imediatamente na delegacia, independentemente da gravidade do resultado morte.

E

Por se tratar de um crime culposo, a Lei de Trânsito veda a aplicação da pena de reclusão, permitindo apenas a detenção e o pagamento de cestas básicas como medida substitutiva.

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Q3957659

Ano: 2026 Banca: Aroeira Órgão: Prefeitura de Bela Vista de Goiás - GO Prova: Aroeira - 2026 - Prefeitura de Bela Vista de Goiás - GO - Operador de Máquinas |

Q3957659 Legislação de Trânsito

Sobre infrações e crimes de trânsito previstos no CTB:
( ) I. Conduzir veículo sem habilitação pode ser infração grave.
( ) II. Dirigir sob efeito de álcool pode configurar crime.
( ) III. Excesso de velocidade não gera penalidade.
( ) IV. Crimes de trânsito podem resultar em detenção.
Marque a sequência correta, considerando verdadeiras (V) ou falsas (F) as afirmações:

A

V – V – F – V.

B

F – V – F – V.

C

V – F – F – V.

D

F – F – V – V.

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Q3956490

Ano: 2026 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: SES-SC Prova: INSTITUTO AOCP - 2026 - SES-SC - Motorista |

Q3956490 Legislação de Trânsito

Jéssica possui um automóvel e permite que seus três filhos utilizem o veículo para atividades diversas. Seus filhos cometeram infrações de trânsito e, por falta de identificação do condutor, a CNH de Jéssica foi suspensa. Durante o período da suspensão da CNH, ela precisou conduzir o veículo para ir ao trabalho. Com base no Código de Trânsito Brasileiro, é correto afirmar que Jéssica

A

cometeu crime de trânsito de violar a suspensão, além de receber as multas decorrentes

B

cometeu apenas infração de trânsito, não havendo crime

C

não cometeu crime de trânsito nem deve ser multada, uma vez que a responsabilidade foi dos seus filhos

D

cometeu crime de trânsito de violar a suspensão, mas não deve ser multada, para que não ocorra bis in idem.

E

cometeu crime de trânsito de violar a suspensão e de condução perigosa, o que é presumido quando se tem a CNH suspensa.

Q3955641

Ano: 2026 Banca: Aroeira Órgão: Prefeitura de Bela Vista de Goiás - GO Prova: Aroeira - 2026 - Prefeitura de Bela Vista de Goiás - GO - Motorista |

Q3955641 Legislação de Trânsito

Segundo o Código de Trânsito Brasileiro, assinale a alternativa CORRETA:

A

Conduzir veículo automotor com capacidade psicomotora alterada em razão da influência de álcool ou outra substância psicoativa é infração administrativa, mas não constitui crime, desde que o condutor não cause acidente.

B

Recusar-se a submeter-se a teste de alcoolemia, exame clínico, perícia ou outro exame quando solicitado por autoridade competente é considerado crime de trânsito, nos termos do CTB.

C

Ultrapassar em local proibido implica apenas penalidade de natureza administrativa, sem previsão de crime no CTB.

D

Forçar passagem entre veículos quando o sinal está vermelho é crime de trânsito, independentemente de colisão ou vítima.

Q3951757

Ano: 2026 Banca: FGV Órgão: TJ-PA Prova: FGV - 2026 - TJ-PA - Juiz Substituto |

Q3951757 Legislação de Trânsito

Custódio, na direção de automóvel, ao realizar uma curva em velocidade excessiva, por imprudência, acaba perdendo o controle do veículo, que invade a calçada, quase atropelando Diana, que passeava com seu cachorro, Bandit. Este é atingido pelo carro e morre no local.
Para não ser responsabilizado pelo ocorrido, Custódio deixa rapidamente o local; porém, os dados da placa do automóvel são anotados por terceiro, que os repassa ao policial que atende a ocorrência. Essa circunstância permite, posteriormente, a identificação de Custódio como autor do fato.
No caso narrado, é correto afirmar que Custódio:

A

não cometeu crime, mas apenas ilícito civil;

B

cometeu crime de maus-tratos contra animal;

C

cometeu crime de fuga do local de sinistro de trânsito;

D

cometeu crimes de maus-tratos contra animal e fuga do local de sinistro de trânsito;

E

cometeu crimes de perigo para a vida ou a saúde de outrem e maus-tratos contra animal.

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Q3923702

Ano: 2026 Banca: Instituto Legatus Órgão: Prefeitura de Croatá - CE Prova: Instituto Legatus - 2026 - Prefeitura de Croatá - CE - Guarda Civil Municipal |

Q3923702 Legislação de Trânsito

Um motorista é flagrado conduzindo seu veículo com a capacidade psicomotora alterada em razão da influência de álcool, comprovada por teste de etilômetro. Além das sanções administrativas previstas no Código de Trânsito Brasileiro (CTB), ele também é processado criminalmente. No processo criminal, sua defesa alega que a punição administrativa (multa e suspensão do direito de dirigir) já é suficiente, e uma condenação penal configuraria bis in idem. Qual a análise correta dessa alegação?

A

A alegação é improcedente, pois as instâncias administrativa, cível e penal são independentes, e a conduta pode configurar tanto infração de trânsito quanto crime, permitindo a dupla punição.

B

A alegação procede, pois as esferas administrativa e penal não podem punir o mesmo fato, devendo prevalecer a sanção administrativa, que é mais célere.

C

A alegação procede parcialmente; o réu pode ser condenado penalmente, mas o valor da multa administrativa deverá ser descontado da pena de prestação pecuniária, se houver.

D

A alegação é improcedente, mas apenas porque o crime de embriaguez ao volante é de perigo abstrato, não se aplicando o mesmo raciocínio a outras infrações de trânsito.

E

A alegação procede, e o juiz criminal deve suspender o processo até o trânsito em julgado da decisão administrativa, para evitar decisões conflitantes.

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Q3920148

Ano: 2026 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Gravataí - RS Prova: FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Gravataí - RS - Motorista |

Q3920148 Legislação de Trânsito

Em uma rodovia estadual, após um acidente de trânsito sem vítimas fatais, o condutor de um dos automóveis envolvidos afastou-se do local sem prestar qualquer auxílio à vítima, que permanecia caída na via aguardando socorro. Posteriormente, ficou comprovado que o condutor tinha plenas condições de prestar ajuda, sem risco pessoal. Com base no CTB e na legislação aplicável, assinale a alternativa correta.

A

A conduta caracteriza apenas infração administrativa, por se tratar de acidente sem morte.

B

O afastamento do local do acidente somente configura crime quando houver vítima fatal.

C

A conduta caracteriza crime de trânsito consistente na omissão de socorro, independentemente da existência de morte, desde que o auxílio pudesse ser prestado sem risco pessoal.

D

O crime é descaracterizado se o condutor comunicar o acidente posteriormente à autoridade policial.

E

A responsabilidade do condutor limita-se à esfera civil, por se tratar de dano corporal.

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Q3920147

Ano: 2026 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Gravataí - RS Prova: FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Gravataí - RS - Motorista |

Q3920147 Legislação de Trânsito

Durante a madrugada, em uma via urbana bem sinalizada, um condutor dirigia seu veículo em velocidade compatível com a via, porém sob influência de álcool, fato comprovado por teste de etilômetro dentro dos limites legais. Ao perder o controle do veículo, colidiu com um motociclista, que veio a falecer no local. Com base no CTB e nas normas aplicáveis, assinale a alternativa correta.

A

O fato configura apenas infração administrativa, pois o excesso de velocidade não foi constatado.

B

O condutor comete crime de trânsito, caracterizado pelo homicídio culposo na direção de veículo automotor, com causa de aumento por conduzir sob influência de álcool.

C

O crime é considerado doloso, independentemente das circunstâncias, em razão do resultado morte.

D

A responsabilidade penal é afastada, pois o condutor respeitava o limite de velocidade da via.

E

O caso deve ser tratado exclusivamente na esfera civil, por se tratar de acidente de trânsito.

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Q3915418

Ano: 2026 Banca: CONSULPAM Órgão: Prefeitura de Eusébio - CE Prova: CONSULPAM - 2026 - Prefeitura de Eusébio - CE - Motoqueiro |

Q3915418 Legislação de Trânsito

São circunstâncias, conforme o Artigo 298 do CTB, que sempre agravam as penalidades dos crimes de trânsito, ter o condutor do veículo cometido a infração, EXCETO:

A

Quando a sua profissão ou atividade exigir cuidados especiais com o transporte de passageiros ou de carga.

B

Com Permissão para Dirigir ou Carteira de Habilitação de categoria diferente da do veículo.

C

Sem possuir Permissão para Dirigir ou Carteira de Habilitação.

D

Com dano potencial para uma ou mais pessoas ou com grande risco de grave dano patrimonial a terceiros.

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Q3915365

Ano: 2026 Banca: CONSULPAM Órgão: Prefeitura de Eusébio - CE Prova: CONSULPAM - 2026 - Prefeitura de Eusébio - CE - Operador de Máquinas |

Q3915365 Legislação de Trânsito

Afastar-se o condutor do veículo do local do sinistro, para fugir à responsabilidade penal ou civil que lhe possa ser atribuída, além de uma possível multa, terá uma pena de detenção, de:

A

Três meses a um ano.

B

Seis meses a um ano.

C

Três meses a dois anos.

D

Seis meses a três anos.

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Q3896378

Ano: 2026 Banca: FUNATEC Órgão: Prefeitura de Vitória do Mearim - MA Prova: FUNATEC - 2026 - Prefeitura de Vitória do Mearim - MA - Motorista - Categoria B |

Q3896378 Legislação de Trânsito

O condutor que, sob influência de álcool, provoca acidente com lesão corporal comete:

A

Infração administrativa grave

B

Infração gravíssima

C

Crime de trânsito

D

Conduta atípica se não houver dolo

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Q3865772

Ano: 2026 Banca: FGV Órgão: MPE-GO Prova: FGV - 2026 - MPE-GO - Promotora e Promotor de Justiça Substituto |

Q3865772 Legislação de Trânsito

Caio, conduzindo veículo automotor de forma negligente e sem possuir carteira de habilitação, atropelou Jéssica enquanto ela caminhava pela calçada da via de rolamento Alfa, em Goiânia/GO. Em seguida, deixou de prestar socorro à vítima, embora pudesse fazê-lo sem risco pessoal. Registre-se que Jéssica veio a óbito em decorrência do atropelamento. Após tomar ciência dos fatos, Davi, Promotor de Justiça, iniciou a confecção da minuta de denúncia, com o objetivo de responsabilizar Caio pela prática do crime de homicídio culposo no trânsito.

Considerando as disposições da Lei nº 9.503/1997, é correto afirmar que Caio responderá pelo crime de homicídio culposo com a incidência de

A

três causas de aumento de pena, por não possuir carteira de habilitação, por ter praticado o delito na calçada e por deixar de prestar socorro à Jéssica, embora fosse possível fazê-lo sem risco pessoal.

B

duas causas de aumento de pena, por ter praticado o delito na calçada e por deixar de prestar socorro à Jéssica, embora fosse possível fazê-lo sem risco pessoal.

C

uma causa de aumento de pena, por deixar de prestar socorro à Jéssica, embora fosse possível fazê-lo sem risco pessoal.

D

duas causas de aumento de pena, por não possuir carteira de habilitação e por ter praticado o delito na calçada.

E

uma causa de aumento de pena, por ter praticado o delito na calçada.

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Q3827215

Ano: 2026 Banca: Instituto Access Órgão: Prefeitura de Planaltina - GO Prova: Instituto Access - 2026 - Prefeitura de Planaltina - GO - Fiscal de Trânsito e Transporte |

Q3827215 Legislação de Trânsito

Além das infrações administrativas, o CTB prevê condutas que são tipificadas como crimes de trânsito, sujeitando o condutor a penas de detenção, suspensão da habilitação e multa. Um exemplo é a prática de "racha" ou competição não autorizada em via pública. Assinale a alternativa correta sobre a tipificação criminal de participar de corrida, disputa ou competição automobilística não autorizada.

A

É considerada uma atividade esportiva recreativa, não sendo passível de punição se ocorrer à noite.

B

É apenas uma infração administrativa gravíssima, sem consequências penais ou de detenção.

C

É crime apenas se houver vítimas fatais; caso contrário, é apenas multa administrativa.

D

É crime de trânsito sujeito a pena de detenção, multa e suspensão ou proibição de se obter a permissão ou a habilitação.

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Q3819312

Ano: 2026 Banca: IGEDUC Órgão: Prefeitura de Paulista - PE Prova: IGEDUC - 2026 - Prefeitura de Paulista - PE - Agente Municipal de Trânsito |

Q3819312 Legislação de Trânsito

O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) tipifica condutas criminosas no trânsito, estabelecendo penas específicas que vão além das sanções administrativas. O Artigo 303 trata do crime de praticar lesão corporal culposa na direção de veículo automotor. A legislação prevê causas de aumento de pena se o agente cometer o crime sob determinadas circunstâncias agravantes. Considerando o disposto no Art. 303, analise as afirmativas a seguir.
I. A pena pelo crime de lesão corporal culposa é aumentada de 1/3 (um terço) à metade se o agente praticar o crime sem possuir permissão para dirigir ou carteira de habilitação.
II. A pena será aumentada se o agente praticar o crime de lesão corporal culposa em faixa de pedestres, mesmo que a vítima não esteja sobre a faixa no momento do atropelamento.
III. Se o agente, no crime de lesão corporal culposa, deixar de prestar socorro à vítima, mesmo podendo fazê-lo sem risco pessoal, a pena será aumentada, mas essa causa de aumento não se aplica se o agente estiver sob influência de álcool.
Está CORRETO o que se afirma em:

A

II e III apenas.

B

I apenas.

C

I e II apenas.

D

I, II e III.

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Q3819304

Ano: 2026 Banca: IGEDUC Órgão: Prefeitura de Paulista - PE Prova: IGEDUC - 2026 - Prefeitura de Paulista - PE - Agente Municipal de Trânsito |

Q3819304 Legislação de Trânsito

A fiscalização do consumo de álcool ou outras substâncias psicoativas por condutores é um dos pilares da segurança viária. O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) estabelece procedimentos rigorosos para essa fiscalização, incluindo as consequências da recusa em se submeter aos testes. Considerando o disposto no Art. 277 (procedimentos de fiscalização) e no Art. 165-A (infração de recusa), analise as afirmativas a seguir.
I. O condutor que se recusar a ser submetido a teste, exame clínico, perícia ou outro procedimento que permita certificar influência de álcool ou outra substância psicoativa incorrerá na infração gravíssima do Art. 165-A, que prevê multa (multiplicada por dez) e suspensão do direito de dirigir por 12 meses.
II. A infração de recusa (Art. 165-A) só pode ser aplicada se o condutor apresentar notórios sinais de embriaguez, como odor etílico, fala alterada ou desequilíbrio, devendo o agente descrever tais sinais no auto de infração.
III. Caso o resultado do teste de etilômetro (bafômetro) indique concentração igual ou superior a 0,3 miligrama de álcool por litro de ar alveolar, o condutor, além da infração administrativa, incorrerá no crime de trânsito previsto no Art. 306.
Está CORRETO o que se afirma em:

A

II e III apenas.

B

I, II e III.

C

I e II apenas.

D

I e III apenas.

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Q4178136

Ano: 2025 Banca: Creative Group Órgão: Prefeitura de Marcos Parente - PI Prova: Creative Group - 2025 - Prefeitura de Marcos Parente - PI - Motorista |

Q4178136 Legislação de Trânsito

Analise os três casos abaixo.

I. Um motorista, ao dirigir de forma desatenta, atinge um pedestre, causando lesões corporais leves, mas permanece no local e presta socorro imediato até a chegada da autoridade competente.
II. Outro condutor se envolve em uma colisão com uma motocicleta e abandona o local do acidente para evitar ser responsabilizado civil e criminalmente, sendo identificado posteriormente.
III. Um terceiro motorista, sob efeito de álcool, perde o controle do veículo e provoca lesões graves em um ciclista.

Considerando a legislação de trânsito brasileira, assinale a alternativa que descreve corretamente a natureza da infração, a sanção e a pena aplicáveis.

A

No caso I, trata-se de crime culposo de trânsito, punido com detenção, além da suspensão ou proibição de obter a habilitação.

B

No caso II, configura infração administrativa gravíssima, punida apenas com multa e perda de pontos na CNH.

C

No caso III, corresponde a infração leve, pois a embriaguez elimina a responsabilidade penal em razão da alteração de consciência.

D

No caso I, o motorista responde por crime doloso, pois prestou socorro sem autorização da autoridade pública.

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Q4097243

Ano: 2025 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Cunha - SP Prova: Avança SP - 2025 - Prefeitura de Cunha - SP - Motorista |

Q4097243 Legislação de Trânsito

Dispõe o Código de Trânsito Brasileiro que são circunstâncias que sempre agravam as penalidades dos crimes de trânsito ter o condutor do veículo cometido a infração, exceto:

A

Sobre faixa de trânsito temporária ou permanentemente destinada a pedestres.

B

Possuindo Permissão para Dirigir ou Carteira de Habilitação.

C

Utilizando o veículo sem placas, com placas falsas ou adulteradas.

D

Com dano potencial para duas ou mais pessoas ou com grande risco de grave dano patrimonial a terceiros.

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Q4096560

Ano: 2025 Banca: CONSULPAM Órgão: Prefeitura de Limoeiro do Norte - CE Prova: CONSULPAM - 2025 - Prefeitura de Limoeiro do Norte - CE - Motorista de Ambulância |

Q4096560 Legislação de Trânsito

Conforme Lei Federal n.º 12.971 de 2014, participar, na direção de veículo automotor, em via pública, de competição automobilística não autorizada pela autoridade competente, gerando situação de risco à incolumidade pública ou privada, além de outras sanções, poderá ter uma pena de detenção de até:

A

Três anos.

B

Quatro anos.

C

Cinco anos.

D

Seis anos.

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Q4096553

Ano: 2025 Banca: CONSULPAM Órgão: Prefeitura de Limoeiro do Norte - CE Prova: CONSULPAM - 2025 - Prefeitura de Limoeiro do Norte - CE - Motorista de Ambulância |

Q4096553 Legislação de Trânsito

Segundo o art. 306 do CTB, conduzir veículo automotor com capacidade psicomotora alterada em razão da influência de álcool ou de outra substância psicoativa que determine dependência, é considerado crime, conforme Resolução 432 de 2013, se o exame de sangue tiver o resultado igual ou superior a:

A

0,43 decigramas de álcool por litro de sangue.

B

0,05 decigramas de álcool por litro de sangue.

C

5 decigramas de álcool por litro de sangue.

D

6 decigramas de álcool por litro de sangue.

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Questões de Concurso Comentadas sobre crimes de trânsito em legislação de trânsito

Foram encontradas 580 questões