Questões de Concurso
Comentadas sobre condução de escolares em legislação de trânsito
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I. Cintos de segurança em número igual à lotação.
II. Registro como veículo de aluguel.
III. Equipamento registrador instantâneo inalterável de velocidade e tempo.
IV. Inspeção semestral para verificação dos equipamentos obrigatórios e de segurança.
De acordo com a Lei 9.503/1997, dos itens da afirmativa acima estão corretos somente:
Assinale a alternativa CORRETA.
De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro, os veículos especialmente destinados à condução coletiva de escolares somente poderão circular nas vias com autorização emitida pelo órgão ou entidade executivos de trânsito dos Estados e do Distrito Federal, exigindo-se, para tanto:
I. registro como veículo de passageiros;
II. inspeção anual para verificação dos equipamentos obrigatórios e de segurança;
III. pintura de faixa horizontal na cor amarela, com quarenta centímetros de largura, à meia altura, em toda a extensão das partes laterais e traseira da carroçaria, com o dístico ESCOLAR, em preto, sendo que, em caso de veículo de carroçaria pintada na cor amarela, as cores aqui indicadas devem ser invertidas;
IV. equipamento registrador instantâneo alterável de velocidade e tempo.
São corretas as afirmativas:
Em um município de médio porte, uma empresa foi contratada para realizar o transporte diário de estudantes da rede pública entre suas residências e as unidades escolares. Durante uma fiscalização de rotina, o órgão de trânsito constatou que o veículo utilizado estava em boas condições mecânicas e devidamente licenciado, porém surgiram dúvidas quanto ao cumprimento integral das exigências legais relativas à condução de escolares. Observou-se que o condutor possuía habilitação válida, mas não apresentava curso específico atualizado, e o veículo não exibia de forma visível todos os dispositivos obrigatórios exigidos pela legislação. Diante dessa situação, a autoridade de trânsito avaliou a regularidade do serviço prestado à luz do que dispõe o Código de Trânsito Brasileiro (CTB).
Com base na situação apresentada e nas normas do CTB relativas à condução de escolares, assinale a alternativa que expressa corretamente a interpretação legal aplicável.
Assinale a alternativa que preenche, CORRETAMENTE, a lacuna do texto.
Nesse contexto, assinale a alternativa que NÃO condiz com a conduta correta do motorista durante a conversão.
(__)Veículo destinado à condução coletiva de escolares depende de autorização do órgão ou entidade executivo de trânsito competente para circular nas vias.
(__)A inspeção semestral para verificação de equipamentos obrigatórios e de segurança integra as exigências previstas para esse tipo de veículo.
(__)O CTB dispensa identificação externa do veículo escolar quando o transporte é realizado por contrato com a Prefeitura.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta dos itens acima, de cima para baixo: