A sinalização horizontal e vertical no entorno da escola
é elemento central para organização da circulação do
transporte escolar. Em relação ao significado de alguns
desses sinais para a equipe que atua no veículo, marque a
afirmativa CORRETA.

Question

A sinalização horizontal e vertical no entorno da escola
é elemento central para organização da circulação do
transporte escolar. Em relação ao significado de alguns
desses sinais para a equipe que atua no veículo, marque a
afirmativa CORRETA. Alternativa A: Faixa de pedestres, em frente ao portão, indica trecho onde
o veículo escolar possui prioridade de passagem em relação
a estudantes em travessia organizada. Ou Alternativa B: Placa de regulamentação que indica proibição de
estacionamento em horário escolar, permite parada
prolongada de transporte coletivo de estudantes, desde que
o motor permaneça ligado. Ou Alternativa C: Linha dupla contínua no eixo da via em frente à escola
sinaliza possibilidade de ultrapassagem em baixa velocidade
quando o veículo escolar realiza embarque de estudantes. Ou Alternativa D: Placa de advertência que indica presença de escolares alerta
para circulação frequente de crianças na área, incentiva
redução de velocidade e reforça atenção especial em
manobras de aproximação e saída. Ou Alternativa E: Sinalização de área de carga e descarga pode ser usada de
forma ampla como ponto fixo de embarque de turmas,
independentemente de autorização específica para o
transporte escolar.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [D] Placa de advertência que indica presença de escolares alerta
para circulação frequente de crianças na área, incentiva
redução de velocidade e reforça atenção especial em
manobras de aproximação e saída. Gabarito: DFundamento decisivo: Manual Brasileiro de Sinalização de Trânsito – Volume II – Sinalização Vertical de Advertência, sinal A-33b (Passagem sinalizada de escolares), aprovado pelo CONTRAN: “Significado O sinal A-33b adverte o condutor do veículo da existência, adiante, de local sinalizado com faixa de travessia de pedestres com predominância de escolares.”Tema central: Sinalização de escolaresAnálise das alternativasAErradaEstá errada porque a faixa de pedestres não atribui prioridade ao veículo escolar. O critério jurídico é o oposto: CTB, art. 214, I: “Deixar de dar preferência de passagem a pedestre e a veículo não motorizado: I - que se encontre na faixa a ele destinada;”. Logo, em faixa de pedestres, a preferência é do pedestre que estiver na travessia, não do transporte escolar.BErradaEstá errada porque proibição de estacionamento não se transforma em autorização para parada prolongada de transporte de estudantes. O Manual Brasileiro de Sinalização de Trânsito – Volume I – Sinalização Vertical de Regulamentação, sinal R-6a, é expresso: “Significado Assinala ao condutor que é proibido o estacionamento de veículos.” A alternativa ainda tenta criar exceção pelo fato de o motor permanecer ligado, mas a base informa que não existe exceção normativa por esse motivo.CErradaEstá errada porque linha dupla contínua amarela veda ultrapassagem pela contramão, sem exceção pelo fato de o veículo escolar estar em baixa velocidade ou realizando embarque. A base normativa decisiva está no Manual Brasileiro de Sinalização de Trânsito – Volume IV – Sinalização Horizontal, Considerações Gerais: “Artigo 203 – V – proíbe a ultrapassagem pela contramão onde houver linha de divisão de fluxos opostos do tipo linha dupla contínua ou simples contínua amarela;”.DCertaA alternativa D está de acordo com o significado normativo da placa de advertência de escolares. A base decisiva é o sinal A-33b, que tem função de alertar o condutor para local com travessia de pedestres com predominância de escolares. Isso afasta qualquer ideia de prioridade do veículo e confirma o dever de cautela. Além disso, o próprio Manual Brasileiro de Sinalização de Trânsito – Volume II – Sinalização Vertical de Advertência, sinal A-33b, Exemplo de aplicação, estabelece: “Nas situações que exijam a redução de velocidade, pode ser utilizada sinalização conforme critérios estabelecidos nos Manuais de Sinalização Horizontal e Vertical de Regulamentação.” Por isso, a descrição de alerta, atenção especial e redução de velocidade é juridicamente compatível com a sinalização mencionada.EErradaEstá errada porque área de carga e descarga tem uso regulamentado especificamente e não pode ser convertida, de forma ampla, em ponto fixo de embarque escolar sem autorização própria. A base indica que o uso depende de regulamentação específica e afasta autorização genérica para transporte escolar. Como apoio, o Manual Brasileiro de Sinalização de Trânsito – Volume I – Sinalização Vertical de Regulamentação, sinal R-6b, prevê que esse sinal serve para regulamentar condições específicas de estacionamento, inclusive “carga e descarga”, o que confirma tratar-se de destinação específica, não livre.Pegadinha da questãoA banca explorou a confusão entre sinal de advertência e sinal que cria prerrogativa ao veículo: a placa de escolares apenas alerta o condutor e reforça cautela; não concede prioridade ao transporte escolar nem flexibiliza proibições de estacionamento, ultrapassagem ou uso de áreas regulamentadas.Dica para questões semelhantesSe a sinalização for de advertência, procure dever de cautela do condutor, não autorização ou prioridade operacional.Em faixa de pedestres, use como critério fixo a preferência legal do pedestre que esteja na faixa.Linha dupla contínua amarela elimina a possibilidade de ultrapassagem pela contramão, mesmo em situações operacionais do transporte escolar.Área regulamentada para carga e descarga ou estacionamento especial só pode ser usada conforme a disciplina específica; não há autorização genérica por conveniência do serviço.

A sinalização horizontal e vertical no entorno da escola é ...

Gabarito comentado

Gabarito: D

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