Questões de Concurso
Sobre competência dos órgãos e entidades que compõem o snt em legislação de trânsito
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Acerca do Sistema Nacional de Trânsito, julgue o item a seguir.
O CONTRAN é o órgão máximo do Departamento Nacional
de Trânsito.
Acerca do Sistema Nacional de Trânsito, julgue o item a seguir.
Compete à PRF, no âmbito das rodovias brasileiras, realizar o
patrulhamento ostensivo, executando operações relacionadas
com a segurança pública com o objetivo de preservar a ordem,
incolumidade das pessoas e o patrimônio da União e o de
terceiros.
Acerca do Sistema Nacional de Trânsito, julgue o item a seguir.
O CETRAN e o CONTRANDIFE são órgãos de abrangência
estadual, com funções normativas, consultivas e de
coordenação em relação aos órgãos estaduais de trânsito.
“O Sistema Nacional de Trânsito é o conjunto de órgãos e entidades da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios que tem por finalidade o exercício das atividades de planejamento, administração, normatização, pesquisa, registro e licenciamento de veículos, formação, habilitação e reciclagem de condutores, educação, engenharia, operação do sistema viário, policiamento, fiscalização, julgamento de infrações e de recursos e aplicação de penalidades.”
(Disponível em: http://www.denatran.gov.br/snt.htm.)
Compõem o Sistema Nacional de Trânsito os seguintes órgãos e entidades, EXCETO:
Com relação a trânsito, tráfego e transporte, julgue o item a seguir.
De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro, cabe ao
Conselho Nacional de Trânsito estabelecer as normas e os
regulamentos a serem adotados em todo o território nacional
quando da implementação das soluções tomadas pela
engenharia de tráfego.
O órgão estadual ao qual compete julgar os recursos interpostos contra as decisões das JARI é o: