De acordo com o art. 20 do CTB, compete à Polícia Rodoviária...

   Art. 20. Compete à Polícia Rodoviária Federal, no âmbito das rodovias e estradas federais:

        I - cumprir e fazer cumprir a legislação e as normas de trânsito, no âmbito de suas atribuições;

        II - realizar o patrulhamento ostensivo, executando operações relacionadas com a segurança pública, com o objetivo de preservar a ordem, incolumidade das pessoas, o patrimônio da União e o de terceiros;

        III - aplicar e arrecadar as multas impostas por infrações de trânsito, as medidas administrativas decorrentes e os valores provenientes de estada e remoção de veículos, objetos, animais e escolta de veículos de cargas superdimensionadas ou perigosas;

        IV - efetuar levantamento dos locais de acidentes de trânsito e dos serviços de atendimento, socorro e salvamento de vítimas;

        V - credenciar os serviços de escolta, fiscalizar e adotar medidas de segurança relativas aos serviços de remoção de veículos, escolta e transporte de carga indivisível;

        VI - assegurar a livre circulação nas rodovias federais, podendo solicitar ao órgão rodoviário a adoção de medidas emergenciais, e zelar pelo cumprimento das normas legais relativas ao direito de vizinhança, promovendo a interdição de construções e instalações não autorizadas;

        VII - coletar dados estatísticos e elaborar estudos sobre acidentes de trânsito e suas causas, adotando ou indicando medidas operacionais preventivas e encaminhando-os ao órgão rodoviário federal;

        VIII - implementar as medidas da Política Nacional de Segurança e Educação de Trânsito;

        IX - promover e participar de projetos e programas de educação e segurança, de acordo com as diretrizes estabelecidas pelo CONTRAN;

        X - integrar-se a outros órgãos e entidades do Sistema Nacional de Trânsito para fins de arrecadação e compensação de multas impostas na área de sua competência, com vistas à unificação do licenciamento, à simplificação e à celeridade das transferências de veículos e de prontuários de condutores de uma para outra unidade da Federação;

        XI - fiscalizar o nível de emissão de poluentes e ruído produzidos pelos veículos automotores ou pela sua carga, de acordo com o estabelecido no art. 66, além de dar apoio, quando solicitado, às ações específicas dos órgãos ambientais.

Letra A:

Artigo 19

XXVIII - Estudar os casos omissos na legislação de trânsito e submetê-los, com proposta de solução, ao Ministério ou órgão coordenador máximo do Sistema Nacional de Trânsito.

Artigo 20

VII - Coletar dados estatísticos e elaborar estudos sobre os acidentes de trânsito e suas causas.

 

Letra B:

Artigo 24

XVIII - Conceder autorização para conduzir veículos de propulsão humana e de tração animal.

Artigo 14

IV - Estimular e orientar a execução de campanhas educativas de trânsito.

 

Letra C:

Artigo 20

I - Cumprir e fazer cumprir a legislação e as normas de trânsito, no âmbito de suas atribuições.

II - Realizar o patrulhamento ostensivo, executando operações relacionadas com a segurança pública, com o objetivo de preservar a ordem, incolumidade das pessoas, o patrimônio da União e o de terceiros.

 

Letra D:

Artigo 24

II - Planejar, projetar, regulamentar e operar o trânsito de veículos, de pedestres e de animais, e promover o desenvolvimento da circulação e da segurança de ciclistas.

III - Implantar, manter e operar o sistema de sinalização, os dispositivos e os equipamentos de controle viário.

ÓRGÃO MÁXIMO NORMATIVO - CONTRAN

 

ÓRGÃO MÁXIMO EXECUTIVO DA UNIÃO - DENATRAN     ( uma das competências do DENATRAN é a letra   "A" )

 

ÓRGÃO MÁXIMO NORMATIVO ESTADUAL - CETRAN 

 

ÓRGÃO MÁXIMO EXECUTIVO ESTADUAL - DETRAN

Art. 20. Compete à Polícia Rodoviária Federal, no âmbito das rodovias e estradas federais:

 

I - cumprir e fazer cumprir a legislação e as normas de trânsito, no âmbito de suas atribuições;

II - realizar o patrulhamento ostensivo, executando operações relacionadas com a segurança pública, com o objetivo de preservar a ordem, incolumidade das pessoas, o patrimônio da União e o de terceiros;

Latra A = função do DENATRAN

Letra B = Função do órgão executivo municipal ( DEMUTRAN)

Letra C= certo PRF

Letra D= departamento executivo rodoviária de trânsito (DNIT)

Minha gloriosa PRF:

Artigo 20§2 - CTB:

"realizar o patrulhamento ostensivo, executando operações relacionadas com a segurança pública, com o objetivo de preservar a ordem, a incolumidade das pessoas, do patrimônio e de terceiros"

a)  Estudar os casos omissos na legislação de trânsito e submetê-los, com proposta de solução, ao Ministério ou órgão coordenador máximo do Sistema Nacional de Trânsito (DENATRAN).

 Coletar dados estatísticos e elaborar estudos sobre os acidentes de trânsito e suas causas. (Orgãos executivos Rodoviários e Orgãos executivos de trânsito dos estados e dos municípios)

 

b)Conceder autorização para conduzir veículos de propulsão humana e de tração animal. (Orgão executivo do município)

Estimular e orientar a execução de campanhas educativas de trânsito (CETRAN/ CONTRANDIFE)

 

c) certo

 

d) Planejar, projetar, regulamentar e operar o trânsito de veículos, de pedestres e de animais, e promover o desenvolvimento da circulação e da segurança de ciclistas. Implantar, manter e operar o sistema de sinalização, os dispositivos e os equipamentos de controle viário. (Orgãos executivos rodoviários....)

Letra C!!!

Art. 20, I - cumprir e fazer cumprir a legislação e as normas de trânsito, no âmbito de suas atribuições.
 

Art. 20, II - realizar o patrulhamento ostensivo, executando operações relacionadas com asegurança pública, com o objetivo de preservar a ordem, incolumidade das pessoas, o patrimônio da União e o de terceiros.
 

CTB 

 

Art. 20

 

II - Realizar o patrulhamento ostensivo, executando operações relacionadas com a segurança pública, como objetivo de preservar a ordem, incolumidade das pessoas, o patrimônio da União e o de terceiros

PRF meu amoooor s2

Nível KIDS

"Cumprir e fazer cumprir a legislação e as normas de trânsito, no âmbito de suas atribuições. Realizar o patrulhamento ostensivo, executando operações relacionadas com a segurança pública, com o objetivo de preservar a ordem, incolumidade das pessoas, o patrimônio da União e o de terceiros." - ALTERNATIVA C

Nunca que cai uma dessas no meu concursos.

BIZU:

PRF: Patrulhamento ostensivo

PM: Policiamento ostensivo

NUNCA ESQUEÇAM - NÃO ENTRA NA PARTE DE SINALIZAÇÃO A PRF

gab. C

Art. 20. Compete à Polícia Rodoviária Federal, no âmbito das rodovias e estradas federais:

I - Cumprir e fazer cumprir a legislação e as normas de trânsito, no âmbito de suas atribuições;

O legislador quis deixar claro que, antes de reprimirem os infratores de trânsito, a PRF e seus agentes devem dar o exemplo.

II - realizar o patrulhamento ostensivo, executando operações relacionadas com a segurança pública, com o objetivo de preservar a ordem, incolumidade das pessoas, o patrimônio da União e o de terceiros;

O legislador quis informar que a PRF deve realizar o patrulhamento ostensivo nas rodovias e estradas federais, ou seja, de forma visível e presencial. Além disso, cabe ressaltar que o legislador quis abranger “segurança pública” de maneira ampla – cuidando do patrimônio público, assim como demais veículos e as atividades de natureza policial.

(Macedo, Leandro – Curso de Legislação de Trânsito 5ª Ed)  

a) Art.19 Inc. XXVIII DENATRAN b) Art. 21 Inc. XVII c) Art. 20 Inc. I e II PRF d) Art. 21 Inc. II e III a) Art.19 Inc. XXVIII DENATRAN b) Art. 21 Inc. XVII c) Art. 20 Inc. I e II PRF d) Art. 21 Inc. II e III a) Art.19 Inc. XXVIII DENATRAN b) Art. 21 Inc. XVII c) Art. 20 Inc. I e II PRF d) Art. 21 Inc. II e III a) Art.19 Inc. XXVIII DENATRAN b) Art. 21 Inc. XVII c) Art. 20 Inc. I e II PRF d) Art. 21 Inc. II e III a) Art.19 Inc. XXVIII DENATRAN b) Art. 21 Inc. XVII c) Art. 20 Inc. I e II PRF d) Art. 21 Inc. II e III a) Art.19 Inc. XXVIII DENATRAN b) Art. 21 Inc. XVII c) Art. 20 Inc. I e II PRF d) Art. 21 Inc. II e III

     Art. 20. Compete à Polícia Rodoviária Federal, no âmbito das rodovias e estradas federais:

       I - cumprir e fazer cumprir a legislação e as normas de trânsito, no âmbito de suas atribuições;

       II - realizar o patrulhamento ostensivo, executando operações relacionadas com a segurança pública, com o objetivo de preservar a ordem, incolumidade das pessoas, o patrimônio da União e o de terceiros;

       III - aplicar e arrecadar as multas impostas por infrações de trânsito, as medidas administrativas decorrentes e os valores provenientes de estada e remoção de veículos, objetos, animais e escolta de veículos de cargas superdimensionadas ou perigosas;

       IV - efetuar levantamento dos locais de acidentes de trânsito e dos serviços de atendimento, socorro e salvamento de vítimas;

       V - credenciar os serviços de escolta, fiscalizar e adotar medidas de segurança relativas aos serviços de remoção de veículos, escolta e transporte de carga indivisível;

       VI - assegurar a livre circulação nas rodovias federais, podendo solicitar ao órgão rodoviário a adoção de medidas emergenciais, e zelar pelo cumprimento das normas legais relativas ao direito de vizinhança, promovendo a interdição de construções e instalações não autorizadas;

       VII - coletar dados estatísticos e elaborar estudos sobre acidentes de trânsito e suas causas, adotando ou indicando medidas operacionais preventivas e encaminhando-os ao órgão rodoviário federal;

       VIII - implementar as medidas da Política Nacional de Segurança e Educação de Trânsito;

       IX - promover e participar de projetos e programas de educação e segurança, de acordo com as diretrizes estabelecidas pelo CONTRAN;

       X - integrar-se a outros órgãos e entidades do Sistema Nacional de Trânsito para fins de arrecadação e compensação de multas impostas na área de sua competência, com vistas à unificação do licenciamento, à simplificação e à celeridade das transferências de veículos e de prontuários de condutores de uma para outra unidade da Federação;

       XI - fiscalizar o nível de emissão de poluentes e ruído produzidos pelos veículos automotores ou pela sua carga, de acordo com o estabelecido no art. 66, além de dar apoio, quando solicitado, às ações específicas dos órgãos ambientais.

GAB = C

PRF ❤

Art. 20 Compete à PRF no âmbito das rodovias e estradas federais:

>>> Cumprir e fazer cumprir a legislação e as normas de trânsito, no âmbito de suas atribuições;

>>> Realizar patrulhamento ostensivo, executando operações relacionadas com a segurança pública, com o objetivo de preservar a ordem, a incolumidade das pessoas, o patrimônio da União e o de terceiros.

>>> Aplicar e arrecadar as multas impostas por infrações de trânsito, as medidas administrativas decorrentes e os valores provenientes de estada e remoção de veículos, objetos, animais e escolta de veículos de cargas superdimensionadas ou perigosas;

Cabe ressaltar que a remoção de animais soltos nas rodovias e estradas federais é de competência exclusiva da PRF.

>>> Efetuar levantamento dos locais de acidentes de trânsito e dos serviços de atendimento, socorro e salvamento de vítimas.

>>> Assegurar a livre circulação nas rodovias federais, podendo solicitar ao órgão rodoviário a adoção de medidas emergências e zelar pelo cumprimento das normas legais relativas ao direito de vizinhança, promovendo a interdição de construções e instalações não autorizadas.

>>> Credenciar os serviços de escolta, fiscalizar e adotar medidas de segurança relativas aos serviços de remoção de veículos, escolta e transporte de carga indivisível.

>>> Fiscalizar o nível de emissão de poluentes e ruído produzidos pelos veículos automotores ou pela sua carga, de acordo com o estabelecido.

>>> Coletar dados estatísticos e elaborar estudos sobre acidentes de trânsito e suas causas, adotando ou indicando medidas operacionais preventivas e encaminhando-os ao órgão rodoviário federal.

=======================================================================================

>>> Realizar perícias, levantamentos de locais boletins de ocorrências, investigações, testes de dosagens alcoólicas e outros procedimentos estabelecidos em lei e regulamentos, imprescindíveis à elucidação dos acidentes de trânsito.

>>> Executar medidas de segurança, planejamento e escolta nos deslocamentos do PR, Ministros, Chefes de Estado, diplomatas estrangeiros e outras autoridades, quando necessário, e sob a coordenação do órgão competente.

>>> Efetuar a fiscalização e o controle do tráfico de menores nas rodovias federais, adotando as providências cabíveis contidas na lei do ECA;

>>> Colaborar e atuar na prevenção e repressão aos crimes contra a vida, os costumes, o patrimônio, a ecologia, o meio ambiente, os furtos e os roubos de veículos e bens, o tráfico de entorpecentes e drogas afins, o descaminho, o contrabando e demais crimes previstos em lei.

"Realizar o patrulhamento ostensivo", já mata a questão.

Cumprir e fazer cumprir a legislação e as normas de trânsito, no âmbito de suas atribuições. Realizar o patrulhamento ostensivo, executando operações relacionadas com a segurança pública, com o objetivo de preservar a ordem, incolumidade das pessoas, o patrimônio da União e o de terceiros.

✅LETRA c.