Questões de Legislação da Justiça Militar - Regimento Interno do Superior Tribunal Militar - STM para Concurso

Foram encontradas 31 questões

Ano: 2004 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: STM
Q1234372 Legislação da Justiça Militar
Julgue o item subseqüente, relativos à instrução e ao julgamento dos processos de natureza administrativa e à execução no STM.
Na justiça militar da União, o juiz-auditor corregedor elabora o Plano de Correição bianual, o qual é encaminhado ao presidente do tribunal e distribuído a um relator, que o submete à apreciação do plenário em sessão administrativa.

Alternativas
Ano: 2010 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: STM
Q1226774 Legislação da Justiça Militar
Acerca de serviços auxiliares da justiça militar da União, julgue o item que se segue.
Compete privativamente ao presidente do STM aplicar pena de suspensão a servidor da justiça militar da União. 

Alternativas
Q872900 Legislação da Justiça Militar

À luz do Regimento Interno do Superior Tribunal Militar, julgue o item a seguir.


Nas sessões administrativas do Superior Tribunal Militar, seu presidente não participará das discussões nem proferirá voto.

Alternativas
Q872898 Legislação da Justiça Militar

À luz do Regimento Interno do Superior Tribunal Militar, julgue o item a seguir.


O oficial-general das Forças Armadas que for nomeado como ministro do Superior Tribunal Militar pelo presidente da República, ao tomar posse nesse cargo, deixará, automaticamente, o serviço ativo da respectiva instituição.

Alternativas
Q872897 Legislação da Justiça Militar

À luz do Regimento Interno do Superior Tribunal Militar, julgue o item a seguir.


Nos dias em que houver sessão no Superior Tribunal Militar, a Bandeira Nacional e o estandarte do tribunal terão, ambos, de ser hasteados às oito horas e arriados às dezoito horas.

Alternativas
Respostas
1: C
2: E
3: E
4: E
5: E