Questões de Concurso Sobre estatuto da pessoa idosa - lei nº 10.741 de 2003
Foram encontradas 2.870 questões
Ano: 2023
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
Prefeitura de Jequié - BA
Provas:
Instituto Consulplan - 2023 - Prefeitura de Jequié - BA - Pedagogo – SEDES
|
Instituto Consulplan - 2023 - Prefeitura de Jequié - BA - Psicólogo - SEDES |
Instituto Consulplan - 2023 - Prefeitura de Jequié - BA - Nutricionista - SEDES |
Instituto Consulplan - 2023 - Prefeitura de Jequié - BA - Assistente Social - SEDES |
Instituto Consulplan - 2023 - Prefeitura de Jequié - BA - Educador Físico - SEDES |
Q2259875
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
O Estatuto da Pessoa Idosa é destinado a regular os direitos
assegurados às pessoas com idade igual ou superior a sessenta
anos. Em relação ao disposto no Capítulo III – Dos Alimentos,
assinale a afirmativa correta.
Ano: 2023
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
Prefeitura de Jequié - BA
Provas:
Instituto Consulplan - 2023 - Prefeitura de Jequié - BA - Pedagogo – SEDES
|
Instituto Consulplan - 2023 - Prefeitura de Jequié - BA - Psicólogo - SEDES |
Instituto Consulplan - 2023 - Prefeitura de Jequié - BA - Nutricionista - SEDES |
Instituto Consulplan - 2023 - Prefeitura de Jequié - BA - Assistente Social - SEDES |
Instituto Consulplan - 2023 - Prefeitura de Jequié - BA - Educador Físico - SEDES |
Q2259874
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
De acordo com o Estatuto da Pessoa Idosa, é obrigação da família, da comunidade, da sociedade e do poder público assegurar à pessoa idosa, com absoluta prioridade, a efetivação do direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, à cultura, ao
esporte, ao lazer, ao trabalho, à cidadania, à liberdade, à dignidade, ao respeito e à convivência familiar e comunitária. A garantia de prioridade compreende prioridade no recebimento
de:
Ano: 2023
Banca:
VUNESP
Órgão:
Prefeitura de Campinas - SP
Prova:
VUNESP - 2023 - Prefeitura de Campinas - SP - Agente de Ação Social |
Q2250766
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
O Estatuto do Idoso foi instituído no Brasil com o objetivo
de regular os direitos assegurados às pessoas com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos. As medidas
de proteção à pessoa idosa são aplicáveis sempre que
os direitos legalmente reconhecidos forem ameaçados
ou violados. Conforme determina o Estatuto (Art. 44),
as medidas de proteção à pessoa idosa nele previstas
levarão em conta os fins sociais a que se destinam e o
fortalecimento das relações familiares e comunitárias e
poderão ser aplicadas, isolada ou
Ano: 2023
Banca:
VUNESP
Órgão:
Prefeitura de Campinas - SP
Prova:
VUNESP - 2023 - Prefeitura de Campinas - SP - Agente de Ação Social |
Q2250765
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
O envelhecimento é um direito personalíssimo, e a sua
proteção, um direito social; é obrigação do Estado garantir à pessoa idosa a proteção à vida e à saúde, mediante
efetivação de políticas sociais públicas que permitam um
envelhecimento saudável e em condições de dignidade.
Conforme determina o Estatuto do Idoso, (art. 10, § 2º
),
o direito ao respeito consiste na inviolabilidade da integridade física, psíquica e moral, abrangendo a preservação da imagem, da identidade, da autonomia, de valores,
ideias e crenças, dos espaços e dos
Ano: 2023
Banca:
VUNESP
Órgão:
Prefeitura de Campinas - SP
Prova:
VUNESP - 2023 - Prefeitura de Campinas - SP - Agente de Ação Social |
Q2250764
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
As limitações e restrições causadas pelo envelhecimento muitas vezes leva os familiares a restringir ainda mais
os relacionamentos e a comunicação dessas pessoas.
Como sujeito de direitos civis, políticos, individuais e sociais, o idoso tem, entre outros, o direito de ir, vir e estar
nos logradouros públicos e de participação na vida familiar, comunitária e política. De acordo com o Estatuto
da Pessoa Idosa (Lei nº
10.741/2003), trata-se de um de
seus direitos fundamentais, ou seja, do direito à
Ano: 2023
Banca:
VUNESP
Órgão:
Prefeitura de Sertãozinho - SP
Prova:
VUNESP - 2023 - Prefeitura de Sertãozinho - SP - Procurador Municipal |
Q2250172
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
Acerca do transporte de pessoas idosas, é correto afirmar que
Q2249994
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
De acordo com o Estatuto do Idoso
marque (V) Verdadeiro ou (F) Falso e assinale
a alternativa correspondente:
( ) A assistência social às pessoas idosas será prestada, de forma articulada, conforme os princípios e diretrizes previstos na Lei Orgânica da Assistência Social (Loas), na Política Nacional da Pessoa Idosa, no SUS e nas demais normas pertinentes. ( ) O primeiro critério de desempate em concurso público será a idade, dando-se preferência ao de idade mais elevada. ( ) Considera-se violência contra a pessoa idosa qualquer ação ou omissão praticada em local público ou privado que lhe cause morte, dano ou sofrimento físico ou psicológico. ( ) É assegurado à pessoa idosa enferma o atendimento domiciliar pela perícia médica do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), pelo serviço público de saúde ou pelo serviço privado de saúde, contratado ou conveniado, que integre o SUS, para expedição do laudo de saúde necessário ao exercício de seus direitos sociais e de isenção tributária. ( ) É instituído o Estatuto da Pessoa Idosa, destinado a regular os direitos assegurados às pessoas com idade igual ou superior a 61 (sessenta e um) anos.
( ) A assistência social às pessoas idosas será prestada, de forma articulada, conforme os princípios e diretrizes previstos na Lei Orgânica da Assistência Social (Loas), na Política Nacional da Pessoa Idosa, no SUS e nas demais normas pertinentes. ( ) O primeiro critério de desempate em concurso público será a idade, dando-se preferência ao de idade mais elevada. ( ) Considera-se violência contra a pessoa idosa qualquer ação ou omissão praticada em local público ou privado que lhe cause morte, dano ou sofrimento físico ou psicológico. ( ) É assegurado à pessoa idosa enferma o atendimento domiciliar pela perícia médica do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), pelo serviço público de saúde ou pelo serviço privado de saúde, contratado ou conveniado, que integre o SUS, para expedição do laudo de saúde necessário ao exercício de seus direitos sociais e de isenção tributária. ( ) É instituído o Estatuto da Pessoa Idosa, destinado a regular os direitos assegurados às pessoas com idade igual ou superior a 61 (sessenta e um) anos.
Ano: 2023
Banca:
Quadrix
Órgão:
FSNH - RS
Prova:
Quadrix - 2023 - FSNH - RS - Agente Comunitário de Saúde |
Q2249615
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
Com base no Estatuto da Pessoa Idosa, assinale a alternativa
correta, a respeito dos alimentos.
Ano: 2023
Banca:
Quadrix
Órgão:
FSNH - RS
Prova:
Quadrix - 2023 - FSNH - RS - Agente Comunitário de Saúde |
Q2249614
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
Conforme o Estatuto da Pessoa Idosa, o envelhecimento
é um(a)
Ano: 2023
Banca:
Quadrix
Órgão:
FSNH - RS
Prova:
Quadrix - 2023 - FSNH - RS - Agente Comunitário de Saúde |
Q2249613
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
O Estatuto da Pessoa Idosa destina-se a regular os direitos
assegurados às pessoas com idade igual ou superior a
Ano: 2023
Banca:
VUNESP
Órgão:
Prefeitura de São José do Rio Preto - SP
Prova:
VUNESP - 2023 - Prefeitura de São José do Rio Preto - SP - Procurador do Município |
Q2243463
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
Nas ações para proteção judicial dos interesses difusos,
coletivos e individuais indisponíveis ou homogêneos
previstas na Lei nº
10.741, de 1º
de outubro de 2003,
que tenham por objeto o cumprimento de obrigação de
fazer ou não-fazer, o juiz concederá a tutela específica da
obrigação ou determinará providências que assegurem
o resultado prático equivalente ao adimplemento. Acerca
do tema, é correto afirmar que
Ano: 2023
Banca:
FEPESE
Órgão:
Prefeitura de Chapecó - SC
Prova:
FEPESE - 2023 - Prefeitura de Chapecó - SC - Cuidador Social |
Q2241978
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
O Estatuto do Idoso afirma que:
Ano: 2023
Banca:
FUNDEP (Gestão de Concursos)
Órgão:
MPE-MG
Prova:
FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2023 - MPE-MG - Promotor de Justiça Substituto |
Q2240879
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
Considerando os diplomas legais pertinentes e a
jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, analise
as assertivas abaixo e assinale a alternativa CORRETA:
I. O artigo 88 do Estatuto da Pessoa Idosa, que prevê a possibilidade de pagamento das custas processuais ao final do processo, aplica-se somente às ações referentes a interesses difusos, coletivos e individuais indisponíveis ou homogêneos.
II. É desnecessária a intervenção do Ministério Público na qualidade de fiscal da ordem jurídica em demandas que não envolvam direitos coletivos ou em que não haja exposição de pessoa idosa aos riscos previstos no artigo 43 da Lei nº 10.741/2003.
III. O fato de a parte ser pessoa com deficiência, por si só, não é motivo suficiente para caracterizar relevância social a exigir a intervenção do Ministério Público como fiscal da ordem jurídica.
IV. O estacionamento indevido de veículo, sem credencial, em vaga reservada à pessoa com deficiência configura dano moral coletivo.
V. A associação, cujo estatuto institucional tem por finalidade a atuação em políticas públicas de interesse social, não ostenta legitimidade ativa para propor demanda que tutela o fornecimento de transporte público especial municipal para os munícipes com deficiência ou mobilidade reduzida.
I. O artigo 88 do Estatuto da Pessoa Idosa, que prevê a possibilidade de pagamento das custas processuais ao final do processo, aplica-se somente às ações referentes a interesses difusos, coletivos e individuais indisponíveis ou homogêneos.
II. É desnecessária a intervenção do Ministério Público na qualidade de fiscal da ordem jurídica em demandas que não envolvam direitos coletivos ou em que não haja exposição de pessoa idosa aos riscos previstos no artigo 43 da Lei nº 10.741/2003.
III. O fato de a parte ser pessoa com deficiência, por si só, não é motivo suficiente para caracterizar relevância social a exigir a intervenção do Ministério Público como fiscal da ordem jurídica.
IV. O estacionamento indevido de veículo, sem credencial, em vaga reservada à pessoa com deficiência configura dano moral coletivo.
V. A associação, cujo estatuto institucional tem por finalidade a atuação em políticas públicas de interesse social, não ostenta legitimidade ativa para propor demanda que tutela o fornecimento de transporte público especial municipal para os munícipes com deficiência ou mobilidade reduzida.
Ano: 2023
Banca:
OBJETIVA
Órgão:
Prefeitura de Jaguariaíva - PR
Provas:
OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Jaguariaíva - PR - Farmacêutico – Bioquímico
|
OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Jaguariaíva - PR - Assistente Social |
OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Jaguariaíva - PR - Enfermeiro |
OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Jaguariaíva - PR - Médico Anestesista |
OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Jaguariaíva - PR - Médico Cirurgião Geral |
OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Jaguariaíva - PR - Médico Ginecologista/Obstetra |
OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Jaguariaíva - PR - Médico Ortopedista |
OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Jaguariaíva - PR - Nutricionista |
Q2240314
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
Segundo o Estatuto da Pessoa Idosa, analisar os itens
abaixo:
I. O envelhecimento é um direito personalíssimo, e sua proteção, um direito social. II. É obrigação de todos garantir à pessoa idosa a proteção à vida e à saúde, mediante efetivação de políticas sociais públicas que permitam um envelhecimento saudável e em condições de dignidade. III. É obrigação do Estado e da sociedade assegurar à pessoa idosa a liberdade, o respeito e a dignidade, como pessoa humana e sujeito de direitos civis, políticos, individuais e sociais, garantidos na Constituição e nas leis. IV. É dever do Estado zelar pela dignidade da pessoa idosa, mantendo-a a salvo de qualquer tratamento desumano, violento, aterrorizante, vexatório ou constrangedor.
Estão CORRETOS:
I. O envelhecimento é um direito personalíssimo, e sua proteção, um direito social. II. É obrigação de todos garantir à pessoa idosa a proteção à vida e à saúde, mediante efetivação de políticas sociais públicas que permitam um envelhecimento saudável e em condições de dignidade. III. É obrigação do Estado e da sociedade assegurar à pessoa idosa a liberdade, o respeito e a dignidade, como pessoa humana e sujeito de direitos civis, políticos, individuais e sociais, garantidos na Constituição e nas leis. IV. É dever do Estado zelar pela dignidade da pessoa idosa, mantendo-a a salvo de qualquer tratamento desumano, violento, aterrorizante, vexatório ou constrangedor.
Estão CORRETOS:
Ano: 2023
Banca:
FAUEL
Órgão:
Prefeitura de Cambé - PR
Prova:
FAUEL - 2023 - Prefeitura de Cambé - PR - Assistente Social |
Q2239299
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
Com base no estatuto da pessoa idosa, assinale a alternativa CORRETA.
Ano: 2023
Banca:
AMEOSC
Órgão:
Prefeitura de Iporã do Oeste - SC
Prova:
AMEOSC - 2023 - Prefeitura de Iporã do Oeste - SC - Assistente Social |
Q2238885
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
No que se refere ao Estatuto do Idoso, assinale a
alternativa INCORRETA.
Ano: 2023
Banca:
AMEOSC
Órgão:
Prefeitura de Iporã do Oeste - SC
Prova:
AMEOSC - 2023 - Prefeitura de Iporã do Oeste - SC - Assistente Social |
Q2238880
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
Dentre as opções citadas abaixo, assinale a alternativa
que representa a pena adequada para o crime de
discriminação cometida contra a pessoa idosa,
impedindo ou dificultando seu acesso a operações
bancárias, aos meios de transporte, ao direito de
contratar ou por qualquer outro meio ou instrumento
necessário ao exercício da cidadania, por motivo de
idade.
Ano: 2023
Banca:
FAUEL
Órgão:
Prefeitura de Cambé - PR
Prova:
FAUEL - 2023 - Prefeitura de Cambé - PR - Agente Social |
Q2237116
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
De acordo com o Art. 39 da Lei Federal n.º 10.741, de 1º de outubro de 2003 e suas alterações, o idoso terá assegurado a gratuidade dos transportes coletivos públicos urbanos e semi-urbanos, exceto nos serviços seletivos e especiais, quando prestados paralelamente aos serviços regulares. Assinale a alternativa que prevê qual a idade que o idoso passa a gozar deste benefício com base no Art. 39 da referida Lei.
Ano: 2023
Banca:
FAUEL
Órgão:
Prefeitura de Cambé - PR
Prova:
FAUEL - 2023 - Prefeitura de Cambé - PR - Agente Social |
Q2237112
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
De acordo com o inciso I do Art. 40 da Lei Federal n.º 10.741, de 1º de outubro de 2003 e suas alterações,
a pessoa idosa com renda igual ou inferior a 2 (dois) salários-mínimos tem direito a reserva de 2 (duas) vagas
gratuitas por veículo no sistema de transporte coletivo interestadual e em seu inciso II do mesmo Art. prevê um
valor de desconto das passagens para as pessoas idosas que excederem as vagas gratuitas. Assinale a alternativa que prevê o valor de desconto a ser concedido ao idoso neste caso de acordo com o inciso II do Art. 40
da Lei Federal n.º 10.741, de 1º de outubro de 2003 e suas alterações.
Ano: 2023
Banca:
FAUEL
Órgão:
Prefeitura de Cambé - PR
Prova:
FAUEL - 2023 - Prefeitura de Cambé - PR - Agente Social |
Q2237111
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
O Art. 38 da Lei Federal n.º 10.741, de 1º de outubro de 2003 e suas alterações descreve que nos programas
habitacionais, públicos ou subsidiados com recursos públicos, a pessoa idosa goza de prioridade na aquisição
de imóvel para moradia própria e em seu inciso I discorre sobre o percentual que deve ser reservado sobre as
unidades habitacionais residenciais para atendimento às pessoas idosas. Assinale a alternativa que representa
qual o percentual que deve ser reservado de acordo com o inciso I do Art. 38 da Lei Federal n.º 10.741, de 1º de
outubro de 2003 e suas alterações - Estatuto do Idoso.
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