Questões de Concurso Sobre estatuto da pessoa idosa - lei nº 10.741 de 2003
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Considerando o Estatuto da Pessoa Idosa, estabelecido pela Lei n° 10.741/2003, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma a seguir e assinale a alternativa com a sequência correta.
( ) É obrigação privativa da família assegurar à pessoa idosa, com absoluta prioridade, a efetivação do direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, à cultura, à convivência familiar e comunitária, dentre outros.
( ) Se a pessoa idosa ou seus familiares não tiverem condições econômicas de prover o seu sustento, impõe-se ao poder público esse provimento, no âmbito da assistência social.
( ) A pessoa idosa tem direito à moradia digna, no seio da família natural ou substituta, ou desacompanhada de seus familiares, quando assim o desejar, ou, ainda, em instituição pública ou privada.
No que diz respeito ao Estatuto do Idoso, analise os itens abaixo, colocando (V) para os itens Verdadeiros e (F) para os falsos:
( ) É instituído o Estatuto da Pessoa Idosa, destinado a regular os direitos assegurados às pessoas com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos.
( ) A pessoa idosa goza de todos os direitos fundamentais inerentes à pessoa humana, sem prejuízo da proteção integral de que trata esta Lei, assegurando-se-lhe, por lei ou por outros meios, todas as oportunidades e facilidades, para preservação de sua saúde física e mental e seu aperfeiçoamento moral, intelectual, espiritual e social, em condições de liberdade e dignidade.
( ) É obrigação da família, da comunidade, da sociedade e do poder público assegurar à pessoa idosa, com fragmentária prioridade, a efetivação do direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, à cultura, ao esporte, ao lazer, ao trabalho, à cidadania, à liberdade, à dignidade, ao respeito e à convivência familiar e comunitária.
( ) Atendimento preferencial imediato e individualizado junto aos órgãos públicos e privados prestadores de serviços à população.
( ) Preferência na formulação e na execução de políticas sociais públicas específicas. Da análise dos itens a alternativa que apresenta a sequência correta é:
De acordo com o Estatuto do Idoso, no que se refere ao direito à vida, analise a afirmativa abaixo.
É obrigação do ___________ , garantir à pessoa idosa a proteção à vida e à saúde, mediante efetivação de políticas sociais públicas que permitam um envelhecimento saudável e em condições de dignidade.
Assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna na afirmativa acima.
Constituem obrigações das entidades de atendimento:
I.Oferecer acomodações apropriadas para recebimento de visitas.
II.Promover atividades educacionais, esportivas, culturais e de lazer.
III.Propiciar assistência religiosa àqueles que desejarem, de acordo com suas crenças.
É CORRETO o que se afirma em:
Com base no estatuto da pessoa idosa, é INCORRETO afirmar que a garantia de prioridade compreende:
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