Q2394349Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
O Estatuto do Idoso, Lei n º 10.741, de 1º de outubro de 2003, foi atualizado, em 2022, pela lei n º 14.423.
Entre as atualizações que foram implementadas está
Incorreta. Gabarito oficial da banca:
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