Questões de Concurso
Sobre medidas de proteção à pessoa idosa em estatuto da pessoa idosa - lei nº 10.741 de 2003
Foram encontradas 292 questões
Ano: 2024
Banca:
OBJETIVA
Órgão:
Prefeitura de Sério - RS
Provas:
OBJETIVA - 2024 - Prefeitura de Sério - RS - Assistente Social
|
OBJETIVA - 2024 - Prefeitura de Sério - RS - Farmacêutico |
Q3395439
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
A Lei nº 10.741/2003 dispõe sobre o Estatuto da Pessoa
Idosa, destinado a regular os direitos assegurados às pessoas
com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos. Ainda, o
Estatuto garante que as medidas de proteção à pessoa idosa
são aplicáveis sempre que os direitos reconhecidos nesta Lei
forem ameaçados ou violados:
I. Por ação ou omissão da sociedade ou do Estado.
II. Por falta, omissão ou abuso da família, curador ou entidade de atendimento.
III. Em razão de sua condição pessoal.
Está(ão) CORRETO(S):
I. Por ação ou omissão da sociedade ou do Estado.
II. Por falta, omissão ou abuso da família, curador ou entidade de atendimento.
III. Em razão de sua condição pessoal.
Está(ão) CORRETO(S):
Ano: 2024
Banca:
FUNDEP (Gestão de Concursos)
Órgão:
Câmara de Betim - MG
Prova:
FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2024 - Câmara de Betim - MG - Consultor Técnico Legislativo - Redator-Revisor |
Q3378358
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003
Dispõe sobre o Estatuto da Pessoa Idosa e dá outras providências.
[...]
Art. 3º É obrigação da família, da comunidade, da sociedade e do poder público assegurar à pessoa idosa, com absoluta prioridade, a efetivação do direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, à cultura, ao esporte, ao lazer, ao trabalho, à cidadania, à liberdade, à dignidade, ao respeito e à convivência familiar e comunitária.
[...]
Art. 4º Nenhuma pessoa idosa será objeto de qualquer tipo de negligência, discriminação, violência, crueldade ou opressão, e todo atentado aos seus direitos, por ação ou omissão, será punido na forma da lei.
Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2003/ l10.741.htm. Acesso em: 25 set. 2023. [Fragmento]
A partir da análise do trecho apresentado e de seu contexto, é correto afirmar:
Ano: 2024
Banca:
CETAP
Órgão:
Prefeitura de Marituba - PA
Prova:
CETAP - 2024 - Prefeitura de Marituba - PA - Agente de Trânsito Municipal |
Q3351004
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
Texto associado
O texto seguinte servirá de base para responder às
questão.
O Estatuto da Pessoa Idosa (Lei n. 10.741, de 1 de
outubro de 2003) deverá ser utilizado para responder às
questões seguintes.
As medidas de proteção à pessoa idosa são aplicáveis
sempre que os direitos reconhecidos nesta Lei forem
ameaçados ou violados:
I- por ação ou omissão da sociedade ou do Estado;
II- por falta, omissão ou abuso da família, curador ou entidade de atendimento;
III- em razão de sua condição pessoal.
Estão corretos apenas os itens:
I- por ação ou omissão da sociedade ou do Estado;
II- por falta, omissão ou abuso da família, curador ou entidade de atendimento;
III- em razão de sua condição pessoal.
Estão corretos apenas os itens:
Ano: 2024
Banca:
VUNESP
Órgão:
Prefeitura de Vista Alegre do Alto - SP
Prova:
VUNESP - 2024 - Prefeitura de Vista Alegre do Alto - SP - Psicólogo - 30 Horas |
Q3348590
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
Senhora que participa de um grupo de apoio às pessoas idosas pede ajuda ao psicólogo que coordena esse
grupo, a fim de encaminhar uma queixa de violação do
Estatuto da Pessoa Idosa. Ela relatou ao psicólogo que
foi impedida de fazer um novo empréstimo pelo gerente
da instituição bancária na qual tem conta há vários anos,
porque sua situação indica superendividamento. Essa
situação
Ano: 2024
Banca:
VUNESP
Órgão:
Prefeitura de Vista Alegre do Alto - SP
Prova:
VUNESP - 2024 - Prefeitura de Vista Alegre do Alto - SP - Educador Social |
Q3344207
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
Sempre que os direitos reconhecidos no Estatuto da Pessoa Idosa forem ameaçados ou violados, poderão ser
aplicadas as medidas específicas de proteção. De acordo com o artigo 45 (IV) do Estatuto, entre tais medidas
está a inclusão em programa oficial ou comunitário de
auxílio, orientação e tratamento a usuários dependentes
de drogas lícitas ou ilícitas, da própria pessoa idosa ou da
pessoa de sua convivência que
Ano: 2024
Banca:
IDCAP
Órgão:
Câmara de São Mateus - ES
Prova:
IDCAP - 2024 - Câmara de São Mateus - ES - Psicólogo |
Q3306075
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
O Estatuto da Pessoa Idosa estabelece um conjunto de
direitos e proteções que visam assegurar a dignidade e o
respeito às pessoas com 60 anos ou mais. A legislação
exige que a sociedade como um todo seja responsável
por prevenir violações e promover a integridade dos
idosos, atribuindo sanções em caso de negligência ou
violação de direitos. Assim, avalie as proposições:
I.O Estatuto da Pessoa Idosa proíbe qualquer forma de negligência, discriminação e violência contra a pessoa idosa, e obriga que qualquer cidadão comunique violações às autoridades.
II.A responsabilidade de prevenir a violação dos direitos das pessoas idosas recai exclusivamente sobre familiares e cuidadores.
III.O descumprimento das normas de proteção ao idoso por pessoa física ou jurídica pode resultar em responsabilização legal.
Assinale a alternativa correta:
I.O Estatuto da Pessoa Idosa proíbe qualquer forma de negligência, discriminação e violência contra a pessoa idosa, e obriga que qualquer cidadão comunique violações às autoridades.
II.A responsabilidade de prevenir a violação dos direitos das pessoas idosas recai exclusivamente sobre familiares e cuidadores.
III.O descumprimento das normas de proteção ao idoso por pessoa física ou jurídica pode resultar em responsabilização legal.
Assinale a alternativa correta:
Ano: 2024
Banca:
OBJETIVA
Órgão:
Prefeitura de Gentil - RS
Prova:
OBJETIVA - 2024 - Prefeitura de Gentil - RS - Fonoaudiólogo |
Q3269096
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
De acordo com a Lei nº 10.741/2003 – Estatuto da
Pessoa Idosa, as medidas de proteção à pessoa idosa são
aplicáveis sempre que os direitos forem ameaçados ou
violados:
I. Apenas por omissão do Estado.
II. Por abuso da família, exclusivamente.
III. Em razão de sua condição pessoal.
Está CORRETO o que se afirma:
I. Apenas por omissão do Estado.
II. Por abuso da família, exclusivamente.
III. Em razão de sua condição pessoal.
Está CORRETO o que se afirma:
Ano: 2024
Banca:
IBAM
Órgão:
Prefeitura de Guarulhos - SP
Prova:
IBAM - 2024 - Prefeitura de Guarulhos - SP - Técnico (a) de Saúde - Enfermagem |
Q3255049
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
Durante o atendimento de um idoso em uma unidade
de saúde o mesmo relata estar sofrendo com a
violência praticada pelo seu filho, mas que tem medo
em relatar para autoridades policiais e outros
familiares. Nessa situação, de acordo com o código
de ética a conduta correta é:
Ano: 2024
Banca:
VUNESP
Órgão:
Prefeitura de Osasco - SP
Prova:
VUNESP - 2024 - Prefeitura de Osasco - SP - Psicólogo |
Q3231679
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
De acordo com o Estatuto do Idoso (2003), os casos de
suspeita ou confirmação de violência praticada contra
pessoas idosas
Ano: 2024
Banca:
ADM&TEC
Órgão:
Prefeitura de São Luís do Quitunde - AL
Prova:
ADM&TEC - 2024 - Prefeitura de São Luís do Quitunde - AL - Assistente Social |
Q3197860
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
De quem é a obrigação de garantir à pessoa idosa a
proteção à vida e à saúde, mediante efetivação de Políticas
Sociais Públicas que permitam um envelhecimento saudável
e em condições de dignidade?
Ano: 2024
Banca:
Instituto Acesso
Órgão:
Câmara de Manaus - AM
Prova:
Instituto Acesso - 2024 - Câmara de Manaus - AM - Assistente Social |
Q3141220
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
As medidas de proteção para a pessoa idosa devem ser
aplicadas sempre que seus direitos, conforme
estabelecido na legislação, estiverem em risco de serem
ameaçados ou violados:
I.Por ação ou omissão da sociedade ou do Estado.
II.Por falta, omissão ou abuso da família, curador ou entidade de atendimento.
III.Em razão de sua condição pessoal.
Assinale a alternativa que apresenta as afirmativas corretas de acordo com o Estatuto da Pessoa Idosa:
I.Por ação ou omissão da sociedade ou do Estado.
II.Por falta, omissão ou abuso da família, curador ou entidade de atendimento.
III.Em razão de sua condição pessoal.
Assinale a alternativa que apresenta as afirmativas corretas de acordo com o Estatuto da Pessoa Idosa:
Ano: 2024
Banca:
ADM&TEC
Órgão:
Prefeitura de Iguaracy - PE
Prova:
ADM&TEC - 2024 - Prefeitura de Iguaracy - PE - Assistente Social |
Q3122886
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
De acordo com o Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741/2003)
marque (V) para as afirmativas verdadeiras e (F) para as
falsas:
( ) A proteção integral ao idoso, inclui o direito à vida, saúde e bem-estar, deve ser garantida de forma compartilhada entre família, sociedade e poder público, pois é uma responsabilidade coletiva.
( ) Em situações de violência contra idosos, cabe exclusivamente ao Ministério Público atuar judicialmente, não havendo previsão de outros atores envolvidos na proteção dos direitos dos idosos.
( ) O Estatuto do Idoso assegura a prioridade de atendimento aos idosos que se encontram em situação de vulnerabilidade social, com ênfase em sua inserção em programas de assistência social e outros serviços públicos.
( ) A inserção de idosos em entidades de longa permanência só pode ocorrer com a autorização expressa dos filhos ou responsáveis legais, mesmo no caso dele ter capacidade para decidir.
A sequência CORRETA de cima para baixo é:
( ) A proteção integral ao idoso, inclui o direito à vida, saúde e bem-estar, deve ser garantida de forma compartilhada entre família, sociedade e poder público, pois é uma responsabilidade coletiva.
( ) Em situações de violência contra idosos, cabe exclusivamente ao Ministério Público atuar judicialmente, não havendo previsão de outros atores envolvidos na proteção dos direitos dos idosos.
( ) O Estatuto do Idoso assegura a prioridade de atendimento aos idosos que se encontram em situação de vulnerabilidade social, com ênfase em sua inserção em programas de assistência social e outros serviços públicos.
( ) A inserção de idosos em entidades de longa permanência só pode ocorrer com a autorização expressa dos filhos ou responsáveis legais, mesmo no caso dele ter capacidade para decidir.
A sequência CORRETA de cima para baixo é:
Ano: 2024
Banca:
ACCESS
Órgão:
Prefeitura de Apiaí - SP
Provas:
ACCESS - 2024 - Prefeitura de Apiaí - SP - Guarda Civil Municipal (Sexo Masculino)
|
ACCESS - 2024 - Prefeitura de Apiaí - SP - Guarda Civil Municipal (Sexo Feminino) |
Q3114149
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
Acerca das medidas específicas de proteção previstas
no Estatuto da Pessoa Idosa, avalie as proposições:
I. Encaminhamento à família ou curador, mediante termo de responsabilidade.
II. Requisição para tratamento de sua saúde, apenas em regime ambulatorial.
III. Abrigo na casa de familiares.
Assinale a alternativa correta:
I. Encaminhamento à família ou curador, mediante termo de responsabilidade.
II. Requisição para tratamento de sua saúde, apenas em regime ambulatorial.
III. Abrigo na casa de familiares.
Assinale a alternativa correta:
Ano: 2024
Banca:
ADM&TEC
Órgão:
Prefeitura de Matriz de Camaragibe - AL
Prova:
ADM&TEC - 2024 - Prefeitura de Matriz de Camaragibe - AL - Cuidador Escolar |
Q3112928
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
Observe a imagem abaixo.
Considerando esse contexto de violência, o Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741/2003), dispõe:
I. Aplicação de penas que podem incluir detenção e multa.
II. Responsabilização exclusiva da família por atos de negligência.
III. Medidas administrativas sem previsão de pena de detenção.
IV. A conduta de colocar em risco a vida como crime.
Está CORRETO o que se afirma em:
Ano: 2024
Banca:
UPENET/IAUPE
Órgão:
Prefeitura de Olinda - PE
Prova:
UPENET/IAUPE - 2024 - Prefeitura de Olinda - PE - Assistente Social |
Q3080744
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
Uma pessoa idosa, do sexo masculino, 75 anos, é atendida em uma unidade de emergência hospitalar, trazida por um
vizinho após ter sofrido queda da cama. Na ocasião, o idoso aparentava estar pouco desorientado, com as vestimentas
sujas, sem higiene e com algumas lesões no braço. Conforme relato do acompanhante, afirma que o idoso reside
sozinho, é acamado e que, apenas uma vez ao dia, seu filho mais velho deixa as refeições ao lado da sua cama e faz sua
higiene a cada dois dias. Os vizinhos costumam ouvir gritos do idoso, por passar muito tempo só e não ter os cuidados
adequados. A equipe da unidade hospitalar realiza o atendimento e avaliam ser necessário o internamento do paciente
para os devidos cuidados de saúde, assim como ser preciso encaminhar formalmente a situação de violência e/ou
situação de negligência ao Ministério Público ou Poder Judiciário, para medidas de proteção a essa pessoa idosa.
Nesse sentido, assinale a alternativa CORRETA, no que se refere às medidas de proteção a pessoa idosa, conforme artigo 45, previstas no Estatuto da Pessoa Idosa, conforme Lei n. 10. 741 de 2003.
I. Encaminhamento à família ou curador mediante termo de responsabilidade. II. Orientação, apoio e acompanhamento temporários. III. Manutenção do idoso no hospital, por tempo indeterminado. IV. Abrigo em entidade. V. Retorno do idoso a sua residência, mesmo que não haja um cuidador direto.
Está CORRETO o que se afirma em
Nesse sentido, assinale a alternativa CORRETA, no que se refere às medidas de proteção a pessoa idosa, conforme artigo 45, previstas no Estatuto da Pessoa Idosa, conforme Lei n. 10. 741 de 2003.
I. Encaminhamento à família ou curador mediante termo de responsabilidade. II. Orientação, apoio e acompanhamento temporários. III. Manutenção do idoso no hospital, por tempo indeterminado. IV. Abrigo em entidade. V. Retorno do idoso a sua residência, mesmo que não haja um cuidador direto.
Está CORRETO o que se afirma em
Ano: 2024
Banca:
FEPESE
Órgão:
Prefeitura de Mafra - SC
Prova:
FEPESE - 2024 - Prefeitura de Mafra - SC - Orientador Social |
Q3078846
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
No que se refere ao Estatuto do Idoso, os casos de
suspeita ou confirmação de maus-tratos contra idoso
serão obrigatoriamente comunicados pelos profissionais de saúde aos seguintes órgãos:
1. Poder Judiciário. 2. Ministério Público. 3. Autoridade policial. 4. Fórum de Políticas Públicas. 5. Conselho Municipal do Idoso.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
1. Poder Judiciário. 2. Ministério Público. 3. Autoridade policial. 4. Fórum de Políticas Públicas. 5. Conselho Municipal do Idoso.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
Ano: 2024
Banca:
FGV
Órgão:
Prefeitura de Caraguatatuba - SP
Prova:
FGV - 2024 - Prefeitura de Caraguatatuba - SP - Psicólogo 30h |
Q3055811
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
Lia participava na UBS de um grupo de convivência de mulheres
idosas até que teve um AVC e não pôde mais comparecer. O
psicólogo da UBS tentou visitá-la em seu domicílio, mas a família
nunca permitiu seu contato com a idosa. O psicólogo suspeita de
maus tratos e de apropriação do benefício de Lia pela família.
De acordo com o que prevê o Estatuto da Pessoa Idosa, nessa situação é dever do psicólogo
De acordo com o que prevê o Estatuto da Pessoa Idosa, nessa situação é dever do psicólogo
Ano: 2024
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
Prefeitura de Esmeraldas - MG
Prova:
Instituto Consulplan - 2024 - Prefeitura de Esmeraldas - MG - Cuidador da Casa Lar |
Q3030909
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
L tem 63 anos; é servidora pública aposentada e vive, há mais de vinte anos no Município de Esmeraldas, com a filha A – de
30 anos, que é pessoa com deficiência Transtorno do Espectro Autista – TEA. Segundo seu relato, ambas sofreram violência
doméstica e familiar no período da pandemia, quando abrigaram o filho mais velho de L, com 33 anos. Em uma discussão,
quando L descobriu que joias e alguns pertences tinham desaparecido de casa, em confronto com o filho, ela teve uma queda
e fraturou o braço esquerdo. Depois disso, tem apresentado dificuldades nos cuidados com A, que necessita de suporte
cotidiano. Sobre o caso hipotético, à luz do Estatuto Da Pessoa Idosa e da Lei Maria da Penha, analise as afirmativas a seguir.
I. L, além de violência física, sofreu violência patrimonial.
II. A situação de L não tipifica violência doméstica e familiar porque o filho não era parte do grupo familiar no Cadastro Único.
III. A situação de L se enquadra nas legislações pelas seguintes razões: ela é mulher, a violência se deu por alguém de suas relações no ambiente doméstico/familiar, e possui mais de 60 anos de idade.
Está correto o que se afirma em
I. L, além de violência física, sofreu violência patrimonial.
II. A situação de L não tipifica violência doméstica e familiar porque o filho não era parte do grupo familiar no Cadastro Único.
III. A situação de L se enquadra nas legislações pelas seguintes razões: ela é mulher, a violência se deu por alguém de suas relações no ambiente doméstico/familiar, e possui mais de 60 anos de idade.
Está correto o que se afirma em
Ano: 2024
Banca:
Instituto JK
Órgão:
Prefeitura de São João do Paraíso - MA
Prova:
Instituto JK - 2024 - Prefeitura de São João do Paraíso - MA - Cuidador |
Q3010386
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
Julgue as alternativas abaixo como V para Verdadeiro e F para Falso:
I. ( ) Os casos de suspeita ou confirmação de violência praticada contra pessoas idosas serão objeto de notificação compulsória pelos serviços de saúde públicos e privados à autoridade sanitária
II. ( ) É assegurada a atenção integral à saúde da pessoa idosa, por intermédio do SUS, garantido lhe o acesso universal e igualitário, em conjunto articulado e continuo das ações e serviços, para prevenção, promoção, proteção e recuperação da saúde, incluindo a atenção especial às doenças que afetam preferencialmente as pessoas idosas
III. ( ) Incube ao poder público fornecer as pessoas idosas, gratuitamente, medicamentos, especialmente os de uso contínuos, assim como próteses, órteses, e outros recursos relativos ao tratamento, habilitação ou reabilitação.
IV. ( ) À pessoa idosa internada ou em observação é assegurado o direito a acompanhante, não sendo obrigação do órgão de saúde proporcionar as condições adequadas para a sua permanência em tempo integral.
I. ( ) Os casos de suspeita ou confirmação de violência praticada contra pessoas idosas serão objeto de notificação compulsória pelos serviços de saúde públicos e privados à autoridade sanitária
II. ( ) É assegurada a atenção integral à saúde da pessoa idosa, por intermédio do SUS, garantido lhe o acesso universal e igualitário, em conjunto articulado e continuo das ações e serviços, para prevenção, promoção, proteção e recuperação da saúde, incluindo a atenção especial às doenças que afetam preferencialmente as pessoas idosas
III. ( ) Incube ao poder público fornecer as pessoas idosas, gratuitamente, medicamentos, especialmente os de uso contínuos, assim como próteses, órteses, e outros recursos relativos ao tratamento, habilitação ou reabilitação.
IV. ( ) À pessoa idosa internada ou em observação é assegurado o direito a acompanhante, não sendo obrigação do órgão de saúde proporcionar as condições adequadas para a sua permanência em tempo integral.
Ano: 2024
Banca:
FAU
Órgão:
Prefeitura de Salto do Lontra - PR
Prova:
FAU - 2024 - Prefeitura de Salto do Lontra - PR - Assistente Social |
Q3006494
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
De acordo com o Estatuto do Idoso,
associe as colunas e assinale a alternativa
correspondente:
I - Dos Direitos Fundamentais.
II - A Garantia de Prioridade.
( ) É obrigação do Estado, garantir à pessoa idosa a proteção à vida e à saúde, mediante efetivação de políticas sociais públicas que permitam um envelhecimento saudável e em condições de dignidade.
( ) Preferência na formulação e na execução de políticas sociais públicas específicas.
( ) Participação na vida familiar e comunitária.
( ) Atendimento preferencial imediato e individualizado junto aos órgãos públicos e privados prestadores de serviços à população.
( ) Atendimento domiciliar, incluindo a internação, para a população que dele necessitar e esteja impossibilitada de se locomover, inclusive para as pessoas idosas abrigadas e acolhidas por instituições públicas, filantrópicas ou sem fins lucrativos e eventualmente conveniadas com o poder público, nos meios urbano e rural.
I - Dos Direitos Fundamentais.
II - A Garantia de Prioridade.
( ) É obrigação do Estado, garantir à pessoa idosa a proteção à vida e à saúde, mediante efetivação de políticas sociais públicas que permitam um envelhecimento saudável e em condições de dignidade.
( ) Preferência na formulação e na execução de políticas sociais públicas específicas.
( ) Participação na vida familiar e comunitária.
( ) Atendimento preferencial imediato e individualizado junto aos órgãos públicos e privados prestadores de serviços à população.
( ) Atendimento domiciliar, incluindo a internação, para a população que dele necessitar e esteja impossibilitada de se locomover, inclusive para as pessoas idosas abrigadas e acolhidas por instituições públicas, filantrópicas ou sem fins lucrativos e eventualmente conveniadas com o poder público, nos meios urbano e rural.
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