Questões de Concurso Sobre medidas de proteção à pessoa idosa em estatuto da pessoa idosa - lei nº 10.741 de 2003

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Q2567374 Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
De acordo com as disposições do Estatuto da Pessoa Idosa (Lei nº 10.741/2003), assinale a alternativa INCORRETA.
Alternativas
Q2563295 Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003

Julgue o item subsequente. 


A violência financeira foi uma preocupação significativa em relação aos idosos no Brasil. É papel também dos porteiros estarem vigilantes e relatar qualquer atividade suspeita envolvendo a exploração financeira de idosos. Essa vigilância é essencial para proteger os direitos dos idosos e garantir que eles não sejam vítimas de abusos ou exploração financeira, conforme estipulado pelo Estatuto do Idoso, que visa assegurar a segurança e o bem-estar das pessoas idosas. 

Alternativas
Q2563247 Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003

Julgue o item subsequente. 


A negligência é uma das formas mais recorrentes de violência contra pessoas idosas no Brasil, exigindo que porteiros em edifícios residenciais fiquem atentos e denunciem sinais de abandono. Denunciar esses sinais é crucial para garantir a proteção e o bem-estar dos idosos, conforme determina o Estatuto do Idoso, que estabelece a responsabilidade de todos em zelar pela dignidade e direitos das pessoas idosas. 

Alternativas
Q2539898 Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
Julgue o item a seguir.


Os vigilantes têm a autoridade para realizar investigações detalhadas sobre suspeitas de violência patrimonial contra pessoas idosas, incluindo a análise de documentos financeiros pessoais.
Alternativas
Q2539869 Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
Julgue o item a seguir.


Os vigilantes têm um papel fundamental em detectar violência psicológica contra pessoas idosas, como insultos e ameaças, e devem encaminhar esses casos para os serviços de apoio. 
Alternativas
Q2539856 Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
Julgue o item a seguir.


Os vigilantes devem estar atentos aos sinais de violência patrimonial contra pessoas idosas, como a exploração financeira, e relatar qualquer suspeita às autoridades competentes.
Alternativas
Q2533590 Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
As medidas de proteção à pessoa idosa são aplicáveis sempre que os direitos reconhecidos no estatuto do idoso forem ameaçados ou violados pelas seguintes situações, exceto: 
Alternativas
Q2519360 Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003

Julgue o item subsequente.


A negligência, caracterizada pela recusa ou omissão de cuidados necessários, é uma das formas mais comuns de violência contra idosos, manifestando-se tanto no âmbito familiar quanto institucional. Esse tipo de violação pode resultar em sérios prejuízos ao bem-estar físico e psicológico das pessoas idosas, o que exige atenção das autoridades e da sociedade para a sua prevenção e combate. 

Alternativas
Q2519321 Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003

Julgue o item subsequente.


A negligência contra idosos é caracterizada principalmente pela superproteção e atenção excessiva dos cuidadores, o que geralmente não resulta em danos ao bem-estar do idoso.

Alternativas
Q2519320 Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003

Julgue o item subsequente.


Os casos de abuso sexual contra idosos ocorrem exclusivamente fora do ambiente familiar, indicando que medidas de proteção devem focar somente em instituições externas e espaços públicos. 

Alternativas
Q2507956 Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
Julgue o item a seguir. 
O acolhimento de pessoas idosas em situação de risco social por um adulto ou núcleo familiar estabelece uma dependência econômica legal, conforme o Artigo 36 do Estatuto do Idoso, Lei nº 10.741. Essa dependência econômica reconhece legalmente a responsabilidade pelo sustento financeiro do idoso, garantindo assim os direitos à assistência e possíveis benefícios legais para o cuidador.

Alternativas
Q2505456 Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
Assinale a alternativa que apresenta uma medida de proteção à pessoa idosa expressa no Estatuto da Pessoa Idosa.
Alternativas
Q2503305 Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
Os casos de violência praticada contra pessoas idosas serão obrigatoriamente comunicados a um dos seguintes órgãos: 
Alternativas
Q2487412 Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
Entre as medidas específicas de proteção que podem ser determinadas pelo Ministério Público ou pelo Poder Judiciário, conforme o Artigo 45 do Estatuto da Pessoa Idosa, está(ão):

I. Encaminhamento do idoso à família ou curador, mediante termo de responsabilidade.
II. Providência de orientação, apoio e acompanhamento temporários.
III. Requisição de tratamento de saúde do idoso, em regime ambulatorial, hospitalar ou domiciliar.

Das assertivas, pode-se afirmar que:
Alternativas
Q2480085 Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
Sobre as prerrogativas garantidas no estatuto da pessoa idosa, considere:


I. Viabilização de formas alternativas de participação, ocupação e convívio da pessoa idosa com as demais gerações.


II. Priorização do atendimento da pessoa idosa por sua própria família, em detrimento do atendimento asilar, exceto dos que não a possuam ou careçam de condições de manutenção da própria sobrevivência.


III. Prioridade no recebimento da restituição do Imposto de Renda.


IV. Atendimento domiciliar, incluindo a internação, para a população que dele necessitar e esteja impossibilitada de se locomover, exceto para as pessoas idosas abrigadas e acolhidas por instituições públicas, filantrópicas.


São prerrogativas previstas no documento: 
Alternativas
Q2476437 Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
Por um longo período, José enfrentou dificuldades financeiras para manter seu plano de saúde individual. No entanto, logo após completar 60 anos de idade, ele foi surpreendido por um aumento de 200% na cobrança da mensalidade do plano de saúde. Ao entrar em contato com o serviço de atendimento ao cliente (SAC) do referido plano, pensando ter havido um erro na emissão do boleto, foi informado de que o reajuste se devia à sua nova faixa etária. Inconformado com a situação, José decidiu buscar orientação da defensoria pública para verificar a legalidade do aumento exorbitante na mensalidade do seu plano de saúde.

Considerando a situação hipotética apresentada e o disposto no Estatuto da Pessoa Idosa, assinale a opção que apresenta a orientação correta a ser dada pelo defensor público a José.
Alternativas
Q2476435 Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
A respeito da Política Nacional do Idoso (Lei n.º 8.842/1994) e do Estatuto da Pessoa Idosa (Lei n.º 10.741/2003), assinale a opção correta.
Alternativas
Q2454114 Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
Analise as afirmativas abaixo e dê valores Verdadeiro (V) ou Falso (F) usando como base o Estatuto da Pessoa Idosa (Lei 10.741/2003).

( ) O direito ao respeito consiste na participação na vida familiar e comunitária.
( ) Todo cidadão tem o dever de comunicar à autoridade competente qualquer forma de violação a esta Lei que tenha testemunhado ou de que tenha conhecimento.
( ) O direito à liberdade compreende a faculdade de ir, vir e estar nos logradouros públicos e espaços comunitários, ressalvadas as restrições legais.
( ) Os Conselhos Nacional, Estaduais, do Distrito Federal e Municipais da Pessoa Idosa, previstos na Lei nº 8.842, de 4 de janeiro de 1994, zelarão pelo cumprimento dos direitos da pessoa idosa.
( ) É obrigação do Estado e da sociedade assegurar à pessoa idosa a liberdade, o respeito e a dignidade, como pessoa humana e sujeito de direitos civis, políticos, individuais e sociais, garantidos na Constituição e nas leis.

Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo. 
Alternativas
Q2454106 Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
Com base no disposto no Estatuto da Pessoa Idosa, analise as afirmativas abaixo e dê valores Verdadeiro (V) ou Falso (F).

( ) Não é dever de todos zelar pela dignidade da pessoa idosa, colocando-a a salvo de qualquer tratamento desumano, violento, aterrorizante, vexatório ou constrangedor.
( ) É instituído o Estatuto da Pessoa Idosa, destinado a regular os direitos assegurados às pessoas com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos.
( ) Entre as pessoas idosas, é assegurada prioridade especial aos maiores de 80 (oitenta) anos, atendendo-se suas necessidades sempre preferencialmente em relação às demais pessoas idosas.
( ) É obrigação da família, da comunidade, da sociedade e do poder público assegurar à pessoa idosa, com absoluta prioridade, a efetivação do direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, à cultura, ao esporte, ao lazer, ao trabalho, à cidadania, à liberdade, à dignidade, ao respeito e à convivência familiar e comunitária.
( ) O envelhecimento não é um direito personalíssimo e a sua proteção um direito social, nos termos desta Lei e da legislação vigente.

Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo.
Alternativas
Respostas
101: D
102: C
103: C
104: E
105: C
106: C
107: D
108: C
109: E
110: E
111: C
112: C
113: C
114: A
115: D
116: C
117: B
118: A
119: A
120: B