Questões de Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 - Direito à Saúde da Pessoa Idosa para Concurso - Página 3

Q4181772

Ano: 2026 Banca: LEGALLE Concursos Órgão: CISCOPAR Prova: LEGALLE Concursos - 2026 - CISCOPAR - Assistente Social |

Q4181772 Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003

Pela Lei Federal no 10.741/2013, foi instituído o Estatuto da Pessoa Idosa, destinado a regular os direitos assegurados às pessoas com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos. Sobre o Estatuto da Pessoa Idosa, apresentam-se as seguintes assertivas:
I. Em todo atendimento de saúde, os maiores de 75 (setenta e cinco) anos terão preferência especial sobre as demais pessoas idosas, exceto em caso de emergência. II. As pessoas idosas, a partir de 60 (sessenta) anos, que não possuam meios para prover sua subsistência, nem de tê-la provida por sua família, é assegurado o benefício mensal de 1 (um) salário mínimo, nos termos da Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS). III. Considera-se violência contra a pessoa idosa qualquer ação ou omissão praticada em local público ou privado que lhe cause morte, dano ou sofrimento físico ou psicológico. IV. A pessoa idosa que esteja no domínio de suas faculdades mentais, é assegurado o direito de optar pelo tratamento de saúde que lhe for reputado mais favorável.
Estão CORRETAS:

A

Apenas l e ll.

B

Apenas III e IV.

C

Apenas l e lII.

D

I, Il, III e IV.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Salve essa questão em um caderno para revisar depois. Adicionar a um caderno

Parabéns! Você acertou!

Mantenha o ritmo! Salve no caderno para revisar depois. Adicionar a um caderno

Q4179872

Ano: 2026 Banca: LEGALLE Concursos Órgão: CISCOPAR Prova: LEGALLE Concursos - 2026 - CISCOPAR - Psicólogo |

Q4179872 Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003

Durante o atendimento de uma pessoa idosa mantida em observação em uma unidade de saúde, um familiar solicita autorização para acompanhá-la durante todo o período. O profissional responsável informa que as condições clínicas e estruturais do serviço devem ser avaliadas. Segundo o Estatuto da Pessoa Idosa, a conduta CORRETA consiste em:

A

Autorizar a permanência do acompanhante durante o horário de visitas definido pela unidade, independentemente da condição clínica da pessoa idosa.

B

Encaminhar a solicitação à administração da unidade, à qual compete decidir sobre a autorização e registrar eventual impedimento.

C

Dispensar a presença de acompanhante quando a pessoa idosa estiver orientada e conservar sua capacidade de comunicação.

D

Assegurar o direito a acompanhante e proporcionar condições para sua permanência em tempo integral, segundo critério médico, devendo eventual impossibilidade ser justificada por escrito pelo profissional responsável pelo tratamento.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Errou um tema comum da banca? Veja o que mais costuma cair no Raio-X. Ver raio-X

Parabéns! Você acertou!

Essa questão segue o padrão da banca! Veja o que mais costuma cair. Ver raio-X

Q4174429

Ano: 2026 Banca: FAFIPA Órgão: Prefeitura de Foz do Iguaçu - PR Prova: FAFIPA - 2026 - Prefeitura de Foz do Iguaçu - PR - Psicólogo Júnior |

Q4174429 Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003

Assinale a alternativa CORRETA, com base na Lei no 10.741, de 1º de outubro de 2003, que dispõe sobre o Estatuto da Pessoa Idosa.

A

É autorizada a cobrança da pessoa idosa, nos planos de saúde, de valores diferenciados em razão da idade.

B

Não é assegurado à pessoa idosa, mesmo no domínio de suas faculdades mentais, o direito de optar pelo tratamento de saúde que lhe for reputado mais favorável, devendo ser feito pelos familiares.

C

Não é assegurado à pessoa idosa internada ou em observação o direito a acompanhante, devendo o órgão de saúde proporcionar as condições adequadas para a sua permanência em tempo integral, segundo o critério médico.

D

Não é possível à pessoa idosa enferma o atendimento domiciliar pela perícia médica do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), pelo serviço público de saúde ou pelo serviço privado de saúde, devido à expedição do laudo de saúde necessário ao exercício de seus direitos sociais e de isenção tributária.

E

É assegurada a atenção integral à saúde da pessoa idosa, por intermédio do Sistema Único de Saúde (SUS), garantindo-lhe o acesso universal e igualitário, em conjunto articulado e contínuo das ações e serviços, para a prevenção, promoção, proteção e recuperação da saúde, incluindo a atenção especial às doenças que afetam preferencialmente as pessoas idosas.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Salve essa questão em um caderno para revisar depois. Adicionar a um caderno

Parabéns! Você acertou!

Mantenha o ritmo! Salve no caderno para revisar depois. Adicionar a um caderno

Q4164401

Ano: 2026 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Getúlio Vargas - RS Prova: FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Getúlio Vargas - RS - Orientador Social |

Q4164401 Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003

Durante um atendimento realizado pelo orientador social Cassiano em uma unidade da rede pública, uma idosa de 72 anos relatou que teve um atendimento recusado em serviço de saúde sob justificativa de ausência de um encaminhamento formal e uma documentação complementar. Considerando o Estatuto da Pessoa Idosa (Lei nº 10.741/2003), analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas.

( ) O atendimento prioritário da pessoa idosa pode ser condicionado a exigências burocráticas estabelecidas e justificadas pelo serviço de saúde procurado.
( ) A prioridade da pessoa idosa constitui garantia legal aplicável aos serviços públicos e privados.
( ) A recusa injustificada de atendimento prioritário pode configurar violação de direitos da pessoa idosa.
( ) O dever de proteção à pessoa idosa é compartilhado somente entre a família e a sociedade.

A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:

A

F – V – V – F.

B

V – F – V – F.

C

F – V – F – V.

D

V – F – F – V.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Compare seu desempenho com quem faz o mesmo concurso. Ver concorrência

Parabéns! Você acertou!

Compare seu desempenho com quem faz o mesmo concurso. Ver concorrência

Q4164379

Ano: 2026 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Getúlio Vargas - RS Prova: FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Getúlio Vargas - RS - Agente Comunitário de Saúde |

Q4164379 Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003

Considerando o Estatuto da Pessoa Idosa (Lei nº 10.741/2003), o direito à saúde da pessoa idosa será assegurado mediante a garantia de ____________________ por intermédio do Sistema Único de Saúde (SUS), garantindo-lhe o ____________________ e gratuito às ações e serviços destinados à promoção, prevenção, proteção e recuperação da saúde, inclusive com atenção voltada aos ___________________.

Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.

A

assistência especializada – atendimento prioritário – tratamentos experimentais

B

atenção integral à saúde – acesso universal – cuidados paliativos

C

proteção social básica – acolhimento humanizado – serviços ambulatoriais

D

cobertura previdenciária – acesso preferencial – programas de reabilitação

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Esse erro também aparece no seu Resumão. Veja o que melhorar

Parabéns! Você acertou!

Esse acerto está no seu Resumão. Ver Resumão da semana

Q4162573

Ano: 2026 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Westfália - RS Prova: OBJETIVA - 2026 - Prefeitura de Westfália - RS - Auxiliar de Enfermagem |

Q4162573 Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003

À pessoa idosa internada ou em observação é assegurado o direito a acompanhante, devendo o órgão de saúde proporcionar as condições adequadas para a sua permanência em tempo integral, segundo o critério médico. Nos termos da Lei nº 10.741/2003, Estatuto da Pessoa Idosa, se não for possível manter o acompanhante, quem precisa justificar por escrito essa impossibilidade é:

A

O próprio idoso.

B

O diretor do hospital

C

O Conselho Municipal da Pessoa Idosa.

D

O profissional de saúde responsável pelo tratamento.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Esse erro também aparece no seu Resumão. Veja o que melhorar

Parabéns! Você acertou!

Esse acerto está no seu Resumão. Ver Resumão da semana

Q4150474

Ano: 2026 Banca: FGV Órgão: TJ-SC Prova: FGV - 2026 - TJ-SC - Assistente Social |

Q4150474 Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003

Com relação às políticas públicas voltadas a pessoas idosas no Brasil, analise as afirmativas a seguir e assinale (V) para a verdadeira e (F) para a falsa.

( ) O envelhecimento populacional tende a produzir os mesmos impactos entre os distintos segmentos sociais e regionais do país.
( ) A Política Nacional de Saúde da Pessoa Idosa orienta-se pela preservação da autonomia e da funcionalidade dos indivíduos idosos.
( ) A efetivação dos direitos da pessoa idosa depende da sua inserção em espaços coletivos de convivência e participação social.

As afirmativas são, respectivamente,

A

F – V – V.

B

F – V – F.

C

V – F – V.

D

V – V – F.

E

F – F – V.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Veja esse conteúdo explicado passo a passo em nossos cursos. Buscar curso

Parabéns! Você acertou!

Mandou bem! Revise esse tema nos nossos cursos. Buscar curso

Q4140686

Ano: 2026 Banca: CIAAR Órgão: CIAAR Prova: CIAAR - 2026 - CIAAR - Oficial de Apoio - Serviços Jurídicos |

Q4140686 Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003

A Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 instituiu o Estatuto da Pessoa Idosa, destinado a regular os direitosassegurados às pessoas com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos.

Sobre o Estatuto da Pessoa Idosa, informe verdadeiro (V) ou falso (F) para as assertivas abaixo e, em seguida, marquea alternativa que apresenta a sequência correta.

( ) A obrigação alimentar ao idoso é solidária entre os familiares, sendo necessário que a pessoa idosa faça a requisição primeiramente aos filhos, e depois aos demais.

( ) Se a pessoa idosa ou seus familiares não possuírem condições econômicas de prover o seu sustento, não pode ser imposto ao poder público esse provimento, sem acionamento prévio da sociedade.

( ) As transações relativas a alimentos poderão ser celebradas perante o Promotor de Justiça ou Defensor Público, que as referendará, e passarão a ter efeito de título executivo extrajudicial nos termos da lei processual civil.

( ) À pessoa idosa internada ou em observação é assegurado o direito a acompanhante, devendo o órgão de saúde proporcionar as condições adequadas para a sua permanência em tempo integral, segundo o critério médico.

A

(F); (F); (V); (V).

B

(F); (V); (V); (F).

C

(V); (F); (F); (V).

D

(V); (V); (F); (V).

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Errou um tema comum da banca? Veja o que mais costuma cair no Raio-X. Ver raio-X

Parabéns! Você acertou!

Essa questão segue o padrão da banca! Veja o que mais costuma cair. Ver raio-X

Q4123794

Ano: 2026 Banca: FUNATEC Órgão: Prefeitura de São José do Divino - PI Prova: FUNATEC - 2026 - Prefeitura de São José do Divino - PI - Assistente Social - 30H - Assistente Social |

Q4123794 Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003

Durante o atendimento socioassistencial a um idoso em situação de isolamento familiar, um assistente social esclarece ao usuário e à comunidade local que o envelhecimento não deve ser compreendido como um processo meramente biológico ou de responsabilidade individual restrita, mas sim como um campo amparado por garantias legais específicas que demandam a intervenção estatal. Considerando as disposições expressas na legislação vigente sobre a proteção e as obrigações relativas ao envelhecimento, assinale a alternativa correta.

A

A garantia à proteção à vida e à saúde da pessoa idosa é obrigação do Estado, o qual deve efetivá-la por meio de políticas sociais públicas que viabilizem um envelhecimento saudável e digno.

B

O envelhecimento é classificado legalmente como um direito social, ao passo que a sua proteção é considerada um direito personalíssimo do indivíduo.

C

O dever do Estado na proteção à pessoa idosa restringese ao repasse de benefícios assistenciais de transferência de renda, prescindindo da formulação de políticas de saúde coletiva.

D

O direito ao envelhecimento e à proteção social, por sua natureza coletiva, exime a família e a sociedade de responsabilidades civis compartilhadas com o poder público.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Compare seu desempenho com quem faz o mesmo concurso. Ver concorrência

Parabéns! Você acertou!

Compare seu desempenho com quem faz o mesmo concurso. Ver concorrência

Q4093814

Ano: 2026 Banca: CPCON Órgão: Prefeitura de Itabaiana - PB Prova: CPCON - 2026 - Prefeitura de Itabaiana - PB - Psicólogo Clínico |

Q4093814 Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003

O(a) idoso(a) no Brasil tem seus direitos previstos no Estatuto da Pessoa Idosa (2003). Considerando o direito à saúde análise as assertivas abaixo e responda ao que se pede.
I- No caso de ter necessidade, a pessoa idosa tem direito ao atendimento domiciliar obrigatório.
II- Ao precisar ser internada a pessoa idosa tem o direito de ter uma pessoa como acompanhante.
III- No Sistema Único de Saúde (SUS) a pessoa idosa tem o direito a atendimento preferencial.
É CORRETO o que se afirma em:

A

II apenas.

B

I apenas.

C

I, II e III.

D

II e III apenas.

E

III apenas.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Errou um tema comum da banca? Veja o que mais costuma cair no Raio-X. Ver raio-X

Parabéns! Você acertou!

Essa questão segue o padrão da banca! Veja o que mais costuma cair. Ver raio-X

Q4093675

Ano: 2026 Banca: CPCON Órgão: Prefeitura de Itabaiana - PB Prova: CPCON - 2026 - Prefeitura de Itabaiana - PB - Assistente Social |

Q4093675 Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003

Dona Maria, 84 anos, viúva e aposentada, residente em um município de pequeno porte do sertão paraibano, apresenta limitações físicas decorrentes da idade e necessita de acompanhamento contínuo para controle de hipertensão e diabetes. Após sucessivas dificuldades no atendimento na rede pública local — especialmente longas esperas, decidiu procurar atendimento em uma policlínica particular situada em cidade vizinha, custeando a consulta com recursos de sua própria aposentadoria. Ao chegar à policlínica, verificou que o estabelecimento estava com grande número de pacientes idosos aguardando atendimento, permanecendo nesta por longo período na sala de espera. Ao questionar a demora, foi informada por um funcionário de que “o atendimento é por ordem de chegada, sem diferenciação”, com a justificativa de que todos ali presentes eram também idosos.
De acordo com o caso apresentado e o que trata a Lei nº 10.741/2003, que estabeleceu o Estatuto da Pessoa Idosa, e suas atualizações, analise as afirmações a seguir.
I- As dificuldades reiteradas enfrentadas por Dona Maria no atendimento público evidenciam falha na efetivação do direito à saúde com absoluta prioridade, pois a pessoa idosa deve ter acesso não apenas formal, mas a garantia material e prioritária dos direitos fundamentais.
II- A natureza jurídica privada da policlínica afasta a incidência da obrigação de assegurar atendimento preferencial imediato e individualizado, pois o dever está direcionado à atuação direta do Poder Público.
III- A adoção do critério exclusivamente cronológico de atendimento, ainda que todos os usuários sejam pessoas idosas, não afasta a obrigatoriedade de diferenciação, entre as pessoas idosas, devendo ser assegurada prioridade especial aos maiores de 80 anos.
IV- O fato de todos os usuários do serviço enquadrarem-se na condição de pessoas idosas legitima a adoção uniforme do critério de ordem de chegada, em consonância com as diretrizes organizativas previstas na legislação estruturante do Sistema Único de Saúde.
É CORRETO o que se afirma apenas em:

A

I, III e IV.

B

I e III.

C

II e IV.

D

I.

E

II e III.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Treine mais com um simulado focado no seu concurso. Criar simulado

Parabéns! Você acertou!

Está mandando bem! Treine mais em um simulado completo. Criar simulado

Q4085220

Ano: 2026 Banca: Marinha Órgão: Quadro Técnico Prova: Marinha - 2026 - Quadro Técnico - Primeiro-Tenente - Serviço Social |

Q4085220 Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003

Suponha que uma assistente social, servindo no Hospital Naval Marcílio Dias, fará o atendimento à família de um militar veterano idoso que será submetido a uma cirurgia, com internação mínima de 15 dias. Assinale a opção que apresenta as orientações a serem prestadas, de acordo com a lei nº 10.741/2003, que dispõe sobre o Estatuto da Pessoa Idosa.

A

A família da pessoa idosa, que esteja sob domínio de suas faculdades mentais, é assegurado o direito de optar pelo tratamento de saúde que lhe for reputado mais favorável.

B

Caberá ao profissional de saúde responsável pelo tratamento conceder autorização para o acompanhamento da pessoa idosa.

C

Não estando a pessoa idosa em condições de optar pelo tratamento de saúde que lhe for mais favorável, a decisão será do médico, sem necessidade de comunicar a terceiros, nos casos em que não há risco de vida.

D

A preferência especial para o idoso maior de 80 anos refere-se somente aos casos relacionados a risco de vida.

E

Será necessário instituir um curador durante o período de internação.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Veja esse conteúdo explicado passo a passo em nossos cursos. Buscar curso

Parabéns! Você acertou!

Mandou bem! Revise esse tema nos nossos cursos. Buscar curso

Q4066578

Ano: 2026 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Flores da Cunha - RS Prova: FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Flores da Cunha - RS - Assistente Social |

Q4066578 Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003

Ao atuar em hospital público, a assistente social Marina se dirige à Unidade de Terapia Intensiva, onde se depara com um paciente idoso que apresenta larvas na região oral. De acordo com as disposições do Estatuto da Pessoa Idosa, qual deve ser a ação de Marina?

A

Ignorar a situação, pois se trata exclusivamente de responsabilidade da equipe de Enfermagem, deixando de registrar ou intervir.

B

Tratar o caso apenas como questão clínica, pois casos assim não indicam possibilidade de negligência, violação de direitos ou violência institucional.

C

Somente comunicar a situação à equipe de Enfermagem, responsável por fazer a devida higienização.

D

Registrar, comunicar a equipe, acionar a Enfermagem, notificar suspeita de maus-tratos, acionar a rede de proteção e avaliar o contexto social e familiar.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Treine mais com um simulado focado no seu concurso. Criar simulado

Parabéns! Você acertou!

Está mandando bem! Treine mais em um simulado completo. Criar simulado

Q4064976

Ano: 2026 Banca: FAU Órgão: CIS 5ª RS - PR Prova: FAU - 2026 - CIS 5ª RS - PR - Assistente Social |

Q4064976 Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003

Sobre o Estatuto do Idoso, marque V para Verdadeiro ou F para Falso e assinale a alternativa com a sequência CORRETA.
( ) A pessoa idosa goza de todos os direitos fundamentais inerentes à pessoa humana, sem prejuízo da proteção integral de que trata esta Lei, assegurando-se lhe, por lei ou por outros meios, todas as oportunidades e facilidades, para preservação de sua saúde física e mental e seu aperfeiçoamento moral, intelectual, espiritual e social, em condições de liberdade e dignidade.
( ) É obrigação do Estado, garantir à pessoa idosa a proteção à vida e à saúde, mediante efetivação de políticas sociais públicas que permitam um envelhecimento saudável e em condições de dignidade. ( ) A pessoa idosa tem direito a educação, cultura, esporte, lazer, diversões, espetáculos, produtos e serviços que respeitem sua peculiar condição de idade.
( ) A pessoa idosa tem direito ao exercício de atividade profissional, respeitadas suas condições físicas, intelectuais e psíquicas.

A

V, V, V, V.

B

V, V, V, F.

C

F, V, V, F.

D

V, F, V, F.

E

F, F, V, V.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Veja esse conteúdo explicado passo a passo em nossos cursos. Buscar curso

Parabéns! Você acertou!

Mandou bem! Revise esse tema nos nossos cursos. Buscar curso

Q4064498

Ano: 2026 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Flores da Cunha - RS Prova: FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Flores da Cunha - RS - Educador Social |

Q4064498 Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003

As pessoas idosas também fazem parte do público atendido pelo educador social.
Nesse contexto, em relação à saúde das pessoas idosas, analise a sentença abaixo:

É assegurada a atenção integral à saúde da pessoa idosa por intermédio do SUS, garantido o acesso universal e igualitário, em conjunto articulado e contínuo das ações e dos serviços, para a prevenção, promoção, proteção e recuperação da saúde, incluindo a atenção especial às doenças que afetam preferencialmente as pessoas idosas (1ª parte). As pessoas idosas com deficiência ou com limitação incapacitante terão atendimento especializado (2ª parte). Em todo atendimento de saúde, os maiores de 70 anos terão preferência especial sobre as demais pessoas idosas, exceto em caso de emergência (3ª parte).

Quais partes estão corretas?

A

Apenas a 1ª parte.

B

Apenas a 3ª parte.

C

Apenas a 1ª e a 2ª partes.

D

Apenas a 2ª e a 3ª partes.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Errou um tema comum da banca? Veja o que mais costuma cair no Raio-X. Ver raio-X

Parabéns! Você acertou!

Essa questão segue o padrão da banca! Veja o que mais costuma cair. Ver raio-X

Q4064198

Ano: 2026 Banca: LEGALLE Concursos Órgão: Prefeitura de Pinto Bandeira - RS Prova: LEGALLE Concursos - 2026 - Prefeitura de Pinto Bandeira - RS - Assistente Social |

Q4064198 Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003

A Lei n^o 10.741/2003 institui o Estatuto da Pessoa Idosa, destinado a regular os direitos assegurados às pessoas com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos. Sobre o Estatuto da Pessoa Idosa, e CORRETO afirmar que:

A

A pessoa idosa, que esteja no domínio de suas faculdades mentais, é assegurado o direito de optar pelo tratamento de saúde que lhe for reputado mais favorável.

B

A obrigação alimentar e solidária, não podendo a pessoa idosa optar entre os prestadores.

C

O primeiro critério de desempate em concurso público será a idade, dando-se preferência ao de idade menos elevada.

D

É facultado ao Estado garantir à pessoa idosa a proteção à vida e à saúde, mediante efetivação de políticas sociais públicas que permitam um envelhecimento saudável e em condições de dignidade.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Treine mais com um simulado focado no seu concurso. Criar simulado

Parabéns! Você acertou!

Está mandando bem! Treine mais em um simulado completo. Criar simulado

Q4039674

Ano: 2026 Banca: Ápice Consultoria Órgão: Prefeitura de São José dos Cordeiros - PB Prova: Ápice Consultoria - 2026 - Prefeitura de São José dos Cordeiros - PB - Psicólogo |

Q4039674 Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003

O Estatuto do Idoso estabelece direitos fundamentais visando à proteção e à promoção da qualidade de vida das pessoas idosas, incluindo disposições específicas sobre o acesso e a garantia da atenção integral à saúde. Considerando o que dispõe essa legislação acerca do direito à saúde da pessoa idosa, assinale a alternativa correta.

A

O Estatuto do Idoso estabelece que a prevenção e a manutenção da saúde da pessoa idosa serão efetivadas por meio de atendimento domiciliar, incluindo a internação, para a população que dele necessitar e esteja impossibilitada de se locomover, inclusive para as pessoas idosas abrigadas e acolhidas por instituições públicas, filantrópicas ou sem fins lucrativos e eventualmente conveniadas com o poder público, nos meios urbano e rural.

B

Em todo atendimento de saúde, os maiores de 85 (oitenta e cinco) anos terão preferência especial sobre as demais pessoas idosas, independente de situações de emergência.

C

É vedada a discriminação da pessoa idosa no que se refere à cobrança de valores diferenciados em razão da idade pelos planos de saúde, que devem obedecer ao teto constitucional de ajustes nacionais.

D

As instituições de saúde devem adequar-se e atender a todos os critérios estabelecidos para o atendimento às necessidades da pessoa idosa, incluindo a promoção de treinamento e a capacitação dos profissionais, assim como orientação a cuidadores, familiares e grupos de autoajuda.

E

À pessoa idosa que esteja no domínio de suas faculdades mentais é assegurado o direito de optar pelo tratamento de saúde que lhe for reputado mais favorável, desde que haja concordância prévia dos familiares ou médico responsável

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Esse erro também aparece no seu Resumão. Veja o que melhorar

Parabéns! Você acertou!

Esse acerto está no seu Resumão. Ver Resumão da semana

Q3964532

Ano: 2026 Banca: FCC Órgão: MPE-SE Prova: FCC - 2026 - MPE-SE - Analista do Ministério Público - Psicologia |

Q3964532 Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003

Em relação ao direito à saúde, de acordo com o Estatuto da Pessoa Idosa (Lei nº 10.741/2003), os casos de suspeita ou confirmação de violência praticada contra pessoas idosas serão objeto de

A

prisão em flagrante pela autoridade policial presente e pela corregedoria do estado.

B

notificação compulsória pelos serviços de saúde públicos e privados à autoridade sanitária.

C

notificação no prontuário médico da pessoa idosa, para posterior acompanhamento do SUS.

D

acolhimento da pessoa idosa em um lar residência, assegurando sua integridade física.

E

notificação a todos os familiares da pessoa idosa, assegurando a identificação de um tutor responsável.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Treine mais com um simulado focado no seu concurso. Criar simulado

Parabéns! Você acertou!

Está mandando bem! Treine mais em um simulado completo. Criar simulado

Q3866447

Ano: 2026 Banca: FAU Órgão: Prefeitura de Marmeleiro - PR Prova: FAU - 2026 - Prefeitura de Marmeleiro - PR - Assistente Social |

Q3866447 Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003

Marque V para VERDADEIRO ou F para FALSO e assinale a alternativa correspondente sobre o Direito à Saúde da Pessoa Idosa, conforme a Lei n.º 10.741/2003:

( ) As instituições de saúde devem atender aos critérios mínimos para o atendimento às necessidades da pessoa idosa, promovendo o treinamento e a capacitação dos profissionais, assim como orientação a cuidadores familiares e grupos de autoajuda.
( ) Incumbe ao poder público fornecer às pessoas idosas, gratuitamente, medicamentos, especialmente os de uso continuado, assim como próteses, órteses e outros recursos relativos ao tratamento, habilitação ou reabilitação.
( ) As pessoas idosas com deficiência ou com limitação incapacitante terão atendimento especializado.
( ) É assegurado à pessoa idosa enferma o atendimento domiciliar pela perícia médica do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), pelo serviço público de saúde ou pelo serviço privado de saúde, contratado ou conveniado, que integre o SUS, para expedição do laudo de saúde necessário ao exercício de seus direitos sociais e de isenção tributária.
( ) Em todo atendimento de saúde, os maiores de 70 (setenta) anos terão preferência especial sobre as demais pessoas idosas, exceto em caso de emergência.

A

V, V, V, V, V.

B

V, V, V, V, F.

C

F, V, F, F, V.

D

F, V, V, V, F.

E

V, F, V, F, F.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Errou um tema comum da banca? Veja o que mais costuma cair no Raio-X. Ver raio-X

Parabéns! Você acertou!

Essa questão segue o padrão da banca! Veja o que mais costuma cair. Ver raio-X

Q4256377

Ano: 2025 Banca: Instituto UniFil Órgão: Prefeitura de Mandirituba - PR Prova: Instituto UniFil - 2025 - Prefeitura de Mandirituba - PR - Psicólogo I |

Q4256377 Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003

Um hospital particular recusou-se a oferecer atendimento prioritário a Dona Lúcia, 72 anos, sob o argumento de que a prioridade só deveria ser garantida em situações de baixa demanda no serviço ou em casos considerados de maior gravidade clínica. Considerando as disposições do Estatuto da Pessoa Idosa, essa conduta está

A

correta, pois a prioridade só é obrigatória no âmbito do SUS.

B

incorreta, mas só haveria penalidade caso se tratasse de pessoa com mais de 80 anos.

C

correta, já que o Estatuto da Pessoa Idosa não prevê prioridade em atendimentos de saúde.

D

incorreta, pois a garantia de prioridade compreende atendimento preferencial imediato e individualizado junto aos órgãos públicos e privados prestadores de serviços à população.

E

parcialmente correta, pois apenas idosos com doenças crônicas têm direito a prioridade em hospitais privados.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Veja esse conteúdo explicado passo a passo em nossos cursos. Buscar curso

Parabéns! Você acertou!

Mandou bem! Revise esse tema nos nossos cursos. Buscar curso

Questões de Concurso Sobre direito à saúde da pessoa idosa em estatuto da pessoa idosa - lei nº 10.741 de 2003

Foram encontradas 487 questões