Questões de Concurso
Sobre crimes em estatuto da pessoa idosa - lei nº 10.741 de 2003
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Um profissional, independentemente do cargo que ocupe, ao suspeitar de maus tratos em instituições de saúde contra crianças, adolescentes ou idosos, tem a obrigação de comunicar o fato aos órgãos competentes, sob pena de cometer crime de responsabilidade.