O Estatuto do Idoso e o Estatuto da Criança e do Adolescente...

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Ano: 2004 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: HEMOPA
Q1207227 Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
O Estatuto do Idoso e o Estatuto da Criança e do Adolescente são exemplos dos avanços na busca por melhores condições de saúde da população. Acerca desse tema, julgue o item subseqüente.
Um profissional, independentemente do cargo que ocupe, ao suspeitar de maus tratos em instituições de saúde contra crianças, adolescentes ou idosos, tem a obrigação de comunicar o fato aos órgãos competentes, sob pena de cometer crime de responsabilidade.
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