Constitui crime de menor potencial ofensivo abandonar injust...

Questões de assuntos semelhantes

• Considerando o disposto no Estatuto do Idoso acerca de crimes, julgue o item a seguir.Situação hipotética: Um empregado de uma...
• O Estatuto do Idoso estabelece que aos crimes em espécie, previstos em seu texto, cuja pena máxima privativa de liberdade não ultrapasse 4...
• A conduta de lavrar ato notarial que envolva pessoa idosa sem discernimento de seus atos, sem a devida representação legal, pode ser definida como...
• Com base no Estatuto do Idoso, assinale a opção correta.
• Em relação aos casos de violência contra criança e idoso, julgue o item que se segue, considerando os respectivos estatutos vigentes. Os casos de...