Questões de Concurso Sobre estatuto da pessoa com deficiência - lei nº 13.146 de 2015

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Q4085089 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Ao elaborar o plano de Atendimento Educacional Especializado (AEE) para um estudante com deficiência intelectual, o professor deve considerar como objetivo principal 
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Q4085084 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Considerando a legislação educacional brasileira sobre a inclusão de estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA), assinale a alternativa correta quanto à organização das turmas.
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Q4082843 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
        João, 34 anos de idade, paraplégico, buscou atendimento no Sistema Único de Saúde (SUS) para tratamento de úlcera por pressão. Ele atribui seu quadro à ausência de adaptações ergonômicas em seu ambiente de trabalho. Durante o planejamento da reabilitação, a empresa empregadora solicitou ao médico assistente o envio de cópia do prontuário clínico do trabalhador, para subsidiar tanto a auditoria do caso quanto o cumprimento das normas de segurança do trabalho.

A partir dessa situação hipotética, julgue o item a seguir. 


Para fim de manutenção do vínculo empregatício sob o regime de ações afirmativas, João deverá ser submetido a perícia bienal por médico perito da previdência social para avaliar sua condição clínica, sendo vedado ao médico assistente do SUS emitir laudo que ateste a persistência da deficiência.

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Q4079878 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
A respeito da inclusão escolar, analise a sentença abaixo:

Falar da inclusão não significa necessariamente falar das diferenças que as pessoas possuem, pois deve-se valorizar o sujeito independentemente de qualquer diferença existente, reconhecendo e valorizando o sujeito que deve estar incluído em quaisquer âmbitos (1ª parte). A inclusão está relacionada a uma perspectiva de incluir todos sem levar em consideração ds suas condições físicas (2ª parte).

A sentença está:
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Q4077846 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015

Analise a seguinte situação:



Durante uma atividade de coordenação motora no pátio, planejada pela professora para estimular a independência dos alunos, um Auxiliar de Educação Básica observa que um estudante com deficiência motora encontra dificuldades para completar o circuito. Com o intuito de integrá-lo rapidamente ao ritmo do restante da turma, o Auxiliar possa a realizar os movimentos físicos pelo aluno, conduzindo suas mãos e pés para finalizar a tarefa.



Com base nas diretrizes de inclusão e no papel do Auxiliar, a conduta desse profissional está:

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Q4077049 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
A Lei nº 13.146/2015 estabelece proteção da pessoa com deficiência contra formas de violação de direitos. Em uma situação escolar, a atendente percebe tratamento humilhante dirigido a uma criança com deficiência e comunica a ocorrência à equipe responsável. Essa conduta está coerente com a previsão legal de proteção contra:
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Q4077048 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Uma criança com deficiência física participa de uma atividade de pintura em mesa coletiva, mas os materiais foram posicionados de modo que ela dependa de auxílio constante para alcançá-los. A atendente reorganiza o espaço, aproxima os materiais e mantém apoio quando solicitado. Essa conduta se relaciona ao princípio de: 
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Q4076244 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
No âmbito do Sistema Único de Saúde, a reabilitação da pessoa com deficiência foi organizada em rede para ampliar acesso, continuidade e integralidade do cuidado.
Assinale a alternativa correta.
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Q4075993 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Suponha que um estabelecimento de saúde nega atendimento especializado a um paciente com deficiência física, alegando que o custo das adaptações necessárias para o procedimento não está previsto no orçamento. De acordo com a Convencão sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, é INCORRETO afirmar que:
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Q4074710 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
A implementação da PNEEI visa a garantir o direito à educação e à igualdade de oportunidades. De acordo com a legislação que regula a Educação Especial Inclusiva, assinale a alternativa INCORRETA.
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Q4074708 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
A Lei nº 13.977/2020 determinou a criação da Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CIPTEA), com o objetivo de garantir atenção integral, pronto atendimento e prioridade no atendimento e no acesso aos serviços públicos e privados, em especial nas áreas de saúde, educação e assistência social. De acordo com a referida Lei, a CIPTEA tem a validade de:
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Q4074694 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
De acordo com a Política Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência, é estabelecido que o Poder Público deve assegurar matrícula:
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Q4073594 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Após o aumento no número de matrículas de estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA), a equipe gestora de uma escola municipal promoveu formação continuada e revisou o planejamento pedagógico, com o objetivo de alinhar práticas inclusivas às diretrizes legais e garantir acesso, participação e aprendizagem de todos os estudantes. Considere as afirmativas a seguir:

(__) A adaptação curricular é necessária.

(__) O atendimento especializado substitui o ensino regular.

(__) O apoio pedagógico favorece a aprendizagem.

(__) A inclusão exige reorganização das práticas escolares.

Assinale a alternativa correta.
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Q4073576 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
No contexto da educação inclusiva, considerando os Decretos nº 12.686/2025 e nº 12.773/2025, o atendimento ao estudante com TEA deve: 
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Q4070864 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Sobre o conceito de acessibilidade no contexto educacional, assinale a alternativa CORRETA.
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Q4070861 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Sobre o Atendimento Educacional Especializado, analise a sentença abaixo:
O professor para dtuar em sala de Atendimento Educacional Especíalízado, precísa estdr preparddo, bem como buscar qualificação permanente, poís as mudanças são instantâneas, sendo que cada aluno necessita ser atendído em sud individualidade, com propostas diversifícadas e díferenciadas (1ª parte) Uma das funções do Atendimento Educacíonal Especializado é de fomentar ações nos maís diversos campos do conhecimento para os setores mais vulneráveis da sociedade (2ª parte).
A sentença está: 
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Q4070846 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Conforme a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa corn DeÍiciência (Lei n° 13.146/2015), considera-se profissional de apoio escolar a pessoa que atua em todos os níveis e modalidades de ensino, em instituições públicas e privadas, exercendo atividades de:
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Q4070402 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Facilitar o acesso do aluno com deficiência aos recursos de acessibilidade e uma das atribuições centrais do Auxiliar de Educação Infantil, garantindo a sua participação no ambiente escolar por meio da Tecnologia Assistiva. Acerca disso, assinale a alternativa CORRETA.
Alternativas
Q4067839 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
No dimensionamento de espaços acessíveis, a ABNT NBR 9050:2021 – Acessibilidade a edificações, mobiliário, espaços e equipamentos urbanos utiliza o conceito de Módulo de Referência (MR) como base para a definição de áreas mínimas. Considerando a aplicação desse conceito, o MR 
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Q4066577 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Ao realizar uma visita domiciliar, o assistente social constata a presença de um morador dependente de uso de cadeira de rodas. Ao planejar seu trabalho profissional, ele reflete sobre o Estatuto da Pessoa com Deficiência. Com base nesse Estatuto, assinale a alternativa INCORRETA. 
Alternativas
Respostas
441: D
442: B
443: E
444: A
445: B
446: B
447: D
448: D
449: D
450: C
451: C
452: D
453: A
454: C
455: A
456: B
457: A
458: B
459: A
460: C