Questões de Concurso Sobre estatuto da pessoa com deficiência - lei nº 13.146 de 2015
Foram encontradas 4.578 questões
Ano: 2026
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Flores da Cunha - RS
Prova:
FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Flores da Cunha - RS - Telefonista/ Recepcionista |
Q4066544
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
De acordo com a Lei nº 13.146/2015, a acessibilidade tem como objetivo principal:
Ano: 2026
Banca:
Instituto Legalle
Órgão:
Prefeitura de Rolador - RS
Prova:
Instituto Legalle - 2026 - Prefeitura de Rolador - RS - Monitor de Educação |
Q4066342
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Ao assumir a tarefa de acompanhar os
estudantes portadores de necessidades especiais,
ajudando-os em todas as suas atividades pedagógicas, locomoção e alimentação, o Monitor exerce ações
amparadas pelo Estatuto da Pessoa com Deficiência.
Acerca disso, assinale a alternativa CORRETA.
Ano: 2026
Banca:
LEGALLE Concursos
Órgão:
Prefeitura de Pinto Bandeira - RS
Prova:
LEGALLE Concursos - 2026 - Prefeitura de Pinto Bandeira - RS - Assistente Social |
Q4064197
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
A Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com
Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência) destina-se a assegurar e a promover, em condições de igualdade,
o exercício dos direitos e das liberdades fundamentais por
pessoa com deficiência, visando à sua inclusão social e
cidadania. Sobre o Estatuto da Pessoa com Deficiência,
analise as assertivas que seguem.
I. Em caso de pessoa com deficiência em situação de curatela, deve ser assegurada sua participação, no menor grau possível, para a obtenção de consentimento prévio, livre e esclarecido.
II. É vedada a pessoa com deficiência a adoção de processo de tomada de decisão apoiada.
III. A avaliação da deficiência, quando necessária, será biopsicossocial, realizada por equipe multiprofissional e interdisciplinar e considerará, dentre outras, a limitação no desempenho de atividades.
IV. Para fins de aplicação da lei, considera-se desenho universal: concepção de produtos, ambientes, programas e serviços a serem usados por todas as pessoas, sem necessidade de adaptação ou de projeto específico, incluindo os recursos de tecnologia assistiva.
Estão CORRETAS
I. Em caso de pessoa com deficiência em situação de curatela, deve ser assegurada sua participação, no menor grau possível, para a obtenção de consentimento prévio, livre e esclarecido.
II. É vedada a pessoa com deficiência a adoção de processo de tomada de decisão apoiada.
III. A avaliação da deficiência, quando necessária, será biopsicossocial, realizada por equipe multiprofissional e interdisciplinar e considerará, dentre outras, a limitação no desempenho de atividades.
IV. Para fins de aplicação da lei, considera-se desenho universal: concepção de produtos, ambientes, programas e serviços a serem usados por todas as pessoas, sem necessidade de adaptação ou de projeto específico, incluindo os recursos de tecnologia assistiva.
Estão CORRETAS
Ano: 2026
Banca:
LEGALLE Concursos
Órgão:
Prefeitura de Pinto Bandeira - RS
Prova:
LEGALLE Concursos - 2026 - Prefeitura de Pinto Bandeira - RS - Assistente Social |
Q4064190
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
A criação do Programa BPC na Escola
constitui-se em importante mecanismo para fomentar a
inclusão socioeducacional, a ampliação das aquisições
para construção de autonomia e a melhoria da qualidade
de vida das pessoas com deficiência, beneficiárias do BPC.
As ações do Programa BPC na Escola são estruturadas a
partir de quatro eixos, sendo um deles o que consta em
qual das seguintes alternativas?
Ano: 2026
Banca:
FEPESE
Órgão:
Prefeitura de Florianópolis - SC
Prova:
FEPESE - 2026 - Prefeitura de Florianópolis - SC - Educador Social - Edital nº 25 |
Q4064108
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Assinale a alternativa que indica corretamente a
Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência.
Ano: 2026
Banca:
FEPESE
Órgão:
Prefeitura de Florianópolis - SC
Prova:
FEPESE - 2026 - Prefeitura de Florianópolis - SC - Educador Social - Edital nº 25 |
Q4064106
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Assinale a alternativa correta sobre o conceito de
pessoa com deficiência previsto na Lei Brasileira de
Inclusão da Pessoa com Deficiência.
Ano: 2026
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Flores da Cunha - RS
Prova:
FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Flores da Cunha - RS - Agente de Serviços Complementares, Operário Especializado, Mecânico, Motorista e Operador de Máquinas |
Q4063366
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Com base na cartilha “Assédio Moral, Sexual e Outras Violências no
Trabalho” (FioCruz, 2022), a discriminação, preconceito social ou violência exercida contra pessoas
por motivo da sua deficiência é chamada de:
Ano: 2026
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Flores da Cunha - RS
Prova:
FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Flores da Cunha - RS - Professor Anos Iniciais |
Q4063185
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
De acordo com Mantoan e Lanuti (2022), o Atendimento Educacional Especializado
(AEE) constitui parte essencial da política de educação inclusiva no Brasil. Sobre o AEE, analise as
assertivas a seguir:
I. O seu planejamento é independente do Projeto Político-Pedagógico (PPP), visto fazer parte de um projeto aplicado fora das aulas regulares da escola.
II. Devido às suas especificidades, as modalidades de educação indígena, do campo e quilombola não estão contempladas para oferta de AEE.
III. O AEE deve articular-se às práticas da sala comum, favorecendo a participação plena do estudante no currículo escolar.
Quais estão corretas?
I. O seu planejamento é independente do Projeto Político-Pedagógico (PPP), visto fazer parte de um projeto aplicado fora das aulas regulares da escola.
II. Devido às suas especificidades, as modalidades de educação indígena, do campo e quilombola não estão contempladas para oferta de AEE.
III. O AEE deve articular-se às práticas da sala comum, favorecendo a participação plena do estudante no currículo escolar.
Quais estão corretas?
Ano: 2026
Banca:
FEPESE
Órgão:
Prefeitura de Florianópolis - SC
Prova:
FEPESE - 2026 - Prefeitura de Florianópolis - SC - Cuidador Social - Edital nº 25 |
Q4063046
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
A Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015) tem como finalidade assegurar e promover, em condições de igualdade, o exercício dos direitos e das liberdades fundamentais pelas
pessoas com deficiência, visando à sua plena inclusão
social e ao pleno exercício da cidadania.
Assinale a alternativa correta em relação ao tema.
Assinale a alternativa correta em relação ao tema.
Ano: 2026
Banca:
Instituto Access
Órgão:
UFFS
Prova:
Instituto Access - 2026 - UFFS - Bibliotecário Documentalista |
Q4062654
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
As bibliotecas devem atuar como espaços inclusivos,
garantindo que pessoas com deficiência e em situação
de vulnerabilidade social tenham acesso pleno à
informação. Acerca do assunto, registre V, para as
afirmativas verdadeiras, e F, para as falsas:
(__)A acessibilidade em bibliotecas envolve a eliminação de barreiras arquitetônicas, informacionais e atitudinais para o atendimento a todos os cidadãos.
(__)O uso de softwares leitores de tela em computadores da biblioteca é uma ação que promove a autonomia de usuários com deficiência visual no ambiente digital.
(__)A inclusão digital restringe-se à oferta de conexão Wi-Fi, desconsiderando a necessidade de capacitação dos usuários para o uso crítico das ferramentas.
(__)O acervo em Braille e os audiolivros são recursos essenciais para garantir o direito à leitura de usuários cegos ou com baixa visão em bibliotecas públicas.
Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta dos itens acima, de cima para baixo:
(__)A acessibilidade em bibliotecas envolve a eliminação de barreiras arquitetônicas, informacionais e atitudinais para o atendimento a todos os cidadãos.
(__)O uso de softwares leitores de tela em computadores da biblioteca é uma ação que promove a autonomia de usuários com deficiência visual no ambiente digital.
(__)A inclusão digital restringe-se à oferta de conexão Wi-Fi, desconsiderando a necessidade de capacitação dos usuários para o uso crítico das ferramentas.
(__)O acervo em Braille e os audiolivros são recursos essenciais para garantir o direito à leitura de usuários cegos ou com baixa visão em bibliotecas públicas.
Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta dos itens acima, de cima para baixo:
Ano: 2026
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Flores da Cunha - RS
Provas:
FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Flores da Cunha - RS - Médico Clínico Geral - 20 e 40 Horas
|
FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Flores da Cunha - RS - Médico Geriatra |
FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Flores da Cunha - RS - Médico Ginecologista |
FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Flores da Cunha - RS - Médico Pediatra |
Q4062596
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
De acordo com a Lei nº 13.146/2015, que institui a Lei Brasileira de Inclusão da
Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência – PCD), há barreiras que limitam ou
impedem a participação social da PCD e o gozo, a fruição e o exercício de seus direitos. Estão entre
as barreiras classificadas no texto normativo as apresentadas a seguir, EXCETO:
Ano: 2026
Banca:
IDCAP
Órgão:
UEFS
Prova:
IDCAP - 2026 - UEFS - Analista Universitário - Artes Cênicas |
Q4060559
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
A acessibilidade em espetáculos teatrais é um direito
garantido que permite a fruição estética por pessoas com
deficiência. Acerca do assunto, registre V, para as
afirmativas verdadeiras, e F, para as falsas:
(__)A audiodescrição é um recurso de acessibilidade comunicacional que consiste na descrição oral de elementos visuais para pessoas cegas ou com baixa visão.
(__)A Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS) deve ser posicionada em local visível e iluminado, permitindo que o espectador surdo acompanhe a tradução e a cena.
(__)A ética profissional do artista cênico permite a reprodução integral de textos dramatúrgicos estrangeiros sem a necessidade de autorização ou pagamento de direitos.
(__)Práticas inclusivas no teatro referem-se apenas à reserva de assentos para cadeirantes, não englobando a participação de artistas com deficiência no elenco.
Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta dos itens acima, de cima para baixo:
(__)A audiodescrição é um recurso de acessibilidade comunicacional que consiste na descrição oral de elementos visuais para pessoas cegas ou com baixa visão.
(__)A Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS) deve ser posicionada em local visível e iluminado, permitindo que o espectador surdo acompanhe a tradução e a cena.
(__)A ética profissional do artista cênico permite a reprodução integral de textos dramatúrgicos estrangeiros sem a necessidade de autorização ou pagamento de direitos.
(__)Práticas inclusivas no teatro referem-se apenas à reserva de assentos para cadeirantes, não englobando a participação de artistas com deficiência no elenco.
Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta dos itens acima, de cima para baixo:
Q4060108
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Candidato de concurso público federal para o cargo
de Técnico Judiciário, após aprovação nas etapas
objetiva e discursiva, é reprovado na perícia médica
admissional. O laudo informa "inapto por deficiência
intelectual", com base em: (1) laudo médico
apresentando CID-10 F70 (retardo mental leve) com
(escala WAIS); (2) avaliação pericial que
constatou dificuldades de compreensão de
comandos complexos e raciocínio abstrato. O
candidato contesta, alegando que concluiu ensino
médio, trabalha há 10 anos como auxiliar
administrativo em empresa privada e foi aprovado
em todas as etapas do concurso. Segundo o art. 4º
do Decreto 3.298/1999 (alterado pelo Decreto
5.296/2004), para caracterização de deficiência
intelectual, é(são) necessário(s):
Ano: 2026
Banca:
Instituto Legalle
Órgão:
Prefeitura de Arroio Grande - RS
Prova:
Instituto Legalle - 2026 - Prefeitura de Arroio Grande - RS - Médico |
Q4055851
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
É direito da pessoa, na rede de serviços de
saúde, ter atendimento humanizado, acolhedor, livre de
qualquer discriminação, restrição ou negação em virtude
de idade, raça, cor, etnia, religião, orientação sexual,
identidade de gênero, condições econômicas ou sociais,
estado de saúde, de anomalia, patologia ou deficiência,
garantindo-lhe os seguintes itens, EXCETO:
Ano: 2026
Banca:
Instituto Legalle
Órgão:
Prefeitura de Arroio Grande - RS
Prova:
Instituto Legalle - 2026 - Prefeitura de Arroio Grande - RS - Profissional de Apoio Escolar |
Q4055798
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
O Profissional de Apoio Escolar atua
facilitando o acesso do aluno com deficiência a recursos
pedagógicos e de tecnologia assistiva, acompanhando
a
rotina escolar para promover a autonomia, sem substituir
o professor. Considerando o papel desse profissional no
processo de aprendízagem e a legislação sobre inclusão,
analise as assertivas abaixo:
I. A tecnologia assistiva engloba produtos, recursos, metodologias e estratégias que buscam maximizar a autonomia, a mobilidade pessoal e a qualidade de vida do aluno com deficiência. II. Ao auxiliar no uso de recursos de acessibilidade, o Profissional deve realizar as tarefas pelo aluno, substituindo-o em suas atividades para garantir que ele obtenha o mesmo desempenho da turma. III. O suporte na sala de aula e o acompanhamento das atividades devem ocorrer em constante parceria com o professor, assegurando que o aluno participe da rotina com segurança e bem-estar.
Está CORRETO o que se afirma em:
I. A tecnologia assistiva engloba produtos, recursos, metodologias e estratégias que buscam maximizar a autonomia, a mobilidade pessoal e a qualidade de vida do aluno com deficiência. II. Ao auxiliar no uso de recursos de acessibilidade, o Profissional deve realizar as tarefas pelo aluno, substituindo-o em suas atividades para garantir que ele obtenha o mesmo desempenho da turma. III. O suporte na sala de aula e o acompanhamento das atividades devem ocorrer em constante parceria com o professor, assegurando que o aluno participe da rotina com segurança e bem-estar.
Está CORRETO o que se afirma em:
Q4052516
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
A Lei n.º 13.146/2015 − Lei Brasileira de Inclusão da
Pessoa com Deficiência − representa uma inflexão
paradigmática na política educacional brasileira ao
deslocar o fundamento da inclusão do modelo
médico-reabilitador para o modelo social de deficiência.
No ensino superior, esse deslocamento impõe à
assessoria pedagógica responsabilidades que vão além
da adaptação de infraestrutura física, alcançando a
organização curricular, as metodologias de ensino, os
processos avaliativos e a formação docente. Analise as
afirmativas a seguir e registre V, para verdadeiras, e F,
para falsas:
(__)A Lei n.º 13.146/2015 adota o modelo social de deficiência ao definir pessoa com deficiência como aquela que tem impedimento de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, o qual, em interação com barreiras, pode obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas.
(__)No âmbito do ensino superior, a Lei n.º 13.146/2015 estabelece que as instituições de ensino devem adotar projetos pedagógicos que institucionalizem o atendimento educacional especializado, oferecer adaptações razoáveis nos processos avaliativos, capacitar equipes pedagógicas para a educação inclusiva e garantir acesso a conteúdos curriculares em formatos acessíveis.
(__)A atuação da assessoria pedagógica universitária, em conformidade com a Lei n.º 13.146/2015, restringe-se à eliminação de barreiras arquitetônicas e à disponibilização de tecnologia assistiva, não alcançando decisões sobre currículo, metodologias de ensino ou orientação docente para adaptações pedagógicas e avaliativas.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta:
(__)A Lei n.º 13.146/2015 adota o modelo social de deficiência ao definir pessoa com deficiência como aquela que tem impedimento de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, o qual, em interação com barreiras, pode obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas.
(__)No âmbito do ensino superior, a Lei n.º 13.146/2015 estabelece que as instituições de ensino devem adotar projetos pedagógicos que institucionalizem o atendimento educacional especializado, oferecer adaptações razoáveis nos processos avaliativos, capacitar equipes pedagógicas para a educação inclusiva e garantir acesso a conteúdos curriculares em formatos acessíveis.
(__)A atuação da assessoria pedagógica universitária, em conformidade com a Lei n.º 13.146/2015, restringe-se à eliminação de barreiras arquitetônicas e à disponibilização de tecnologia assistiva, não alcançando decisões sobre currículo, metodologias de ensino ou orientação docente para adaptações pedagógicas e avaliativas.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta:
Ano: 2026
Banca:
IGEDUC
Órgão:
Prefeitura de Pão de Açúcar - AL
Prova:
IGEDUC - 2026 - Prefeitura de Pão de Açúcar - AL - Auxiliar de Sala |
Q4049509
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
No contexto da educação inclusiva, o uso de recursos
pedagógicos adaptados e materiais acessíveis constitui
estratégia fundamental para garantir equidade no
processo de ensino-aprendizagem. Segundo a Lei nº
13.146/2015 (Lei Federal − Estatuto da Pessoa com
Deficiência), é CORRETO o que se afirma sobre como
deve ocorrer o uso de recursos pedagógicos adaptados
e materiais acessíveis:
Ano: 2026
Banca:
IGEDUC
Órgão:
Prefeitura de Pão de Açúcar - AL
Prova:
IGEDUC - 2026 - Prefeitura de Pão de Açúcar - AL - Auxiliar de Sala |
Q4049507
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
O atendimento a estudantes com transtornos do
neurodesenvolvimento deve identificar e organizar
recursos pedagógicos e de acessibilidade que eliminem
barreiras. Considerando o atendimento educacional a
estudantes com transtornos do neurodesenvolvimento, é
CORRETO afirmar que:
Ano: 2026
Banca:
IGEDUC
Órgão:
Prefeitura de Pão de Açúcar - AL
Prova:
IGEDUC - 2026 - Prefeitura de Pão de Açúcar - AL - Auxiliar de Sala |
Q4049504
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Conforme a Lei nº 13.146/2015 (Lei Federal − Estatuto da Pessoa com Deficiência) em seus Artigos 27, 28 e 30, e a Política Nacional de Educação Especial na perspectiva da Educação Inclusiva, analise as assertivas.
I. O sistema educacional deve assegurar condições de acesso, permanência, participação e aprendizagem em igualdade de oportunidades.
II. A oferta de recursos de acessibilidade e adaptações razoáveis constitui dever da instituição de ensino.
III. A matrícula de estudante com deficiência pode estar condicionada por exigência documental.
IV. O atendimento educacional especializado deve ocorrer, preferencialmente, na rede regular de ensino, de forma complementar ou suplementar.
É CORRETO o que se afirma em:
Ano: 2026
Banca:
IGEDUC
Órgão:
Prefeitura de Pão de Açúcar - AL
Prova:
IGEDUC - 2026 - Prefeitura de Pão de Açúcar - AL - Assistente Social |
Q4048700
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
A Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência
consolidou avanços no reconhecimento da capacidade
civil e na garantia de acessibilidade. Com base na
redação atual da Lei Federal nº 13.146, de 6 de julho de
2015, assinale a alternativa CORRETA.
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