Questões de Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015 para Concurso - Página 6

Q4336514

Ano: 2026 Banca: SELECON Órgão: Prefeitura de Araçás - BA Prova: SELECON - 2026 - Prefeitura de Araçás - BA - Auxiliar de Classe |

Q4336514 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015

Uma escola da rede regular de ensino recebeu um estudante que necessitava de apoios específicos para participar das atividades pedagógicas e das rotinas escolares com autonomia e segurança. Para favorecer a inclusão desse aluno, a instituição organizou recursos humanos, pedagógicos e de acessibilidade, envolvendo diferentes profissionais e serviços de apoio. Considerando os princípios da educação inclusiva, os sistemas de apoio, em casos como esse, destinam-se a:

A

substituir temporariamente a participação do estudante nas atividades da turma, priorizando atendimentos individuais e separados durante o período escolar

B

favorecer o acesso, a participação e a aprendizagem do estudante, por meio da articulação de recursos, serviços e profissionais que atuam de forma complementar

C

concentrar as ações de acompanhamento no profissional de apoio, atribuindo aos demais educadores apenas responsabilidades administrativas e burocráticas

D

transferir o atendimento educacional para serviços especializados externos, limitando a atuação da escola ao encaminhamento e ao acompanhamento dos registros escolares

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Salve essa questão em um caderno para revisar depois. Adicionar a um caderno

Parabéns! Você acertou!

Mantenha o ritmo! Salve no caderno para revisar depois. Adicionar a um caderno

Q4336512

Ano: 2026 Banca: SELECON Órgão: Prefeitura de Araçás - BA Prova: SELECON - 2026 - Prefeitura de Araçás - BA - Auxiliar de Classe |

Q4336512 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015

Durante o planejamento pedagógico, a equipe de uma escola observou que alguns estudantes necessitavam de recursos, estratégias e apoios diferenciados para acompanhar as atividades propostas, seja em razão de deficiência, transtornos do desenvolvimento ou outras condições que impactavam sua aprendizagem. Diante dessa situação, a equipe concluiu que o atendimento às necessidades educacionais especiais exige o(a):

A

identificação das barreiras que interferem na participação e na aprendizagem dos estudantes, com adoção de estratégias e apoios adequados às suas necessidades

B

organização de atividades idênticas para todos os estudantes, evitando adaptações que possam gerar diferenciação no processo educativo

C

encaminhamento obrigatório dos estudantes para instituições especializadas, independentemente das condições oferecidas pela escola regular

D

substituição do currículo comum por um programa de ensino simplificado e desvinculado das aprendizagens previstas para a turma

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Treine mais com um simulado focado no seu concurso. Criar simulado

Parabéns! Você acertou!

Está mandando bem! Treine mais em um simulado completo. Criar simulado

Q4336511

Ano: 2026 Banca: SELECON Órgão: Prefeitura de Araçás - BA Prova: SELECON - 2026 - Prefeitura de Araçás - BA - Auxiliar de Classe |

Q4336511 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015

Ao procurar uma escola da rede pública municipal para efetuar a matrícula de seu filho com deficiência, uma família foi informada, pela equipe de atendimento, de que a instituição não dispunha de salas de recursos, cuidadores ou condições pedagógicas adequadas para o estudante. Sob essa justificativa, os funcionários orientaram os responsáveis a buscarem uma vaga exclusivamente em uma escola especializada ou em uma instituição filantrópica de assistência social. Considerando a legislação vigente e os princípios da Educação Inclusiva, a conduta adotada pelos profissionais da escola pública deve ser revista, pelo fato de que:

A

a inclusão escolar depende exclusivamente da apresentação de laudo médico atualizado, sendo facultativa a oferta de recursos de apoio pela escola

B

a matrícula de estudantes com deficiência pode ser recusada quando a unidade escolar não dispuser de recursos especializados no momento da solicitação

C

o atendimento educacional dos estudantes com deficiência deve ocorrer, preferencialmente, em instituições especializadas, independentemente da escolha da família

D

os estudantes com deficiência têm direito à matrícula na rede regular de ensino, cabendo ao sistema educacional promover condições de acessibilidade, participação e aprendizagem

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Errou um tema comum da banca? Veja o que mais costuma cair no Raio-X. Ver raio-X

Parabéns! Você acertou!

Essa questão segue o padrão da banca! Veja o que mais costuma cair. Ver raio-X

Q4336510

Ano: 2026 Banca: SELECON Órgão: Prefeitura de Araçás - BA Prova: SELECON - 2026 - Prefeitura de Araçás - BA - Auxiliar de Classe |

Q4336510 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015

Uma estudante com deficiência visual passou a utilizar, na escola, materiais ampliados e recursos de leitura digital para acompanhar as atividades desenvolvidas em sala de aula. Em outra situação, um aluno com comprometimento motor recebeu apoio por meio de equipamentos e adaptações que lhe permitiram maior independência para participar das rotinas escolares. Durante uma reunião pedagógica, a equipe discutiu a importância desses recursos para a inclusão dos estudantes. Em situações como essas, a aplicação dos recursos de Tecnologia Assistiva cumpre sua função social na escola pública ao:

A

favorecer a autonomia, a participação e o desempenho funcional dos estudantes, por meio de recursos, estratégias e serviços adequados às suas necessidades

B

substituir o processo de escolarização dos estudantes com deficiência, direcionando-os para atendimentos especializados realizados fora da escola regular

C

uniformizar os recursos pedagógicos da escola, assegurando que todos os estudantes realizem as mesmas atividades da mesma forma

D

limitar a utilização de recursos específicos aos ambientes clínicos e terapêuticos, restringindo sua aplicação ao contexto educacional

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Compare seu desempenho com quem faz o mesmo concurso. Ver concorrência

Parabéns! Você acertou!

Compare seu desempenho com quem faz o mesmo concurso. Ver concorrência

Q4336509

Ano: 2026 Banca: SELECON Órgão: Prefeitura de Araçás - BA Prova: SELECON - 2026 - Prefeitura de Araçás - BA - Auxiliar de Classe |

Q4336509 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015

Ao planejar as medidas de inclusão, a equipe pedagógica debateu a melhor forma de atender os alunos público-alvo da Educação Especial que estão matriculados nas classes regulares do ensino comum. Alguns profissionais acreditavam que esses alunos precisavam de suporte adicional para aumentar sua participação e aprendizado, sem excluí-los das interações e das atividades realizadas na turma. Nessa perspectiva, o Atendimento Educacional Especializado (AEE) tem como finalidade:

A

alterar a escolarização do estudante, organizando percursos formativos paralelos e independentes das atividades desenvolvidas na classe comum

B

eliminar barreiras à participação e à aprendizagem, por meio da articulação de recursos, estratégias e serviços que favoreçam o acesso ao currículo

C

desenvolver atividades de reforço escolar destinadas à recuperação de conteúdos curriculares que não foram assimilados pelo estudante

D

substituir a escolarização realizada na classe comum, direcionando o estudante para atendimentos exclusivos em instituições especializadas

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Esse erro também aparece no seu Resumão. Veja o que melhorar

Parabéns! Você acertou!

Esse acerto está no seu Resumão. Ver Resumão da semana

Q4336508

Ano: 2026 Banca: SELECON Órgão: Prefeitura de Araçás - BA Prova: SELECON - 2026 - Prefeitura de Araçás - BA - Auxiliar de Classe |

Q4336508 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015

Ao receber um estudante com deficiência, a equipe pedagógica de uma escola iniciou discussões sobre como organizar o trabalho pedagógico. Enquanto alguns profissionais defendiam que o aluno deveria frequentar um espaço separado para receber atendimento especializado, outros propunham adaptações nas atividades, nos recursos e na organização da sala de aula, de modo que ele pudesse participar das experiências de aprendizagem juntamente com os demais estudantes. Com base na perspectiva da Educação Inclusiva, em casos como esse, a equipe escolar deve direcionar suas ações de modo a:

A

adaptar o estudante às exigências do currículo escolar, mantendo inalterados os métodos de ensino e as formas de organização da aprendizagem

B

organizar classes e espaços separados para os estudantes com deficiência, assegurando atendimento especializado sem a convivência permanente com os demais alunos

C

compartilhar a responsabilidade pelo processo educativo, atribuindo à família o dever exclusivo de promover o desenvolvimento escolar do estudante com deficiência

D

eliminar barreiras à aprendizagem e à participação, reorganizando as práticas pedagógicas e os ambientes escolares para garantir o desenvolvimento de todos os estudantes

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Veja como esse erro impacta seu desempenho geral. Ver estatísticas

Parabéns! Você acertou!

Esse acerto melhora seu desempenho! Veja suas estatísticas

Q4336319

Ano: 2026 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Amparo - SP Prova: Avança SP - 2026 - Prefeitura de Amparo - SP - Diretor de Escola |

Q4336319 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015

No contexto da educação inclusiva, diferentes grupos de estudantes são definidos como público-alvo da educação especial. Em relação a essas definições, analise as afirmativas a seguir e marque-as como verdadeiras (V) ou falsas (F). Em seguida, assinale a alternativa correta.

( ) Consideram-se alunos com deficiência àqueles que têm impedimentos de longo prazo, de natureza fisica, mental, intelectual ou sensorial, que em interação com diversas barreiras podem ter restringida sua participação plena e efetiva na escola e na sociedade.
( ) Alunos com transtornos globais de desenvolvimento apresentam apenas dificuldades motoras.
( ) Incluem-se nesse grupo alunos com transtorno do espectro autista.

A

V-V-V

B

F-V-V

C

V-F-V

D

F-V-F

E

V-F-F

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Veja como esse erro impacta seu desempenho geral. Ver estatísticas

Parabéns! Você acertou!

Esse acerto melhora seu desempenho! Veja suas estatísticas

Q4336203

Ano: 2026 Banca: SELECON Órgão: Prefeitura de Araçás - BA Prova: SELECON - 2026 - Prefeitura de Araçás - BA - Professor da Educação Infantil e Ensino Fundamental Anos Iniciais |

Q4336203 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015

Durante o planejamento pedagógico de uma turma do 2º ano do Ensino Fundamental, a equipe escolar discutia o ingresso de um estudante com defi ciência intelectual nessa turma. Parte dos professores defendia a elaboração de atividades simplifi cadas e totalmente diferentes das desenvolvidas pela turma, enquanto outros propunham a reorganização das estratégias de ensino, a utilização de diferentes recursos pedagógicos e a articulação com o Atendimento Educacional Especializado (AEE), assegurando a participação do estudante nas atividades comuns da classe. Considerando os princípios da Educação Inclusiva, a organização do trabalho pedagógico deve:

A

condicionar a inclusão escolar à comprovação prévia de desempenho acadêmico compatível com os objetivos curriculares defi nidos para a turma

B

elaborar percursos formativos paralelos e simplifi cados para os estudantes com defi ciência, priorizando atividades distintas das propostas à turma regular

C

organizar o ensino de forma segregada, atribuindo ao Atendimento Educacional Especializado a responsabilidade principal pelo desenvolvimento curricular do estudante

D

garantir a participação de todos os estudantes nas atividades comuns da classe, promovendo a eliminação de barreiras, a fl exibilização das estratégias pedagógicas e a articulação com o Atendimento Educacional Especializado

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Errou um tema comum da banca? Veja o que mais costuma cair no Raio-X. Ver raio-X

Parabéns! Você acertou!

Essa questão segue o padrão da banca! Veja o que mais costuma cair. Ver raio-X

Q4335742

Ano: 2026 Banca: Instituto Fênix Órgão: Prefeitura de Guatambú - SC Prova: Instituto Fênix - 2026 - Prefeitura de Guatambú - SC - Pedagogo |

Q4335742 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015

Uma escola recebe um estudante com deficiência que necessita de recursos e estratégias específicas para participar das atividades curriculares. Alguns profissionais defendem que ele deveria realizar atividades completamente diferentes das propostas para os demais estudantes. A equipe pedagógica decide discutir formas de garantir sua participação, considerando suas necessidades específicas e eliminando barreiras à aprendizagem.
A perspectiva da educação inclusiva apresentada nessa situação pressupõe:

A

separar estudantes com deficiência para garantir que recebam atendimento adequado.

B

oferecer exatamente as mesmas estratégias e recursos a todos os estudantes, independentemente de suas necessidades.

C

garantir acesso, participação e aprendizagem, realizando adaptações, recursos e apoios necessários sem transformar a diferença em motivo de exclusão.

D

transferir integralmente para o profissional especializado a responsabilidade pela aprendizagem do estudante com deficiência.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Treine mais com um simulado focado no seu concurso. Criar simulado

Parabéns! Você acertou!

Está mandando bem! Treine mais em um simulado completo. Criar simulado

Q4335419

Ano: 2026 Banca: SELECON Órgão: Prefeitura de Araçás - BA Prova: SELECON - 2026 - Prefeitura de Araçás - BA - Professor de Educação Especial |

Q4335419 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015

Joana, professora do ensino fundamental de uma escola da rede municipal, perguntou ao coordenador pedagógico se o Atendimento Educacional Especializado (AEE) deve ocupar o lugar das aulas na classe comum. O coordenador, fundamentando-se na legislação vigente, informou que o AEE não substitui a escolarização regular, mas a apoia, pois possui natureza:

A

integral ou eventual

B

facultativa ou provisória

C

consultiva ou preparatória

D

complementar ou suplementar

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Errou um tema comum da banca? Veja o que mais costuma cair no Raio-X. Ver raio-X

Parabéns! Você acertou!

Essa questão segue o padrão da banca! Veja o que mais costuma cair. Ver raio-X

Q4335418

Ano: 2026 Banca: SELECON Órgão: Prefeitura de Araçás - BA Prova: SELECON - 2026 - Prefeitura de Araçás - BA - Professor de Educação Especial |

Q4335418 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015

Em horário de planejamento, dois professores conversam sobre a finalidade dos recursos de Tecnologia Assistiva (TA) que utilizam com os estudantes. Para alinhar a prática aos preceitos legais, eles reafirmam que a TA é uma área do conhecimento, de característica interdisciplinar, cujos produtos e serviços objetivam, sobretudo:

A

promover a funcionalidade, relacionada à atividade e à participação de pessoas com deficiência, incapacidades ou mobilidade reduzida, visando à sua autonomia, independência, qualidade de vida e inclusão social

B

corrigir definitivamente a deficiência, por meio de soluções tecnológicas de elevado desempenho, visando à plena participação na vida social, bem como ao desenvolvimento acadêmico

C

substituir o trabalho do professor por recursos tecnológicos de alta performance, favorecendo a aprendizagem de pessoas com deficiência, incapacidades ou mobilidade reduzida

D

padronizar o atendimento aos alunos com deficiências, ofertando dispositivos e plataformas tecnológicas de excelência operacional, capazes de ampliar a acessibilidade

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Compare seu desempenho com quem faz o mesmo concurso. Ver concorrência

Parabéns! Você acertou!

Compare seu desempenho com quem faz o mesmo concurso. Ver concorrência

Q4335090

Ano: 2026 Banca: SELECON Órgão: Prefeitura de Araçás - BA Prova: SELECON - 2026 - Prefeitura de Araçás - BA - Intérprete de Libras |

Q4335090 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015

A Lei n.º 13.146/2015, que Institui a Lei Brasileira de Inclusão (LBI) - Estatuto da Pessoa com Deficiência, é um grande marco de conquista de direitos humanos para a comunidade brasileira. Segundo o art. 3º, inciso IV, alínea "d", desse instrumento legal, as barreiras nas comunicações e na informação correspondem a qualquer:

A

obstáculo existente nas vias e espaços públicos

B

entrave que dificulte ou impossibilite a comunicação por sistemas de informação

C

atitude ou comportamento que impeça a participação social da pessoa com deficiência

D

entrave existente nos edifícios públicos e privados que limite o acesso e a mobilidade das pessoas

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Errou um tema comum da banca? Veja o que mais costuma cair no Raio-X. Ver raio-X

Parabéns! Você acertou!

Essa questão segue o padrão da banca! Veja o que mais costuma cair. Ver raio-X

Q4331665

Ano: 2026 Banca: ISET Órgão: Prefeitura de Lajedinho - BA Prova: ISET - 2026 - Prefeitura de Lajedinho - BA - Agente Comunitário de Saúde |

Q4331665 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015

Uma pessoa com deficiência física informa ao ACS que deixou de comparecer à unidade porque encontra dificuldades para entrar no prédio e se deslocar em determinados espaços. Um profissional comenta que, como a família consegue ajudá-la nas atividades cotidianas, seria suficiente manter o acompanhamento por intermédio dos familiares. À luz da inclusão social, da acessibilidade e dos direitos assegurados à pessoa com deficiência, avalie as situações apresentadas:

I. Barreiras físicas que dificultem o acesso aos serviços de saúde devem ser reconhecidas como relevantes para a garantia da acessibilidade.

II. A existência de apoio familiar não afasta o direito da pessoa com deficiência de participar das decisões relacionadas à própria saúde, respeitada sua capacidade e autonomia.

III. A equipe deve buscar formas de reduzir barreiras e favorecer o acesso da pessoa aos serviços e às ações de saúde.

IV. Quando a deficiência comprometer a mobilidade, a tomada de decisões sobre cuidados de saúde deve ser transferida preferencialmente aos familiares, ainda que a pessoa consiga manifestar sua vontade.

Assinale a alternativa correta.

A

I, II e III, apenas.

B

I e IV, apenas.

C

II e III, apenas.

D

I, III e IV, apenas.

E

II, III e IV, apenas.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Esse erro também aparece no seu Resumão. Veja o que melhorar

Parabéns! Você acertou!

Esse acerto está no seu Resumão. Ver Resumão da semana

Q4331355

Ano: 2026 Banca: ISET Órgão: Prefeitura de Canudos - BA Prova: ISET - 2026 - Prefeitura de Canudos - BA - Tradutor e Intérprete de Libras |

Q4331355 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015

A inclusão da pessoa surda nos diversos espaços sociais depende da efetivação de políticas públicas e do cumprimento das legislações que garantem acessibilidade comunicacional. Nesse cenário, o papel do intérprete de Libras é essencial para assegurar o direito à informação. Considerando as legislações brasileiras relacionadas à Libras e à inclusão, escolha a alternativa que apresenta uma interpretação adequada.

A

A legislação brasileira não prevê a presença de intérpretes em serviços públicos, sendo essa uma prática opcional das instituições.

B

O Decreto nº 5.626/2005 estabelece diretrizes para a inclusão da Libras em instituições de ensino e serviços públicos, ampliando o acesso da pessoa surda à comunicação.

C

A Lei nº 12.319/2010 elimina a necessidade de formação específica para atuação como intérprete de Libras.

D

A Lei nº 13.146/2015 restringe o uso de recursos de acessibilidade apenas ao ambiente educacional.

E

As normas sobre acessibilidade comunicacional são aplicáveis apenas a instituições privadas.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Salve essa questão em um caderno para revisar depois. Adicionar a um caderno

Parabéns! Você acertou!

Mantenha o ritmo! Salve no caderno para revisar depois. Adicionar a um caderno

Q4331248

Ano: 2026 Banca: ISET Órgão: Prefeitura de Canudos - BA Prova: ISET - 2026 - Prefeitura de Canudos - BA - Orientador Social |

Q4331248 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015

O Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015) consolidou o modelo social da deficiência, estabelecendo o trabalho como um direito fundamental para a participação plena e efetiva na sociedade. Com base nas disposições do Art. 34 e seguintes da referida Lei, analise as afirmativas abaixo e registre V para as verdadeiras e F para as falsas:
I. A pessoa com deficiência tem direito, em condições de igualdade com as demais pessoas, a condições justas e favoráveis de trabalho, o que abrange, obrigatoriamente, a igualdade de remuneração por trabalho de igual valor.
II. Constitui finalidade primordial das políticas públicas de trabalho e emprego a promoção e a garantia de condições de acesso e, especificamente, de permanência da pessoa com deficiência no mercado de trabalho, inclusive mediante a provisão de suportes individualizados.
III. O poder público deve garantir aos trabalhadores com deficiência a acessibilidade em cursos de formação e de capacitação profissional, vedando-se qualquer restrição baseada na necessidade de adaptações razoáveis.
IV. É facultado às empresas privadas, em razão da livre iniciativa, restringir o acesso de pessoas com deficiência a cargos de chefia ou liderança, desde que garantida a cota mínima de contratação prevista em lei.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:

A

F – V – V – F.

B

V – V – F – V.

C

V – V – V – F.

D

F – F – F – V.

E

V – F – V – F.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Treine mais com um simulado focado no seu concurso. Criar simulado

Parabéns! Você acertou!

Está mandando bem! Treine mais em um simulado completo. Criar simulado

Q4330248

Ano: 2026 Banca: Instituto Consulplan Órgão: CRA-PR Prova: Instituto Consulplan - 2026 - CRA-PR - Motorista |

Q4330248 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015

No contexto das políticas educacionais contemporâneas, a garantia do direito à educação de estudantes com deficiência e outras necessidades educacionais específicas pressupõe a superação de práticas que historicamente os mantiveram afastados do ensino comum. Nesse sentido, a organização do sistema educacional deve promover a participação desses estudantes em classes regulares, com a oferta de recursos de acessibilidade, adaptações curriculares e estratégias pedagógicas que considerem suas necessidades e potencialidades. Essa política educacional é conhecida como:

A

Integração, que prioriza a adaptação do estudante às estruturas e práticas já existentes na escola regular.

B

Normalização, que busca adequar o estudante aos padrões estabelecidos pelo sistema educacional regular.

C

Inclusão, que pressupõe a transformação do ambiente escolar para garantir a participação e a aprendizagem de todos os estudantes.

D

Educação especializada, que estabelece o atendimento educacional de estudantes com necessidades específicas em instituições próprias e separadas do ensino comum.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Veja esse conteúdo explicado passo a passo em nossos cursos. Buscar curso

Parabéns! Você acertou!

Mandou bem! Revise esse tema nos nossos cursos. Buscar curso

Q4329612

Ano: 2026 Banca: Fundação CETAP Órgão: Prefeitura de Benevides - PA Prova: Fundação CETAP - 2026 - Prefeitura de Benevides - PA - Guarda Municipal |

Q4329612 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015

As pessoas que ocupem o cargo de Guarda Municipal precisam conhecer e aplicar devidamente o Estatuto da Pessoa com Deficiência, garantindo igualdade de oportunidades com as demais pessoas, bem como protegendo-as de qualquer espécie de discriminação. Sobre o assunto, marque a única alternativa que viola o direito da pessoa com deficiência:

A

A pessoa com deficiência será protegida de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, tortura, crueldade, opressão e tratamento desumano ou degradante.

B

Considera-se discriminação em razão da deficiência toda recusa de adaptações razoáveis e de fornecimento de tecnologias assistivas.

C

A pessoa com deficiência está obrigada à fruição de benefícios decorrentes de ação afirmativa.

D

É dever de todos comunicar à autoridade competente qualquer forma de ameaça ou de violação aos direitos da pessoa com deficiência

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Salve essa questão em um caderno para revisar depois. Adicionar a um caderno

Parabéns! Você acertou!

Mantenha o ritmo! Salve no caderno para revisar depois. Adicionar a um caderno

Q4328362

Ano: 2026 Banca: ISET Órgão: Prefeitura de Anguera - BA Prova: ISET - 2026 - Prefeitura de Anguera - BA - Assistente Social |

Q4328362 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015

A Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, Lei nº 13.146/2015, consolidou a mudança de paradigma sobre a deficiência no Brasil, migrando do modelo puramente médico para o modelo social. De acordo com as disposições gerais, definições e normas de avaliação constantes na referida Lei, assinale a alternativa correta:

A

Considera-se pessoa com deficiência aquela que tem impedimentos de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, os quais, em interação com uma ou mais barreiras, podem obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas.

B

A deficiência é considerada uma condição estática e intrínseca à pessoa, devendo ser atestada exclusivamente por perícia médica para fins de concessão de todo e qualquer direito previsto na LBI.

C

As barreiras atitudinais são definidas como todo entrave, obstáculo, atitude ou comportamento que dificulte ou impeça a expressão ou o recebimento de mensagens e de informações por intermédio de sistemas de comunicação e de tecnologia da informação.

D

O direito à moradia da pessoa com deficiência, no âmbito dos programas habitacionais públicos ou subsidiados com recursos públicos, assegura a reserva de, no mínimo, 10% (dez por cento) das unidades habitacionais para esse segmento.

E

A avaliação da deficiência, quando necessária, será biopsicossocial e realizada por equipe multiprofissional e interdisciplinar, devendo considerar obrigatoriamente e de forma isolada os fatores biológicos em detrimento dos fatores socioambientais e psicológicos.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Compare seu desempenho com quem faz o mesmo concurso. Ver concorrência

Parabéns! Você acertou!

Compare seu desempenho com quem faz o mesmo concurso. Ver concorrência

Q4328315

Ano: 2026 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Amparo - SP Prova: Avança SP - 2026 - Prefeitura de Amparo - SP - Educador de Creche |

Q4328315 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015

No contexto da educação inclusiva, o atendimento educacional especializado possui características e finalidades próprias. Assinale a alternativa correta.

A

O atendimento educacional especializado substitui a escolarização comum sempre que as necessidades específicas dos alunos exigirem metodologias diferenciadas, visando garantir seu desenvolvimento acadêmico.

B

O atendimento educacional especializado identifica, elabora e organiza recursos pedagógicos e de acessibilidade que eliminem as barreiras para a plena participação dos alunos, considerando as suas necessidades específicas.

C

As atividades desenvolvidas no atendimento educacional especializado são equivalentes às realizadas na sala de aula comum, devendo ser ministradas de forma integrada e com os mesmos objetivos pedagógicos.

D

O atendimento educacional especializado destina-se exclusivamente à adaptação curricular dos alunos, tendo como finalidade principal o acompanhamento do desempenho escolar.

E

O atendimento educacional especializado complementa a escolarização regular, podendo substituíla quando necessário para assegurar a autonomia e a independência dos alunos.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Treine mais com um simulado focado no seu concurso. Criar simulado

Parabéns! Você acertou!

Está mandando bem! Treine mais em um simulado completo. Criar simulado

Q4327978

Ano: 2026 Banca: NC-UFPR Órgão: UFPR Prova: NC-UFPR - 2026 - UFPR - Assistente Social |

Q4327978 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015

Assinale a alternativa que corresponde a uma das atualizações ocorridas em 2025 no Estatuto da Pessoa com Deficiência.

A

Reconhecimento da fibromialgia como condição passível de enquadramento como deficiência.

B

Punição legal para a esterilização compulsória.

C

Prioridade na restituição do imposto de renda.

D

Concessão de aposentadoria da pessoa com deficiência segurada do Regime Geral de Previdência Social.

E

Dispensa de trabalhador com deficiência, mediante a contratação de substituto de condição semelhante.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Errou um tema comum da banca? Veja o que mais costuma cair no Raio-X. Ver raio-X

Parabéns! Você acertou!

Essa questão segue o padrão da banca! Veja o que mais costuma cair. Ver raio-X

Questões de Concurso Comentadas sobre estatuto da pessoa com deficiência - lei nº 13.146 de 2015

Foram encontradas 4.708 questões