Questões de Concurso Comentadas sobre estatuto da pessoa com deficiência - lei nº 13.146 de 2015
Foram encontradas 4.001 questões
Ano: 2025
Banca:
AEVSF/FACAPE
Órgão:
Prefeitura de Afrânio - PE
Prova:
AEVSF/FACAPE - 2025 - Prefeitura de Afrânio - PE - Profissional de Apoio Escolar |
Q3280127
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
De acordo com a Política Nacional de Proteção
dos Direitos da Pessoa com Transtorno do
Espectro Autista o gestor escolar, ou
autoridade competente, que recusar a
matrícula de aluno com transtorno do espectro
autista, ou qualquer outro tipo de deficiência,
será punido:
Ano: 2025
Banca:
AEVSF/FACAPE
Órgão:
Prefeitura de Afrânio - PE
Prova:
AEVSF/FACAPE - 2025 - Prefeitura de Afrânio - PE - Profissional de Apoio Escolar |
Q3280126
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Dispõe sobre o acompanhamento integral para
educandos com dislexia ou Transtorno do
Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH)
ou outro transtorno de aprendizagem.
Ano: 2025
Banca:
AEVSF/FACAPE
Órgão:
Prefeitura de Afrânio - PE
Prova:
AEVSF/FACAPE - 2025 - Prefeitura de Afrânio - PE - Profissional de Apoio Escolar |
Q3280125
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Quanto ao direito à educação das pessoas com deficiência, incumbe ao poder público assegurar, criar, desenvolver, implementar, incentivar, acompanhar e avaliar:
I. Sistema educacional inclusivo em todos os níveis e modalidades, bem como o aprendizado ao longo de toda a vida.
II. Aprimoramento dos sistemas educacionais, visando a garantir condições de acesso, permanência, participação e aprendizagem, por meio da oferta de serviços e de recursos de acessibilidade que eliminem as barreiras e promovam a inclusão plena.
III. Projeto pedagógico que institucionalize o atendimento educacional especializado, assim como os demais serviços e adaptações razoáveis, para atender às características dos estudantes com deficiência e garantir o seu pleno acesso ao currículo em condições de igualdade, promovendo a conquista e o exercício de sua autonomia.
IV. Oferta de educação bilíngue, em libras como primeira língua e na modalidade escrita da língua portuguesa como segunda língua, em escolas e classes bilíngues e em escolas inclusivas.
V. Adoção de medidas individualizadas e coletivas em ambientes que maximizem o desenvolvimento acadêmico e social dos estudantes com deficiência, favorecendo o acesso, a permanência, a participação e a aprendizagem em instituições de ensino.
Estão corretas as alternativas:
Ano: 2025
Banca:
OBJETIVA
Órgão:
Prefeitura de Horizontina - RS
Prova:
OBJETIVA - 2025 - Prefeitura de Horizontina - RS - Fonoaudiólogo |
Q3278306
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
No que se refere aos direitos à saúde, segundo a Lei
nº 13.146/2015 − Estatuto da Pessoa com Deficiência,
analisar a sentença.
As pessoas com deficiência têm direito a uma atenção integral à saúde em todos os níveis de complexidade, oferecidos pelo Sistema Único de Saúde (1ª parte). As ações e os serviços de saúde públicos destinados à pessoa com deficiência assegurarão o diagnóstico e a intervenção paliativa, realizada por equipe multidisciplinar (2ª parte). As operadoras de planos e de seguros privados de saúde não são obrigadas a garantir à pessoa com deficiência todos os serviços e produtos ofertados aos demais clientes (3ª parte).
A sentença está:
As pessoas com deficiência têm direito a uma atenção integral à saúde em todos os níveis de complexidade, oferecidos pelo Sistema Único de Saúde (1ª parte). As ações e os serviços de saúde públicos destinados à pessoa com deficiência assegurarão o diagnóstico e a intervenção paliativa, realizada por equipe multidisciplinar (2ª parte). As operadoras de planos e de seguros privados de saúde não são obrigadas a garantir à pessoa com deficiência todos os serviços e produtos ofertados aos demais clientes (3ª parte).
A sentença está:
Ano: 2025
Banca:
OBJETIVA
Órgão:
Prefeitura de Arvorezinha - RS
Prova:
OBJETIVA - 2025 - Prefeitura de Arvorezinha - RS - Médico |
Q3278108
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Conforme preceitua a Lei nº 13.146/2015 − Estatuto da
Pessoa com Deficiência, toda pessoa com deficiência tem o
direito inalienável à igualdade de oportunidades e à não
discriminação em qualquer esfera da vida social. Tendo em
vista esse direito, analisar a sentença.
A pessoa com deficiência está obrigada à fruição de benefícios decorrentes de ação afirmativa (1ª parte). A deficiência afeta a plena capacidade civil da pessoa, inclusive para exercer direitos sexuais e reprodutivos (2ª parte). São considerados especialmente vulneráveis a criança, o adolescente, a mulher e o idoso, com deficiência (3ª parte).
A sentença está:
A pessoa com deficiência está obrigada à fruição de benefícios decorrentes de ação afirmativa (1ª parte). A deficiência afeta a plena capacidade civil da pessoa, inclusive para exercer direitos sexuais e reprodutivos (2ª parte). São considerados especialmente vulneráveis a criança, o adolescente, a mulher e o idoso, com deficiência (3ª parte).
A sentença está:
Ano: 2025
Banca:
OBJETIVA
Órgão:
Prefeitura de Arvorezinha - RS
Prova:
OBJETIVA - 2025 - Prefeitura de Arvorezinha - RS - Engenheiro Civil |
Q3277643
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
A respeito das disposições sobre ajudas técnicas,
conforme a Lei nº 10.098/2000, assinalar a alternativa que
preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE.
O Poder Público promoverá a ___________ de barreiras urbanísticas, arquitetônicas, de transporte e de comunicação, mediante ajudas técnicas.
O Poder Público promoverá a ___________ de barreiras urbanísticas, arquitetônicas, de transporte e de comunicação, mediante ajudas técnicas.
Ano: 2025
Banca:
OBJETIVA
Órgão:
Prefeitura de Arvorezinha - RS
Prova:
OBJETIVA - 2025 - Prefeitura de Arvorezinha - RS - Atendente de Creche |
Q3277496
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
De acordo com a Lei nº 13.146/2015 − Estatuto da
Pessoa com Deficiência, a pessoa com deficiência tem direito
à igualdade de oportunidades e não pode sofrer
discriminação. Qual das situações abaixo caracteriza
discriminação?
Ano: 2025
Banca:
AMEOSC
Órgão:
Prefeitura de Palma Sola - SC
Prova:
AMEOSC - 2025 - Prefeitura de Palma Sola - SC - Psicólogo (Saúde, Social e Educação) |
Q3276684
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
O Estatuto da Pessoa com Deficiência assegura direitos
fundamentais e estabelece medidas de inclusão social
para pessoas com deficiência. Considerando suas
disposições, marque V para as afirmativas verdadeiras e
F para as falsas.
(__)O Estatuto da Pessoa com Deficiência estabelece que a pessoa com deficiência tem direito à acessibilidade, incluindo transporte, comunicação e acesso a espaços públicos e privados.
(__)O Estatuto define que todas as pessoas com deficiência são incapazes para os atos da vida civil, devendo ser sempre representadas por curadores.
(__)O Estatuto determina que as instituições de ensino são obrigadas a oferecer atendimento educacional especializado e recursos de acessibilidade para alunos com deficiência.
(__)O Estatuto prevê que o poder público deve assegurar políticas de inclusão no mercado de trabalho para pessoas com deficiência, garantindo a reserva de vagas em empresas com um número mínimo de funcionários.
A sequência está correta em:
(__)O Estatuto da Pessoa com Deficiência estabelece que a pessoa com deficiência tem direito à acessibilidade, incluindo transporte, comunicação e acesso a espaços públicos e privados.
(__)O Estatuto define que todas as pessoas com deficiência são incapazes para os atos da vida civil, devendo ser sempre representadas por curadores.
(__)O Estatuto determina que as instituições de ensino são obrigadas a oferecer atendimento educacional especializado e recursos de acessibilidade para alunos com deficiência.
(__)O Estatuto prevê que o poder público deve assegurar políticas de inclusão no mercado de trabalho para pessoas com deficiência, garantindo a reserva de vagas em empresas com um número mínimo de funcionários.
A sequência está correta em:
Ano: 2025
Banca:
IV - UFG
Órgão:
Prefeitura de Itumbiara - GO
Prova:
IV - UFG - 2025 - Prefeitura de Itumbiara - GO - Inspetor Escolar |
Q3276396
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Segundo o art. 4º da Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa
com Deficiência, toda pessoa com deficiência tem direito à
igualdade de oportunidades com as demais pessoas e não
sofrerá nenhuma espécie de discriminação. Conforme a lei,
a pessoa com deficiência
Ano: 2025
Banca:
EDUCA
Órgão:
Prefeitura de Pedras de Fogo - PB
Prova:
EDUCA - 2025 - Prefeitura de Pedras de Fogo - PB - Professor B Educação Física |
Q3276025
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
A Educação Inclusiva está diretamente relacionada a
políticas públicas, práticas pedagógicas e à formação
docente.
Sobre os desafios e possibilidades desse modelo educacional, analise as afirmativas:
I. A inclusão plena só ocorre quando todos os alunos com deficiência estudam em escolas regulares, independentemente da disponibilidade de recursos pedagógicos e infraestrutura.
II. A formação continuada dos professores é essencial para a efetivação da Educação Inclusiva, pois permite que desenvolvam estratégias adequadas para atender alunos com diferentes necessidades.
III. Um dos desafios da Educação Inclusiva é a falta de materiais adaptados, profissionais especializados e acessibilidade nas escolas, o que pode comprometer o aprendizado dos alunos com deficiência.
IV. O modelo de Educação Inclusiva visa substituir todas as escolas especializadas, uma vez que elas não são mais necessárias dentro da perspectiva de inclusão.
Estão CORRETAS:
Sobre os desafios e possibilidades desse modelo educacional, analise as afirmativas:
I. A inclusão plena só ocorre quando todos os alunos com deficiência estudam em escolas regulares, independentemente da disponibilidade de recursos pedagógicos e infraestrutura.
II. A formação continuada dos professores é essencial para a efetivação da Educação Inclusiva, pois permite que desenvolvam estratégias adequadas para atender alunos com diferentes necessidades.
III. Um dos desafios da Educação Inclusiva é a falta de materiais adaptados, profissionais especializados e acessibilidade nas escolas, o que pode comprometer o aprendizado dos alunos com deficiência.
IV. O modelo de Educação Inclusiva visa substituir todas as escolas especializadas, uma vez que elas não são mais necessárias dentro da perspectiva de inclusão.
Estão CORRETAS:
Ano: 2025
Banca:
FGV
Órgão:
Prefeitura de Canaã dos Carajás - PA
Provas:
FGV - 2025 - Prefeitura de Canaã dos Carajás - PA - Professor de Língua Portuguesa
|
FGV - 2025 - Prefeitura de Canaã dos Carajás - PA - Professor de Artes |
FGV - 2025 - Prefeitura de Canaã dos Carajás - PA - Professor de Ciências Naturais Física, Biológica e Química |
FGV - 2025 - Prefeitura de Canaã dos Carajás - PA - Professor de Educação Básica |
FGV - 2025 - Prefeitura de Canaã dos Carajás - PA - Professor de Educação Especial |
FGV - 2025 - Prefeitura de Canaã dos Carajás - PA - Professor de Educação Física |
FGV - 2025 - Prefeitura de Canaã dos Carajás - PA - Professor de Educação Infantil |
FGV - 2025 - Prefeitura de Canaã dos Carajás - PA - Professor de Geografia |
FGV - 2025 - Prefeitura de Canaã dos Carajás - PA - Professor de História |
FGV - 2025 - Prefeitura de Canaã dos Carajás - PA - Professor de Inglês |
FGV - 2025 - Prefeitura de Canaã dos Carajás - PA - Professor de Matemática |
Q3275702
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Com relação ao direito à educação da pessoa com deficiência
(PcD), analise as afirmativas a seguir.
I. Oferecer a educação bilíngue, em Língua Portuguesa como primeira língua e Libras como segunda língua.
II. Aprimorar os sistemas educacionais mediante a criação de espaços e de currículos diferenciados para o aluno.
III. Adotar medidas que favoreçam o desenvolvimento do aluno, levando em conta seus interesses e talentos.
É dever do poder público o que se afirma em
I. Oferecer a educação bilíngue, em Língua Portuguesa como primeira língua e Libras como segunda língua.
II. Aprimorar os sistemas educacionais mediante a criação de espaços e de currículos diferenciados para o aluno.
III. Adotar medidas que favoreçam o desenvolvimento do aluno, levando em conta seus interesses e talentos.
É dever do poder público o que se afirma em
Ano: 2025
Banca:
IV - UFG
Órgão:
Prefeitura de Itumbiara - GO
Prova:
IV - UFG - 2025 - Prefeitura de Itumbiara - GO - Agente de Apoio ao Docente |
Q3274953
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
O Ministério da Educação (MEC) e suas normatizações
consideram quais estudantes como público-alvo da
educação especial?
Q3273500
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Analise a seguinte assertiva, considerando o Estatuto da Pessoa com Deficiência:
• Trata-se do direito que garante à pessoa com deficiência ou com mobilidade reduzida viver de forma independente e exercer seus direitos de cidadania e de participação social.
Com base no Estatuto, essa é a definição de qual termo?
• Trata-se do direito que garante à pessoa com deficiência ou com mobilidade reduzida viver de forma independente e exercer seus direitos de cidadania e de participação social.
Com base no Estatuto, essa é a definição de qual termo?
Q3273497
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Considerando o previsto na Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência
(Estatuto da Pessoa com Deficiência) acerca dos tradutores e intérpretes de Libras, analise as
assertivas abaixo e assinale a alternativa correta.
I. Os tradutores e intérpretes da Libras atuantes na Educação Básica devem, no mínimo, possuir Ensino Médio completo e certificado de proficiência na Libras.
II. Os tradutores e intérpretes da Libras, quando direcionados à tarefa de interpretar nas salas de aula dos cursos de graduação e pós-graduação, devem possuir nível superior, com habilitação, prioritariamente, em Tradução e Interpretação em Libras.
III. Cabe ao Poder Público, diretamente ou em parceria com organizações da sociedade civil, promover a capacitação de tradutores e intérpretes da Libras.
I. Os tradutores e intérpretes da Libras atuantes na Educação Básica devem, no mínimo, possuir Ensino Médio completo e certificado de proficiência na Libras.
II. Os tradutores e intérpretes da Libras, quando direcionados à tarefa de interpretar nas salas de aula dos cursos de graduação e pós-graduação, devem possuir nível superior, com habilitação, prioritariamente, em Tradução e Interpretação em Libras.
III. Cabe ao Poder Público, diretamente ou em parceria com organizações da sociedade civil, promover a capacitação de tradutores e intérpretes da Libras.
Ano: 2025
Banca:
CEV-URCA
Órgão:
Prefeitura de Brejo Santo - CE
Prova:
CEV-URCA - 2025 - Prefeitura de Brejo Santo - CE - Professor de Educação Infantil |
Q3273307
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Na Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Lei nº
13.146, de 6 de julho de 2015), em seu Capítulo IV — Do Direito à Educação, Art. 28 —
incumbe ao poder público assegurar, criar, desenvolver, implementar, incentivar,
acompanhar e avaliar. A incumbência que não está correta é:
Ano: 2025
Banca:
CEPS-UFPA
Órgão:
UFOPA
Prova:
CEPS-UFPA - 2025 - UFOPA - Técnico em Assuntos Educacionais |
Q3270866
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
De acordo com a Lei 10.048/00, que dispõe sobre atendimento prioritário, terão direito a esse
atendimento prioritário e imediato nos espaços públicos, as seguintes pessoas:
I. idosas com idade igual ou superior a 65 (sessenta e cinco) anos.
II. com deficiência.
III. obesas.
IV. doadoras de sangue.
Está(ão) correta(s)
I. idosas com idade igual ou superior a 65 (sessenta e cinco) anos.
II. com deficiência.
III. obesas.
IV. doadoras de sangue.
Está(ão) correta(s)
Ano: 2025
Banca:
CEPS-UFPA
Órgão:
UFOPA
Prova:
CEPS-UFPA - 2025 - UFOPA - Produtor Cultural/Área: Comunicação Social |
Q3270786
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
O acesso à cultura é um direito fundamental, previsto na Constituição Federal e na Lei n° 14.835/2024.
Nesse sentido, com base na legislação vigente, os eventos culturais precisam adotar determinadas
práticas para garantir que deles participe qualquer ser humano, indistintamente. Como exemplos de
práticas desta natureza, analise os itens seguintes.
I. Tradutor de idiomas.
II. Disponibilização do espetáculo completo no Youtube.
III. Intérprete de libras.
IV. Espaço físico adequado, amplo, com rampas e corrimãos.
V. Atendimento preferencial.
Estão corretos
I. Tradutor de idiomas.
II. Disponibilização do espetáculo completo no Youtube.
III. Intérprete de libras.
IV. Espaço físico adequado, amplo, com rampas e corrimãos.
V. Atendimento preferencial.
Estão corretos
Q3270116
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
A Lei 13.409/2016 dispõe sobre reserva de vagas para pessoas com deficiência nos cursos técnicos de
nível médio e superior das instituições federais de ensino, garantindo-lhes acessibilidade. No âmbito
das bibliotecas universitárias, considerando a questão da acessibilidade, assinale V (verdadeiro) ou F
(falso) nas afirmativas a seguir.
(__) Para se construir práticas acessíveis, é fundamental reconhecer as características de cada ambiente de atuação, sejam elas macro, as características institucionais, ou micro, que se relacionam às características e possibilidades internas da unidade.
(__) É importante a reflexão sobre a atuação de cada profissional da biblioteca para revisão e atualização de suas ações, com vistas à construção de práticas acessíveis.
(__) A acessibilidade nos espaços da biblioteca se dá tanto pelo uso dos espaços (acessibilidade arquitetônica), quanto pelos suportes e conteúdos disponibilizados (acessibilidade informacional).
(__) As práticas capacitistas estão presentes nos ambientes das instituições e relacionam-se às barreiras físicas impostas, constituindo-se como a maior barreira, comprometendo assim a existência das pessoas com deficiência.
A sequência correta é
(__) Para se construir práticas acessíveis, é fundamental reconhecer as características de cada ambiente de atuação, sejam elas macro, as características institucionais, ou micro, que se relacionam às características e possibilidades internas da unidade.
(__) É importante a reflexão sobre a atuação de cada profissional da biblioteca para revisão e atualização de suas ações, com vistas à construção de práticas acessíveis.
(__) A acessibilidade nos espaços da biblioteca se dá tanto pelo uso dos espaços (acessibilidade arquitetônica), quanto pelos suportes e conteúdos disponibilizados (acessibilidade informacional).
(__) As práticas capacitistas estão presentes nos ambientes das instituições e relacionam-se às barreiras físicas impostas, constituindo-se como a maior barreira, comprometendo assim a existência das pessoas com deficiência.
A sequência correta é
Ano: 2025
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
IF-RS
Prova:
FUNDATEC - 2025 - IF-RS - Professor EBTT - Atendimento Educacional Especializado |
Q3263328
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Joana é professora de Educação Especial e recebeu um novo aluno, Lucas, que possui
deficiência física e utiliza cadeira de rodas. A escola onde Joana trabalha conta com salas de recursos
multifuncionais e um núcleo de acessibilidade, mas nem todos os professores da instituição têm
formação específica em Educação Especial. Com base na legislação vigente e nos princípios da
Educação Especial, qual é a melhor conduta a ser adotada por Joana?
Ano: 2025
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
IF-RS
Prova:
FUNDATEC - 2025 - IF-RS - Professor EBTT - Atendimento Educacional Especializado |
Q3263327
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
A respeito da educação profissional do aluno com necessidades educacionais especiais
conforme as Diretrizes Nacionais para a Educação Especial na Educação Básica (2001), analise a
sentença abaixo:
A educação profissional é um direito do aluno com necessidades educacionais especiais e visa à sua integração produtiva e cidadã na vida em sociedade. Deve efetivar-se nos cursos oferecidos pelas redes regulares de ensino públicas ou pela rede regular de ensino privada, por meio de adequações e apoios em relação aos programas de educação profissional e preparação para o trabalho, de forma que seja viabilizado o acesso das pessoas com necessidades educacionais especiais aos cursos de nível básico, técnico e tecnológico, bem como a transição para o mercado de trabalho (1ª parte). As escolas das redes de educação profissional podem realizar parcerias com escolas especiais, públicas ou privadas, tanto para construir competências necessárias à inclusão de alunos em seus cursos quanto para prestar assistência técnica e convalidar cursos profissionalizantes realizados por essas escolas especiais (2ª parte). Além disso, na perspectiva de contribuir para um processo de inclusão social, as escolas das redes de educação profissional poderão avaliar e certificar competências laborais de pessoas com necessidades especiais não matriculadas em seus cursos, encaminhando-as, a partir desses procedimentos, para o mundo do trabalho (3ª parte).
Quais partes estão corretas?
A educação profissional é um direito do aluno com necessidades educacionais especiais e visa à sua integração produtiva e cidadã na vida em sociedade. Deve efetivar-se nos cursos oferecidos pelas redes regulares de ensino públicas ou pela rede regular de ensino privada, por meio de adequações e apoios em relação aos programas de educação profissional e preparação para o trabalho, de forma que seja viabilizado o acesso das pessoas com necessidades educacionais especiais aos cursos de nível básico, técnico e tecnológico, bem como a transição para o mercado de trabalho (1ª parte). As escolas das redes de educação profissional podem realizar parcerias com escolas especiais, públicas ou privadas, tanto para construir competências necessárias à inclusão de alunos em seus cursos quanto para prestar assistência técnica e convalidar cursos profissionalizantes realizados por essas escolas especiais (2ª parte). Além disso, na perspectiva de contribuir para um processo de inclusão social, as escolas das redes de educação profissional poderão avaliar e certificar competências laborais de pessoas com necessidades especiais não matriculadas em seus cursos, encaminhando-as, a partir desses procedimentos, para o mundo do trabalho (3ª parte).
Quais partes estão corretas?
Conheça nossos planos