Uma assistente social da UFABC atendeu um aluno com dúvidas...

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Ano: 2025 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: UFABC Prova: INSTITUTO AOCP - 2025 - UFABC - Assistente Social |

Q4091248 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015

Uma assistente social da UFABC atendeu um aluno com dúvidas em relação ao uso do cordão de fita com desenhos de girassóis. Com base na Lei n° 13.146/2015, a assistente explicou corretamente a ele que

o uso do cordão é obrigatório, e sua ausência pode prejudicar o exercício de direitos e garantias previstos em lei.

o cordão de fita com desenhos de girassóis é o símbolo nacional de identificação de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).

o uso do cordão dispensa a apresentação de documento comprobatório da deficiência, caso seja solicitado por atendente ou autoridade competente.

o uso do cordão garante vaga especial em estacionamentos públicos e privados e a isenção do imposto de renda de pessoa física.

o cordão de fita com desenhos de girassóis foi instituído como símbolo nacional de identificação de pessoas com deficiências ocultas.

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