No início do semestre letivo, no campus do Instituto Feder...
Gabarito comentado
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Gabarito: E
Fundamento decisivo: Lei nº 13.146/2015, art. 28, II: “aprimoramento dos sistemas educacionais, visando a garantir condições de acesso, permanência, participação e aprendizagem, por meio da oferta de serviços e de recursos de acessibilidade que eliminem as barreiras e promovam a inclusão plena;”. No caso, a porta estreita e a impossibilidade de alcançar as prateleiras revelam barreiras de acessibilidade no ambiente escolar; por isso, a conduta juridicamente adequada é registrar a demanda e requerer providências institucionais para eliminá-las e assegurar acesso autônomo à biblioteca.
- Se o problema descrito for obstáculo físico ou funcional no espaço escolar, identifique barreira de acessibilidade e procure a alternativa que exija providência institucional para eliminá-la.
- Descarte opções que substituam acessibilidade por ajuda informal, porque a lei protege uso com segurança e autonomia.
- Descarte alternativas que imponham dependência de familiares ou restrinjam o estudante a certos espaços, pois o Estatuto assegura acesso e participação em condições de igualdade.
- Quando a questão mencionar edificações, ambientes ou atividades escolares, verifique se a solução proposta garante acessibilidade regular a esses espaços, e não rota precária ou segregada.
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