Questões de Concurso Comentadas sobre estatuto da pessoa com deficiência - lei nº 13.146 de 2015
Foram encontradas 4.001 questões
Ano: 2025
Banca:
IGDRH
Órgão:
Prefeitura de Itaquaquecetuba - SP
Prova:
IGDRH - 2025 - Prefeitura de Itaquaquecetuba - SP - Professor Titular de Educação Especial (PTEE) - Concurso Anulado |
Q3304789
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Analise as proposições a seguir considerando a determinação da Lei Nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012, de que
a pessoa com transtorno do espectro autista é aquela portadora de síndrome clínica caracterizada por:
I. dificuldade temporária na interação social e na comunicação, que não se apresenta de forma persistente e significativa, mas que ocorre em situações específicas e limitadas, sem prejuízo constante ao desenvolvimento.
II. deficiência persistente e clinicamente significativa da comunicação e da interação sociais, manifestada por deficiência marcada de comunicação verbal e não verbal usada para interação social; ausência de reciprocidade social; falência em desenvolver e manter relações apropriadas ao seu nível de desenvolvimento.
III. padrões de comportamento não relacionados à interação social, como atrasos na coordenação motora ou dificuldades isoladas em atividades cotidianas, sem outras manifestações clínicas relevantes.
IV. padrões restritivos e repetitivos de comportamentos, interesses e atividades, manifestados por comportamentos motores ou verbais estereotipados ou por comportamentos sensoriais incomuns; excessiva aderência a rotinas e padrões de comportamento ritualizados; interesses restritos e fixos.
Estão corretas as afirmações:
I. dificuldade temporária na interação social e na comunicação, que não se apresenta de forma persistente e significativa, mas que ocorre em situações específicas e limitadas, sem prejuízo constante ao desenvolvimento.
II. deficiência persistente e clinicamente significativa da comunicação e da interação sociais, manifestada por deficiência marcada de comunicação verbal e não verbal usada para interação social; ausência de reciprocidade social; falência em desenvolver e manter relações apropriadas ao seu nível de desenvolvimento.
III. padrões de comportamento não relacionados à interação social, como atrasos na coordenação motora ou dificuldades isoladas em atividades cotidianas, sem outras manifestações clínicas relevantes.
IV. padrões restritivos e repetitivos de comportamentos, interesses e atividades, manifestados por comportamentos motores ou verbais estereotipados ou por comportamentos sensoriais incomuns; excessiva aderência a rotinas e padrões de comportamento ritualizados; interesses restritos e fixos.
Estão corretas as afirmações:
Q3304073
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
A Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência estabelece que barreiras são qualquer entrave, obstáculo, atitude ou comportamento que limite ou impeça a participação social da pessoa, bem como o gozo, a fruição e o exercício de seus direitos à acessibilidade, a liberdade de movimento e de expressão, a comunicação, ao acesso à informação, à compreensão, a circulação com segurança, entre outros, classificando-as em barreiras
Ano: 2025
Banca:
FCC
Órgão:
TRT - 15ª Região (SP)
Prova:
FCC - 2025 - TRT - 15ª Região (SP) - Analista Judiciário - Área Administrativa |
Q3303216
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Nos termos preconizados pela Lei Federal nº 13.146/2015 (Estatuto da
Pessoa com Deficiência),
Ano: 2025
Banca:
Prefeitura de Bombinhas - SC
Órgão:
Prefeitura de Bombinhas - SC
Prova:
Prefeitura de Bombinhas - SC - 2025 - Prefeitura de Bombinhas - SC - Monitor de Transporte Escolar |
Q3302986
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
O atendimento a portadores de necessidades especiais (PNE) deve ser realizado de maneira
inclusiva e respeitosa, garantindo que essas pessoas tenham acesso pleno aos serviços e direitos.
Considerando o atendimento adequado a esses indivíduos, assinale a alternativa correta:
Ano: 2025
Banca:
FCC
Órgão:
TRT - 15ª Região (SP)
Prova:
FCC - 2025 - TRT - 15ª Região (SP) - Analista Judiciário - Área Judiciária - Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal |
Q3302468
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Considere um teatro com capacidade para 500 pessoas e um estádio
de futebol com capacidade para 40.000 pessoas. Em ambos os espaços
deverão ser reservados espaços livres para pessoas em cadeira de
rodas e assentos para pessoas com deficiência ou com mobilidade
reduzida, de acordo com a capacidade de lotação da edificação. Nos
termos do Decreto nº 5.296/2004, que regulamenta as Leis nº
10.048/2000 e 10.098/2000, o teatro e o estádio deverão disponibilizar
os espaços e assentos, atentando para os requisitos preconizados pela
Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), respectivamente, na
proporção de:
Ano: 2025
Banca:
FUVEST
Órgão:
USP
Prova:
FUVEST - 2025 - USP - Especialista em Pesquisa / Apoio de Museu (Especialidade: Museografia) |
Q3301878
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Texto associado
Texto para a questão
um cego visita o museu
passo a passo,
de sala em sala
supõe a voz sábia de um guia
a orientação de aluguel
o leva a palácios, a alas
de especiarias, tesouros
eis que o cego pensa a pintura:
nuances, matizes, detalhes
o leque da luz, todo o espectro
a leitura táctil nenhuma
lhe esconde o relevo da tela
seu desejo solto, sem réplica
um cego visita as estéticas
fantasia tais diferenças
(os traços, rabiscos, desenhos)
se vê frente a frente com épocas
reunidas na galeria
com a mesma inércia do tempo
no museu igualam-se as datas
a hora da obra ocorre
durante a leitura dos quadros
mas o cego quer tudo às claras
o obscuro sentido que à vista
de todos é causa de impacto
Marcus Vinicius, “Um cego visita o museu”.
No âmbito das exposições, a acessibilidade é entendida como
sendo de fundamental importância. Ainda sobre o tema, no
que diz respeito à terminologia, atualmente, o termo
considerado adequado é:
Ano: 2025
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Cerro Grande - RS
Provas:
FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Cerro Grande - RS - Professor de Anos Iniciais
|
FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Cerro Grande - RS - Professor de Educação Infantil |
FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Cerro Grande - RS - Monitor de Ensino |
Q3300980
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Uma escola pública está recebendo alunos com deficiência e está se preparando para incluí-los no sistema regular de ensino. Para garantir o cumprimento da Lei nº 7.853/1989 – Política Nacional para a Integração da Pessoa com Deficiência, a escola decidiu planejar ações para atender os alunos com deficiência, com a meta de integrá-los ao ensino regular sempre que possível. Sendo assim, a escola deve:
I. Priorizar os programas de Educação Especial em salas exclusivas e reduzir a integração dos alunos com deficiência com os demais estudantes no ambiente regular.
II. Garantir a matrícula compulsória dos alunos com deficiência em cursos regulares de estabelecimentos públicos e privados, desde que seja possível sua integração ao sistema regular de ensino.
III. Permitir que os alunos com deficiência escolham se desejam estudar em escolas especiais ou regulares, sem a necessidade de obrigatoriedade da matrícula em cursos regulares.
Quais estão corretas?
Ano: 2025
Banca:
FADESP
Órgão:
UNIFESSPA
Prova:
FADESP - 2025 - UNIFESSPA - Pedagogo/Área: Educação Especial |
Q3300851
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Sobre a surdocegueira, considere as afirmativas a seguir:
I. Os alunos surdocegos estão inseridos no grupo dos alunos com deficiência, tendo assim o seu direito assegurado ao Atendimento Educacional Especializado.
II. É entendida na literatura especializada brasileira como uma deficiência única, causada pela perda da visão e da audição, concomitantemente.
III. A forma como se apresenta irá depender da extensão de comprometimento das perdas, podendo ser total ou parcial.
Está correto o que se afirma em
I. Os alunos surdocegos estão inseridos no grupo dos alunos com deficiência, tendo assim o seu direito assegurado ao Atendimento Educacional Especializado.
II. É entendida na literatura especializada brasileira como uma deficiência única, causada pela perda da visão e da audição, concomitantemente.
III. A forma como se apresenta irá depender da extensão de comprometimento das perdas, podendo ser total ou parcial.
Está correto o que se afirma em
Ano: 2025
Banca:
FADESP
Órgão:
UNIFESSPA
Prova:
FADESP - 2025 - UNIFESSPA - Pedagogo/Área: Educação Especial |
Q3300844
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
O cordão de fita com desenhos de girassóis constitui um símbolo nacional instituído nos marcos legais
da política inclusiva nacional. Sobre este símbolo, considere os seguintes itens:
I. seu uso é obrigatório em território nacional,
II. é utilizado para identificar pessoas com deficiências ocultas,
III. a sua utilização dispensa a apresentação de documento comprobatório da deficiência, caso seja solicitado por autoridade competente.
Está(ão) correto(s) o(s) item/itens
I. seu uso é obrigatório em território nacional,
II. é utilizado para identificar pessoas com deficiências ocultas,
III. a sua utilização dispensa a apresentação de documento comprobatório da deficiência, caso seja solicitado por autoridade competente.
Está(ão) correto(s) o(s) item/itens
Ano: 2025
Banca:
FADESP
Órgão:
UNIFESSPA
Prova:
FADESP - 2025 - UNIFESSPA - Pedagogo/Área: Educação Especial |
Q3300842
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
De acordo com o marco legal da educação inclusiva no Brasil, os espaços físicos considerados
referências para o exercício do trabalho do professor do Atendimento Educacional Especializado, são
Ano: 2025
Banca:
FADESP
Órgão:
UNIFESSPA
Prova:
FADESP - 2025 - UNIFESSPA - Pedagogo/Área: Educação Especial |
Q3300839
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
É(são) diretriz(es) para a efetivação do dever do Estado com a educação das pessoas, público-alvo da
educação especial, o(a)
I. apoio técnico e financeiro pelo Poder Público, exclusivamente a instituições públicas de ensino;
II. oferta de educação especial, preferencialmente na rede regular de ensino;
III. garantia de um sistema educacional inclusivo, preferencialmente na educação básica, sem discriminação e com base na igualdade de oportunidades.
Completa(m) corretamente o enunciado o(s) item(ns)
I. apoio técnico e financeiro pelo Poder Público, exclusivamente a instituições públicas de ensino;
II. oferta de educação especial, preferencialmente na rede regular de ensino;
III. garantia de um sistema educacional inclusivo, preferencialmente na educação básica, sem discriminação e com base na igualdade de oportunidades.
Completa(m) corretamente o enunciado o(s) item(ns)
Ano: 2025
Banca:
FADESP
Órgão:
UNIFESSPA
Prova:
FADESP - 2025 - UNIFESSPA - Pedagogo/Área: Educação Especial |
Q3300838
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
A garantia da implementação de políticas brasileiras de inclusão na educação superior constitui um dos
desafios atuais da educação especial inclusiva. Nessas instituições, os alunos com deficiência e os com
transtornos globais do desenvolvimento ou com altas habilidades e superdotação são atendidos
Ano: 2025
Banca:
FADESP
Órgão:
UNIFESSPA
Prova:
FADESP - 2025 - UNIFESSPA - Pedagogo/Área: Educação Especial |
Q3300837
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Sobre medidas a serem adotadas nos processos seletivos para ingresso e permanência de alunos com
deficiência em cursos oferecidos pelas instituições de ensino superior, públicas e privadas, considere os
itens seguintes:
I. tradução completa do edital e de suas retificações em Libras;
II. dilação de tempo, conforme demanda apresentada pelo candidato com deficiência, tanto na realização de exame para seleção quanto nas atividades acadêmicas, sendo dispensada mediante prévia solicitação;
III. disponibilização de recursos de acessibilidade e de tecnologia assistiva adequados, previamente solicitados e escolhidos pela banca avaliativa da instituição.
Está correto o que se afirma em
I. tradução completa do edital e de suas retificações em Libras;
II. dilação de tempo, conforme demanda apresentada pelo candidato com deficiência, tanto na realização de exame para seleção quanto nas atividades acadêmicas, sendo dispensada mediante prévia solicitação;
III. disponibilização de recursos de acessibilidade e de tecnologia assistiva adequados, previamente solicitados e escolhidos pela banca avaliativa da instituição.
Está correto o que se afirma em
Ano: 2025
Banca:
FADESP
Órgão:
UNIFESSPA
Prova:
FADESP - 2025 - UNIFESSPA - Pedagogo/Área: Educação Especial |
Q3300833
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
A Política Nacional de Educação Especial Inclusiva (PNEEPEI) define que o objetivo da Educação
Especial é garantir o acesso, a participação e a aprendizagem aos estudantes que compõem seu público,
nas escolas comuns. Assinala ainda que é “direito de todos os alunos estarem juntos, aprendendo e
participando, sem nenhum tipo de discriminação”. De acordo com essa compreensão, o Atendimento
Educacional Especializado (AEE), como serviço,
I. deve ser ofertado contraturno ao ensino comum e pode ser realizado em salas de recursos multifuncionais na escola ou em centros de AEE, inclusive em instituições privadas conveniadas com o poder público.
II. constitui ferramenta substitutiva do processo de escolarização formal.
III. deve ser desenvolvido de modo integrado ao projeto pedagógico da escola, promovendo acesso a um currículo específico destinado aos alunos com deficiência.
Completa(m) corretamente o enunciado o(s) item(ns)
I. deve ser ofertado contraturno ao ensino comum e pode ser realizado em salas de recursos multifuncionais na escola ou em centros de AEE, inclusive em instituições privadas conveniadas com o poder público.
II. constitui ferramenta substitutiva do processo de escolarização formal.
III. deve ser desenvolvido de modo integrado ao projeto pedagógico da escola, promovendo acesso a um currículo específico destinado aos alunos com deficiência.
Completa(m) corretamente o enunciado o(s) item(ns)
Q3300813
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Conforme determinação do Decreto n° 5.296/2002, nos teatros, cinemas, auditórios, estádios, ginásios
de esporte, locais de espetáculos e de conferências e similares, serão reservados espaços livres para
pessoas em cadeiras de rodas e assentos para pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida, de
acordo com a capacidade de lotação da edificação. Do total desses espaços e assentos, um percentual
deve ter características dimensionais e estruturais para o uso por pessoa obesa, conforme norma técnica
de acessibilidade da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), com a garantia de, no mínimo,
Q3300812
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Sobre a educação especial, a Política Nacional para a Integração da Pessoa com Deficiência determina
o seguinte:
I. compreende a modalidade de educação escolar oferecida obrigatoriamente na rede regular de ensino para educando com necessidades educacionais especiais;
II. o aluno com deficiência deverá iniciar-se na educação infantil aos cinco anos;
III. caracteriza-se por constituir processo flexível, dinâmico e individualizado, oferecido principalmente nos níveis de ensino considerados obrigatórios.
Completa(m) corretamente o enunciado o(s) item(ns)
I. compreende a modalidade de educação escolar oferecida obrigatoriamente na rede regular de ensino para educando com necessidades educacionais especiais;
II. o aluno com deficiência deverá iniciar-se na educação infantil aos cinco anos;
III. caracteriza-se por constituir processo flexível, dinâmico e individualizado, oferecido principalmente nos níveis de ensino considerados obrigatórios.
Completa(m) corretamente o enunciado o(s) item(ns)
Q3300811
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Constitui(em) objetivo(s) da Política Nacional para a Integração da Pessoa com Deficiência
I. o acesso, o ingresso e a permanência da pessoa com deficiência em todos os serviços oferecidos à comunidade, condicionados ao cadastro prévio em programas oficiais do governo;
II. o desenvolvimento de programas setoriais destinados ao atendimento das necessidades especiais da pessoa com deficiência;
III. a garantia da efetividade dos programas de prevenção, de atendimento especializado e de inclusão social.
Completa(m) corretamente o enunciado o(s) item(ns)
I. o acesso, o ingresso e a permanência da pessoa com deficiência em todos os serviços oferecidos à comunidade, condicionados ao cadastro prévio em programas oficiais do governo;
II. o desenvolvimento de programas setoriais destinados ao atendimento das necessidades especiais da pessoa com deficiência;
III. a garantia da efetividade dos programas de prevenção, de atendimento especializado e de inclusão social.
Completa(m) corretamente o enunciado o(s) item(ns)
Q3300810
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Para os efeitos da Política Nacional para a Integração da Pessoa com Deficiência, considera-se
incapacidade
Ano: 2025
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Câmara de Cerro Grande - RS
Prova:
FUNDATEC - 2025 - Câmara de Cerro Grande - RS - Assistente Social |
Q3300708
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
De acordo com o que preconiza a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com
Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência), analise as assertivas abaixo, assinalando V, se
verdadeiras, ou F, se falsas.
( ) Considera-se pessoa com mobilidade reduzida aquela que tenha, por qualquer motivo, dificuldade de movimentação, permanente ou temporária, gerando redução efetiva da mobilidade, da flexibilidade, da coordenação motora ou da percepção, incluindo idoso, gestante, lactante, pessoa com criança de colo e obeso.
( ) Residências inclusivas são unidades de oferta do serviço de acolhimento do Sistema Único de Assistência Social (Suas) localizadas em áreas residenciais da comunidade, com estruturas adequadas, que possam contar com apoio psicossocial para o atendimento das necessidades da pessoa acolhida, destinadas a jovens e adultos com deficiência, em situação de dependência, que não dispõem de condições de autossustentabilidade e com vínculos familiares fragilizados ou rompidos.
( ) As chamadas “moradia para a vida independente da pessoa com deficiência” são moradias com estruturas adequadas capazes de proporcionar apenas serviços de apoio individualizados que respeitem e ampliem o grau de autonomia de jovens e adultos com deficiência.
( ) Acompanhante é aquele que acompanha a pessoa com deficiência, podendo ou não desempenhar as funções de atendente pessoal.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
( ) Considera-se pessoa com mobilidade reduzida aquela que tenha, por qualquer motivo, dificuldade de movimentação, permanente ou temporária, gerando redução efetiva da mobilidade, da flexibilidade, da coordenação motora ou da percepção, incluindo idoso, gestante, lactante, pessoa com criança de colo e obeso.
( ) Residências inclusivas são unidades de oferta do serviço de acolhimento do Sistema Único de Assistência Social (Suas) localizadas em áreas residenciais da comunidade, com estruturas adequadas, que possam contar com apoio psicossocial para o atendimento das necessidades da pessoa acolhida, destinadas a jovens e adultos com deficiência, em situação de dependência, que não dispõem de condições de autossustentabilidade e com vínculos familiares fragilizados ou rompidos.
( ) As chamadas “moradia para a vida independente da pessoa com deficiência” são moradias com estruturas adequadas capazes de proporcionar apenas serviços de apoio individualizados que respeitem e ampliem o grau de autonomia de jovens e adultos com deficiência.
( ) Acompanhante é aquele que acompanha a pessoa com deficiência, podendo ou não desempenhar as funções de atendente pessoal.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
Ano: 2025
Banca:
FCC
Órgão:
TRT - 15ª Região (SP)
Prova:
FCC - 2025 - TRT - 15ª Região (SP) - Analista Judiciário - Área Judiciária |
Q3295805
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Na esteira do Decreto nº 3.691 /2000, que regulamenta a Lei Federal nº 8.899/1994, as empresas permissionárias e autorizatárias de transporte interestadual de passageiros concederão passe livre às pessoas portadoras de deficiência, comprovadamente carentes e, para ocupação dessas pessoas, deverão reservar
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