Questões de Concurso
Sobre lei nº 10.048 de 2000, lei nº 10.098 de 2000 e decreto nº 5.296 de 2004: acessibilidade e atendimento prioritário em estatuto da pessoa com deficiência - lei nº 13.146 de 2015
Foram encontradas 429 questões
Ano: 2020
Banca:
VUNESP
Órgão:
Prefeitura de Morro Agudo - SP
Prova:
VUNESP - 2020 - Prefeitura de Morro Agudo - SP - Professor de Educação Especial |
Q1609994
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Texto associado
Considere o texto constante da Política Nacional de Educação
Especial na perspectiva da Educação Inclusiva para responder
à questão.
Impulsionando a inclusão educacional e social, o Decreto
n° 5.296/04 regulamentou as leis n°10.048/00 e
n° 10.098/00, estabelecendo normas e critérios para
a promoção da acessibilidade
Ano: 2020
Banca:
FCC
Órgão:
AL-AP
Prova:
FCC - 2020 - AL-AP - Assistente Legislativo - Assistente de Segurança |
Q1310222
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Em atividade de ronda em uma Assembleia Legislativa, o Assistente de Segurança “R” se deparou com o Sr. “C”, obeso mórbido
com muletas, que estava na fila para o acesso ao prédio. À luz do artigo 1° da Lei n° 10.048/2000, “R” deverá
Ano: 2020
Banca:
Quadrix
Órgão:
IDURB
Prova:
Quadrix - 2020 - IDURB - Analista de Desenvolvimento Urbano e Fundiário - Arquiteto e Urbanista |
Q1216191
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
No que se refere à acessibilidade de pessoas com deficiência, prevista na NBR 9050, julgue o item.
Q1134326
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Considerando o disposto na Lei n° 10.098/00, na reforma
de edifícios públicos ou privados destinados ao uso coletivo com vistas a assegurar a acessibilidade aos portadores de deficiência ou com mobilidade reduzida, constitue
requisito mínimo a ser observado, entre outros:
Ano: 2020
Banca:
IBFC
Órgão:
TRE-PA
Prova:
IBFC - 2020 - TRE-PA - Técnico Judiciário - Operação de Computadores |
Q1134054
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
O Decreto nº 5.296/2004 (e suas alterações
posteriores) regulamenta as Leis nº
10.048/2000 e 10.098/2000. Sobre as
disposições do decreto, assinale a alternativa
que apresenta uma hipótese de tratamento
diferenciado às pessoas com direito ao
atendimento prioritário.
Ano: 2020
Banca:
IBFC
Órgão:
TRE-PA
Prova:
IBFC - 2020 - TRE-PA - Técnico Judiciário - Operação de Computadores |
Q1134053
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
A Lei n° 10.048/2000 (e suas alterações
posteriores) trata da prioridade de atendimento
a determinados grupos de pessoas. Assinale a
alternativa que apresente alguém que não tem
a prioridade estabelecida pela citada lei:
Ano: 2020
Banca:
IBFC
Órgão:
TRE-PA
Provas:
IBFC - 2020 - TRE-PA - Analista Judiciário - Administrativa
|
IBFC - 2020 - TRE-PA - Analista Judiciário - Medicina (Psiquiatria) |
IBFC - 2020 - TRE-PA - Analista Judiciário - Análise de Sistemas |
IBFC - 2020 - TRE-PA - Analista Judiciário - Judiciária |
Q1133982
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
O Decreto n° 5.296/2004 (e suas alterações
posteriores) traz disposições específicas
sobre os pontos de venda de ingresso e
divulgação de evento. Sobre o assunto,
assinale a alternativa incorreta.
Ano: 2020
Banca:
IBFC
Órgão:
TRE-PA
Provas:
IBFC - 2020 - TRE-PA - Analista Judiciário - Administrativa
|
IBFC - 2020 - TRE-PA - Analista Judiciário - Medicina (Psiquiatria) |
IBFC - 2020 - TRE-PA - Analista Judiciário - Análise de Sistemas |
IBFC - 2020 - TRE-PA - Analista Judiciário - Judiciária |
Q1133981
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
O Decreto nº 5.296/2004 traz definições
relacionadas à acessibilidade. Acerca das
definições previstas no decreto, assinale a
alternativa correta.
Ano: 2020
Banca:
IBFC
Órgão:
TRE-PA
Provas:
IBFC - 2020 - TRE-PA - Técnico Judiciário - Administrativa
|
IBFC - 2020 - TRE-PA - Técnico Judiciário - Operação de Computadores |
Q1133674
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Leia abaixo o artigo 7° e seu parágrafo único da
Lei n° 10.098/2000, que estabelece normas
gerais e critérios básicos para a promoção da
acessibilidade das pessoas portadoras de
deficiência ou com mobilidade reduzida:
"Art. 7° Em todas as áreas de estacionamento de veículos, localizadas em vias ou em espaços públicos, deverão ser reservadas vagas próximas dos acessos de circulação de pedestres, devidamente sinalizadas, para veículos que transportem pessoas portadoras de deficiência com dificuldade de locomoção.
Parágrafo único. As vagas a que se refere o caput deste artigo deverão ser em número equivalente a _____ do total, garantida, no mínimo, _____, devidamente sinalizada e com as especificações técnicas de desenho e traçado de acordo com as normas técnicas vigentes".
Assinale a alternativa que preencha correta e respectivamente as lacunas.
"Art. 7° Em todas as áreas de estacionamento de veículos, localizadas em vias ou em espaços públicos, deverão ser reservadas vagas próximas dos acessos de circulação de pedestres, devidamente sinalizadas, para veículos que transportem pessoas portadoras de deficiência com dificuldade de locomoção.
Parágrafo único. As vagas a que se refere o caput deste artigo deverão ser em número equivalente a _____ do total, garantida, no mínimo, _____, devidamente sinalizada e com as especificações técnicas de desenho e traçado de acordo com as normas técnicas vigentes".
Assinale a alternativa que preencha correta e respectivamente as lacunas.
Ano: 2020
Banca:
IBFC
Órgão:
TRE-PA
Provas:
IBFC - 2020 - TRE-PA - Técnico Judiciário - Administrativa
|
IBFC - 2020 - TRE-PA - Técnico Judiciário - Operação de Computadores |
Q1133672
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Acerca das disposições do Decreto nº
5.296/2004 (e suas alterações posteriores), que
regulamenta as Leis nº 10.048/2000 e
10.098/2000, assinale a alternativa correta.
Ano: 2019
Banca:
FASTEF
Órgão:
UFCA
Prova:
FASTEF - 2019 - UFCA - Tradutor e Intérprete de Linguagem de Sinais |
Q2710518
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Sobre a Lei Nº 10.098, de dezembro de 2000, é CORRETO afirmar que:
Q1662465
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Com relação ao Decreto nº 5.296/04, identifique como verdadeiras (V) ou falsas (F) as seguintes afirmativas:
( ) Considera-se deficiência auditiva: perda unilateral ou bilateral, parcial ou total, de quarenta e um decibéis (dB) ou mais, aferida por audiograma nas frequências de 500 Hz, 1.000 Hz, 2.000 Hz e 3.000 Hz. ( ) Considera-se deficiência física: alteração parcial de um segmento do corpo humano, acarretando o comprometimento da função física, apresentando-se sob a forma de paraplegia, paraparesia, monoplegia, monoparesia, tetraplegia, tetraparesia, triplegia, triparesia, hemiplegia, hemiparesia, ostomia, amputação ou ausência de membro, paralisia cerebral, nanismo, membros com deformidade congênita ou adquirida, exceto as deformidades estéticas e as que não produzam dificuldades para o desempenho de funções. ( ) Considera-se deficiência mental: funcionamento intelectual significativamente inferior à média, com manifestação antes dos dezoito anos e limitações associadas a duas ou mais áreas de habilidades adaptativas, tais como comunicação, cuidado pessoal, habilidades sociais, utilização dos recursos da comunidade, saúde e segurança, habilidades acadêmicas, lazer e trabalho. ( ) Considera-se deficiência visual: cegueira, na qual a acuidade visual é igual ou menor que 0,05 no melhor olho, com a melhor correção óptica; baixa visão, que significa acuidade visual entre 0,3 e 0,05 no melhor olho, com a melhor correção óptica; casos nos quais a somatória da medida do campo visual em ambos os olhos for igual ou menor que 60º; ou a ocorrência simultânea de quaisquer das condições anteriores.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta, de cima para baixo.
( ) Considera-se deficiência auditiva: perda unilateral ou bilateral, parcial ou total, de quarenta e um decibéis (dB) ou mais, aferida por audiograma nas frequências de 500 Hz, 1.000 Hz, 2.000 Hz e 3.000 Hz. ( ) Considera-se deficiência física: alteração parcial de um segmento do corpo humano, acarretando o comprometimento da função física, apresentando-se sob a forma de paraplegia, paraparesia, monoplegia, monoparesia, tetraplegia, tetraparesia, triplegia, triparesia, hemiplegia, hemiparesia, ostomia, amputação ou ausência de membro, paralisia cerebral, nanismo, membros com deformidade congênita ou adquirida, exceto as deformidades estéticas e as que não produzam dificuldades para o desempenho de funções. ( ) Considera-se deficiência mental: funcionamento intelectual significativamente inferior à média, com manifestação antes dos dezoito anos e limitações associadas a duas ou mais áreas de habilidades adaptativas, tais como comunicação, cuidado pessoal, habilidades sociais, utilização dos recursos da comunidade, saúde e segurança, habilidades acadêmicas, lazer e trabalho. ( ) Considera-se deficiência visual: cegueira, na qual a acuidade visual é igual ou menor que 0,05 no melhor olho, com a melhor correção óptica; baixa visão, que significa acuidade visual entre 0,3 e 0,05 no melhor olho, com a melhor correção óptica; casos nos quais a somatória da medida do campo visual em ambos os olhos for igual ou menor que 60º; ou a ocorrência simultânea de quaisquer das condições anteriores.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta, de cima para baixo.
Ano: 2019
Banca:
VUNESP
Órgão:
Prefeitura de São José dos Campos - SP
Prova:
VUNESP - 2019 - Prefeitura de São José dos Campos - SP - Fiscal de Postura e Ética Urbana |
Q1356244
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Suponha-se que a equipe de fiscalização de um município brasileiro tenha que elaborar um relatório descritivo
da situação em edificações públicas e privadas, com
acesso de público, que apresentam entraves e obstáculo
que limitam ou impedem o acesso de pessoas com deficiência. No documento, o termo legalmente estabelecido
para referir-se a esses entraves e obstáculos será
Ano: 2019
Banca:
IBADE
Órgão:
Prefeitura de Seringueiras - RO
Prova:
IBADE - 2019 - Prefeitura de Seringueiras - RO - Intérprete de Libras |
Q1245451
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
O artigo 2º da lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000,
define acessibilidade como:
Ano: 2019
Banca:
COPS-UEL
Órgão:
Prefeitura de Londrina - PR
Prova:
COPS-UEL - 2019 - Prefeitura de Londrina - PR - Médico do Trabalho |
Q1169734
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
De acordo com os Decretos nº 3.298/1999 e nº 5.296/2004, que versam sobre os direitos das pessoas com deficiência, atribua V (verdadeiro) ou F (falso) às afirmativas a seguir.
( ) A baixa visão é considerada deficiência visual, que corresponde à acuidade visual entre 0,2 (20/100) e 0,05 (20/400) com a melhor correção óptica; em ambos os olhos.
( ) Na avaliação da deficiência física, deverão ser levados em conta as alterações da força em cada um dos membros superiores e inferiores, os graus dessa força e seu desempenho muscular e os níveis de redução da amplitude dos movimentos articulares.
( ) As ostomias não definitivas não são consideradas deficiências pelo Decreto nº 3.298/1999.
( ) Com relação às deformidades estéticas, as pessoas que são excluídas do trabalho e da vida social por algum estigma estético fazem jus à ação afirmativa das cotas de inclusão no trabalho.
( ) Com relação ao Nanismo no Brasil, a principal referência é o “Tratado de Pediatria Nelson”, endossado pela Sociedade Brasileira de Pediatria, que estabelece que a altura dos homens que têm nanismo não ultrapasse a 1,45 metros e a das mulheres, a 1,40 metros.
Assinale a alternativa que contém, de cima para baixo, a sequência correta.
Ano: 2019
Banca:
INAZ do Pará
Órgão:
CRF-AC
Prova:
INAZ do Pará - 2019 - CRF-AC - Auxiliar Administrativo |
Q1167390
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
A Lei 10.048, de 08 de novembro de 2000, dispõe sobre os
direitos das pessoas com deficiência, idosos com idade igual ao
superior a 60(sessenta) anos, gestantes, lactantes, pessoas
com crianças no colo e obesos, lhes promovendo atendimento
prioritário. Aponta ainda essa Lei:
Ano: 2019
Banca:
Quadrix
Órgão:
Prefeitura de Jataí - GO
Provas:
Quadrix - 2019 - Prefeitura de Jataí - GO - Monitor Social
|
Quadrix - 2019 - Prefeitura de Jataí - GO - Auxiliar de Atividades Educativas |
Quadrix - 2019 - Prefeitura de Jataí - GO - Profissional de Apoio |
Q1104454
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Considerando o Decreto n.º 5.296/2004, que regulamenta as Leis n.º 10.048/2000 e n.º 10.098/2000, assinale a alternativa correta.
Ano: 2019
Banca:
VUNESP
Órgão:
Câmara de Mauá - SP
Prova:
VUNESP - 2019 - Câmara de Mauá - SP - Procurador Legislativo |
Q1093897
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Carminda da Silva é pessoa com deficiência física,
dependente de cadeira de rodas para locomoção, e não
consegue levar seus filhos pequenos ao parque público quando vai à casa de sua sogra, que mora em Santo
André, em razão do tipo de pavimentação do parque com
pedregrulhos grandes e vários degraus, que impedem a
circulação de sua cadeira de rodas. Nos termos da Lei
no
10.098/2000, a partir dessa situação hipotética, pode-se
afirmar que a fruição e o exercício de seu direito à acessibilidade estão sendo violados por meio de barreiras
Ano: 2019
Banca:
IBFC
Órgão:
EMDEC - SP
Prova:
IBFC - 2019 - Emdec - Técnico da Mobilidade Urbana Jr |
Q1087169
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Sobre a pessoa com prioridade de
atendimento, conforme a Lei n° 10.048/2000,
assinale a alternativa incorreta.
Ano: 2019
Banca:
IBFC
Órgão:
EMDEC - SP
Prova:
IBFC - 2019 - Emdec - Técnico da Mobilidade Urbana Jr |
Q1087168
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
A respeito do desenho e da localização do mobiliário urbano, de acordo com a Lei n° 10.098/2000, analise as afirmativas abaixo.
I. Os sinais de tráfego, semáforos, postes de iluminação ou quaisquer outros elementos verticais de sinalização que devam ser instalados em itinerário ou espaço de acesso para pedestres deverão ser dispostos de forma a não dificultar ou impedir a circulação, e de modo que possam ser utilizados com a máxima comodidade.
II. Os elementos do mobiliário urbano deverão ser projetados e instalados em locais que permitam sejam eles utilizados pelas pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida.
III. A instalação de qualquer mobiliário urbano em área de circulação comum para pedestre que ofereça risco de acidente à pessoa com deficiência deverá ser indicada mediante sinalização tátil de alerta no piso, de acordo com as normas técnicas pertinentes.
Assinale a alternativa correta.
Conheça nossos planos