Questões de Concurso
Sobre lei nº 10.048 de 2000, lei nº 10.098 de 2000 e decreto nº 5.296 de 2004: acessibilidade e atendimento prioritário em estatuto da pessoa com deficiência - lei nº 13.146 de 2015
Foram encontradas 441 questões
Q4388043
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Um assessor de comunicação da Pró-reitora foi orientado a incluir recursos como audiodescrição, legendagem e Libras nos vídeos institucionais publicados no site oficial da universidade, em atendimento ao dever de acessibilidade dos sítios eletrônicos de órgãos públicos.
Essa exigência decorre principalmente da
Ano: 2026
Banca:
VUNESP
Órgão:
TCE-SP
Prova:
VUNESP - 2026 - TCE-SP - Auditor de Controle Externo - Engenheiro Civil |
Q4384459
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Segundo a Lei nº 10.098/2000, em todas as áreas de
estacionamento de veículos, localizadas em vias ou em
espaços públicos, deverão ser reservadas vagas próximas dos acessos de circulação de pedestres, devidamente sinalizadas, para veículos que transportem
pessoas portadoras de deficiência com dificuldade de
locomoção. As vagas deverão ser devidamente sinalizadas, com as especificações técnicas de desenho e
traçado de acordo com as normas técnicas vigentes e
em número equivalente a
Q4344733
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Durante o acompanhamento de um estudante com
mobilidade reduzida, o Assistente de Alunos constata
que um dos pavimentos de um prédio do câmpus não
dispõe de sanitário acessível e comunica a barreira à
gestão.
Considerando uma edificação de uso público já existente na data de publicação do Decreto nº 5.296/2004, assinale a alternativa correta quanto às garantias de adaptação.
Considerando uma edificação de uso público já existente na data de publicação do Decreto nº 5.296/2004, assinale a alternativa correta quanto às garantias de adaptação.
Q4344711
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Determinado câmpus de um Instituto Federal brasileiro
foi construído em terreno acidentado e apresenta
diversas situações que dificultam a circulação de
estudantes com mobilidade reduzida: escadas sem
rampas alternativas no acesso à biblioteca, portas de
largura insuficiente nas salas e ausência de piso tátil
direcional no trajeto até os laboratórios.
Considerando as barreiras classificadas pelo Decreto nº 5.296/2004, assinale a alternativa INCORRETA.
Considerando as barreiras classificadas pelo Decreto nº 5.296/2004, assinale a alternativa INCORRETA.
Ano: 2026
Banca:
AMEOSC
Órgão:
Prefeitura de Belmonte - SC
Prova:
AMEOSC - 2026 - Prefeitura de Belmonte - SC - Fiscal de Obras e Posturas |
Q4301985
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
A legislação de acessibilidade classifica as barreiras
segundo o meio em que se manifestam, o que orienta as
ações de fiscalização e de eliminação de obstáculos.
Associe cada tipo de barreira da Coluna I à respectiva
descrição da Coluna II:
1.Barreiras urbanísticas.
2.Barreiras arquitetônicas.
3.Barreiras nos transportes.
4.Barreiras nas comunicações e na informação.
(__)As existentes nos edifícios públicos e privados.
(__)Os entraves que dificultam a expressão ou o recebimento de mensagens.
(__)As existentes nas vias e nos espaços públicos e privados abertos ao público ou de uso coletivo.
(__)As existentes nos sistemas e meios de deslocamento coletivo de pessoas.
Assinale a alternativa que apresenta a associação correta, de cima para baixo:
1.Barreiras urbanísticas.
2.Barreiras arquitetônicas.
3.Barreiras nos transportes.
4.Barreiras nas comunicações e na informação.
(__)As existentes nos edifícios públicos e privados.
(__)Os entraves que dificultam a expressão ou o recebimento de mensagens.
(__)As existentes nas vias e nos espaços públicos e privados abertos ao público ou de uso coletivo.
(__)As existentes nos sistemas e meios de deslocamento coletivo de pessoas.
Assinale a alternativa que apresenta a associação correta, de cima para baixo:
Ano: 2026
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Polícia Penal - RS
Prova:
FUNDATEC - 2026 - Polícia Penal - RS - Analista da Polícia Penal - Arquitetura |
Q4232492
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Nas áreas de estacionamento de veículos localizadas em vias ou espaços públicos, a
Lei Federal nº 10.098/2000 determina a reserva de vagas para veículos que transportem pessoas com
deficiência ou com dificuldade de locomoção em número equivalente a:
Ano: 2026
Banca:
FCC
Órgão:
TJ-CE
Provas:
FCC - 2026 - TJ-CE - Analista Judiciário - Área Judiciária
|
FCC - 2026 - TJ-CE - Analista Judiciário - Área Técnico Administrativa - Especialidade: Infraestrutura de Tecnologia da Informação |
FCC - 2026 - TJ-CE - Analista Judiciário - Área Técnico Administrativa - Especialidade: Sistemas da Informação |
FCC - 2026 - TJ-CE - Analista Judiciário - Área Técnico Administrativa - Especialidade: Serviço Social |
Q4231744
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Suponha que a Prefeitura de Fortaleza está inaugurando um novo Parque Público que vai disponibilizar, aos munícipes locais e
turistas, lazer e entretenimento, contemplando inúmeros brinquedos e equipamentos de lazer para diversas atividades. Nos termos
preconizados pela Lei nº 10.098/2000, que estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das
pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, o novo Parque deverá ter, no mínimo, I% de cada brinquedo e equipamento de lazer nele existente, adaptados e identificados, tanto quanto tecnicamente possível, para possibilitar sua
utilização por pessoas com deficiência, inclusive visual, ou com mobilidade reduzida.
Preenche corretamente a lacuna I:
Preenche corretamente a lacuna I:
Ano: 2026
Banca:
FAFIPA
Órgão:
Câmara de Loanda - PR
Prova:
FAFIPA - 2026 - Câmara de Loanda - PR - Oficial Legislativo |
Q4212550
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
De acordo com a Lei nº 10.048/2000, com redação dada pela Lei nº 14.626, de 2023, assinale a
alternativa que preenche CORRETAMENTE a lacuna a seguir.
As pessoas com deficiência, as pessoas com transtorno do espectro autista, as pessoas idosas com idade igual ou superior a _______________________, as gestantes, as lactantes, as pessoas com criança de colo, os obesos, as pessoas com mobilidade reduzida e os doadores de sangue terão atendimento prioritário, nos termos desta Lei.
As pessoas com deficiência, as pessoas com transtorno do espectro autista, as pessoas idosas com idade igual ou superior a _______________________, as gestantes, as lactantes, as pessoas com criança de colo, os obesos, as pessoas com mobilidade reduzida e os doadores de sangue terão atendimento prioritário, nos termos desta Lei.
Ano: 2026
Banca:
AMEOSC
Órgão:
Prefeitura de São João do Oeste - SC
Prova:
AMEOSC - 2026 - Prefeitura de São João do Oeste - SC - Professor de Atendimento Educacional Especializado (AEE) |
Q4180299
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
A Lei nº 10.098/2000 estabelece normas gerais e critérios básicos voltados à promoção da acessibilidade das pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida. Considerando as disposições dessa legislação, analise os itens a seguir acerca das pessoas enquadradas na condição de mobilidade reduzida e marque V para os itens verdadeiros e F para os falsos:
(__)Idoso. (__)Obeso. (__)Lactante.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA, de cima para baixo.
Q4151579
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Com o objetivo de garantir condições de acessibilidade às pessoas
com deficiência ou com mobilidade reduzida, o Decreto Federal
nº 5.296/2004 estabeleceu o conceito de barreira como qualquer
entrave ou obstáculo que limite ou impeça o acesso, a liberdade de
movimento, a circulação com segurança e a possibilidade de as
pessoas se comunicarem ou terem acesso à informação.
De acordo com o decreto, as barreiras podem ser
De acordo com o decreto, as barreiras podem ser
Ano: 2026
Banca:
LEGALLE Concursos
Órgão:
Prefeitura de Dona Emma - SC
Prova:
LEGALLE Concursos - 2026 - Prefeitura de Dona Emma - SC - Engenheiro Civil |
Q4106222
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Na adequação de acessibilidade de uma
praça, o Engenheiro Civil responsável pela fiscalização da
obra avaliou o posicionamento da sinalização tátil de
direcionamento em áreas de circulação próximas a pilares,
balcões de atendimento e trechos com maior
concentração de pessoas. Com relação às distâncias
aplicáveis à sinalização tátil de direcionamento, assinale a
a lternativa INCORRETA.
Ano: 2026
Banca:
IDCAP
Órgão:
UEFS
Prova:
IDCAP - 2026 - UEFS - Analista Universitário - Artes Cênicas |
Q4060559
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
A acessibilidade em espetáculos teatrais é um direito
garantido que permite a fruição estética por pessoas com
deficiência. Acerca do assunto, registre V, para as
afirmativas verdadeiras, e F, para as falsas:
(__)A audiodescrição é um recurso de acessibilidade comunicacional que consiste na descrição oral de elementos visuais para pessoas cegas ou com baixa visão.
(__)A Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS) deve ser posicionada em local visível e iluminado, permitindo que o espectador surdo acompanhe a tradução e a cena.
(__)A ética profissional do artista cênico permite a reprodução integral de textos dramatúrgicos estrangeiros sem a necessidade de autorização ou pagamento de direitos.
(__)Práticas inclusivas no teatro referem-se apenas à reserva de assentos para cadeirantes, não englobando a participação de artistas com deficiência no elenco.
Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta dos itens acima, de cima para baixo:
(__)A audiodescrição é um recurso de acessibilidade comunicacional que consiste na descrição oral de elementos visuais para pessoas cegas ou com baixa visão.
(__)A Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS) deve ser posicionada em local visível e iluminado, permitindo que o espectador surdo acompanhe a tradução e a cena.
(__)A ética profissional do artista cênico permite a reprodução integral de textos dramatúrgicos estrangeiros sem a necessidade de autorização ou pagamento de direitos.
(__)Práticas inclusivas no teatro referem-se apenas à reserva de assentos para cadeirantes, não englobando a participação de artistas com deficiência no elenco.
Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta dos itens acima, de cima para baixo:
Ano: 2026
Banca:
FGV
Órgão:
TJ-RJ
Prova:
FGV - 2026 - TJ-RJ - Técnico de Atividade Judiciária - Sem Especialidade |
Q3881146
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
A Lei nº 10.048/2000 estabelece o direito ao atendimento
prioritário para determinados grupos de pessoas, incluindo:
Ano: 2026
Banca:
Avança SP
Órgão:
Prefeitura de Potim - SP
Prova:
Avança SP - 2026 - Prefeitura de Potim - SP - Procurador Jurídico Municipal |
Q3854085
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
De acordo com a Lei nº 10.098/2000, que estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade, relacione as condições de barreiras com seus respectivos conceitos:
Condições:
1. Barreiras urbanísticas
2. Barreiras arquitetônicas
3. Barreiras nos transportes
4. Barreiras nas comunicações e na informação
Conceitos:
A. as existentes nas vias e nos espaços públicos e
privados abertos ao público ou de uso coletivo;
B. as existentes nos edifícios públicos e
privados;
C. as existentes nos sistemas e meios de
transportes;
D. qualquer entrave, obstáculo, atitude ou
comportamento que dificulte ou impossibilite a
expressão ou o recebimento de mensagens e de
informações por intermédio de sistemas de
comunicação e de tecnologia da informação;
Assinale a alternativa que apresenta a correspondência correta:
Ano: 2026
Banca:
VUNESP
Órgão:
Prefeitura de São José do Rio Preto - SP
Prova:
VUNESP - 2026 - Prefeitura de São José do Rio Preto - SP - Agente Fiscal de Posturas |
Q3846366
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Com relação à adequação do mobiliário urbano ao uso
por pessoas com deficiência, inclusive visual, ou com mobilidade reduzida, é correto afirmar que, de acordo com
a Lei Federal no
10.098/2000, cada brinquedo e equipamento de lazer, em parques e espaços de uso público
em geral, deverá ser adaptado e identificado para o uso
desses segmentos de pessoas na proporção de
Ano: 2025
Banca:
INSTITUTO AOCP
Órgão:
MPE-RS
Prova:
INSTITUTO AOCP - 2025 - MPE-RS - Analista do Ministério Público - Arquitetura |
Q3997943
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Segundo a Lei nº 10.098/2000, que estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, o que se entende por acessibilidade?
Ano: 2025
Banca:
FAFIPA
Órgão:
Câmara de Carambeí - PR
Prova:
FAFIPA - 2025 - Câmara de Carambeí - PR - Analista Administrativo |
Q3977076
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Segundo a Lei nº 10.048/2000, "Da prioridade de atendimento as pessoas", e suas alterações, assinale a
alternativa CORRETA.
Ano: 2025
Banca:
LEGALLE Concursos
Órgão:
Prefeitura de Caxias do Sul - RS
Prova:
LEGALLE Concursos - 2025 - Prefeitura de Caxias do Sul - RS - Fiscal Municipal |
Q3967650
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Um estabelecimento comercial protocolou
junto à Prefeitura um pedido de autorização para a
ampliação de seu estacionamento de uso público.
Durante a análise técnica do projeto arquitetônico, o
Fiscal Municipal verifica que não foram previstas vagas
específicas destinadas a veículos que transportem
pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida.
Considerando as disposições da Lei Federal n.
10.098/2000, que trata da promoção da acessibilidade, é
CORRETO afirmar que o Fiscal deverá:
Ano: 2025
Banca:
FAFIPA
Órgão:
Prefeitura de Nova Aurora - PR
Prova:
FAFIPA - 2025 - Prefeitura de Nova Aurora - PR - Advogado |
Q3956051
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
A Lei nº 10.048/2000 estabelece normas gerais sobre o atendimento prioritário a determinados grupos
sociais e prevê sanções para o descumprimento dessas disposições. Com base no texto legal, assinale a
alternativa CORRETA.
Ano: 2025
Banca:
FAFIPA
Órgão:
Prefeitura de Douradina - PR
Prova:
FAFIPA - 2025 - Prefeitura de Douradina - PR - Psicólogo |
Q3888140
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Com base na Lei nº. 10.048, sobre o atendimento dos acompanhantes ou atendentes pessoais das
pessoas prioritárias, é CORRETO afirmar que:
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