Questões de Concurso Sobre lei nº 10.048 de 2000, lei nº 10.098 de 2000 e decreto nº 5.296 de 2004: acessibilidade e atendimento prioritário em estatuto da pessoa com deficiência - lei nº 13.146 de 2015

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Q2166420 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Analise as afirmativas a seguir, relativas aos elementos de urbanização, e assinale aquela que não está de acordo com o texto da Lei nº 10.098 de 19 de dezembro de 2000, que estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida.
Alternativas
Q2161281 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015

Julgue o item subsequente. 


De acordo com o Estatuto da Pessoa com Deficiência, a avaliação da deficiência, quando necessária, será biopsicossocial, realizada por equipe multiprofissional e interdisciplinar e considerará os fatores socioambientais, psicológicos e pessoais; os impedimentos nas funções e nas estruturas do corpo; a limitação no desempenho de atividades; e a restrição de participação. 

Alternativas
Ano: 2023 Banca: UFMG Órgão: UFMG Prova: UFMG - 2023 - UFMG - Médico do Trabalho |
Q2155599 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
O Decreto Nº 5.296 de 2 de dezembro de 2004 regulamenta a Lei Nº 10.048, de 8 de novembro de 2000, que dá prioridade de atendimento às pessoas com deficiência e a Lei Nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000, que estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida.
Nos termos desse decreto, é CORRETO afirmar que
Alternativas
Q2133724 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015

Com base no Estatuto da Pessoa Idosa, na Lei n.º 5.553/1968, que dispõe sobre a apresentação e o uso de documentos de identificação pessoal, e na Lei n.º 10.048/2000, referente à prioridade de atendimento, julgue o item que se segue.


Embora as pessoas com deficiência, os idosos, as gestantes e as pessoas obesas tenham direito ao atendimento prioritário em órgãos públicos, seus acompanhantes somente poderão ser atendidos após o atendimento da última pessoa que tenha o direito de prioridade.

Alternativas
Q2122458 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
De acordo com o Estatuto da Pessoa com Deficiência, Lei Federal nº 13.146, a pessoa com deficiência tem direito a receber atendimento prioritário, sobretudo com a finalidade de proteção e socorro em quaisquer circunstâncias e atendimento em todas as instituições e serviços de atendimento ao público.
Nesse sentido, com relação ao atendimento psicológico, o profissional não deve
Alternativas
Q2099299 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Segundo a Lei nº 10.048/2000, as pessoas que terão atendimento prioritário são:
Alternativas
Q2081687 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015

A Lei n.o 10.098/2000 estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida. Com relação à classificação das barreiras, julgue os itens a seguir.


I Barreiras urbanísticas são as existentes apenas nos espaços urbanos e privados, como, por exemplo, moradias individuais para casas ou coletivas para condomínios.

II Barreiras arquitetônicas são as existentes nos edifícios públicos e privados.

III Barreiras na comunicação são qualquer entrave, obstáculo ou atitude que dificulte ou impossibilite a expressão ou o recebimento de mensagens e de informações pelos sistemas de comunicação.


Assinale a alternativa correta. 

Alternativas
Q2081686 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Conforme a Lei n.o 10.048/2000, que especifica a prioridade de atendimento às pessoas, assinale a alternativa incorreta. 
Alternativas
Ano: 2023 Banca: IBFC Órgão: UFPB Prova: IBFC - 2023 - UFPB - Assistente de Alunos |
Q2068667 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
O Decreto nº 5.296 de 2 de dezembro de 2004, é de suma importância para a sociedade brasileira e fundamental para a estrutura organizacional de uma escola. O referido decreto regulamenta e atualiza duas leis promulgadas anteriormente, a Lei nº 10.048 de 8 de novembro de 2000 e Lei nº 10.098 de 19 de dezembro de 2000. Com base nessas leis, o Decreto nº 5.296/04 garante direitos civis e de cidadania para uma extensa parcela da população. Pensando nessa parcela da população, o Decreto nº 5.296/04 dá providências sobre: 
Alternativas
Q4390513 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Considera-se pessoa com deficiência aquela que tem impedimento de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, o qual, em interação com uma ou mais barreiras, pode obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas. Sobre o tema, assinale a alternativa correta. 
Alternativas
Q4174952 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
A Lei nº 10.098/2000, que estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, as quais têm implicação direta na organização acadêmica das instituições de educação superior, define 
Alternativas
Q4138818 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
A partir da Constituição Federal de 1988 e com base em debates nacionais e internacionais estabelecidos desde o início da década de 1980, uma série de instrumentos legais foram estabelecidos, regulamentando os ditames constitucionais relativos a política de atenção às pessoas com deficiência, destacando-se as Leis n.º 7.853/89, n.º 10.048/00, n.º 10.098/00 e n.º 8.080/90 – a chamada Lei Orgânica da Saúde –, bem como os Decretos n.º 3.298/99 e n.º 5.296/04. Marque a alternativa correta.  
Alternativas
Q4111257 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Nas edificações de uso público ou coletivo, assim como equipamentos urbanos, todas as entradas, bem como as rotas de interligação às funções do edifício, devem ser acessíveis. As edificações residenciais multifamiliares, condomínios e conjuntos habitacionais também necessitam ser acessíveis em suas áreas de uso comum. Com relação as normas de acessibilidade para edificações e serviços públicos e particulares, assinale a alternativa CORRETA.
Alternativas
Q4085466 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
A Lei nº 10.098/2000 estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida, mediante a supressão de barreiras e de obstáculos nas vias e espaços públicos, no mobiliário urbano, na construção e reforma de edifícios e nos meios de transporte e de comunicação. Em relação aos requisitos de acessibilidade nos edifícios públicos e de uso coletivo, deverá ser observado que:
Alternativas
Q4052088 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
O Decreto 5.296/04, em seu Artigo 8°, considera acessibilidade, como: 
Alternativas
Q2019422 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
O Estatuto da Pessoa com Deficiência (BRASIL, 2015) ratifica que “A pessoa com deficiência tem direito a receber atendimento prioritário, sobretudo com a finalidade de”, EXCETO: 
Alternativas
Q2019284 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015

Com relação à Lei nº 10.098/2000, que estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, relacione alguns conceitos importantes às suas respectivas definições.


1. elemento de urbanização

2. mobiliário urbano

3. desenho universal


( ) quaisquer componentes de obras de urbanização, tais como os referentes a pavimentação, saneamento, encanamento para esgotos, distribuição de energia elétrica e de gás, iluminação pública, serviços de comunicação, abastecimento e distribuição de água, paisagismo e os que materializam as indicações do planejamento urbanístico.

( ) concepção de produtos, ambientes, programas e serviços a serem usados por todas as pessoas, sem necessidade de adaptação ou de projeto específico, incluindo os recursos de tecnologia assistiva.

( ) conjunto de objetos existentes nas vias e nos espaços públicos, superpostos ou adicionados aos elementos de urbanização ou de edificação, de forma que sua modificação ou seu traslado não provoque alterações substanciais nesses elementos.


Assinale a opção que indica a relação correta, na ordem apresentada. 

Alternativas
Q2004087 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
De acordo com a Lei nº 10.098/2000, que estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, assinale V para afirmativa verdadeira e F para falsa.
( ) Os locais de espetáculos, conferências, aulas e outros de natureza similar devem dispor de espaços reservados para pessoas que utilizam cadeira de rodas. ( ) Os sinais de tráfego, semáforos, postes de iluminação ou quaisquer outros elementos verticais de sinalização que devam ser instalados em itinerário ou espaço de acesso para pedestres devem ser dispostos de forma a não dificultar ou impedir a circulação, e de modo que possam ser utilizados com a máxima comodidade. ( ) Os banheiros de uso público existentes ou a construir em parques, praças, jardins e espaços livres públicos devem ser acessíveis e dispor, pelo menos, de um sanitário e um lavatório que atendam às especificações das normas técnicas da ABNT.
As afirmativas são respectivamente 
Alternativas
Q1993052 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Mirtes, de 25 anos, compareceu ao INSS de Salvador, Bahia, acompanhada de Josenilda, de 66 anos. Ambas necessitavam de atendimento pessoal naquele órgão de Previdência. De acordo com a Lei nº 10.048, de 8 de novembro de 2000, que versa sobre a prioridade de atendimento, é correto afirmar, sobre o atendimento de ambas, que
Alternativas
Q1993049 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Imagem associada para resolução da questão
O novo prédio do TRT-5 foi projetado dentro das normas de acessibilidade para as pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida. Acerca dos conceitos de acessibilidade, na forma prevista na Lei nº 10.098 de 19 de dezembro de 2000, normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, considere as seguintes proposições:

I. A construção, ampliação ou reforma de edifícios públicos ou privados destinados ao uso coletivo poderão ser executadas de modo que sejam ou se tornem acessíveis às pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida.
II. Pelo menos um dos itinerários que comuniquem horizontal e verticalmente todas as dependências e serviços do edifício, entre si e com o exterior, deverá cumprir os requisitos de acessibilidade da Lei no 10.098 de 19 de dezembro de 2000.
III. os edifícios deverão dispor, pelo menos, de um banheiro acessível, distribuindo-se seus equipamentos e acessórios de maneira que possam ser utilizados por pessoa portadora de deficiência ou com mobilidade reduzida.
IV. nas áreas externas ou internas da edificação, destinadas a garagem e a estacionamento de uso público, deverão ser reservadas vagas próximas dos acessos de circulação de pedestres, devidamente sinalizadas, para veículos que transportem pessoas portadoras de deficiência com dificuldade de locomoção permanente.

Estão corretas APENAS as afirmativas
Alternativas
Respostas
161: C
162: C
163: B
164: E
165: D
166: B
167: E
168: B
169: B
170: D
171: C
172: B
173: C
174: D
175: D
176: B
177: B
178: B
179: A
180: B