Questões de Concurso
Sobre disposições preliminares, igualdade, não-discriminação e atendimento prioritário em estatuto da pessoa com deficiência - lei nº 13.146 de 2015
Foram encontradas 1.074 questões
Ano: 2026
Banca:
UECE-CEV
Órgão:
Prefeitura de Crato - CE
Prova:
UECE-CEV - 2026 - Prefeitura de Crato - CE - Professor de AEE |
Q3864166
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Em conformidade com o Estatuto da
pessoa com deficiência:
I. Considera-se barreiras arquitetônicas apenas aquelas existentes nos edifícios públicos.
II. Considera-se desenho universal a concepção de produtos e ambientes a serem pensados e usados exclusivamente por pessoas com deficiência.
III. Considera-se barreiras nos transportes aquelas existentes nos sistemas e meios de transportes.
IV. Considera-se barreiras tecnológicas aquelas que dificultam ou impedem o acesso da pessoa com deficiência as tecnologias.
Estão CORRETOS:
I. Considera-se barreiras arquitetônicas apenas aquelas existentes nos edifícios públicos.
II. Considera-se desenho universal a concepção de produtos e ambientes a serem pensados e usados exclusivamente por pessoas com deficiência.
III. Considera-se barreiras nos transportes aquelas existentes nos sistemas e meios de transportes.
IV. Considera-se barreiras tecnológicas aquelas que dificultam ou impedem o acesso da pessoa com deficiência as tecnologias.
Estão CORRETOS:
Ano: 2026
Banca:
UECE-CEV
Órgão:
Prefeitura de Crato - CE
Prova:
UECE-CEV - 2026 - Prefeitura de Crato - CE - Professor de AEE |
Q3864165
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
De acordo com a Lei 13.146/15, que
institui a Lei Brasileira de Inclusão da pessoa com deficiência, atribua valores de (V) para verdadeiro e (F)
para falso.
( ) A Lei 13.146/15 é destinada a garantir e a promover, em condições de igualdade, o exercício dos direitos e das liberdades fundamentais da pessoa com deficiência.
( ) A Lei 13.146/15 tem como base a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e seu Protocolo Facultativo, ratificados pelo Congresso Nacional por meio do Decreto Legislativo nº 186, de 9 de julho de 2008.
( ) A Lei 13.146/15 visa inclusão social e cidadania da pessoa com deficiência.
( ) A Lei 13.146/15 prevê que é instituído o cordão de fita com desenhos de livros como representação das pessoas com deficiência e estudos na área.
( ) A Lei 13.146/15 não prevê acerca da avaliação biopsicossocial para pessoas com deficiência, sendo considerado apenas a avaliação de uma equipe interdisciplinar.
Assinale a alternativa correta
( ) A Lei 13.146/15 é destinada a garantir e a promover, em condições de igualdade, o exercício dos direitos e das liberdades fundamentais da pessoa com deficiência.
( ) A Lei 13.146/15 tem como base a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e seu Protocolo Facultativo, ratificados pelo Congresso Nacional por meio do Decreto Legislativo nº 186, de 9 de julho de 2008.
( ) A Lei 13.146/15 visa inclusão social e cidadania da pessoa com deficiência.
( ) A Lei 13.146/15 prevê que é instituído o cordão de fita com desenhos de livros como representação das pessoas com deficiência e estudos na área.
( ) A Lei 13.146/15 não prevê acerca da avaliação biopsicossocial para pessoas com deficiência, sendo considerado apenas a avaliação de uma equipe interdisciplinar.
Assinale a alternativa correta
Ano: 2026
Banca:
VUNESP
Órgão:
Prefeitura de Itaquaquecetuba - SP
Prova:
VUNESP - 2026 - Prefeitura de Itaquaquecetuba - SP - Professor Titular de Educação Especial (PTEE) |
Q3858474
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
A Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (LBI), Lei nº
13.146/2015 (Estatuto da Pessoa com
Deficiência) foi instituída com o objetivo de assegurar e
promover, em condições de igualdade, o exercício dos
direitos e das liberdades fundamentais pelas pessoas
com deficiência, visando à
Ano: 2026
Banca:
Ápice Consultoria
Órgão:
Prefeitura de São Sebastião de Lagoa de Roça - PB
Prova:
Ápice Consultoria - 2026 - Prefeitura de São Sebastião de Lagoa de Roça - PB - Cuidador Social Voluntário |
Q3853009
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
A Lei Brasileira de Inclusão (LBI) da Pessoa com Deficiência tem como principal objetivo:
Q3846860
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Joana, pessoa com deficiência, almejava ter acesso a determinado
direito prestacional, especificamente direcionado aos que se
encontram na mesma condição que ela. Ao requerer o
cumprimento desse direito ao órgão competente, foi-lhe
informada a necessidade de provar a sua condição pessoal.
Considerando os balizamentos estabelecidos pela Lei nº 13.146/2015, é correto afirmar que serão avaliados os seguintes fatores estruturais do conceito de pessoa com deficiência:
Considerando os balizamentos estabelecidos pela Lei nº 13.146/2015, é correto afirmar que serão avaliados os seguintes fatores estruturais do conceito de pessoa com deficiência:
Ano: 2026
Banca:
Prefeitura de Barra do Bugres - MT
Órgão:
Prefeitura de Barra do Bugres - MT
Prova:
Prefeitura de Barra do Bugres - MT - 2026 - Prefeitura de Barra do Bugres - MT - Professor de Libras |
Q3845241
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
A Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa
com Deficiência (Lei nº 13.146/2015)
consolida o paradigma social da deficiência
ao deslocar o foco das limitações individuais
para as barreiras impostas pela sociedade.
Nessa perspectiva, a exclusão não decorre
da condição da pessoa, mas da ausência de
acessibilidade, de atitudes discriminatórias e
de estruturas institucionais que não
consideram a diversidade humana.
Assinale a alternativa correta.
Assinale a alternativa correta.
Ano: 2026
Banca:
Instituto IACP
Órgão:
Prefeitura de Caiçara - PB
Prova:
Instituto IACP - 2026 - Prefeitura de Caiçara - PB - Professor de Ensino Fundamental I (Educação Infantil) |
Q3840637
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Com base no artigo n° 4 da Lei n° 13.146/15, toda pessoa
com deficiência tem direito à igualdade de oportunidades com
as demais pessoas e não sofrerá nenhuma espécie de discriminação. Nesse sentido, de acordo com a referida lei, considera-se discriminação:
Ano: 2026
Banca:
PS Concursos
Órgão:
Prefeitura de Timbé do Sul - SC
Prova:
PS Concursos - 2026 - Prefeitura de Timbé do Sul - SC - Segundo Professor de Turma |
Q3836651
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
De acordo com o Art. 6º da legislação que
assegura os direitos da pessoa com deficiência,
analise as afirmativas a seguir e marque V para
verdadeiro ou F para falso:
( ) A deficiência afeta a plena capacidade civil da pessoa apenas no que se refere ao exercício de direitos familiares.
( ) A pessoa com deficiência possui plena capacidade civil para casar-se e constituir união estável.
( ) É garantido à pessoa com deficiência o exercício dos direitos sexuais e reprodutivos, bem como o direito de decidir sobre o número de filhos e acessar informações sobre planejamento familiar.
( ) A esterilização compulsória da pessoa com deficiência é permitida em casos previstos em lei.
( ) A pessoa com deficiência tem assegurado o direito à família, à convivência familiar e comunitária e ao exercício da guarda, tutela, curatela e adoção, em igualdade de oportunidades com as demais pessoas.
Assinale a alternativa com a sequência CORRETA:
( ) A deficiência afeta a plena capacidade civil da pessoa apenas no que se refere ao exercício de direitos familiares.
( ) A pessoa com deficiência possui plena capacidade civil para casar-se e constituir união estável.
( ) É garantido à pessoa com deficiência o exercício dos direitos sexuais e reprodutivos, bem como o direito de decidir sobre o número de filhos e acessar informações sobre planejamento familiar.
( ) A esterilização compulsória da pessoa com deficiência é permitida em casos previstos em lei.
( ) A pessoa com deficiência tem assegurado o direito à família, à convivência familiar e comunitária e ao exercício da guarda, tutela, curatela e adoção, em igualdade de oportunidades com as demais pessoas.
Assinale a alternativa com a sequência CORRETA:
Ano: 2026
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Agudo - RS
Prova:
FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Agudo - RS - Assistente Social |
Q3818954
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
O Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015), através de um conjunto de normas, define os princípios para a consolidação efetiva da participação plena das pessoas com deficiência na sociedade. Sobre o tema, analise as seguintes asserções e a relação proposta entre elas.
I. Toda pessoa com deficiência tem direito à igualdade de oportunidades com as demais pessoas e não sofrerá nenhuma espécie de discriminação.
PORQUE
II. De acordo com o art. 10 do Estatuto da Pessoa com Deficiência, compete ao poder público garantir a saúde e a alimentação ao longo de toda a vida na forma da Lei.
A respeito dessas asserções, assinale a alternativa correta.
Ano: 2026
Banca:
Avança SP
Órgão:
Prefeitura de Votorantim - SP
Prova:
Avança SP - 2026 - Prefeitura de Votorantim - SP - Inspetor de Alunos |
Q3813729
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
A Lei Brasileira de Inclusão prevê um símbolo
nacional para identificação voluntária de pessoas
com deficiências não aparentes. Sobre este
símbolo, é correto afirmar que:
Ano: 2026
Banca:
Avança SP
Órgão:
Prefeitura de Aparecida - SP
Prova:
Avança SP - 2026 - Prefeitura de Aparecida - SP - Cuidador de Aluno PCD |
Q3803805
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Complete CORRETAMENTE a lacuna do
trecho do Decreto nº 3.956/2001:
“Cooperar entre si a fim de contribuir para a ______ da discriminação contra as pessoas portadoras de deficiência.”
“Cooperar entre si a fim de contribuir para a ______ da discriminação contra as pessoas portadoras de deficiência.”
Ano: 2025
Banca:
Instituto UniFil
Órgão:
Prefeitura de Mandirituba - PR
Prova:
Instituto UniFil - 2025 - Prefeitura de Mandirituba - PR - Agente de Fiscalização de Obras e Posturas |
Q4256553
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Na inspeção de um órgão de atendimento ao público,
o fiscal necessita validar orientações sobre
prioridade no atendimento à pessoa com deficiência.
Com base nisso e na Lei Federal nº 13.146/2015,
assinale a alternativa incorreta.
Ano: 2025
Banca:
UEPA
Órgão:
UEPA
Prova:
UEPA - 2025 - UEPA - Residência Multiprofissional - Serviço Social |
Q4232693
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
A Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, ou Estatuto da Pessoa com Deficiência, é um conjunto de normas designado a garantir e promover o exercício dos direitos e liberdades fundamentais das pessoas com deficiência, no Brasil, visando à sua inclusão social e a cidadania. Tendo isso em vista, assinale a alternativa correta sobre suas disposições legais.
Ano: 2025
Banca:
UEPA
Órgão:
UEPA
Prova:
UEPA - 2025 - UEPA - Residência Multiprofissional - Serviço Social |
Q4232662
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Os Estatutos da Criança e do Adolescente, da Pessoa Idosa e da Pessoa com Deficiência garantem o direito à saúde. Indique o que é comum entre os Estatutos.
Ano: 2025
Banca:
FUNDEP (Gestão de Concursos)
Órgão:
Prefeitura de Bom Sucesso - MG
Prova:
FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2025 - Prefeitura de Bom Sucesso - MG - Monitor de Educação Infantil |
Q4113320
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
O Estatuto da Pessoa com Deficiência foi instituído pela
Lei nº 13.146/2015.
De acordo com esse Estatuto, analise as afirmativas a seguir.
I. O Estatuto é destinado a assegurar e a promover, em condições de igualdade, o exercício dos direitos e das liberdades fundamentais por pessoa com deficiência, tendo em vista a sua inclusão social e a sua cidadania.
II. É considerada pessoa com deficiência aquela que tem impedimento de curto e longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, o qual, em interação com uma ou mais barreiras, pode obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas.
III. O cordão de fita com desenhos de girassóis foi instituído como símbolo nacional de identificação de pessoas com deficiências ocultas, sendo o seu uso obrigatório e sua ausência prejudicial ao exercício de direitos e garantias previstos em lei.
IV. Assegurar educação de qualidade à pessoa com deficiência, colocando‑a a salvo de toda forma de violência, negligência e discriminação é dever do Estado, da família, da comunidade escolar e da sociedade.
Estão corretas as afirmativas
De acordo com esse Estatuto, analise as afirmativas a seguir.
I. O Estatuto é destinado a assegurar e a promover, em condições de igualdade, o exercício dos direitos e das liberdades fundamentais por pessoa com deficiência, tendo em vista a sua inclusão social e a sua cidadania.
II. É considerada pessoa com deficiência aquela que tem impedimento de curto e longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, o qual, em interação com uma ou mais barreiras, pode obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas.
III. O cordão de fita com desenhos de girassóis foi instituído como símbolo nacional de identificação de pessoas com deficiências ocultas, sendo o seu uso obrigatório e sua ausência prejudicial ao exercício de direitos e garantias previstos em lei.
IV. Assegurar educação de qualidade à pessoa com deficiência, colocando‑a a salvo de toda forma de violência, negligência e discriminação é dever do Estado, da família, da comunidade escolar e da sociedade.
Estão corretas as afirmativas
Ano: 2025
Banca:
ACCESS
Órgão:
Prefeitura de Rodeiro - MG
Prova:
ACCESS - 2025 - Prefeitura de Rodeiro - MG - Psicólogo - Educação |
Q4112467
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
A inclusão escolar de pessoas com deficiência impõe
desafios e exige conhecimentos técnicos sobre a
legislação vigente, especificamente a Lei Brasileira de
Inclusão (Lei nº 13.1462015) e as práticas de adaptação
curricular. Acerca da atuação do psicólogo escolar frente
às necessidades especiais na aprendizagem, marque V,
para as afirmativas verdadeiras, e F, para as falsas.
(__)A deficiência, segundo o modelo social adotado pela legislação atual, não é um atributo fixo da pessoa, mas o resultado da interação entre impedimentos de natureza física, mental, intelectual ou sensorial e as barreiras que obstruem sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições.
(__)O Plano Educacional Individualizado (PEI) é uma ferramenta estratégica que o psicólogo pode ajudar a construir junto à equipe pedagógica, visando planejar adaptações curriculares e metodológicas específicas para o aluno, sem que isso signifique um currículo empobrecido ou segregado.
(__)A legislação atual determina que a matrícula de alunos com deficiência em escolas regulares seja condicionada à apresentação de laudo médico detalhado e à presença obrigatória de um Cuidador (Profissional de Apoio) contratado pela família do estudante.
(__)O psicólogo deve atuar na identificação e eliminação de barreiras atitudinais na comunidade escolar, promovendo espaços de escuta e formação para professores e alunos, desconstruindo preconceitos que impedem a verdadeira inclusão.
Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta dos itens acima, de cima para baixo:
(__)A deficiência, segundo o modelo social adotado pela legislação atual, não é um atributo fixo da pessoa, mas o resultado da interação entre impedimentos de natureza física, mental, intelectual ou sensorial e as barreiras que obstruem sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições.
(__)O Plano Educacional Individualizado (PEI) é uma ferramenta estratégica que o psicólogo pode ajudar a construir junto à equipe pedagógica, visando planejar adaptações curriculares e metodológicas específicas para o aluno, sem que isso signifique um currículo empobrecido ou segregado.
(__)A legislação atual determina que a matrícula de alunos com deficiência em escolas regulares seja condicionada à apresentação de laudo médico detalhado e à presença obrigatória de um Cuidador (Profissional de Apoio) contratado pela família do estudante.
(__)O psicólogo deve atuar na identificação e eliminação de barreiras atitudinais na comunidade escolar, promovendo espaços de escuta e formação para professores e alunos, desconstruindo preconceitos que impedem a verdadeira inclusão.
Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta dos itens acima, de cima para baixo:
Ano: 2025
Banca:
INSTITUTO AOCP
Órgão:
SEDUC-RS
Prova:
INSTITUTO AOCP - 2025 - SEDUC-RS - Professor - Educação Especial |
Q4108276
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Durante o planejamento do segundo semestre, a
direção de uma escola de ensino fundamental
propõe uma reorganização da rotina pedagógica,
sugerindo que os professores do Atendimento
Educacional Especializado (AEE) atendam alunos
com deficiência em horários alternados ao turno
regular, a fim de otimizar os resultados das
avaliações externas. Um dos professores do AEE
se posiciona contrariamente, argumentando que
essa decisão compromete o princípio da inclusão
e desrespeita os direitos dos estudantes à
aprendizagem no convívio com os colegas. Nesse
sentido, considerando condutas coerentes com os
princípios da inclusão, da ética profissional e da
inovação pedagógica, esse professor deve propor
Ano: 2025
Banca:
INSTITUTO AOCP
Órgão:
IBC
Provas:
INSTITUTO AOCP - 2025 - IBC - Professor EBTT - Anos Iniciais do Ensino Fundamental
|
INSTITUTO AOCP - 2025 - IBC - Professor EBTT - Educação Infantil |
Q4100740
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
De acordo com a Lei Brasileira de Inclusão de Pessoa com Deficiência (Lei Federal nº 13.146/2015), a deficiência não afeta a plena capacidade civil da pessoa, inclusive para:
I. casar-se e constituir união estável;
II. exercer direitos sexuais e reprodutivos;
III. exercer o direito de decidir sobre o número de filhos e de ter acesso a informações adequadas sobre reprodução e planejamento familiar;
IV. conservar sua fertilidade, sendo indisponível qualquer modalidade de esterilização;
V. exercer o direito à família e à convivência familiar e comunitária.
Estão corretos:
I. casar-se e constituir união estável;
II. exercer direitos sexuais e reprodutivos;
III. exercer o direito de decidir sobre o número de filhos e de ter acesso a informações adequadas sobre reprodução e planejamento familiar;
IV. conservar sua fertilidade, sendo indisponível qualquer modalidade de esterilização;
V. exercer o direito à família e à convivência familiar e comunitária.
Estão corretos:
Ano: 2025
Banca:
Avança SP
Órgão:
Prefeitura de Cunha - SP
Prova:
Avança SP - 2025 - Prefeitura de Cunha - SP - Monitor de Transporte Escolar |
Q4098006
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Em relação à inclusão e acessibilidade na escola,
assinale a alternativa que define corretamente o
termo “deficiência”:
Ano: 2025
Banca:
Avança SP
Órgão:
Prefeitura de Cunha - SP
Prova:
Avança SP - 2025 - Prefeitura de Cunha - SP - PEB I - Professor de Ensino Fundamental |
Q4096378
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
A inclusão escolar de alunos com necessidades
específicas exige práticas que valorizem sua
capacidade de comunicação e tomada de
decisões, ao favorecer o protagonismo no
processo de aprendizagem. Ao ensinar esses
alunos, o professor, enquanto referência em sala
de aula, deve desenvolver:
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