Questões de Concurso
Comentadas sobre disposições preliminares, igualdade, não-discriminação e atendimento prioritário em estatuto da pessoa com deficiência - lei nº 13.146 de 2015
Foram encontradas 1.037 questões
Ano: 2025
Banca:
Gama Consult
Órgão:
Prefeitura de Cotriguaçu - MT
Prova:
Gama Consult - 2025 - Prefeitura de Cotriguaçu - MT - Assistente Social |
Q3208488
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Segundo o Estatuto da Pessoa com Deficiência de
2015, o Poder Executivo criará instrumentos para:
Ano: 2025
Banca:
CETREDE
Órgão:
Prefeitura de São Benedito - CE
Prova:
CETREDE - 2025 - Prefeitura de São Benedito - CE - Assistente Social |
Q3204891
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Segundo a Lei Nº 13.146/2015 – Da igualdade e da não
Discriminação, é CORRETO afirmar que
Ano: 2025
Banca:
CETREDE
Órgão:
Prefeitura de São Benedito - CE
Prova:
CETREDE - 2025 - Prefeitura de São Benedito - CE - Assistente Social |
Q3204881
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Aquele que acompanha a pessoa com deficiência,
podendo ou não desempenhar as funções de atendente
pessoal é chamada de
Ano: 2025
Banca:
CEFET-MG
Órgão:
CEFET-MG
Provas:
CEFET-MG - 2025 - CEFET-MG - Técnico de Tecnologia da Informação
|
CEFET-MG - 2025 - CEFET-MG - Técnico Laboratório/Área Química |
CEFET-MG - 2025 - CEFET-MG - Técnico de Laboratório/Área Informática |
CEFET-MG - 2025 - CEFET-MG - Técnico Laboratório/Área Vestuário |
CEFET-MG - 2025 - CEFET-MG - Técnico de Laboratório/Área Editoração |
CEFET-MG - 2025 - CEFET-MG - Técnico Laboratório/Área Trânsito |
CEFET-MG - 2025 - CEFET-MG - Técnico Laboratório/ Área Mecânica |
Q3195880
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
De acordo com a Lei nº 13.146/2015 - Estatuto da Pessoa com Deficiência, considera-se pessoa com
deficiência aquela que tem impedimento de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou
sensorial, o qual, em interação com uma ou mais barreiras, pode obstruir sua participação plena e
efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas.
Nos termos do Estatuto da Pessoa com Deficiência, analise as afirmativas abaixo e classifique-as em (V) verdadeiras ou (F) falsas.
( ) Considera-se discriminação em razão da deficiência toda forma de distinção, restrição ou exclusão, por ação ou omissão, que tenha o propósito ou o efeito de prejudicar, impedir ou anular o reconhecimento ou o exercício dos direitos e das liberdades fundamentais de pessoa com deficiência, incluindo a recusa de adaptações razoáveis e de fornecimento de tecnologias assistivas.
( ) A pessoa com deficiência está obrigada à fruição de benefícios decorrentes de ação afirmativa.
( ) É dever de todos comunicar à autoridade competente qualquer forma de ameaça ou de violação aos direitos da pessoa com deficiência.
( ) É dever exclusivo do Estado assegurar à pessoa com deficiência, prioritariamente, a efetivação dos direitos decorrentes da Constituição Federal e da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência.
A sequência correta é
Nos termos do Estatuto da Pessoa com Deficiência, analise as afirmativas abaixo e classifique-as em (V) verdadeiras ou (F) falsas.
( ) Considera-se discriminação em razão da deficiência toda forma de distinção, restrição ou exclusão, por ação ou omissão, que tenha o propósito ou o efeito de prejudicar, impedir ou anular o reconhecimento ou o exercício dos direitos e das liberdades fundamentais de pessoa com deficiência, incluindo a recusa de adaptações razoáveis e de fornecimento de tecnologias assistivas.
( ) A pessoa com deficiência está obrigada à fruição de benefícios decorrentes de ação afirmativa.
( ) É dever de todos comunicar à autoridade competente qualquer forma de ameaça ou de violação aos direitos da pessoa com deficiência.
( ) É dever exclusivo do Estado assegurar à pessoa com deficiência, prioritariamente, a efetivação dos direitos decorrentes da Constituição Federal e da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência.
A sequência correta é
Ano: 2025
Banca:
PS Concursos
Órgão:
Prefeitura de São João do Sul - SC
Prova:
PS Concursos - 2025 - Prefeitura de São João do Sul - SC - Professor de Educação Especial |
Q3191841
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
A Lei 13.146/2015 institui o Estatuto da Pessoa com Deficiência em seu Art. 9º diz que: A pessoa com deficiência tem direito a receber atendimento prioritário, sobretudo com a finalidade de:
Marque V para verdadeiro e F para falso:
( ) Proteção e socorro em quaisquer circunstâncias;
( ) Atendimento em todas as instituições e serviços de atendimento ao público;
( ) Recebimento de restituição de imposto de renda, bem como sua isenção;
( ) Tramitação processual e procedimentos judiciais e administrativos em que for parte ou interessada, em todos os atos e diligências;
( ) Disponibilização de recursos, tanto humanos quanto tecnológicos, que garantam atendimento em igualdade de condições com as demais pessoas.
Marque a sequência CORRETA:
Ano: 2025
Banca:
PS Concursos
Órgão:
Prefeitura de São João do Sul - SC
Prova:
PS Concursos - 2025 - Prefeitura de São João do Sul - SC - Professor de Educação Especial |
Q3191839
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
A Lei 13.146/2015 institui o Estatuto da Pessoa com Deficiência em seu artigo 2º inciso 1º diz que: A avaliação da deficiência, quando necessária, será biopsicossocial, realizada por equipe multiprofissional e interdisciplinar e considerará:
I. Os impedimentos nas funções e nas estruturas do corpo.
II. Os fatores socioambientais, psicológicos e emocionais.
III. A limitação no desempenho de atividades.
IV. A restrição de participação.
Marque a alternativa CORRETA:
Q3190226
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Como se chama o recurso utilizado em ações culturais que possibilita à pessoa cega, pessoa com TDAH, autistas, disléxicos, idosos, e outras pessoas sem deficiência, que desfrutem integralmente da obra cênica, captando a subjetividade da narrativa e colaborando para a compreensão de todo o contexto que envolve o produto artístico?
Ano: 2025
Banca:
Avança SP
Órgão:
Prefeitura de Caieiras - SP
Prova:
Avança SP - 2025 - Prefeitura de Caieiras - SP - Orientador Social |
Q3187545
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
De acordo com o Estatuto da Pessoa com
Deficiência, o conceito de acessibilidade
envolve:
Ano: 2025
Banca:
Avança SP
Órgão:
Prefeitura de Caieiras - SP
Prova:
Avança SP - 2025 - Prefeitura de Caieiras - SP - Orientador Social |
Q3187540
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
De acordo com o Estatuto da Pessoa com
Deficiência, qual é o símbolo nacional de
identificação de pessoas com deficiências
ocultas?
Ano: 2025
Banca:
Avança SP
Órgão:
Prefeitura de Caieiras - SP
Prova:
Avança SP - 2025 - Prefeitura de Caieiras - SP - Orientador Social |
Q3187531
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
De acordo com o Estatuto da Pessoa com
Deficiência, a avaliação da deficiência será
biopsicossocial. Qual dos fatores abaixo não é
considerado nesse tipo de avaliação?
Ano: 2025
Banca:
OBJETIVA
Órgão:
Prefeitura de Águas de Chapecó - SC
Prova:
OBJETIVA - 2025 - Prefeitura de Águas de Chapecó - SC - Auxiliar de Sala |
Q3173740
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
No que diz respeito às situações em que a pessoa com
deficiência será considerada vulnerável, com base na Lei
nº 13.146/2015 – Estatuto da Pessoa com Deficiência,
analisar os itens.
I. Risco. II. Emergência. III. Estado de calamidade pública.
Está CORRETO o que se afirma:
I. Risco. II. Emergência. III. Estado de calamidade pública.
Está CORRETO o que se afirma:
Ano: 2025
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TRF - 6ª REGIÃO
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2025 - TRF - 6ª REGIÃO - Técnico Judiciário – Área: Apoio Especializado – Especialidade: Desenvolvimento de Sistemas de Informação |
Q3170173
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Julgue o item a seguir de acordo com o Estatuto da Pessoa com Deficiência.
O direito das pessoas com deficiência a atendimento prioritário nos órgãos do Poder Judiciário brasileiro estende-se a seus acompanhantes.
Ano: 2025
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TRF - 6ª REGIÃO
Provas:
CESPE / CEBRASPE - 2025 - TRF - 6ª REGIÃO - Técnico Judiciário – Área: Administrativa – Sem Especialidade
|
CESPE / CEBRASPE - 2025 - TRF - 6ª REGIÃO - Técnico Judiciário – Área: Apoio Especializado – Especialidade: Contabilidade |
CESPE / CEBRASPE - 2025 - TRF - 6ª REGIÃO - Técnico Judiciário – Área: Administrativa – Especialidade: Agente de Polícia Judicial |
Q3169990
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Julgue o item a seguir de acordo com o Estatuto da Pessoa com Deficiência.
O cordão de fita com desenhos de girassóis é símbolo nacional de identificação de pessoas com deficiências ocultas e sua utilização impede que se solicite da pessoa que o porta documento comprobatório da deficiência.
Ano: 2025
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TRF - 6ª REGIÃO
Provas:
CESPE / CEBRASPE - 2025 - TRF - 6ª REGIÃO - Analista Judiciário – Área: Apoio Especializado – Especialidade: Engenharia Civil
|
CESPE / CEBRASPE - 2025 - TRF - 6ª REGIÃO - Analista Judiciário – Área: Apoio Especializado – Especialidade: Engenharia Elétrica |
CESPE / CEBRASPE - 2025 - TRF - 6ª REGIÃO - Analista Judiciário – Área: Apoio Especializado – Especialidade: Engenharia Eletrônica |
CESPE / CEBRASPE - 2025 - TRF - 6ª REGIÃO - Analista Judiciário – Área: Apoio Especializado – Especialidade: Engenharia Mecânica |
CESPE / CEBRASPE - 2025 - TRF - 6ª REGIÃO - Analista Judiciário – Área: Judiciária – Sem Especialidade |
Q3167336
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Julgue o próximo item, de acordo com o texto do Estatuto da Pessoa com Deficiência, da Lei n.º 10.048/2000, que trata da prioridade de atendimento às pessoas com deficiência, e da Lei n.º 10.098/2000, que estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade.
As empresas públicas de transporte e as concessionárias de transporte coletivo reservarão assentos, devidamente identificados, às pessoas com deficiência, às gestantes, às lactantes e aos doadores de sangue.
Q3162722
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
O conceito de neurodiversidade refere-se à ideia de que as variações no funcionamento neurológico
humano, como o autismo, o déficit de atenção e hiperatividade (TDAH), dislexia, e outras condições,
são variações naturais e valiosas do cérebro humano. Essa abordagem reconhece que cada indivíduo
possui habilidades e modos de pensar distintos, e que essas diferenças não devem ser percebidas como
patologias, e sim como uma parte natural da diversidade humana. No contexto educacional e no
mercado de trabalho, a proteção à neurodiversidade envolve políticas e práticas inclusivas, que
garantem igualdade de oportunidades e o direito de participação ativa de todas as pessoas,
independentemente de suas condições neurocognitivas. Em muitos países, como o Brasil, essa
proteção é reforçada por legislações que buscam combater a discriminação e promover ambientes
mais inclusivos, tanto no setor público quanto no privado.
Considerando o conceito de neurodiversidade, qual das alternativas abaixo está em conformidade com as políticas públicas voltadas para a proteção dos direitos das pessoas neurodivergentes no Brasil?
Considerando o conceito de neurodiversidade, qual das alternativas abaixo está em conformidade com as políticas públicas voltadas para a proteção dos direitos das pessoas neurodivergentes no Brasil?
Q3162721
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Sobre a proteção às pessoas com deficiências e reabilitadas pode-se afirmar corretamente que:
Ano: 2025
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
Prefeitura de Carangola - MG
Prova:
Instituto Consulplan - 2025 - Prefeitura de Carangola - MG - Assistente Social |
Q3154818
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
A Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, Lei nº 13.146/2015, é um conjunto de dispositivos destinados a
assegurar e promover, em igualdade de condições com as demais pessoas, o exercício dos direitos e das liberdades fundamentais por pessoas com deficiência, visando a sua inclusão social e cidadania. Sobre o tema e, ainda, considerando o
documento em questão, analise as afirmativas a seguir.
I. A avaliação da deficiência, quando necessária, será biopsicossocial, realizada por equipe multiprofissional e interdisciplinar, e considerará os impedimentos nas funções e nas estruturas do corpo; os fatores socioambientais, psicológicos e pessoais; a limitação no desempenho de atividades; e a restrição de participação.
II. Barreiras urbanísticas são aquelas existentes nas vias e nos espaços públicos e privados abertos ao público ou de uso coletivo.
III. Barreiras atitudinais e tecnológicas são aquelas existentes nos edifícios públicos e privados.
Está correto o que se afirma em
I. A avaliação da deficiência, quando necessária, será biopsicossocial, realizada por equipe multiprofissional e interdisciplinar, e considerará os impedimentos nas funções e nas estruturas do corpo; os fatores socioambientais, psicológicos e pessoais; a limitação no desempenho de atividades; e a restrição de participação.
II. Barreiras urbanísticas são aquelas existentes nas vias e nos espaços públicos e privados abertos ao público ou de uso coletivo.
III. Barreiras atitudinais e tecnológicas são aquelas existentes nos edifícios públicos e privados.
Está correto o que se afirma em
Ano: 2025
Banca:
OBJETIVA
Órgão:
Prefeitura de Galvão - SC
Prova:
OBJETIVA - 2025 - Prefeitura de Galvão - SC - Monitor Social |
Q3138427
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
O Estatuto da Pessoa com Deficiência é destinado a
assegurar e a promover, em condições de igualdade, o
exercício dos direitos e das liberdades fundamentais da
pessoa com deficiência, visando à sua inclusão social e à sua
cidadania. Segundo o Estatuto, a pessoa com deficiência:
I. Está obrigada à fruição de benefícios decorrentes das ações afirmativas.
II. Tem sua capacidade civil afetada, no que se refere ao exercício dos seus direitos sexuais e reprodutivos.
III. Tem direito ao trabalho de sua livre escolha e aceitação, em ambiente acessível e inclusivo, em igualdade de oportunidades com as demais pessoas.
Está CORRETO o que se afirma:
I. Está obrigada à fruição de benefícios decorrentes das ações afirmativas.
II. Tem sua capacidade civil afetada, no que se refere ao exercício dos seus direitos sexuais e reprodutivos.
III. Tem direito ao trabalho de sua livre escolha e aceitação, em ambiente acessível e inclusivo, em igualdade de oportunidades com as demais pessoas.
Está CORRETO o que se afirma:
Ano: 2024
Banca:
UEPA
Órgão:
UEPA
Provas:
UEPA - 2024 - UEPA - Residência Multiprofissional - Biomedicina
|
UEPA - 2024 - UEPA - Residência Multiprofissional - Farmácia-Bioquímica |
UEPA - 2024 - UEPA - Residência Multiprofissional - Fisioterapia |
UEPA - 2024 - UEPA - Residência Multiprofissional - Cirurgia Buco-Maxilo |
UEPA - 2024 - UEPA - Residência Multiprofissional - Educação Física |
UEPA - 2024 - UEPA - Residência Multiprofissional - Fonoaudiologia |
UEPA - 2024 - UEPA - Residência Multiprofissional - Nutrição |
UEPA - 2024 - UEPA - Residência Multiprofissional - Enfermagem |
UEPA - 2024 - UEPA - Residência Multiprofissional - Farmácia |
UEPA - 2024 - UEPA - Residência Multiprofissional - Odontologia Saúde da Família |
UEPA - 2024 - UEPA - Residência Multiprofissional - Psicologia |
UEPA - 2024 - UEPA - Residência Multiprofissional - Serviço Social |
UEPA - 2024 - UEPA - Residência Multiprofissional - Terapia Ocupacional |
Q4224680
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
A Política Nacional de Atenção Integral à
Saúde da Pessoa com Deficiência (PNAISPD)
tem por objetivo promover e proteger a saúde
da pessoa com deficiência, por meio da
ampliação do acesso ao cuidado integral no
âmbito do SUS, em articulação com as demais
políticas e ações intersetoriais, contribuindo
para sua autonomia, qualidade de vida e
inclusão social, bem como prevenindo
diferentes agravos à saúde em todos os ciclos
de vida. De acordo com esta Política,
considera-se capacitismo a:
Ano: 2024
Banca:
Máxima
Órgão:
Prefeitura de Santo Antônio do Grama - MG
Prova:
Máxima - 2024 - Prefeitura de Santo Antônio do Grama - MG - Monitor Educacional |
Q4207249
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Texto associado
Responda a questão de acordo com a Lei 13.146/2015 – Lei
Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência.
Considera-se pessoa com deficiência aquela que tem impedimento de
longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, o qual, em
interação com uma ou mais barreiras, pode obstruir sua participação plena e
efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas.
A avaliação da deficiência, quando necessária, será biopsicossocial,
realizada por equipe multiprofissional e interdisciplinar e considerará:
I. os impedimentos nas funções e nas estruturas do corpo.
II. os fatores socioambientais, psicológicos e pessoais.
III. a limitação no desempenho de atividades.
IV.a restrição de participação.
De acordo com a afirmação acima, estão CORRETAS:
I. os impedimentos nas funções e nas estruturas do corpo.
II. os fatores socioambientais, psicológicos e pessoais.
III. a limitação no desempenho de atividades.
IV.a restrição de participação.
De acordo com a afirmação acima, estão CORRETAS:
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