A Lei Brasileira de Inclusão (Lei nº 13.146/2015), por meio...
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Ano: 2025
Banca:
ISET
Órgão:
Prefeitura de Jaguaquara - BA
Prova:
ISET - 2025 - Prefeitura de Jaguaquara - BA - Profissionais de Apoio a Crianças com Deficiência (Atendentes de Classe) |
Q3536291
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
A Lei Brasileira de Inclusão (Lei nº 13.146/2015), por
meio da inclusão do Art. 2º-A, passou a reconhecer
oficialmente um símbolo nacional de identificação voltado
para um grupo específico de pessoas com deficiência. Com
base nesse dispositivo legal e em seus desdobramentos
sociais, assinale a alternativa correta: