Durante o acompanhamento de um estudante com mobilidade reduzida, o Assistente de Alunos constata que um dos pavimentos de um prédio do câmpus não dispõe de sanitário acessível e comunica a barreira à gestão.

Considerando uma edificação de uso público já existente na data de publicação do Decreto nº 5.296/2004, assinale a alternativa correta quanto às garantias de adaptação.