Questões de Concurso Comentadas sobre direitos humanos
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É um conjunto de famílias ou comunidades índias, quer vivendo em estado de completo isolamento em relação aos outros setores da comunhão nacional, quer em contatos intermitentes ou permanentes, sem contudo estarem neles integrados.
O conceito descrito refere-se a:
A presente convenção aplica-se:
I - aos povos tribais em países independentes, cujas condições sociais, culturais e econômicas os distingam de outros setores da coletividade nacional, e que estejam regidos, total ou parcialmente, por seus próprios costumes ou tradições ou por legislação especial;
II - Aos povos indígenas que habitam exclusivamente áreas urbanas e que não mantêm nenhuma forma de organização social, econômica ou cultural distinta da sociedade nacional.
Sobre essa temática, avalie as afirmativas a seguir e assinale (V) para a verdadeira e (F) para a falsa.
( ) Prevalece o entendimento do Supremo Tribunal Federal de que, após o advento da EC nº 45/2004, todos os tratados de Direitos Humanos têm natureza de norma constitucional.
( ) Os tratados e convenções internacionais sobre Direitos Humanos que forem aprovados, em cada Casa do Congresso Nacional, em dois turnos, por três quintos dos votos dos respectivos membros, serão equivalentes às emendas constitucionais.
( ) Os tratados e convenções de Direitos Humanos ratificados pelo Brasil não precisam ser aprovados pelo Congresso Nacional, tendo em vista o disposto no Art. 5º, § 1º, da Constituição Federal.
As afirmativas são, respectivamente,
Nesse contexto, assinale a afirmativa correta
A ética profissional do guarda-vidas inclui práticas que garantem o respeito e a proteção dos direitos das vítimas. Acerca da conduta ética adequada, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.
(__) É permitido utilizar o relato de um resgate em palestras públicas, mencionando o nome da vítima.
(__)Deve-se relatar o incidente apenas aos superiores e manter sigilo sobre informações pessoais.
(__) O guarda-vidas deve evitar comentários sobre o estado emocional da vítima para terceiros, mesmo que esses comentários pareçam irrelevantes.
(__) É aceitável compartilhar informações gerais do resgate, desde que não se identifique a vítima ou revele detalhes específicos.
A sequência está correta em:
A Lei n. 10.216/01 prevê as modalidades de internação psiquiátrica. Sobre o assunto, julgue as seguintes afirmações como verdadeiras (V) ou falsas (F):
1.(_)Internação voluntária é aquela que se dá com o consentimento do usuário.
2.(_)Internação involuntária é aquela que se dá sem o consentimento do usuário e a pedido de terceiro.
3.(_)Internação compulsória é aquela determinada pela autoridade administrativa.
Assinale a alternativa cuja respectiva ordem de julgamento esteja correta:
(__) Os Estados Partes tomarão medidas apropriadas para promover o acesso de pessoas com deficiência a novos sistemas e tecnologias da informação e comunicação, exceto à Internet.
(__) Os Estados Partes tomarão medidas apropriadas para desenvolver, promulgar e monitorar a implementação de normas e diretrizes mínimas para a acessibilidade das instalações e dos serviços abertos ao público ou de uso público.
(__) Os Estados Partes tomarão medidas apropriadas para assegurar que as entidades privadas que oferecem instalações e serviços abertos ao público ou de uso público levem em consideração todos os aspectos relativos à acessibilidade para pessoas com deficiência.
(__) Os Estados Partes tomarão medidas apropriadas para proporcionar, a todos os atores envolvidos, formação em relação às questões de acessibilidade com as quais as pessoas com deficiência se confrontam.
A sequência está correta em:
Em relação aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), da Agenda 2030 da ONU e sua interface com as ações do CISNORDESTE/SC, analise as afirmativas a seguir:
I.A atuação do consórcio na gestão regional de saúde contribui diretamente para o ODS 3 (Saúde e Bem-estar), mas também impacta indiretamente outros objetivos como o ODS 11 (Cidades e Comunidades Sustentáveis) e o ODS 17 (Parcerias e Meios de Implementação).
II.O modelo de consórcio intermunicipal representa uma inovação em governança que fortalece a capacidade institucional regional (ODS 16 - Paz, Justiça e Instituições Eficazes) através da otimização de recursos e compartilhamento de expertises entre municípios.
III. A gestão consorciada de serviços de saúde deve considerar os impactos das mudanças climáticas (ODS 13) na região, especialmente em relação a eventos extremos que podem afetar a infraestrutura de saúde e gerar novas demandas epidemiológicas.
IV. A economia circular e a gestão adequada de resíduos de serviços de saúde dialogam com o ODS 12 (Consumo e Produção Responsáveis), sendo fundamental para a sustentabilidade das operações do consórcio.
É correto o que se afirma em:
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