Questões de Concurso Comentadas sobre direitos humanos
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Q3301258
Direitos Humanos
A proteção e o devido respeito aos direitos das crianças e
adolescentes com transtornos mentais são essenciais para a
garantia do seu desenvolvimento saudável e integral. Isso porque
os estigmas sociais associados aos transtornos mentais são
barreiras que podem dificultar o acesso de crianças e
adolescentes a serviços de saúde e educação adequados. Nesse
passo, manifesta-se impositiva a implementação de políticas
públicas que busquem assegurar a essas pessoas o diagnóstico
precoce, suporte psicológico, bem como os tratamentos médicos
adequados para cada quadro. E não é só. A conscientização da
sociedade sobre questões atinentes à saúde mental e a busca da
promoção de ambientes inclusivos e acolhedores são medidas de
extrema importância para o fomento da inclusão e eliminação de
preconceitos.
Nesse cenário, a Lei nº 10.216/2001 dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais e redireciona o modelo assistencial em saúde mental.
Com base na referida normativa, analise as afirmativas a seguir.
I. A internação psiquiátrica somente será realizada mediante laudo médico circunstanciado que caracterize os seus motivos.
II. Em situações excepcionais, como, por exemplo, ausência de vaga na Comarca, é permitida a internação de pacientes portadores de transtornos mentais em instituições com características asilares.
III. A internação voluntária ou involuntária deverá ser autorizada por médico devidamente registrado no Conselho Regional de Medicina (CRM) do estado onde se localize o domicílio do paciente.
Está correto o que se afirma em:
Nesse cenário, a Lei nº 10.216/2001 dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais e redireciona o modelo assistencial em saúde mental.
Com base na referida normativa, analise as afirmativas a seguir.
I. A internação psiquiátrica somente será realizada mediante laudo médico circunstanciado que caracterize os seus motivos.
II. Em situações excepcionais, como, por exemplo, ausência de vaga na Comarca, é permitida a internação de pacientes portadores de transtornos mentais em instituições com características asilares.
III. A internação voluntária ou involuntária deverá ser autorizada por médico devidamente registrado no Conselho Regional de Medicina (CRM) do estado onde se localize o domicílio do paciente.
Está correto o que se afirma em:
Ano: 2025
Banca:
FADESP
Órgão:
UNIFESSPA
Prova:
FADESP - 2025 - UNIFESSPA - Pedagogo/Área: Educação Especial |
Q3300847
Direitos Humanos
No cenário internacional contemporâneo, a pauta dos Direitos Humanos tem ocupado lugar de destaque
e centralidade no que se refere à questão da inclusão das pessoas com deficiência. No que diz respeito
aos direitos das pessoas com deficiência, foi criado, em 2006, a Convenção sobre os Direitos das Pessoas
com Deficiência, documento que passou a constituir um referencial a ser respeitado por todas as leis e
políticas brasileiras. Esse documento foi elaborado pelo(a)
Ano: 2025
Banca:
FADESP
Órgão:
UNIFESSPA
Prova:
FADESP - 2025 - UNIFESSPA - Pedagogo/Área: Educação Especial |
Q3300835
Direitos Humanos
Em decorrência da garantia do princípio da não discriminação como pressuposto de acessibilidade na
sociedade contemporânea, a deficiência não afeta a plena capacidade civil da pessoa,
I. inclusive para exercer direitos sexuais e reprodutivos,
II. inclusive para exercer o direito de decidir sobre o número de filhos e de ter acesso a informações adequadas sobre reprodução e planejamento familiar,
III. exclusive para submeter a intervenção clínica ou cirúrgica.
Completa(m) corretamente o enunciado o(s) item(ns)
I. inclusive para exercer direitos sexuais e reprodutivos,
II. inclusive para exercer o direito de decidir sobre o número de filhos e de ter acesso a informações adequadas sobre reprodução e planejamento familiar,
III. exclusive para submeter a intervenção clínica ou cirúrgica.
Completa(m) corretamente o enunciado o(s) item(ns)
Q3300815
Direitos Humanos
Na última década, a educação em direitos humanos vem se consolidando cada vez mais no Brasil, tanto
no âmbito das políticas públicas como das organizações da sociedade civil, especialmente a partir do
lançamento do(a) ___________________________, elaborado (a) pelo Comitê Nacional de Educação em
Direitos Humanos, da Secretaria de Direitos Humanos, órgão vinculado à Presidência da República.
A lacuna é corretamente preenchida com
A lacuna é corretamente preenchida com
Ano: 2025
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Câmara de Cerro Grande - RS
Provas:
FUNDATEC - 2025 - Câmara de Cerro Grande - RS - Contador
|
FUNDATEC - 2025 - Câmara de Cerro Grande - RS - Diretor Administrativo |
Q3299898
Direitos Humanos
Leia, a seguir, trechos da reportagem extraída do g1.globo.com, de 2019: “Indígenas
lançam campanha contra estereótipos: ‘Não precisamos de outras pessoas para nos definirem’”.
A jornada de representantes dos povos originários pela quebra de estereótipos sobre a diversidade indígena e a luta contra o preconceito tiveram uma vitória em 2022 com a revogação do Decreto-Lei nº 5.540/1943 e a promulgação da Lei Federal nº 14.402/2022, que institui o dia _______________ como celebração anual do Dia dos Povos Indígenas.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
A jornada de representantes dos povos originários pela quebra de estereótipos sobre a diversidade indígena e a luta contra o preconceito tiveram uma vitória em 2022 com a revogação do Decreto-Lei nº 5.540/1943 e a promulgação da Lei Federal nº 14.402/2022, que institui o dia _______________ como celebração anual do Dia dos Povos Indígenas.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
Ano: 2025
Banca:
FADESP
Órgão:
UNIFESSPA
Provas:
FADESP - 2025 - UNIFESSPA - Administrador
|
FADESP - 2025 - UNIFESSPA - Analista de Tecnologia da Informação/Área Desenvolvimento de Software |
FADESP - 2025 - UNIFESSPA - Engenheiro/Área Elétrica |
FADESP - 2025 - UNIFESSPA - Engenheiro/Área Mecânica |
FADESP - 2025 - UNIFESSPA - Arquiteto e Urbanista |
FADESP - 2025 - UNIFESSPA - Assistente Social |
FADESP - 2025 - UNIFESSPA - Bibliotecário e Documentalista |
FADESP - 2025 - UNIFESSPA - Contador |
FADESP - 2025 - UNIFESSPA - Engenheiro/Área Civil |
FADESP - 2025 - UNIFESSPA - Médico Veterinário/Área: Diagnóstico por Imagem |
FADESP - 2025 - UNIFESSPA - Pedagogo/Área: Geral |
FADESP - 2025 - UNIFESSPA - Pedagogo/Área: Educação Especial |
FADESP - 2025 - UNIFESSPA - Produtor Cultural |
FADESP - 2025 - UNIFESSPA - Técnico em Assuntos Educacionais |
Q3299522
Direitos Humanos
Em um Concurso Público com várias fases, o Procedimento de Heteroidentificação, para pessoas
candidatas autodeclaradas negras (pretas e pardas), nos termos da Instrução Normativa MGI nº 23, de
2023, deverá ocorrer
Ano: 2025
Banca:
Instituto Access
Órgão:
FUNAI
Prova:
Instituto Access - 2025 - FUNAI - Perfil 5 - Gestor em Licenciamento Ambiental |
Q3299183
Direitos Humanos
O Estatuto do Índio (Lei nº 6.001/1973) estabelece
diferentes classificações para os povos indígenas com
base no grau de contato que mantêm com a sociedade
não indígena. Essa categorização tem implicações
diretas para a formulação de políticas públicas e para a
proteção dos direitos desses povos. Considerando as
definições do artigo 4º do Estatuto do Índio, assinale a
alternativa correta.
Ano: 2025
Banca:
Instituto Access
Órgão:
FUNAI
Prova:
Instituto Access - 2025 - FUNAI - Perfil 6 - Gestor em Regularização Fundiária de Terras Indígenas |
Q3298804
Direitos Humanos
A Convenção nº 169 da OIT estabelece a
obrigatoriedade da consulta prévia, livre e informada aos
povos indígenas sempre que medidas administrativas ou
legislativas possam afetá-los diretamente. Essa norma
internacional, incorporada ao ordenamento jurídico
brasileiro, visa garantir a participação efetiva das
comunidades indígenas nos processos decisórios que
envolvem seus direitos. Acerca do assunto, marque V
para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.
(__) A consulta prévia às comunidades indígenas deve ser realizada de forma vinculante, ou seja, o governo deve obrigatoriamente acatar a decisão dos povos indígenas.
(__) A consulta prévia deve ser conduzida de forma livre, sem pressões externas, permitindo que os indígenas manifestem sua posição sem interferência de terceiros.
(__) A Convenção nº 169 da OIT se aplica apenas a projetos de grande porte, como hidrelétricas e rodovias, não sendo necessária para atividades de pequeno impacto.
(__) A obrigação de consulta prévia é um dever do Estado, independentemente de quem esteja promovendo o projeto ou iniciativa que possa impactar os povos indígenas.
A sequência está correta em
(__) A consulta prévia às comunidades indígenas deve ser realizada de forma vinculante, ou seja, o governo deve obrigatoriamente acatar a decisão dos povos indígenas.
(__) A consulta prévia deve ser conduzida de forma livre, sem pressões externas, permitindo que os indígenas manifestem sua posição sem interferência de terceiros.
(__) A Convenção nº 169 da OIT se aplica apenas a projetos de grande porte, como hidrelétricas e rodovias, não sendo necessária para atividades de pequeno impacto.
(__) A obrigação de consulta prévia é um dever do Estado, independentemente de quem esteja promovendo o projeto ou iniciativa que possa impactar os povos indígenas.
A sequência está correta em
Ano: 2025
Banca:
IV - UFG
Órgão:
Câmara de Morrinhos - GO
Provas:
IV - UFG - 2025 - Câmara de Morrinhos - GO - Procurador Jurídico
|
IV - UFG - 2025 - Câmara de Morrinhos - GO - Agente de Serviços de Tesouraria |
IV - UFG - 2025 - Câmara de Morrinhos - GO - Analista de TI |
IV - UFG - 2025 - Câmara de Morrinhos - GO - Contador |
IV - UFG - 2025 - Câmara de Morrinhos - GO - Controlador interno |
IV - UFG - 2025 - Câmara de Morrinhos - GO - Gestor de Pessoal |
Q3298344
Direitos Humanos
O termo utilizado pelas Nações Unidas para se referir às
pessoas que estão fora de seus países de origem por temores
de perseguição, conflito, violência ou outras circunstâncias que
perturbam seriamente a ordem pública e que, como resultado,
necessitam de proteção internacional, é
Ano: 2025
Banca:
Instituto Access
Órgão:
FUNAI
Prova:
Instituto Access - 2025 - FUNAI - Perfil 3 - Analista em Regularização Fundiária de Terras Indígenas |
Q3297888
Direitos Humanos
Os povos indígenas e tribais deverão gozar plenamente
dos direitos humanos e liberdades fundamentais, sem
obstáculos nem discriminação. Em relação a convenção
nº 169 da OIT, assinale a alternativa correta.
Ano: 2025
Banca:
Instituto Access
Órgão:
FUNAI
Prova:
Instituto Access - 2025 - FUNAI - Perfil 2 - Analista em Georreferenciamento de Terras Indígenas |
Q3297719
Direitos Humanos
A Convenção nº 169 da Organização Internacional do
Trabalho (OIT) estabelece o direito dos povos indígenas
e tribais à consulta prévia, livre e informada sobre
medidas legislativas ou administrativas que os afetem
diretamente. Sobre os princípios e práticas da consulta
prévia, analise as afirmativas a seguir.
I. A consulta prévia deve ser realizada apenas após a aprovação de um projeto ou medida que possa afetar os povos indígenas e tribais, garantindo a participação desses povos na implementação da decisão já tomada.
II. O caráter "livre" da consulta prévia implica que os povos indígenas e tribais podem ser pressionados ou coagidos a aceitar um projeto ou medida, desde que recebam informações completas sobre seus impactos.
III. A consulta prévia deve ser realizada de forma culturalmente adequada, utilizando as línguas e os meios de comunicação dos povos indígenas e tribais, e respeitando seus costumes e tradições.
IV. A ausência de consulta prévia, livre e informada invalida qualquer projeto ou medida que afete diretamente os povos indígenas e tribais, independentemente da magnitude dos impactos.
Está correto o que se afirma em:
I. A consulta prévia deve ser realizada apenas após a aprovação de um projeto ou medida que possa afetar os povos indígenas e tribais, garantindo a participação desses povos na implementação da decisão já tomada.
II. O caráter "livre" da consulta prévia implica que os povos indígenas e tribais podem ser pressionados ou coagidos a aceitar um projeto ou medida, desde que recebam informações completas sobre seus impactos.
III. A consulta prévia deve ser realizada de forma culturalmente adequada, utilizando as línguas e os meios de comunicação dos povos indígenas e tribais, e respeitando seus costumes e tradições.
IV. A ausência de consulta prévia, livre e informada invalida qualquer projeto ou medida que afete diretamente os povos indígenas e tribais, independentemente da magnitude dos impactos.
Está correto o que se afirma em:
Ano: 2025
Banca:
Instituto Access
Órgão:
FUNAI
Prova:
Instituto Access - 2025 - FUNAI - Perfil 1 - Analista Ambiental |
Q3297535
Direitos Humanos
Existem indicadores básicos relacionados aos Objetivos
de Desenvolvimento Sustentável das Nação Unidas da
Agenda 2030 (ODS). A escolha desses indicadores ODS
como referência decorreu não apenas por eles terem
sido acordados nas Nações Unidas como Agenda 2030,
mas por representarem a transformação do mundo,
promovendo mudanças para um futuro mais justo e
sustentável. Diante disso, a seguir estão alguns dos
indicadores, EXCETO:
Ano: 2025
Banca:
ADM&TEC
Órgão:
Prefeitura de João Alfredo - PE
Prova:
ADM&TEC - 2025 - Prefeitura de João Alfredo - PE - Orientador Social |
Q3296679
Direitos Humanos
Uma usuária do CRAS relata episódios de violência
psicológica praticados pelo companheiro, incluindo
ameaças frequentes e isolamento social, porém inexistem
registros de agressão física. Ela manifesta desconfiança
quanto à eficácia das medidas de proteção no sistema
judiciário. De que forma o orientador social poderia agir
para salvaguardar direitos e segurança?
Ano: 2025
Banca:
ADM&TEC
Órgão:
Prefeitura de João Alfredo - PE
Prova:
ADM&TEC - 2025 - Prefeitura de João Alfredo - PE - Orientador Social |
Q3296671
Direitos Humanos
A Lei nº 11.340/2006, reconhecida como “Lei Maria da
Penha”, estabeleceu dispositivos de enfrentamento à
violência doméstica. No campo da assistência social, qual
a contribuição fundamental dessa legislação para a atuação
do orientador social?
Ano: 2025
Banca:
ADM&TEC
Órgão:
Prefeitura de João Alfredo - PE
Prova:
ADM&TEC - 2025 - Prefeitura de João Alfredo - PE - Orientador Social |
Q3296664
Direitos Humanos
Em um município de médio porte, o CREAS registra
aumento no número de demandas envolvendo mulheres
em situação de violência doméstica. Muitas relatam
dificuldades para romper o ciclo de agressões em função
de dependência financeira e do receio de ameaças aos
filhos. De que modo o orientador social pode coordenar
intervenções na proteção especial para que essas usuárias
obtenham salvaguardas efetivas?
Ano: 2025
Banca:
UNESPAR
Órgão:
UNESPAR
Prova:
UNESPAR - 2025 - UNESPAR - Agente Universitário - Psicólogo |
Q3296000
Direitos Humanos
Marque a alternativa que não diz respeito à estreita relação entre Psicologia e Direitos Humanos:
Ano: 2025
Banca:
ADM&TEC
Órgão:
Prefeitura de João Alfredo - PE
Prova:
ADM&TEC - 2025 - Prefeitura de João Alfredo - PE - Vigia |
Q3295657
Direitos Humanos
A legislação que protege a dignidade humana se
estende às práticas de vigilância em locais de grande
circulação. Indique a alternativa CORRETA sobre como
garantir respeito a todas as pessoas:
Ano: 2025
Banca:
ADM&TEC
Órgão:
Prefeitura de João Alfredo - PE
Prova:
ADM&TEC - 2025 - Prefeitura de João Alfredo - PE - Psicólogo |
Q3295319
Direitos Humanos
Em um Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), um
psicólogo deve elaborar um plano de atendimento para um
paciente diagnosticado com transtorno mental severo. De
acordo com a Portaria nº 336/2002 e a Lei Federal nº
10.216/2001, é essencial que o plano contemple:
Ano: 2025
Banca:
SELECON
Órgão:
Prefeitura de São José dos Quatro Marcos - MT
Prova:
SELECON - 2025 - Prefeitura de São José dos Quatro Marcos - MT - Assistente Social |
Q3290945
Direitos Humanos
Thaís, uma jovem mulher casada, foi buscar suporte com a
equipe técnica da instituição que frequenta para administrar uma
questão doméstica. Ela relata que seu esposo a proíbe de fazer
uso de contraceptivos, praticamente a obrigando a engravidar e
afirma não saber se ele tem esse direito. De acordo com a Lei
Maria da penha, Lei nº 11.340/2006, o que Thaís está vivenciando
configura violência:
Q3289414
Direitos Humanos
A Convenção dos Direitos da Criança estabeleceu direitos específicos para esse segmento, relacionados à sua proteção. Corroborando com tais previsões, o Estatuto da Criança e do Adolescente (art. 3º ) determina que a criança e o adolescente gozam de todos os direitos fundamentais inerentes à pessoa humana. O parágrafo único desse artigo complementa: tais direitos aplicam-se a todas as crianças e adolescentes, sem discriminação de nascimento, situação familiar, idade, sexo, raça, etnia ou cor, religião ou crença, deficiência, condição pessoal de desenvolvimento e aprendizagem, condição econômica, ambiente social, região e local de moradia ou outra condição que diferencie as pessoas, as famílias ou a comunidade em que vivem.
Em sintonia com tais diretrizes, entre outras, o ECA incorporou como paradigma nuclear a doutrina da
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