Assinale a opção que indica pilares essenciais do Sistema I...

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Ano: 2025 Banca: FGV Órgão: ENAM Prova: FGV - 2025 - ENAM - Exame Nacional da Magistratura - ENAM - 2025.1 |

Q3362339 Direitos Humanos

Assinale a opção que indica pilares essenciais do Sistema Interamericano de Proteção.

A centralidade das vítimas, o corpus juris interamericano e o instituto da reparação exclusivamente econômica.

O consenso estatal, o corpus juris interamericano e o instituto da reparação exclusivamente relativo às medidas estruturais, com base nas garantias de não repetição.

O consenso estatal, o corpus juris interamericano e o instituto da reparação econômica exclusivamente.

A centralidade das vítimas, o corpus juris interamericano e o instituto da reparação integral, compreendendo medidas estruturais, com base nas garantias de não repetição.

O consenso estatal, o corpus juris interamericano e o instituto da reparação exclusivamente relativo às medidas de restituição e reabilitação.

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