Questões de Concurso Comentadas sobre direitos humanos
Foram encontradas 4.594 questões
Ano: 2013
Banca:
UEG
Órgão:
PC-GO
Prova:
UEG - 2013 - PC-GO - Agente de Polícia Civil - Curso de Formação - 2ª Prova |
Q1634479
Direitos Humanos
Como uma das práticas de medidas humanitárias e de moderação, permite-se o uso de armas de fogo por
policiais nas situações
Ano: 2013
Banca:
UEG
Órgão:
PC-GO
Prova:
UEG - 2013 - PC-GO - Agente de Polícia Civil - Curso de Formação - 2ª Prova |
Q1634478
Direitos Humanos
O Brasil é um dos países signatários das Convenções de Genebra, de Haia e da Carta da ONU. Além disso, com
a promulgação da Constituição Federal de 1988, fica constitucionalmente assegurado o respeito aos tratamentos
internacionais que expressam os direitos e as garantias relativas aos indivíduos. Assim sendo, ao proteger todas
as pessoas contra atos ilegais,
Ano: 2013
Banca:
UEG
Órgão:
PC-GO
Prova:
UEG - 2013 - PC-GO - Agente de Polícia Civil - Curso de Formação - 1ª Prova |
Q1634448
Direitos Humanos
Com base na relação entre Direitos Humanos e Estado, aplica-se o Princípio da Efetividade, segundo o qual
Ano: 2013
Banca:
UEG
Órgão:
PC-GO
Prova:
UEG - 2013 - PC-GO - Agente de Polícia Civil - Curso de Formação - 1ª Prova |
Q1634447
Direitos Humanos
Os direitos fundamentais aplicam-se a todos os indivíduos, independentemente de sua nacionalidade, sexo, raça,
credo ou convicção político-filosófica. Tal afirmação versa sobre a relação entre Direitos Humanos e Estado,
consolidando o Princípio da
Ano: 2013
Banca:
UEG
Órgão:
PC-GO
Prova:
UEG - 2013 - PC-GO - Agente de Polícia Civil - Curso de Formação - 1ª Prova |
Q1634443
Direitos Humanos
Direitos Humanos é algo que se deve agregar à função policial e esses direitos foram reafirmados pela
Assembleia Geral das Nações Unidas por meio da
Ano: 2013
Banca:
UEG
Órgão:
PC-GO
Prova:
UEG - 2013 - PC-GO - Agente de Polícia Civil - Curso de Formação - 1ª Prova |
Q1634442
Direitos Humanos
Segurança Pública expressa um conjunto de garantias exigidas do Estado para a tutela dos direitos
fundamentais dos cidadãos, dos quais faz parte a
Ano: 2013
Banca:
UEG
Órgão:
PC-GO
Prova:
UEG - 2013 - PC-GO - Escrivão de Polícia Civil - Curso de Formação - 1ª Prova |
Q1634374
Direitos Humanos
Direitos Humanos são considerados fundamentais porque asseguram
Q1220443
Direitos Humanos
Com relação ao estatuto jurídico dos tratados internacionais no direito brasileiro, julgue o próximo item.
Ao Congresso Nacional é vedado rejeitar tratado internacional que, firmado pelo presidente da República, verse sobre direitos humanos.
Ao Congresso Nacional é vedado rejeitar tratado internacional que, firmado pelo presidente da República, verse sobre direitos humanos.
Q1212701
Direitos Humanos
Com base nas regras mínimas para o tratamento de pessoas presas, conforme estabelecido pela Organização das Nações Unidas, julgue o item a seguir.
Caso haja tentativa de fuga de um preso, o servidor do estabelecimento penitenciário poderá fazer uso de força contra o recluso com o objetivo de impedir sua fuga.
Caso haja tentativa de fuga de um preso, o servidor do estabelecimento penitenciário poderá fazer uso de força contra o recluso com o objetivo de impedir sua fuga.
Q1212580
Direitos Humanos
Com base nas regras mínimas para o tratamento de pessoas presas, conforme estabelecido pela Organização das Nações Unidas, julgue o item a seguir.
Na hipótese de um recluso estar doente e necessitar de cuidados especializados, deverá ser providenciada sua transferência para um estabelecimento especializado ou para um hospital civil.
Na hipótese de um recluso estar doente e necessitar de cuidados especializados, deverá ser providenciada sua transferência para um estabelecimento especializado ou para um hospital civil.
Q1185805
Direitos Humanos
Considerando as disposições da Declaração Universal dos Direitos Humanos, julgue o item a seguir.
É possível a prisão arbitrária, em hipóteses extremas, desde que autorizada pela legislação interna de cada Estado-membro da ONU.
É possível a prisão arbitrária, em hipóteses extremas, desde que autorizada pela legislação interna de cada Estado-membro da ONU.
Ano: 2013
Banca:
FDRH
Órgão:
PC-RS
Prova:
FDRH - 2013 - PC-RS - Escrivão e Inspetor de Polícia - 2° Parte |
Q826875
Direitos Humanos
De acordo com a Portaria Interministerial SEDH/MJ n° 2, de 15 de dezembro de 2010, uma das diretrizes nacionais de promoção e defesa dos direitos humanos dos profissionais de segurança pública é direcionar as atividades de formação no sentido de consolidar a compreensão de que a atuação desses profissionais, orientada por padrões internacionais de respeito aos Direitos Humanos, não dificulta, nem enfraquece a atividade das instituições de segurança pública, mas confere-lhes credibilidade, respeito social e eficiência superior.
Além dessa diretriz, a Portaria referida prevê as seguintes, EXCETO uma delas. Assinale-a.
Ano: 2013
Banca:
FDRH
Órgão:
PC-RS
Prova:
FDRH - 2013 - PC-RS - Escrivão e Inspetor de Polícia - 2° Parte |
Q826870
Direitos Humanos
Para os efeitos da Declaração sobre a Proteção de Todas as Pessoas contra a Tortura e Outras
Penas ou Tratamentos Cruéis, Desumanos ou Degradantes, o ato de tortura
Ano: 2013
Banca:
FUMARC
Órgão:
TJM-MG
Provas:
FUMARC - 2013 - TJM-MG - Técnico Judiciário - Administrador de Redes
|
FUMARC - 2013 - TJM-MG - Técnico Judiciário - Contador |
FUMARC - 2013 - TJM-MG - Técnico Judiciário - Biblioteconomia |
FUMARC - 2013 - TJM-MG - Técnico Judiciário - Jornalista |
Q789861
Direitos Humanos
A Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH) foi aprovada em 1948 na Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU). O documento é a base da luta universal contra a opressão e a discriminação, defende
a igualdade e a dignidade das pessoas e reconhece que os direitos humanos e as liberdades fundamentais
devem ser aplicados a cada cidadão do planeta. No que respeita à liberdade de opinião e expressão, dispõe o art.
XIX da DUDH que: “Toda pessoa tem direito à liberdade de opinião e expressão” e, ainda, que este direito inclui a
liberdade de,
Q773671
Direitos Humanos
No ano de 2001, após anos de tramitação no Congresso
Nacional, a Lei “Paulo Delgado” foi sancionada no país.
A Lei Federal 10.216 é responsável por propor o
redirecionamento da assistência em saúde mental em
todo território nacional, e fez parte do movimento iniciado
na década de 70, chamado de Reforma Psiquiátrica. No
Brasil, tal movimento lutou por uma série de mudanças
na área de saúde mental, com exceção de:
Q761013
Direitos Humanos
Com relação ao direito à instrução previsto na
Declaração Universal dos Direitos Humanos, assinale a
alternativa INCORRETA:
Ano: 2013
Banca:
IF-MG
Órgão:
IF-MG
Prova:
IF-MG - 2013 - IF-MG - Técnico em Assuntos Educacionais |
Q754120
Direitos Humanos
A respeito dos direitos e garantias fundamentais, é possível afirmar que os tratados e
convenções sobre direitos humanos que forem aprovados, em cada casa do Congresso
Nacional, em dois turnos, por três quintos dos votos dos respectivos membros, serão
equivalentes às (aos):
Ano: 2013
Banca:
FUMARC
Órgão:
TJM-MG
Provas:
FUMARC - 2013 - TJM-MG - Técnico Judiciário - Admintrador de Banco de Dados
|
FUMARC - 2013 - TJM-MG - Técnico Judiciário - Analista de Recursos Humanos |
Q635780
Direitos Humanos
A Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948 constitui um marco na afirmação internacional de direitos essenciais à proteção da dignidade humana e pode ser compreendida como uma reação histórica aos horrores vivenciados na Segunda Guerra Mundial.
Dentre as previsões da mencionada declaração, NÃO se encontra proclamado o seguinte direito:
Q629535
Direitos Humanos
De acordo com o artigo 3º do Decreto nº 6.949, de
25/8/2009, é INCORRETO afirmar que são princípios
gerais da Convenção sobre os Direitos das Pessoas
com Deficiência:
Q629534
Direitos Humanos
De acordo com o Decreto nº 7.690, de 2 de março de
2012, que dispôs sobre as atribuições do Instituto
Benjamin Constant (IBC), é INCORRETO afirmar
que ao Instituto Benjamin Constant compete
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