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Prova MPE-SC - 2014 - MPE-SC - Promotor de Justiça - Vespertina

Aplicada em 08/06/14

Todas as 200 questões da prova

Resolva on-line

1. Português

44 questões

2. Direito Processual Civil - CPC 1973

16 questões

3. Direito Ambiental

18 questões

4. Direito Urbanístico

4 questões
  • 4.1 Parcelamento do solo urbano - Lei 6.766, de 19 de dezembro de 1979 1 questão
  • 4.2 Estatuto da Cidade - Lei 10.257/2001 2 questões

5. Direito Administrativo

19 questões

6. Legislação Federal

5 questões
  • 6.1 Ação civil pública 1 questão
  • 6.2 Lei 12.846/2013 - Responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública, nacional ou estrangeira - Lei Anticorrupção 2 questões

7. Direito Constitucional

2 questões

8. Direito do Consumidor

24 questões

9. Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990

22 questões

10. Direitos Humanos

1 questão
  • 10.1 Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH) 1 questão
  • 10.2 Universalizar Direitos em um Contexto de Desigualdades 1 questão

11. Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015

6 questões
  • 11.1 Legislação das Pessoas com Deficiência 6 questões
  • 11.2 Lei nº 10.048 de 2000, Lei nº 10.098 de 2000 e Decreto nº 5.296 de 2004: Acessibilidade e Atendimento Prioritário 4 questões
  • 11.3 Decreto nº 3.298 de 1999 - Política Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência 2 questões

12. Legislação Estadual

5 questões
  • 12.1 Constituição do Estado de Santa Catarina 2 questões
  • 12.2 Legislação do Estado de Santa Catarina 5 questões
  • 12.3 Lei nº 3.938 de 22/12/1966 - Normas de Legislação Tributária Estadual 1 questão
  • 12.4 Lei Estadual n° 12.870 de 2004 -+ Política Estadual para Promoção e Integração Social da Pessoa Portadora de Necessidades Especiais. 1 questão

13. Direito Sanitário

3 questões
  • 13.1 Sistema Único de Saúde - SUS 2 questões
  • 13.2 Lei Orgânica da Saúde - Lei n° 8.080/1990 2 questões
  • 13.3 Sistema Nacional de Vigilância Sanitária e Agência Nacional de Vigilância Sanitária 1 questão

14. Estatuto do Idoso - Lei nº 10.741 de 2003

4 questões

15. Direito Civil

1 questão

16. Direito Empresarial (Comercial)

4 questões

17. Legislação do Ministério Público

11 questões
  • 17.1 Lei nº 8.625, de 12 de Fevereiro de 1993 (Lei Orgânica Nacional do Ministério Público) 1 questão
  • 17.2 Legislação do Ministério Público do Estado de Santa Catarina 10 questões
  • 17.3 Lei Complementar º 197, de 13 de julho de 2000 (Lei Orgânica do Ministério Público do Estado de Santa Catarina) 10 questões