Prova MPE-SC - 2014 - MPE-SC - Promotor de Justiça - Vespertina
Aplicada em 08/06/14Baixe os Arquivos
Concurso
Órgão/Instituição
Banca/Organizadora
Cargo
Escolaridade
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Todas as 200 questões da prova
Resolva on-line- 1.1 Ortografia 9 questões
- 1.2 Acentuação Gráfica: Proparoxítonas, Paroxítonas, Oxítonas e Hiatos 4 questões
- 1.3 Emprego do hífen 3 questões
- 1.4 Pontuação 2 questões
- 1.5 Uso da Vírgula 1 questão
- 1.6 Interpretação de Textos 5 questões
- 1.7 Redação - Reescritura de texto 3 questões
- 1.8 Problemas da língua culta 2 questões
- 1.9 Por que- porque/ porquê/ por quê 1 questão
- 1.10 Morfologia - Verbos 6 questões
- 1.11 Flexão verbal de número (singular, plural) 3 questões
- 1.12 Morfologia 3 questões
- 1.13 Substantivos 2 questões
- 1.14 Adjetivos 2 questões
- 1.15 Morfologia - Pronomes 5 questões
- 1.16 Sintaxe 13 questões
- 1.17 Termos integrantes da oração: predicativo do sujeito e predicativo do objeto 1 questão
- 1.18 Funções morfossintáticas da palavra QUE 1 questão
- 1.19 Termos integrantes da oração: Objeto direto, Objeto indireto, Complemento nominal, Agente da Passiva 1 questão
- 1.20 Vocativo e Termos Acessórios da Oração: Adjunto Adnominal, Diferença entre Adjunto Adnominal e Complemento Nominal, Adjunto Adverbial e Aposto 1 questão
- 1.21 Análise sintática 1 questão
- 1.22 Pronomes pessoais oblíquos 3 questões
- 1.23 Crase 3 questões
- 1.24 Colocação Pronominal 1 questão
- 1.25 Flexão verbal de tempo (presente, pretérito, futuro) 3 questões
- 1.26 Flexão verbal de modo (indicativo, subjuntivo, imperativo) 3 questões
- 1.27 Concordância verbal, Concordância nominal 7 questões
- 1.28 Coesão e coerência 2 questões
- 1.29 Termos essenciais da oração: Sujeito e Predicado 2 questões
- 1.30 Noções Gerais de Compreensão e Interpretação de Texto 1 questão
- 1.31 Preposições 1 questão
- 1.32 Funções morfossintáticas da palavra ATÉ 1 questão
- 1.33 Flexão verbal de pessoa (1ª, 2ª, 3ª pessoa) 3 questões
- 1.34 Regência 2 questões
- 2.1 Ações Coletivas no CPC 1973 13 questões
- 2.2 Ação Civil Pública no CPC 1973 12 questões
- 2.3 Ministério Público no CPC 1973 1 questão
- 2.4 Sujeitos da relação processual 1 questão
- 2.5 Procedimento ordinário 1 questão
- 2.6 Coisa Julgada no CPC 1973 1 questão
- 2.7 Mandado de Segurança Individual e Coletivo 1 questão
- 2.8 Ação Popular 1 questão
- 2.9 Princípios Gerais do Processo 1 questão
- 3.1 Federação e competências em matéria ambiental 3 questões
- 3.2 Competências legislativa e material 1 questão
- 3.3 Direito constitucional ambiental 4 questões
- 3.4 Direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e o art. 225 da CF/88 2 questões
- 3.5 Demais normas constitucionais sobre meio ambiente 3 questões
- 3.6 Princípios do direito ambiental 1 questão
- 3.7 Princípio da prevenção/precaução 1 questão
- 3.8 Política Nacional do Meio Ambiente-PNMA – Lei nº 6.938 de 1981 1 questão
- 3.9 Princípios e objetivos da PNMA 1 questão
- 3.10 Responsabilidade ambiental 3 questões
- 3.11 Responsabilidade civil por danos ao meio ambiente 2 questões
- 3.12 Aspectos gerais 1 questão
- 3.13 Código Florestal – Lei nº 12.651 de 2012 3 questões
- 3.14 Áreas de preservação permanente – APP 3 questões
- 3.15 Normas de cooperação em matéria ambiental – LC nº 140 de 2011 1 questão
- 3.16 Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais 2 questões
- 3.17 Política Nacional de Recursos Hídricos – Lei nº 9.433 de 1997 1 questão
- 3.18 Mata Atlântica – Lei nº 11.428 de 2006 1 questão
- 3.19 Bens públicos e recursos naturais. Bens federais, estaduais e municipais 1 questão
- 4.1 Estatuto da Cidade - Lei 10.257/2001 2 questões
- 4.2 Parcelamento do solo urbano - Lei 6.766, de 19 de dezembro de 1979 1 questão
- 5.1 Controle da administração pública 2 questões
- 5.2 Controle administrativo, judicial e legislativo 1 questão
- 5.3 Tribunais de Contas 1 questão
- 5.4 Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021 7 questões
- 5.5 Atos de Improbidade Administrativa e suas Sanções 5 questões
- 5.6 Demais disposições da Lei 8.429/92 1 questão
- 5.7 Disposições gerais da Improbidade Administrativa 1 questão
- 5.8 Entidades Paraestatais ou Terceiro Setor 2 questões
- 5.9 Organização da Administração Pública 2 questões
- 6.1 Lei Nº 7.347 de 1985 - Disciplina a Ação Civil Pública 1 questão
- 6.2 Lei nº 12.846 de 2013 - Responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública, nacional ou estrangeira - Lei Anticorrupção 2 questões
- 7.1 Presidente da República, Vice-Presidente da República e Ministros de Estado. 2 questões
- 7.2 Organização do Estado – Municípios 1 questão
- 7.3 Organização Político-Administrativa do Estado 1 questão
- 7.4 Poder Executivo 2 questões
- 8.1 Elementos da Relação Jurídica de Consumo 8 questões
- 8.2 Consumidor 4 questões
- 8.3 Disposições Gerais do Código de Defesa do Consumidor 8 questões
- 8.4 Fontes, Conceito, Aplicação e Disposições Gerais do CDC 5 questões
- 8.5 Direitos Básicos do Consumidor 3 questões
- 8.6 Proteção a Saúde e Segurança 1 questão
- 8.7 Qualidade de Produtos e Serviços da Prevenção e da Reparação de Danos 5 questões
- 8.8 Responsabilidade Civil pelo Fato do Produto 4 questões
- 8.9 Serviço 1 questão
- 8.10 Defesa do Consumidor Em Juízo 4 questões
- 8.11 Legitimação 1 questão
- 8.12 Consumidor por Equiparação 3 questões
- 8.13 Prevenção e Reparação de Danos 1 questão
- 8.14 Responsabilidade Civil pelo Vício do Produto 2 questões
- 8.15 Fornecedor 1 questão
- 8.16 Responsabilidade Civil pelo Fato do Serviço 1 questão
- 8.17 Política Nacional das Relações de Consumo 1 questão
- 8.18 Inversão do Ônus da Prova 1 questão
- 8.19 Produto 1 questão
- 8.20 Sistema Nacional de Defesa do Consumidor 2 questões
- 8.21 Práticas Comerciais 1 questão
- 8.22 Sanções Administrativas 3 questões
- 8.23 Práticas Abusivas 1 questão
- 8.24 Proteção Contratual do Consumidor 1 questão
- 8.25 Contratos de Seguro 1 questão
- 8.26 Crimes Contra a Relação de Consumo 3 questões
- 8.27 Tutela Processual do Consumidor 2 questões
9. Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
18 questões- 9.1 Direitos Fundamentais no ECA 1 questão
- 9.2 Acesso à Justiça à Criança e ao Adolescente 3 questões
- 9.3 Ministério Público no ECA 2 questões
- 9.4 Adoção 3 questões
- 9.5 Política de Atendimento 1 questão
- 9.6 Medidas de Proteção à Criança e ao Adolescente 3 questões
- 9.7 Medidas Socioeducativas 5 questões
- 9.8 Liberdade Assistida 2 questões
- 9.9 Procedimentos do Estatuto da Criança e do Adolescente 1 questão
- 9.10 Regime de Semiliberdade 1 questão
- 9.11 Internação 2 questões
- 9.12 Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo 1 questão
- 9.13 Conselhos da Criança e do Adolescente 1 questão
- 9.14 Conselho Tutelar 1 questão
- 11.1 Legislação das Pessoas com Deficiência 5 questões
- 11.2 Decreto nº 3.298 de 1999 - Política Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência 2 questões
- 11.3 Lei nº 10.048 de 2000, Lei nº 10.098 de 2000 e Decreto nº 5.296 de 2004: Acessibilidade e Atendimento Prioritário 3 questões
- 12.1 Legislação e Pesquisa em Psiquiatria 2 questões
- 13.1 Legislação do Estado de Santa Catarina 5 questões
- 13.2 Lei nº 3.938 de 1966 - Normas de Legislação Tributária Estadual 1 questão
- 13.3 Lei Estadual n° 12.870 de 2004 -+ Política Estadual para Promoção e Integração Social da Pessoa Portadora de Necessidades Especiais. 1 questão
- 13.4 Constituição do Estado de Santa Catarina 2 questões
- 14.1 Sistema Único de Saúde - SUS 2 questões
- 14.2 Lei Orgânica da Saúde - Lei n° 8.080/1990 2 questões
- 14.3 Sistema Nacional de Vigilância Sanitária e Agência Nacional de Vigilância Sanitária 1 questão
- 15.1 Política de Atendimento à Pessoa Idosa 2 questões
- 15.2 Entidades de Atendimento à Pessoa Idosa 2 questões
- 15.3 Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa Idosa 2 questões
- 15.4 Crimes 1 questão
- 15.5 Transporte 1 questão
- 17.1 Falência e Recuperação de Empresas 4 questões
- 17.2 Falência 1 questão
- 17.3 Aspectos Gerais da Falência e Recuperação de Empresas 3 questões
- 18.1 Legislação do Ministério Público do Estado de Santa Catarina 10 questões
- 18.2 Lei Complementar º 197, de 13 de julho de 2000 (Lei Orgânica do Ministério Público do Estado de Santa Catarina) 10 questões
- 18.3 Lei nº 8.625, de 12 de Fevereiro de 1993 (Lei Orgânica Nacional do Ministério Público) 1 questão