Questões de Concurso
Sobre direitos humanos no ordenamento nacional em direitos humanos
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Nessa situação, de acordo com a Lei nº 10.216/2001, a conduta da instituição está:
A Reforma Psiquiátrica Brasileira, realizada pela Lei Antimanicomial — Lei n.º 10.216/2001, promoveu o fechamento gradual de manicômios e hospícios, os quais foram substituídos pelos centros de atenção psicossocial (CAPS), que são espaços de acolhimento de pacientes com transtornos mentais em tratamento não hospitalar.
I. O cônjuge que impede e proíbe que sua esposa possa concorrer a um cargo político configura-se como uma violência política baseada no gênero.
II. O companheiro que não gosta de determinada comida e pede para sua mulher cozinhar o que ele delimita para se sentir agradado configura-se uma violência doméstica baseada no gênero.
III. O namorado que sente ciúmes e solicita sua namorada para trocar a roupa porque considera estar vulgar para o ambiente em que irão pode ser considerado como uma violência cultural se for baseada no gênero.
IV. O amante que delimita a escolha de sua parceira em forma de ameaça de rompimento da relação caso ela não se decida em um período estipulado é considerado como uma violação do direito de escolha baseada no gênero.
V. O marido que exige que sua mulher siga um credo específico em decorrência de sua situação de casada, onde ela não tenha o direito de escolher sua religião, podendo ser considerado como uma violência espiritual, se for baseada em uma questão de gênero.
Outras formas de violências descritas estão apresentadas nas alternativas
Ao tomar conhecimento desse fato, Maria, estudante de Direito, questionou seu professor a respeito da posição do referido tratado em relação à ordem constitucional brasileira.
O professor respondeu corretamente que, nas circunstâncias indicadas,
(__)A Cultura de Paz pressupõe uma cultura na qual não existam mais quaisquer conflitos.
(__)Mesmo com a legislação sobre o tema já positivada, os Direitos Humanos devem se pautar na ideia de esperança considerando que ainda a Lei não é cumprida como deveria.
(__)A Cultura de Paz é um conjunto de atitudes, comportamentos e valores pautados no respeito à vida, no fim da violência e na promoção da educação, da cooperação e do diálogo.
Assinale a alternativa com a sequência correta:
Sobre o tema Justiça Restaurativa, é correto afirmar que se trata de um processo
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
Após análise, marque a opção CORRETA.