Questões de Direito Urbanístico - Do direito de superfície para Concurso
Foram encontradas 52 questões
Ano: 2024
Banca:
FUNDEP (Gestão de Concursos)
Órgão:
Prefeitura de Curvelo - MG
Prova:
FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2024 - Prefeitura de Curvelo - MG - Fiscal de Posturas |
Q2356465
Direito Urbanístico
Com relação às diretrizes gerais da política urbana, assinale
a alternativa incorreta.
Ano: 2024
Banca:
SELECON
Órgão:
Prefeitura de Sapezal - MT
Prova:
SELECON - 2024 - Prefeitura de Sapezal - MT - Fiscal de Obras e Posturas |
Q2347890
Direito Urbanístico
De acordo com o Estatuto da Cidade, o direito de superfície
de um terreno abrange o direito de utilização do:
Ano: 2023
Banca:
FGV
Órgão:
TJ-SE
Prova:
FGV - 2023 - TJ-SE - Atividade Notarial e de Registro - Remoção |
Q2307586
Direito Urbanístico
Como instrumentos da política urbana previstos no Estatuto da
Cidade, destacam-se aqueles denominados institutos jurídicos e
políticos, entre os quais o consistente no direito:
Ano: 2023
Banca:
VUNESP
Órgão:
Prefeitura de Pindamonhangaba - SP
Prova:
VUNESP - 2023 - Prefeitura de Pindamonhangaba - SP - Arquiteto |
Q2208662
Direito Urbanístico
Um proprietário de imóvel urbano poderá conceder a
outrem o direito de superfície do seu terreno por tempo
indeterminado, mediante a
Ano: 2023
Banca:
OBJETIVA
Órgão:
Prefeitura de Canudos do Vale - RS
Prova:
OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Canudos do Vale - RS - Fiscal |
Q2206732
Direito Urbanístico
Conforme a Lei nº 10.257/2001, na forma estabelecida
no contrato respectivo, atendida a legislação urbanística, o
direito de superfície abrange o direito de utilizar:
I. O solo. II. O subsolo. III. O espaço aéreo relativo ao terreno.
Está(ão) CORRETO(S):
I. O solo. II. O subsolo. III. O espaço aéreo relativo ao terreno.
Está(ão) CORRETO(S):