Conforme a Lei nº 10.257/2001, na forma estabelecida no con...

Próximas questões
Com base no mesmo assunto
Q2206732
Direito Urbanístico Estatuto da Cidade - Lei 10.257/2001 , Do direito de superfície ,
Ano: 2023 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Canudos do Vale - RS Prova: OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Canudos do Vale - RS - Fiscal |
Q2206732 Direito Urbanístico
Conforme a Lei nº 10.257/2001, na forma estabelecida no contrato respectivo, atendida a legislação urbanística, o direito de superfície abrange o direito de utilizar:
I. O solo. II. O subsolo. III. O espaço aéreo relativo ao terreno.
Está(ão) CORRETO(S):
Alternativas

Questões de assuntos semelhantes

Provas relacionadas