Questões de Concurso Sobre tributos federais em direito tributário

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Q2068290 Direito Tributário
Uma das classificações doutrinárias segrega os tributos em função dos mecanismos de aplicação das alíquotas em razão das bases de cálculo das diversas espécies tributárias, distinguindo-os em: proporcionais, progressivos e regressivos. Diante disso, assinale a alternativa que representa um tributo progressivo no Brasil:
Alternativas
Q2068289 Direito Tributário
Nos termos da CF/1988, assinale a alternativa que NÃO corresponde a um imposto cuja competência de instituição foi conferida à União:
Alternativas
Q2066949 Direito Tributário
Assinale a alternativa que apresenta exemplos de tributos sobre a produção e a circulação, nos termos do Código Tributário Nacional. 
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Q2065766 Direito Tributário
Contribuinte foi autuada por fato objetivo de ter excluído da base de cálculo do ITR área de preservação permanente, sem declaração específica do IBAMA neste sentido. Lei do ano da autuação havia excluído da base de cálculo do imposto as áreas de preservação permanente, sem exceções. Nesta hipótese,
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Q2061462 Direito Tributário
A empresa XL está importando uma mercadoria e, para tanto, haverá a incidência de tributos neste procedimento. Alguns destes de competência da União. Com base nisso, assinale a alternativa que contém apenas impostos de competência federal.
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Q2059099 Direito Tributário

Conforme a Lei Complementar n.º 123/2006, em regra, as empresas optantes do Simples Nacional devem recolher, mensalmente,


I o imposto sobre a propriedade territorial rural (ITR).

II o imposto sobre a renda da pessoa jurídica (IRPJ).

III o imposto sobre produtos industrializados (IPI).

IV a contribuição social sobre o lucro líquido (CSLL).

V a contribuição para o financiamento da seguridade social (COFINS).


Estão certos apenas os itens

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Q2042699 Direito Tributário
Com base nos princípios tributários, dispostos na Constituição Federal e no Código Tributário Nacional, é correto afirmar que
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Q2039173 Direito Tributário

Relativamente às limitações ao poder de tributar e às imunidades tributárias, julgue o item seguinte, de acordo com a Constituição Federal de 1988.


Desde que sejam obedecidos os limites e as condições legais, o Poder Executivo federal poderá, por decreto, alterar as alíquotas do IPI.

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Q2039168 Direito Tributário

Acerca do Sistema Tributário Nacional, julgue o item que se segue.



Entre os impostos de competência federal inclui-se o imposto incidente sobre produtos industrializados, o qual é seletivo, em função da essencialidade dos produtos, e não cumulativo.


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Q2035788 Direito Tributário
O princípio da anterioridade nonagesimal, previsto no Art. 150, inciso III, alínea c, da Constituição Federal de 1988, importante por trazer segurança para os contribuintes e permitir um planejamento tributário, não se aplica a todos os impostos. Quanto aos impostos já instituídos pela União, assinale a opção que apresenta os que devem observar o princípio da anterioridade nonagesimal.
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Q2031317 Direito Tributário
A característica e a facilidade do Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Simples Nacional é o recolhimento mensal, mediante documento único de arrecadação de tributos.
Sobre os tributos que serão recolhidos neste documento único, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q4138442 Direito Tributário
Quanto ao tema da realização da contabilidade de projetos culturais, assinale a alternativa correta. 
Alternativas
Ano: 2022 Banca: UNIOESTE Órgão: CONSAMU Prova: UNIOESTE - 2022 - CONSAMU - Contador |
Q4109322 Direito Tributário
Uma empresa de médio porte, optante pelo Lucro Presumido, teve a seguinte movimentação entre 01/01/2022 e 31/03/2022:


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Pede-se: De acordo com a Lei 9.430/96 e com base apenas nas informações apresentadas sobre a empresa, qual é o valor do Imposto de Renda a ser pago por esta empresa referente ao 1º Trimestre de 2022?
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Q4102312 Direito Tributário
A respeito dos normativos que regem a contabilização de tributos analise as assertivas abaixo e assinale V para verdadeiro e F para falso:

( ) São isentas de COFINS as receitas do transporte internacional de cargas ou passageiros.
( ) A Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS) é de caráter tributário.
( ) A Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS) tem como característica a não incidência sobre vendas canceladas.
( ) A Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS) tem como característica uma única forma de incidência, denominada incidência não cumulativa.

Assinale a alternativa com a sequência correta de cima para baixo: 
Alternativas
Q4092822 Direito Tributário
Analise as assertivas e responda:

I.Crédito. II.Câmbio. III.Seguro.
Com base no definido expressamente pelo Código Tributário Nacional, sobre os impostos da União, é CORRETO afirmar que será de sua competência instituir impostos, das assertivas apresentadas, as operações, relativas a títulos ou valores mobiliários, de:
Alternativas
Q4092819 Direito Tributário
Analise as assertivas e responda:
I.Da generalidade. II.Da universalidade. III.Da progressividade. IV.Da cumulatividade.
A luz do disposto pela Lei nº 5.172 de 1966, que define o Código Tributário Nacional, em que pese o imposto sobre renda e proventos de qualquer natureza, é CORRETO afirmar que será informado, das assertivas dispostas, pelos critérios:
Alternativas
Q4051750 Direito Tributário
De acordo com o regulamento do Imposto de Renda, poderá ser deduzido diretamente como despesa, os bens cujo prazo de vida útil seja inferior ao período de 1 ano ou cujo custo unitário seja inferior a: 
Alternativas
Q4047766 Direito Tributário
Em conformidade com a Lei nº 9.430 de 1996, que vem dispor sobre a legislação tributária federal, as perdas no recebimento de créditos decorrentes das atividades da pessoa jurídica poderão ser deduzidas como despesas, para determinação do lucro real. Nesse sentido, é CORRETO afirmar que, entre outros, poderá ser registrado como perda os créditos de até R$5.000,00 (cinco mil reais), independentemente de iniciados os procedimentos judiciais para o seu recebimento, por operação, vencidas há mais de:
Alternativas
Q4007455 Direito Tributário
Em setembro de 2020 foi publicada a lei que majorou a alíquota do IPI dos veículos automotores. A partir de quando os carros começaram a ser vendidos mais caros?
Alternativas
Q2666188 Direito Tributário

Sobre a legislação aplicável ao IRPJ (imposto de renda sobre pessoas jurídicas), assinale a alternativa correta:

Alternativas
Respostas
561: E
562: D
563: D
564: C
565: A
566: E
567: E
568: C
569: C
570: A
571: B
572: A
573: C
574: A
575: A
576: D
577: D
578: A
579: C
580: C