Questões de Direito Tributário - Suspensão do Crédito Tributário - Disposições Gerais para Concurso
Foram encontradas 150 questões
Ano: 2023
Banca:
CONSULPAM
Órgão:
ICTIM - RJ
Prova:
CONSULPAM - 2023 - ICTIM - RJ - Analista Jurídico |
Q2129731
Direito Tributário
São hipóteses de suspensão da exigibilidade do
crédito tributário, EXCETO:
Ano: 2023
Banca:
CONSULPAM
Órgão:
TCM-PA
Prova:
CONSULPAM - 2023 - TCM-PA - Conselheiro Substituto |
Q2116641
Direito Tributário
Consoante os dizeres da Lei n.º 5.172/1966 (Código
Tributário nacional) sobre a suspensão do crédito
tributário, assinale a alternativa CORRETA.
Ano: 2019
Banca:
CPCON
Órgão:
Prefeitura de Pilõezinhos - PB
Prova:
CPCON - 2019 - Prefeitura de Pilõezinhos - PB - Fiscal de Arrecadação e Tributação |
Q2060014
Direito Tributário
Na constância de suspensão da exigibilidade do crédito tributário, segundo Código Tributário Nacional:
Ano: 2022
Banca:
FUNATEC
Órgão:
Câmara de Presidente Dutra - MA
Prova:
FUNATEC - 2022 - Câmara de Presidente Dutra - MA - Analista Contábil |
Q2054297
Direito Tributário
Conforme o CTN (Código Tributário Nacional)
a obrigação tributária de pagar um tributo nasce
a partir da prática do seu fato gerador previsto
em lei. Com o lançamento, o crédito tributário
é constituído e exigível. No entanto, há casos
em que é possível suspender a cobrança do
crédito tributário. Nesse sentido, assinale a
assertiva que NÃO caracteriza um tipo de
suspensão do crédito tributário.
Ano: 2018
Banca:
Prefeitura do Rio de Janeiro - RJ
Órgão:
PGM - RJ
Prova:
Prefeitura do Rio de Janeiro - RJ - 2018 - PGM - RJ - Residência Jurídica |
Q2052144
Direito Tributário
Em razão da falta de recolhimento de imposto, foi lavrado auto de
infração, com lançamento de imposto em dezembro de 2006,
cujo fato gerador ocorreu em 2005. A empresa apresentou
tempestivamente impugnação administrativa, com recurso e pedidos de suspensão, e por sua própria desídia, o processo terminou em 2011, mantido o lançamento e rejeitados os recursos
administrativos. No final de 2014, foi ajuizada a execução fiscal
para a cobrança do imposto, com despacho e citação ocorrendo
em 2015. Considerando o exposto é correto afirmar que: