Questões de Direito Tributário - Prescrição para Concurso
Foram encontradas 129 questões
Ano: 2021
Banca:
AMEOSC
Órgão:
Prefeitura de São José do Cedro - SC
Prova:
AMEOSC - 2021 - Prefeitura de São José do Cedro - SC - Procurador Municipal |
Q1731223
Direito Tributário
A respeito do tema decadência e prescrição
tributárias, assinale a alternativa CORRETA.
Ano: 2020
Banca:
IPEFAE
Órgão:
Prefeitura de Campos do Jordão - SP
Prova:
IPEFAE - 2020 - Prefeitura de Campos do Jordão - SP - Fiscal - Tributos |
Q1719808
Direito Tributário
A prescrição do crédito tributário:
Ano: 2020
Banca:
IPEFAE
Órgão:
Prefeitura de Campos do Jordão - SP
Prova:
IPEFAE - 2020 - Prefeitura de Campos do Jordão - SP - Advogado |
Q1700592
Direito Tributário
Sobre a Extinção do Crédito Tributário, assinale a
alternativa incorreta.
Ano: 2021
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TCE-RJ
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2021 - TCE-RJ - Analista de Controle Externo - Especialidade: Direito |
Q1680628
Direito Tributário
Texto associado
Maurício recebeu em sua residência o carnê do IPVA
do exercício de 2015, em 5 de janeiro daquele ano. A notificação
foi acompanhada de opção de pagamento à vista, com vencimento
em 26 de janeiro de 2015. Caso Maurício não realizasse
o pagamento nesta data, seria automaticamente incluído na opção
de parcelamento, com vencimento da primeira parcela em
26 de fevereiro de 2015 e das demais no mesmo dia dos cinco
meses subsequentes, independentemente de sua anuência.
Maurício não realizou o pagamento à vista nem o parcelado.
Ao tentar vender seu veículo em 2020, identificou o débito
e pagou as parcelas vencidas do IPVA de 2015, acrescidas
de juros e multa, em 17 de fevereiro de 2020.
A respeito dessa situação hipotética, julgue o item a seguir.
No caso apresentado, o prazo prescricional para a cobrança
do crédito tributário iniciou-se em 6 de janeiro de 2015.
Ano: 2018
Banca:
Quadrix
Órgão:
CRQ 4ª Região-SP
Prova:
Quadrix - 2018 - CRQ 4ª Região-SP - Advogado |
Q1296528
Direito Tributário
Com base na lei e na jurisprudência, julgue o item a respeito dos Conselhos de Fiscalização Profissional e da execução fiscal.
A prescrição da pretensão de ajuizamento de execução fiscal para cobrança de anuidades devidas a Conselho Profissional fica suspensa até que o montante do débito alcance o valor correspondente a quatro anuidades, excluídos encargos legais.
A prescrição da pretensão de ajuizamento de execução fiscal para cobrança de anuidades devidas a Conselho Profissional fica suspensa até que o montante do débito alcance o valor correspondente a quatro anuidades, excluídos encargos legais.