Prova VUNESP - 2018 - Prefeitura de Pereira Barreto - SP - Procurador do Município
Aplicada em 02/09/18Órgão/Instituição
Banca/Organizadora
Cargo
Escolaridade
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Todas as 60 questões da prova
Resolva on-line- 1.1 Organização Político-Administrativa do Estado 2 questões
- 1.2 Formas de Estado - Estado Unitário, Confederação e Federação 1 questão
- 1.3 Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais 2 questões
- 1.4 Direitos Constitucionais-Penais e Garantias Constitucionais do Processo 1 questão
- 1.5 Poder Legislativo 1 questão
- 1.6 Vedações, Garantias e Imunidades Parlamentares 1 questão
- 1.7 Previdência Social 1 questão
- 1.8 Ordem Social 1 questão
- 1.9 Ordem Econômica e Financeira 1 questão
- 1.10 Princípios Gerais da Atividade Econômica 1 questão
- 1.11 Direitos Sociais 1 questão
- 1.12 Partidos Políticos 1 questão
- 1.13 Repartição de Competências Constitucionais 1 questão
- 1.14 Poder Constituinte Originário, Derivado e Decorrente - Reforma (Emendas e Revisão) e Mutação da Constituição 1 questão
- 1.15 Teoria da Constituição 1 questão
- 1.16 Mandado de Segurança Coletivo 1 questão
- 1.17 Mandado de Segurança 1 questão
- 2.1 Princípios da Administração Pública 2 questões
- 2.2 Regime jurídico administrativo 2 questões
- 2.3 Princípios - Proporcionalidade, Razoabilidade, Motivação, Autotutela e Outros Princípios 1 questão
- 2.4 Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990 1 questão
- 2.5 Cargo, emprego, função 1 questão
- 2.6 Organização da Administração Pública 2 questões
- 2.7 Consórcios públicos 1 questão
- 2.8 Entidades Paraestatais ou Terceiro Setor 1 questão
- 2.9 Intervenção do estado na propriedade 1 questão
- 2.10 Noções gerais e desapropriação 1 questão
- 2.11 Princípios - Legalidade, Impessoalidade, Moralidade, Publicidade e Eficiência 1 questão
- 2.12 Contratos Administrativos 1 questão
- 2.13 Cláusulas Exorbitantes e Equilíbrio Econômico-Financeiro 1 questão
- 2.14 Bens Públicos na Administração Pública 1 questão
- 2.15 Utilização dos bens públicos 1 questão
- 3.1 Lei 12.232 de 2010 - Licitação e contratação de serviços de publicidade por intermédio de agências de propaganda 1 questão
- 3.2 Lei nº 12.846 de 2013 - Responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública, nacional ou estrangeira - Lei Anticorrupção 1 questão
- 3.3 Lei 12.288 de 2010 - Estatuto da Igualdade Racial 1 questão
- 4.1 Princípios Gerais de Direito Civil 1 questão
- 4.2 Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB) 1 questão
- 4.3 Personalidade, Pessoa Natural e Capacidade 1 questão
- 4.4 Parte Geral 3 questões
- 4.5 Ato Jurídico, Fato Jurídico e Teoria Geral do Negócio Jurídico 1 questão
- 4.6 Prova 1 questão
- 4.7 Direito das Obrigações 1 questão
- 4.8 Transmissão das Obrigações 1 questão
- 4.9 Contratos em Espécie 1 questão
- 4.10 Depósito, Mandato, Comissão, Agência e Distribuição 1 questão
- 4.11 Direito das Coisas / Direitos Reais 1 questão
- 4.12 Direitos Reais de Garantia - Penhor, Anticrese e Hipoteca 1 questão
- 6.1 Da Comunicação dos Atos Processuais 1 questão
- 6.2 Intimações 1 questão
- 6.3 Formação do Processo e Petição Inicial 1 questão
- 6.4 Resposta do Réu e Revelia 1 questão
- 6.5 Espécies de Defesa 1 questão
- 6.6 Sentença 2 questões
- 6.7 Recursos 1 questão
- 6.8 Apelação no Processo Civil 1 questão
- 6.9 Remessa Necessária 1 questão
- 6.10 Cumprimento de Sentença 1 questão
- 6.11 Cumprimento de Sentença em Face da Fazenda Pública 1 questão
- 6.12 Competência no Processo Civil 1 questão
- 6.13 Critérios de Competência 1 questão
- 6.14 Mandado de Segurança no Processo Civil 1 questão
- 6.15 Demais Legislações Extravagantes 2 questões
- 6.16 Coisa Julgada no Processo Civil 1 questão
- 6.17 Ação Civil Pública 1 questão
- 9.1 Execução Fiscal e Processo Tributário 2 questões
- 9.2 Ação Anulatória 1 questão
- 9.3 Suspensão do Crédito Tributário 2 questões
- 9.4 Moratória 1 questão
- 9.5 Obrigação Tributária 1 questão
- 9.6 Solidariedade e Responsabilidade Tributária 1 questão
- 9.7 Conceito de Tributo e Espécies Tributárias 2 questões
- 9.8 Imposto 2 questões
- 9.9 Taxa e Tarifas 2 questões
- 9.10 Impostos Estaduais 1 questão
- 9.11 ICMS 1 questão
- 9.12 Tributos Municipais 1 questão
- 9.13 ISSQN 1 questão
- 9.14 Medida Cautelar Fiscal 1 questão
- 9.15 Extinção do Crédito Tributário 1 questão
- 9.16 Prescrição 1 questão
- 9.17 Suspensão do Crédito Tributário - Disposições Gerais 1 questão
- 9.18 Legislação do Direito Tributário 1 questão
- 9.19 Conceito de Legislação Tributária 1 questão
- 10.1 O Orçamento: Aspectos Gerais 1 questão
- 10.2 Orçamento e planejamento 1 questão
- 10.3 Competência na Atividade Financeira do Estado e no SFN 1 questão
- 10.4 Atividade Financeira do Estado e Sistema Financeiro Nacional - SFN 1 questão
- 10.5 A Despesa Pública 2 questões
- 10.6 Os créditos orçamentários e adicionais 1 questão
- 10.7 A Receita Pública 1 questão
- 10.8 Classificação da receita pública 1 questão
- 10.9 Classificação da despesa pública 1 questão
- 10.10 Lei de Responsabilidade Fiscal - LC nº 101 de 2000 1 questão
- 10.11 Operações de crédito 1 questão
- 11.1 Legislação do Município de Pereira Barreto 4 questões
- 11.2 Lei Orgânica do Município de Pereira Barreto 3 questões
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