Questões de Concurso Sobre moratória em direito tributário

Foram encontradas 253 questões

www.qconcursos.com
Q33495
Direito Tributário Suspensão do Crédito Tributário , Moratória , Parcelamento , Extinção do Crédito Tributário , Compensação
Ano: 2006 Banca: FCC Órgão: SEFAZ-PB Prova: FCC - 2006 - SEFAZ-PB - Auditor Fiscal de Tributos Estaduais - Prova 2 |
Q33495 Direito Tributário
NÃO é causa de suspensão da exigibilidade do crédito tributário
Alternativas
Q30771
Direito Tributário Suspensão do Crédito Tributário , Moratória ,
Ano: 2010 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: BRB Prova: CESPE - 2010 - BRB - Advogado |
Q30771 Direito Tributário
A respeito da obrigação e do crédito tributários, julgue os próximos
itens.
À União é vedado conceder moratória em caráter geral quanto a tributos de competência dos estados, do Distrito Federal ou dos municípios.
Alternativas
Q30594
Direito Tributário Suspensão do Crédito Tributário , Moratória ,
Ano: 2009 Banca: VUNESP Órgão: TJ-MT Prova: VUNESP - 2009 - TJ-MT - Juiz |
Q30594 Direito Tributário
No que respeita à moratória, conforme disciplinada no Código Tributário Nacional, é correto afirmar que
Alternativas
Q16621
Direito Tributário Suspensão do Crédito Tributário , Moratória , Parcelamento , Extinção do Crédito Tributário , Remissão
Ano: 2009 Banca: FUNIVERSA Órgão: ADASA Prova: FUNIVERSA - 2009 - ADASA - Advogado |
Q16621 Direito Tributário
Quanto à lei que regulamentou a possibilidade de o contribuinte inadimplente realizar o pagamento do valor devido ao fisco em parcelas, cobrando juros e multa, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q15757
Direito Tributário Suspensão do Crédito Tributário , Moratória , Conceito de Liminar e Tutela Antecipada , Extinção do Crédito Tributário , Compensação , Remissão , Conversão do Depósito em Renda e Sentença de procedência em ação de consignação
Ano: 2009 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TRF - 1ª REGIÃO Prova: CESPE - 2009 - TRF - 1ª REGIÃO - Juiz Federal |
Q15757 Direito Tributário
Assinale a opção correta com referência à suspensão e extinção do crédito tributário.
Alternativas
Q15468
Direito Tributário Suspensão do Crédito Tributário , Moratória , Conceito de Liminar e Tutela Antecipada , Parcelamento , Extinção do Crédito Tributário , Transação
Ano: 2009 Banca: ESAF Órgão: MF Prova: ESAF - 2009 - MF - Assistente Técnico Administrativo |
Q15468 Direito Tributário
Suspendem a exigibilidade do crédito tributário, propiciando-se ao interessado certidão positiva com efeitos de negativa, exceto:
Alternativas
Q12068
Direito Tributário Suspensão do Crédito Tributário , Moratória , Depósito do montante integral , Exclusão do Crédito Tributário , Isenção , Anistia
Ano: 2008 Banca: FCC Órgão: TRF - 5ª REGIÃO Prova: FCC - 2008 - TRF - 5ª REGIÃO - Analista Judiciário - Área Judiciária |
Q12068 Direito Tributário
No que se refere às hipóteses de suspensão da exigibilidade e à exclusão do crédito tributário, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q8553
Direito Tributário Suspensão do Crédito Tributário , Moratória , Parcelamento , Extinção do Crédito Tributário , Pagamento , Compensação , Transação , Remissão , Decadência , Prescrição , Conversão do Depósito em Renda e Sentença de procedência em ação de consignação , Exclusão do Crédito Tributário , Isenção , Anistia
Ano: 2008 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PGE-PB Prova: CESPE - 2008 - PGE-PB - Procurador do Estado |
Q8553 Direito Tributário
Constituem modalidades de exclusão do crédito tributário a
Alternativas
Q6258
Direito Tributário Suspensão do Crédito Tributário , Moratória , Extinção do Crédito Tributário , Transação , Remissão , Dação em pagamento de bens imóveis , Exclusão do Crédito Tributário , Isenção
Ano: 2008 Banca: FCC Órgão: TCE-SP Prova: FCC - 2008 - TCE-SP - Auditor do Tribunal de Contas |
Q6258 Direito Tributário
De acordo com o Código Tributário Nacional, é caso de exclusão do crédito tributário:
Alternativas
Q5216
Direito Tributário Suspensão do Crédito Tributário , Moratória , Depósito do montante integral , Parcelamento , Extinção do Crédito Tributário , Compensação , Remissão , Exclusão do Crédito Tributário , Anistia
Ano: 2007 Banca: FCC Órgão: TRF - 2ª REGIÃO Prova: FCC - 2007 - TRF - 2ª REGIÃO - Analista Judiciário - Área Judiciária |
Q5216 Direito Tributário
Tendo em vista o crédito tributário considere:

I. Depósito de seu montante integral.
II. Moratória.
III. Compensação.
IV. Parcelamento do valor do tributo.
V. Remissão.
VI. Anistia.

Diante disso, observa-se que são causas de suspensão da exigibilidade do crédito tributário, APENAS as hipóteses indicadas em
Alternativas
Q3879
Direito Tributário Suspensão do Crédito Tributário , Moratória , Parcelamento ,
Ano: 2007 Banca: FCC Órgão: TRF - 3ª REGIÃO Prova: FCC - 2007 - TRF - 3ª REGIÃO - Analista Judiciário - Área Judiciária |
Q3879 Direito Tributário
Em tema de suspensão da exigibilidade do crédito tributário, é correto afirmar que
Alternativas
Q2847
Direito Tributário Suspensão do Crédito Tributário , Moratória , Conceito de Liminar e Tutela Antecipada , Extinção do Crédito Tributário , Conversão do Depósito em Renda e Sentença de procedência em ação de consignação
Ano: 2005 Banca: ESAF Órgão: Receita Federal Prova: ESAF - 2005 - Receita Federal - Auditor Fiscal da Receita Federal - Área Tecnologia da Informação - Prova 2 |
Q2847 Direito Tributário

O artigo 151 do Código Tributário Nacional enumera as hipóteses de suspensão da exigibilidade do crédito tributário.

Sobre estas, avalie o acerto das afirmações adiante e marque com (V) as verdadeiras e com (F) as falsas; em seguida, marque a opção correta.

( ) A moratória pode ser concedida em caráter geral ou em caráter individual, dependendo, em ambos os casos, da prévia existência de lei autorizativa.

( ) A consignação em pagamento do montante integral do débito constitui direito subjetivo do contribuinte, enquanto discute, na via administrativa ou judicial, a legalidade da cobrança que lhe é imputada.

( ) A concessão de medida liminar ou de tutela antecipada, acarretam a suspensão da exigibilidade do crédito tributário.

Alternativas
Q1275
Direito Tributário Suspensão do Crédito Tributário , Moratória , Depósito do montante integral , Parcelamento , Extinção do Crédito Tributário , Pagamento , Compensação , Transação , Remissão , Prescrição
Ano: 2007 Banca: FCC Órgão: TRF - 4ª REGIÃO Prova: FCC - 2007 - TRF - 4ª REGIÃO - Analista Judiciário - Área Judiciária |
Q1275 Direito Tributário
Dentre outras hipóteses, suspendem a exigibilidade do crédito tributário
Alternativas
Respostas
157: C
158: E
159: C
160: C
161: C
162: B
163: B
164: A
165: A
166: A
167: A
168: D
169: A
www.qconcursos.com