Questões de Concurso Comentadas sobre issqn em direito tributário

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Q99305
Direito Tributário Extinção do Crédito Tributário , Compensação , Tributos Federais , Tributos Municipais , ISSQN
Ano: 2007 Banca: UFMT Órgão: Prefeitura de Cuiabá - MT Prova: UFMT - 2007 - Prefeitura de Cuiabá - MT - Procurador Municipal |
Q99305 Direito Tributário
Em relação às regras de Direito Tributário, assinale a afirmativa correta.
Alternativas
Q38458
Direito Tributário Tributos Municipais , ISSQN ,
Ano: 2007 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: AGU Prova: CESPE - 2007 - AGU - Procurador Federal - Prova 1 |
Q38458 Direito Tributário
Acerca da legislação tributária, julgue os itens seguintes.
Medida provisória pode estabelecer isenção do ISS incidente sobre a exportação de serviços para o exterior.
Alternativas
Q38456
Direito Tributário Tributos Municipais , ISSQN ,
Ano: 2007 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: AGU Prova: CESPE - 2007 - AGU - Procurador Federal - Prova 1 |
Q38456 Direito Tributário
Julgue os itens que se seguem, acerca do Sistema Tributário
Nacional.
Considerando-se que a pessoa jurídica SL Alimentos Ltda. seja cliente de certa instituição bancária, é lícito que esta instituição cobre da SL Alimentos Ltda. o imposto sobre serviços (ISS) incidente sobre os depósitos, as comissões e as taxas de desconto.
Alternativas
Q8500
Direito Tributário Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários , Outros princípios tributários , Impostos Estaduais , ICMS , Tributos Municipais , IPTU , ISSQN
Ano: 2007 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TSE Prova: CESPE - 2007 - TSE - Analista Judiciário - Área Judiciária |
Q8500 Direito Tributário
Consoante o princípio constitucional da uniformidade geográfica, assinale a opção correta.
Alternativas
Q1645871
Direito Tributário Tributos Municipais , ISSQN ,
Ano: 2006 Banca: FCC Órgão: TCE-CE Prova: FCC - 2006 - TCE-CE - Auditor do Tribunal de Contas |
Q1645871 Direito Tributário
Os Municípios têm competência para instituir Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS), EXCETO sobre
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Q459454
Direito Tributário Impostos Estaduais , IPVA , ITCMD , ICMS , Tributos Municipais , ISSQN
Ano: 2006 Banca: FCC Órgão: SEFAZ-SP Prova: FCC - 2006 - SEFAZ-SP - Agente Fiscal de Tributos Estaduais - Prova 3 |
Q459454 Direito Tributário
O Senado Federal, através de resolução, poderá estabelecer
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Q459446
Direito Tributário Extinção do Crédito Tributário , Conversão do Depósito em Renda e Sentença de procedência em ação de consignação , Impostos Estaduais , ICMS , Tributos Municipais , ISSQN
Ano: 2006 Banca: FCC Órgão: SEFAZ-SP Prova: FCC - 2006 - SEFAZ-SP - Agente Fiscal de Tributos Estaduais - Prova 3 |
Q459446 Direito Tributário
A. R. Laranjeira Ltda., empresa cujo negócio é o provimento de acesso à internet, inconformada com a exigência concomitante de ICMS, pelo fisco estadual, e de ISSQN, pelo fisco municipal, sobre o mesmo serviço que pratica, quer extinguir o crédito tributário em ambas as esferas estatais, sem desembolsar o montante total exigido por ambos os fiscos. Para tanto, deve
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Q383058
Direito Tributário Obrigação Tributária , Solidariedade e Responsabilidade Tributária , Tributos Municipais , ISSQN
Ano: 2006 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: ANATEL Prova: CESPE - 2006 - ANATEL - Analista Administrativo - Contabilidade |
Q383058 Direito Tributário
Com base em dispositivos da legislação e na normatização tributárias, julgue os itens a seguir.

Os municípios e o Distrito Federal têm a faculdade de atribuir a responsabilidade do crédito tributário relativo ao imposto sobre serviços de qualquer natureza a terceira pessoa vinculada ao fato gerador da respectiva obrigação. Entretanto, isso não exclui de nenhum modo a responsabilidade plena do contribuinte pelo cumprimento total da referida obrigação.
Alternativas
Q100943
Direito Tributário Tributos Federais , CIDE , Impostos Estaduais , IPVA , Tributos Municipais , ITBI , ISSQN
Ano: 2006 Banca: EJEF Órgão: TJ-MG Prova: EJEF - 2006 - TJ-MG - Juiz |
Q100943 Direito Tributário
A respeito da competência tributária, nos termos da Constituição Federal, é CORRETO dizer que o Estado de Minas Gerais pode instituir:
Alternativas
Q1376413
Direito Tributário Competência Tributária , Partilha e Tipologia (Repartição de Competência) , Tributos Municipais , ISSQN
Ano: 2004 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: Prefeitura de Boa Vista - RR Prova: CESPE / CEBRASPE - 2004 - Prefeitura de Boa Vista - RR - Auditor Fiscal do Município |
Q1376413 Direito Tributário

De acordo com a legislação tributária brasileira, julgue o item seguinte.


O imposto sobre serviços de qualquer natureza, que tem como fato gerador a prestação de serviços por empresa ou profissional autônomo, é de competência dos municípios.

Alternativas
Respostas
451: B
452: E
453: E
454: C
455: C
456: E
457: C
458: E
459: A
460: C
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