Assinale a alternativa que apresenta somente um tributo fed...
- Gabarito Comentado (1)
- Aulas (53)
- Comentários (9)
- Estatísticas
- Cadernos
- Criar anotações
- Notificar Erro
Gabarito comentado
Confira o gabarito comentado por um dos nossos professores
Para resolver essa questão, é necessário compreender a estrutura dos tributos no Brasil, que são divididos em federais, estaduais e municipais. A Constituição Federal de 1988, em seus artigos 145 a 156, estabelece a competência tributária de cada ente federativo.
Vamos analisar cada alternativa para identificar a correta combinação de tributos:
A - Imposto sobre transmissão inter vivos, a qualquer título, por ato oneroso, de direitos reais sobre imóveis (ITBI) é municipal; imposto sobre prestação de serviços de comunicação (ICMS-Comunicação) é estadual; e imposto sobre produtos industrializados (IPI) é federal. Esta é a alternativa correta porque apresenta um tributo de cada esfera de governo.
B - Imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana (IPTU) é municipal; imposto sobre transmissão inter vivos, de bens imóveis (ITBI) é municipal; e imposto sobre a renda e proventos de qualquer natureza (IR) é federal. Incorreta porque possui dois tributos municipais.
C - Imposto sobre a importação de produtos estrangeiros (II) é federal; imposto sobre prestação de serviço de transporte intramunicipal não existe como tributo específico, mas, se for considerado, seria municipal; imposto sobre a propriedade territorial rural (ITR) é federal. Incorreta pois tem dois tributos federais e um tributo que não é claro.
D - Imposto sobre transmissão causa mortis e doação (ITCMD) é estadual; imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias (ICMS) é estadual; imposto sobre exportação (IE) é federal. Incorreta porque possui dois tributos estaduais.
E - Imposto sobre prestação de serviço de comunicação (ICMS-Comunicação) é estadual; imposto sobre prestação de serviço de transporte interestadual ou intermunicipal (ICMS-Transporte) é estadual; imposto sobre serviços de qualquer natureza (ISS) é municipal. Incorreta porque possui dois tributos estaduais.
Para evitar pegadinhas, sempre verifique se cada alternativa inclui exatamente um tributo de cada esfera de governo. Identificar corretamente se o tributo é federal, estadual ou municipal é crucial para acertar este tipo de questão.
Gostou do comentário? Deixe sua avaliação aqui embaixo!
Clique para visualizar este gabarito
Visualize o gabarito desta questão clicando no botão abaixo
Comentários
Veja os comentários dos nossos alunos
ITBI = MUNICIPAL
ICMS= ESTADUAL
IPI= FEDERAL
Atenção é tudo ao enunciado, pois se ele dissesse "respectivamente" a conversa seria outra.
Abraços!!
Listando todos os tributos que aparecem na questão e classificando-os:
a)
ITBI (imposto sobre a transmissão de bens imóveis): municipal;
ICMS (imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual, intermunicipal e de comunicação): estadual;
IPI (imposto sobre produtos industrializados): federal;
b)
IPTU (imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana): municipal;
ITBI : municipal;
IR: federal;
c)
II (imposto sobre a importação de produtos estrangeiros): federal;
ISS: municipal;
ITR (Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural): federal;
d)
ITCMD: estadual;
ICMS: estadual;
IE (imposto de exportação): federal;
e)
ICMS: estadual;
ICMS: estadual;
ISS (imposto sobre serviços de qualquer natureza): municipal;
Observações:
i) Será de competência do DF os impostos dos estados e municípios, cumulativamente (CTN, art. 18, II).
ii) O ICMS aparece em quase todas as alternativas, porém com diversos nomes devido a sua grande abrangência.
iii) transporte INTRAmunicipal: ISS; transporte INTERmunicipal: ICMS;
Clique para visualizar este comentário
Visualize os comentários desta questão clicando no botão abaixo