Questões de Concurso Sobre ie em direito tributário

Foram encontradas 91 questões

www.qconcursos.com
Q94040
Direito Tributário Conceito de Tributo e Espécies Tributárias , Empréstimo Compulsório , Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários , Princípio da Anterioridade , Tributos Federais , II , IE , IOF , IRPF e IRPJ
Ano: 2010 Banca: COPEVE-UFAL Órgão: Prefeitura de Rio Largo - AL Prova: COPEVE-UFAL - 2010 - Prefeitura de Rio Largo - AL - Procurador Municipal |
Q94040 Direito Tributário
A anterioridade como garantia do contribuinte veda que seja instituído ou majorado tributo no mesmo exercício financeiro em que tenha sido publicada a respectiva lei, sendo acrescentado pela Emenda Constitucional nº 42/2003, a exigência de antecedência mínima de noventa dias. A regra introduzida pela emenda não se aplica aos seguintes tributos:
Alternativas
Q68861
Direito Tributário Competência Tributária , Partilha e Tipologia (Repartição de Competência) , Tributos Federais , IE , ITR , Tributos Municipais , IPTU
Ano: 2010 Banca: FEPESE Órgão: SEFAZ-SC Prova: FEPESE - 2010 - SEFAZ-SC - Auditor Fiscal da Receita Estadual - Parte II |
Q68861 Direito Tributário
Assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q68853
Direito Tributário Tributos Federais , II , IE , Tributos Municipais , ITBI , ISSQN
Ano: 2010 Banca: FEPESE Órgão: SEFAZ-SC Prova: FEPESE - 2010 - SEFAZ-SC - Auditor Fiscal da Receita Estadual - Parte II |
Q68853 Direito Tributário
Assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q51411
Direito Tributário Competência Tributária , Partilha e Tipologia (Repartição de Competência) , Tributos Federais , II , IE , IOF , IPI , Contribuições para a Seguridade Social , CIDE , Impostos Estaduais , IPVA , Tributos Municipais , IPTU
Ano: 2008 Banca: FGV Órgão: TJ-AP Prova: FGV - 2008 - TJ-PA - Juiz |
Q51411 Direito Tributário
De acordo com a Constituição de 1988 e suas atualizações, analise as afirmativas abaixo e assinale a incorreta.
Alternativas
Q31308
Direito Tributário Conceito de Tributo e Espécies Tributárias , Imposto , Empréstimo Compulsório , Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários , Princípio da Legalidade , Legislação do Direito Tributário , Tributos Federais , II , IE , IOF , IPI , Conceito de Legislação Tributária
Ano: 2008 Banca: FGV Órgão: TJ-MS Prova: FGV - 2008 - TJ-MS - Juiz |
Q31308 Direito Tributário
Em relação às medidas provisórias em matéria tributária, assinale a afirmativa correta.
Alternativas
Q12067
Direito Tributário Tributos Federais , II , IE , IOF , IRPF e IRPJ , ITR
Ano: 2008 Banca: FCC Órgão: TRF - 5ª REGIÃO Prova: FCC - 2008 - TRF - 5ª REGIÃO - Analista Judiciário - Área Judiciária |
Q12067 Direito Tributário
É correto afirmar que o imposto sobre
Alternativas
Q203045
Direito Tributário Tributos Federais , II , IE , IOF , IPI , IRPF e IRPJ
Ano: 2007 Banca: COPEVE-UFAL Órgão: SEBRAE-AL Prova: COPEVE-UFAL - 2007 - SEBRAE-AL - Analista - Assuntos Jurídicos |
Q203045 Direito Tributário
Não é facultado ao Poder Executivo alterar a alíquota do seguinte imposto:

Alternativas
Q8501
Direito Tributário Tributos Federais , IE , IPI , ITR , Impostos Estaduais , ICMS
Ano: 2007 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TSE Prova: CESPE - 2007 - TSE - Analista Judiciário - Área Judiciária |
Q8501 Direito Tributário
Assinale a opção incorreta, considerando a função dos impostos.
Alternativas
Q33493
Direito Tributário Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários , Princípio da Anterioridade , Tributos Federais , II , IE , IOF , IRPF e IRPJ , Impostos Estaduais , ICMS
Ano: 2006 Banca: FCC Órgão: SEFAZ-PB Prova: FCC - 2006 - SEFAZ-PB - Auditor Fiscal de Tributos Estaduais - Prova 2 |
Q33493 Direito Tributário
Aplica-se o princípio da anterioridade nonagesimal (noventena criada pela Emenda Constitucional no 42 de 19/12/2003) ao imposto sobre
Alternativas
Q1184290
Direito Tributário Obrigação Tributária , Fato Gerador , Tributos Federais , IE
Ano: 2005 Banca: COMPERVE - UFRN Órgão: CODERN
Q1184290 Direito Tributário
O fato gerador dos impostos sobre a importação de produtos estrangeiros, de acordo com o Código Tributário Nacional, é
Alternativas
Q2909
Direito Tributário Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários , Princípios e Regras Jurídicas , Tributos Federais , II , IE , IOF , IPI , ITR
Ano: 2005 Banca: ESAF Órgão: Receita Federal Prova: ESAF - 2005 - Receita Federal - Auditor Fiscal da Receita Federal - Área Tributária e Aduaneira - Prova 3 |
Q2909 Direito Tributário
1 Ainda que atendidas as condições e os limites estabelecidos em lei, é vedado ao Poder Executivo alterar as alíquotas do imposto sobre
Alternativas
Respostas
45: B
46: E
47: B
48: D
49: B
50: C
51: D
52: D
53: E
54: D
55: C
www.qconcursos.com